Blog do Carlos Baía

Sergio Moro  é pauta do dia novamente, ainda que esteja nos Estados Unidos. Isso porque a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convidou o jornalista Glenn Greenwald, do  The Intercept Brasil , para uma audiência às 15h desta terça-feira, 25. Os parlamentares querem discutir uma série de reportagens que o jornalista está publicando desde o dia 9 de junho sobre conversas do ministro da Justiça e Segurança Pública com o Ministério Público, enquanto ele atuava ainda como juiz da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.  Foto/Dvulgação/Político Ministro Sergio Moro Greenwald foi convidado pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Márcio Jerry (PC do B-MA) e Túlio Gadelha (PDT-PE). No requerimento apresentado à Casa, afirmam que “os direitos dos cidadãos objeto da Operação Lava-Jato, particularmente do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, foram violados sistematicamente” e que as reportagens publicadas por Greenwald “jogam dúvidas contun

Duas balsas que faziam a travessia de caminhões e veículos de passeio se chocaram no começo da manhã desta terça-feira (25), às proximidades do terminal do Arapari, em Barcarena, na região do Baixo Amazonas. A colisão aconteceu por volta de 6h. As embarcações, de acordo com testemunhas, faziam disputas de velocidade há vários minutos. Momento do choque entre as balsas: passageiros denunciam "disputa de corrida" (via redes sociais) Em determinado momento da viagem, a balsa que transportava caminhões e veículos de carga se lançou em direção à balsa menor, que fazia o deslocamento de carros de passeio. Com a manobra, as duas embarcações acabaram colidindo. SUSTO O choque causou estremeço nas duas balsas. Passageiros da embarcação que carregava carros de passeio ficaram assustados com o impacto e saltaram dos veículos, já pensando em pular nas águas para escapar de uma possível tragédia.  O consultor de vendas Marcelo Bezerra, que faz rotineiramente a travessia toda s

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sua decisão, o ministro destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes. Interesses conflitantes As ações foram ajuizadas pela Rede Sustentabilidade (ADI 6172), pelo Partido dos Trabalhadores – PT (ADI 6173) e pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT (ADI 6174) contra o artigo 1º da MP 886, na parte em que altera os artigos 21, inciso XIV e parágrafo 2º, e 37, inciso XXI, da Lei 13.844/2019. A lei, que reestrutura os órgãos da Presidência da República, é resultante da conversão da MP 870, e, no processo de conv

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta segunda-feira (24) a denúncia contra ele, registrada pela colunista da revista de moda Elle , E.Jean Carrol, que o acusa de tê-la estuprado em um provador de roupas , em uma loja em Nova York, nos anos 90. Segundo ele, a escritora está "mentindo totalmente". Em sua defesa, Donald Trump ainda acrescentou que Carrol "não faz seu tipo". A declaração do presidente dos Estados Unidos foi dada em entrevista ao jornal Hill , divulgada ontem. "Eu vou dizer com grande respeito: Número um, ela não é meu tipo. Número dois, isso nunca aconteceu. Isso nunca aconteceu, ok?", afirmou Trump . Pela noite, em outra entrevista, na CNN, a escritora chegou a responder a declaração do presidente norte-americano. "Eu adoro não ser o tipo dele. Você não ama que você não é o tipo dele?", perguntou ela ao jornalista. "Com todas as mulheres é a mesma coisa: ele nega, dá a volta, ataca e ame

Somente a União pode legislar sobre trânsito. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, negou, nesta segunda-feira (24/6), juízo de retratação e manteve a decisão que declarou a inconstitucionalidade da a Lei carioca 5.629/2013. A norma estabelece limite de velocidade nas ciclovias, ciclofaixas e vias públicas em certos horários. Foto/Dvulgação A Prefeitura do Rio moveu ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, e o Órgão Especial a anulou. Contudo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio interpôs recurso extraordinário. A 3ª Vice-Presidência do TJ-RJ então questionou se o colegiado iria manter a decisão ou se retratar. Isso tendo como base o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, os ministros decidiram que que não usurpa a competência privativa do chefe do Executivo lei que, embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime juríd

