Blog do Carlos Baía

Os promotores de Justiça Érica Almeida (titular da promotoria de Barcarena), Joana Coutinho (titular da promotoria de defesa do Consumidor de Belém) e Alexandre Tourinho (coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, em exercício) reuniram nesta quarta-feira, na sala multiuso do edifíco-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação fluvial para tratar do embarque de passageiros que precisam se deslocar entre os municípios de Belém e Barcarena.  Foto Divulgação / MDutra Atualmente, algumas empresas utilizam dois terminais improvisados localizados no Ver-o-Peso, nos quais o MPPA identificou vários problemas, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. Para o Ministério Público também há riscos de acidentes para os passageiros, pois as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, dificultando o acesso nos momentos de embarque e desembarque. Na reuni

Na tarde de desta quarta-feira 17/07, o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, organizadora do processo seletivo contratada pela prefeitura de Barcarena para preenchimento de vagas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, após ampla publicidade do ocorrido no último domingo 14/07, quando um candidato foi preso em flagrante por portar um aparelho celular dentro da sala, onde neste celular estavam respostas das 30 questões da prova, para o cargo de   Agente de Combate às Endemias, cargo que o candidato preso concorria uma vaga, envia sua NOTA DE ESCLARECIMENTO.  Matéria do Amazônia Jornal/ Do Blog do Carlos Baía Apesar da nota de esclarecimento silenciar quanto à possibilidade ou não, de anulação da prova, o instituto afirma que está realizando investigação paralela para levantamento de todas as informações necessárias à elucidação dos fatos, bem como acompanha de perto o caminhar das investigações policiais, com o propósito maior de resg

O desafio de construir um espaço agradável e harmonioso dentro das escolas foi tema de debate na palestra “Mediação de Conflitos nas Escolas – Experiência da Argentina”, nesta segunda-feira (15/07). A atividade foi organizada pelo do Programa de Aprimoramento em Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.  Foto: João Pedro Salles / Estagiário Uma das instituições mais antigas da história, a escola até hoje preserva uma estrutura que pouco mudou, na opinião da professora argentina Gabriela Jablkowski. De acordo com ela, já passou o momento de as escolas repensarem suas organizações arcaicas. Dentre os objetivos de transformação do ambiente escolar apontados pela palestrante, está o incentivo à pluralidade para evitar a padronização e a rigidez que tornam a escola um espaço desinteressante e autoritário. "Implementar um programa de mediação na escola é só o último passo. Antes do mét

Após sabermos por nossas fontes sobre o fato, procuramos o Delegado de Barcarena Ricardo Morel para saber se procedia a prisão, como o caso é de interesse público, a autoridade policial não poderia negar-se a confirmar a informação.  Celular Apreendido com o candidato Trata-se de Rafael Dias de Abreu de 20 anos, residente na cidade de Abaetetuba que no último domingo 14/07, após ter sido devidamente informado de seus direitos e garantias fundamentais, foi autuado em flagrante, por ter sido flagrado com um celular Nokia (modelo antigo), com um gabarito recebido através de mensagem de texto. O gabarito era referente a prova do Processo Seletivo da Prefeitura de Barcarena, organizada e realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, o qual o mesmo realizava naquele exato momento do flagrante. Na delegacia, Rafael informou que mora na cidade de Abaetetuba e que se inscreveu para o concurso (Processo Seletivo) de Agent

Responsável por aprovar ou rejeitar indicação, Senado ficou dividido sobre o filho do presidente ser cogitado a um dos principais postos diplomáticos Aliados do presidente Jair Bolsonaro querem aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que resguarda o mandato de deputados e senadores que assumirem os cargos de chefe de missão diplomática temporária ou permanente.  Foto: Reprodução/Instagram/Bolsonarosp O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que não formulou a PEC — ainda em fase de coleta de assinaturas — em função da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo de embaixador nos Estados Unidos. Mas admite que, agora, ao conseguir o número necessário de assinaturas (171), vai pedir celeridade na sua votação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Tento apresentar essa proposta desde a última legislatura . Mas outros temas eram mais prioritários e acabei não investindo. Agora, com essa indicação, vo

Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano, que ocorrerá no Teatro Positivo, contará com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e do exterior destinadas a juízes, promotores, técnicos de varas da Infância e Juventude, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados, membros de organizações não governamentais e estudantes.  Foto: Divulgação O Congresso é realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR), Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e Instituto Geração Amanhã (IGA).  O evento apresentará experiências em acolhimento familiar de vários Estados brasileiros, além de estudos de repercussão mundial sobre o tema, como o “Programa de Intervenção Precoce de Bucareste”, qu

Na contramão da crise no Brasil, que atinge diretamente os municípios, a prefeitura de Barcarena está com 40 obras em andamento, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, esporte e lazer. Com investimento de mais de R$ 100 milhões, entre recursos próprios e externos. “Nós governamos pra hoje e pro futuro. Somos responsáveis pelas próximas gerações e, por isso, a meta de nossa gestão é investir nas áreas prioritárias, garantindo qualidade de vida aos nossos moradores", afirmou o prefeito Antônio Carlos Vilaça.  Foto/Divulgação Das quarenta obras no município, 26 estão em andamento e são executadas por meio de 15 empresas privadas, que ganharam as licitações públicas e estão responsáveis pelos empreendimentos em Barcarena.  Outras 14 obras estão em processo licitatório. Entre os empreendimentos, são seis escolas, cinco creches, quatro praças, dois trapiches, ampliação da UPA de Barcarena, instalação de pontos de mototáxis e abrigos em paradas de ônibus, co

Dois terminais improvisados, instalados nos fundos do estacionamento do mercado do Ver-o-Peso, são utilizados diariamente por cerca de 5 mil passageiros que precisam se deslocar de lancha rápida entre os municípios de Belém e Barcarena. Mais parecidos com barracas, os terminais possuem várias carências, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está trabalhando pela desativação destas estruturas e remanejamento do embarque e desembarque de passageiros.  Terminal improvisado instalado no Ver-o-Peso: mais de 5 mil usuários por dia Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Belém, no edifício-sede do MPPA, as promotoras de Justiça Érica Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Barcarena, e Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, expuseram as necessidades de melhorias no transporte fluvial oferecido a passageiros que precisam se deslocar entre Belém e Barcarena. Part

A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de agosto, quando a corte volta do recesso forense. O caso começou após a publicação de uma norma do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria 718/2017) que impede presidiários de receberem visita íntima em prisões federais. Começou então uma batalha judicial: por três vezes, decisões de primeira instância na Justiça Federal anularam a portaria e permitiram os encontros. Em todos os casos, entretanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a ordem e renovou a proibição das visitas.  Foto/Divulgação A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, foi ajuizada pelo Instituto Anjos da Liberdade e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) contra os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º e o artigo 2º da Portaria 718/2017, do Ministério da Justiça. Segundo as entidades, dispositivos fixam restriçõ

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena – CMDCA, através do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP ,  divulgou oficialmente na manhã desta quinta-feira 11/07, a Lista preliminar do exame de conhecimento, referente à quinta etapa prevista no cronograma do Edital nº 01/2019, do processo de escolha em data unificada para membros dos conselhos tutelares de Barcarena Sede e Vila dos Cabanos, com mandato para o quadriênio 2020-2023.  Foto/Arquivo: ASCOM/PMB A prova foi realizada no dia 04/07 no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e teve duração de 4 horas, de acordo com o Item 16.4 do Edital nº 01/2019. O exame foi composto por uma prova objetiva, contendo 40 questões, valendo 0,25 cada, totalizando 10 pontos, e uma questão subjetiva, valendo 10 pontos, contendo a apresentação de um caso onde o candidato deveria analisar, proceder e encaminhar a situação de violação dos direitos da criança e do adolescen