O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.
“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo.
A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de janeiro. O político alagoano é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho.
Na última sexta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski disse que ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia motivo para dar prioridade ao caso.
Lewandowski acrescentou que não pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do senador e de outros denunciados.
Pouco à frente de Barbosa e cercado por forte esquema de segurança na saída do plenário, Renan Calheiros não quis comentar a denúncia do Ministério Público.
Também ignorou perguntas de jornalistas sobre um possível desconforto em dividir a Mesa do Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Agência Brasil de Notícias.
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