Aos 8 anos, a menina Araceli Cabrera Crespo foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O desaparecimento de Araceli completa, em 2019, 46 anos e virou um marco no combate à violência sexual infantil. A data do bárbaro crime, ocorrido em 18 de maio de 1973, foi usada para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. No Pará, a data será lembrada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com uma série de atividades voltadas à conscientização, prevenção e punição desse tipo de crime.    Só na 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém existem 1.462 processos de violência e abuso. Além de dar celeridade aos processos criminais em tramitação, a 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, que tem à frente a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, organizou ao longo de duas semanas um cronograma de atividades em prol do combate ao abuso infantil. As ações começaram nesta terça-feira, 7, com a formação para

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas estende esse direito para diversos profissionais, como advogados em atuação pública, oficiais de Justiça, jornalistas, conselheiros tutelares, agentes de trânsito, políticos e caminhoneiros. Segundo o texto, esses profissionais não precisam comprovar "efetiva necessidade" para justificar a solicitação à Polícia Federal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/5). "Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições", disse Bolsonaro nesta terça-feira (7/5), ao anunciar a assinatura do decreto. Segundo o decreto, o porte de arma passa a ser vinculado à pessoa, não mais à

O Ministério público através da Promotora de Justiça de Marituba, Drª Ana Maria Magalhães, abriu inquérito para investigar a Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, pois, segundo informações chegadas ao conhecimento do MP, existe grande risco de incêndio na central de processamento e tratamento de resíduos de Marituba a CPTR/MARITUBA, pela inexistência de extintores na área onde os catadores realizam o trabalho de catação, aparente incapacidade de extinção de incêndio em face da quantidade de óleo diesel que encontra-se armazenado na empresa , notícia de reprovação por parte do 25º Grupamento Bombeiro Militar do Estado, do pedido de certificado de licenciamento da empresa face a inadequação em relação às normas de segurança para evitar incêndio e pânico, pois é, um empreendimento com grande emissão de gases. A Notícia chegou ao MP/PA em fevereiro de 2018 através da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESP e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba (SEMMA).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Hamilton Mourão, apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). O parlamentar acusou o general de conduta "conduta indecorosa, desonrosa e indigna". Foto: Divulgação/Internet Maia abriu a sessão com a notícia do arquivamento. Segundo ele, "inexiste no direito prático lei que tipifique condutas da espécie" citadas por Feliciano, que acusa o vice de conspirar para derrubar o presidente. Ao justificar, afirmou que os argumentos utilizados pelo acusador traduzem "inadimissível emprego da analogia, com propósito incriminador". "A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder", escreveu o pastor no documento. Ao justificar a negativa do pedido de impeachment, Maia afirmou que os argumentos utilizados pelo a

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23/4), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias. A decisão se refere ao caso do tríplex no Guarujá (SP), que, segundo delação premiada do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, foi reformado para que Lula o ocupasse, o que a defesa nega. A condenação foi mantida. Foto/Divulgação - Lula ao lado do neto de 7 aninhos que faleceu em 1º Fevereiro/19 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu, nesta terça-feira (23), a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em oito anos, 10 meses em 20 dias. O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena original de 9 para 12 anos, exagerou. "Apesar de não ver ilegalidade ou arbitrariedade na condenação, dado o excesso, reduzo patamar estipulado e fixo a pena-base em cinco anos de reclusão&q

Com um vídeo, o vice-governador Lúcio Vale cumpriu a promessa que fez a um aluno do Centro de Recuperação Física e Intelectual de Barcarena (CER), de colocar um quadro que recebeu em 16 de Abril deste ano em Barcarena, em um evento em que compareceu sendo  um dos convidados especiais, onde apresentou-se os novos investimentos do Centro.  Na oportunidade, o prefeito Antônio Carlos Vilaça entregou um veículo adaptado para cadeirantes e a piscina para hidroterapia revitalizada. Foi no evento que Ezequias de 21 anos entregou em mãos ao vice-governador, um quadro com uma caricatura dele, feita por suas próprias habilidades. Ao postar o vídeo, o Vice-governador escreveu: Do Facebook “Prometi ao Ezequias da Costa, de 21 anos, aluno do Centro de Recuperação Física e Intelectual (CER II), em Barcarena, que esse quadro ficaria na minha sala. E assim o faço, ele está em meu gabinete para que todos que passem por aqui vejam o trabalho deste aluno e que essa obr

