Quase 700 presos foram contratados para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, por meio do Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça.
As contratações têm como base o Termo de Acordo de Cooperação Técnica que o CNJ assinou, em janeiro de 2010, com o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Local (COL), os estados e municípios que vão receber as competições. O objetivo é utilizar as oportunidades de trabalho como estratégia de reinserção social e prevenção da reincidência criminal.
O termo de cooperação foi proposto pelo CNJ. Ele prevê que, em obras de infraestrutura com mais de 20 operários, 5% das vagas sejam preenchidas por detentos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
Das 12 cidades sedes da Copa do Mundo 2014, oito fizeram contratações por meio do acordo: Belo Horizonte (130 no total); Fortaleza (122); Natal (144); Brasília (209); Cuiabá (39); Manaus (6), Salvador (20) e Curitiba (18). Por outro lado, o compromisso assumido com o CNJ não resultou em contratações no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre.
Os 688 detentos foram contratados por empresas encarregadas da construção dos estádios de futebol e de obras viárias relacionadas às competições esportivas. Foram recrutados cumpridores de pena dos regimes semiaberto e aberto, que participam ou participaram das obras juntamente com operários comuns, com direito a remuneração, alimentação e transporte.
Além disso, é prevista, com base na legislação penal brasileira, a redução de um dia no tempo de duração da pena a cada três trabalhados.
Fonte: Conjur
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