Dr. Mairton Carneiro sendo agraciado O Desembargador Mairton Marques Carneiro foi um dos agraciados na solenidade que homenageou a memória de Tiradentes, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 22, além de Mairton, a desembargadora Drª Rosi Maria Gomes de Farias também foi agraciada pela Polícia Militar do Pará com a medalha do Mérito Tiradentes. A cerimônia, presidida pelo governador Helder Barbalho e pelo comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, ocorreu no quartel do Comado Geral da PMPA, em Belém. A comenda é destinada a galardoar civis e militares que tenham prestado assinalados serviços à Corporação, assim como a policiais-militares que se destaquem pelo seu valor pessoal de modo a contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da PM no âmbito nacional ou estadual. Desembargadores Dr. Mairton e Drª. Rosi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é o patrono da Polícia Militar do Brasil, e tem seu dia comemorado em 21 de abril

Ele é um jovem de apenas 23 anos, nascido em Belém do Pará e fã do açaí do norte do Brasil. Seria um paraense como outro qualquer se atualmente não morasse no Oriente Médio e fosse um combatente do Exército de Israel. Em entrevista ao G1, durante férias no Brasil, Fernando Larrat Miranda relembrou o choque que sentiu ao ver o primeiro míssil cair perto de onde estava. Também disse que a visão que tinha daquela terra mudou após ingressar no serviço militar.  O que faz um jovem deixar uma cidade amazônica e ir para o outro lado do mundo? Essa é uma das perguntas que Fernando está acostumado a receber e passa horas respondendo. Mais ainda: o que faz alguém sair do Brasil, país que não tem confronto com outras nações, para se alistar voluntariamente ao Exército israelense? Ele contou que a mudança foi possível porque tem descendência judia, por conta de sua avó que migrou do Marrocos à Belém há décadas. Isso lhe permitiu solicitar o reconhecimento à nacionalidade israelense e l

O Advogado Raimundo Almeida “Dr. Raimundinho”, conseguiu convencer através de provas, a inocência de três policiais militares acusados da morte de Marcelo Júnior Rodrigues Lima, assassinado a tiros na madrugada do dia 4 de fevereiro de 2014, na cidade de Barcarena. Desde os interrogatórios, os acusados já vinham negando o crime, e se declaravam inocentes. Desde o início da manhã desta segunda-feira 22, os acusados, sargentos Edivaldo Ramos dos Santos, Raimundo Pimentel Miranda e, o cabo Michel dos Santos Honório estavam sentados no banco dos réus, sendo julgados no 3º Tribunal do Júri, em Belém, onde o conselho de sentença, após ouvir os embates jurídicos entre defesa e acusação chegaram a conclusão que os três militares eram inocentes.  O julgamento foi presidido pela juíza Drª.   Ângela Alice Alves Tuma, tendo na acusação a atuante promotora de Justiça Drª. Ana Maria Magalhães e como seu assistente o estudioso e brilhante acadêmico de Direito Mário Rivera, na defesa D

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) para a suspensão imediata do debate da reforma. Segundo o ministro, o STF já firmou orientação no sentido de que o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa apenas deverá ser admitido se o vício de inconstitucionalidade estiver diretamente relacionado a aspectos formais e procedimentais da atuação legislativa constitucionalmente previstos. Ministro Gilmar Mendes (Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)   "No caso dos autos, sem prejuízo de melhor análise por ocasião do julgamento de mérito, não vislumbro violação flagrante ao processo legislativo estabelecido na Constituição Federal no ato de apreciação da citada PEC pela CCJ. Isso porque não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criaç