Pular para o conteúdo principal

Postagens

Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no julgamento a jurisprudência da corte, já estabelecida na Resolução TSE 23.551/2017. Ela diz que, terminado o período eleitoral, "as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial autônoma perante a Justiça comum". Venceram os votos dos relatores, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Ficou vencido o ministro Alexandre de Moraes. Para ele, mesmo ao fim do período eleitoral, os efeitos de uma ordem judicial devem permanecer, para evitar nova disseminação de desinformação. Mudança necessária Apesar de votar confo

Hydro desmente boato de transbordo e acionamento de sirene de alerta

A empresa Hydro Alunorte através de nota enviada ao blog, sobre uma mensagem de alerta divulgada nas redes sociais, DIZ QUE: Tomou conhecimento de rumores em Barcarena a respeito de um possível transbordo na refinaria, após uma forte chuva registrada hoje, 04/04.                   Mensagem divulgada no início da tarde desta quinta-feira 04/04 A empresa esclarece que suas operações seguem 100% estáveis e a que mantém contínuo monitoramento dos seus depósitos de resíduos sólidos e gestão de efluentes e que não houve qualquer transbordo nas suas instalações. A Hydro informou ainda que nenhuma sirene foi acionada e suas bacias se encontram com borda livre, seguindo rigorosos protocolos de segurança. Encerrando a nota a empresa declara que mantém um diálogo contínuo e transparente com as comunidades da região sobre suas atividades industriais e está de portas abertas para que os moradores possam checar esta informação in loco.

Santa Izabel - Primeira audiência de instrução de julgamento de caso de feminicídio dura cerca de 14 horas

O Ministério Público do Estado participou nesta quinta-feira (4) da primeira audiência de instrução de julgamento do caso Kalícia. A audiência foi no Fórum de Santa Izabel e durou cerca de 14 horas. O caso de feminicídio, ocorrido em setembro de 2018, provocou comoção na cidade.  Os acusados Diego Sá Guimarães da Silva e Rodolfo de Oliveira Monteiro foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio e enquadrados na Lei Maria da Penha e Lei de Crimes Hediondos. A promotora de Justiça responsável pelo caso é a titular da 2ª PJ Criminal de Santa Izabel Ana Carolina Vilhena Gonçalves Gomes, que atuou em conjunto com as promotoras Lílian Nunes e Nunes e Vyllya Costa Barra Sereni (3ª e 4ª PJ Cível de Santa Izabel, respectivamente). Moradores protestaram e pediram justiça em frente ao Fórum onde os réus foram ouvidos Foto: PJ de Santa Izabel do Pará Na audiência de instrução de julgamento foram ouvidas todas as testemunhas de acusação ar

"Não dá para fugir das redes sociais. Ficar fora é pior do que não saber ficar dentro."

"Não dá para fugir [das redes sociais]. Ficar fora é pior do que não saber ficar dentro." Essa frase, dita pelo conselheiro Valdetário Monteiro sobre o comportamento dos magistrados nas redes sociais, no evento “Os juízes e as mídias sociais”, reforça a necessidade de discutir o assunto. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorre na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, até quarta-feira (3/4). Os conselheiros Valtércio de Oliveira e Valdetário Monteiro presidiram as primeiras duas mesas de debates do dia. Para Fábio Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, não falar nas redes sociais é um erro, mas é preciso estar de maneira adequada no ambiente virtual - FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O especialista Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), citou a contabilização e monetização dos algoritmos por meio dos dados colhidos a cada postagem,

Barcarena divulga edital para eleição dos conselheiros tutelares (2020-2023)

O Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – CMDCA, publicou o Edital do Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares 2020-2023. Os interessados podem fazer a pré-inscrição de forma eletrônica, no site da prefeitura, ou diretamente na Casa dos Conselhos, em Barcarena-Sede. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, dia 08, e seguem até o dia 7 de maio. A lista preliminar de candidatos habilitados será divulgada no dia 14 de maio e a definitiva em 06 de junho. Após a divulgação, os candidatos poderão se preparar para a formação e posterior avaliação, programadas para os dias 03 e 04 de julho, respectivamente. Os aprovados terão os meses de agosto e setembro para realizar suas devidas campanhas. Foto: ASCOM/PMB O resultado da campanha será publicado em 06 de outubro, para preencher cinco vagas para Conselheiros Tutelares em Barcarena Sede e mais cinco para Vila dos Cabanos, além de cinco vagas para conselheiros suplentes, em cada um dos conselho

Projeto do Judiciário protege crianças venezuelanas em Belém/Pa.

A 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém quer fortalecer, por meio do projeto “Direito Sem Fronteiras”, a rede de proteção de crianças e adolescentes indígenas venezuelanas refugiada em Belém. A iniciativa se deve à constatação de que crianças pertencentes a famílias indígenas da etnia Warao, da Venezuela, podem estar vulneráveis à violência sexual. Para discutir o assunto, a juíza Mônica Maciel se reuniu, nesta quinta-feira, 28, com o procurador do Município de Belém, Wanderlei Martins, e representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e da entidade Cáritas Belém, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A ideia do projeto é agir de forma preventiva, por meio de ações realizadas em parceria com todos os órgãos ligados à causa. Foto/Crédito: Carlos Baía (Avenida da Independência - Belém/Pa) Está marcada para o dia 12 de abril nova reunião para dar início à elaboração das atividade

37 Anos “Bodas de Aventurina”, Parabéns aos amigos Ronaldo & Anacira Leal

Parabenizo os Amigos Ronaldo Leal e Anacira, pelos 37 anos de casados, estão na fase das Bodas de Aventurina.* A *Aventurina é uma pedra preciosa de beleza singular e também rara. Assim são os 37 anos de união, preciosos.   A missa ocorreu na Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, logo após, um jantar especial no Restaurante “Mestre Cuca” em Paragominas.   Parabéns aos Amigos! Adversários no futebol, mas eternamente unidos no Amor. (Carlos Baía)

Punição sem abuso ou excesso não configura maus-tratos a menor, diz TJ-RS

Para a configuração do crime de maus-tratos, tipificado no artigo 136 do Código Penal, é preciso que o agente mostre vontade livre e consciente de colocar em risco a vida ou a saúde de pessoa que esteja sob sua autoridade, guarda ou vigilância. Por não vislumbrar a materialidade desse crime, a Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul reverteu sentença que condenou um pai por maltratar a filha. Ele teria de cumprir 2 meses e 10 dias de detenção, pena substituída pelo pagamento de dois salários mínimos. Ilustração Para o colegiado, o tipo penal não afasta o direito de correção atribuído aos pais, punindo apenas a prática abusiva ou excessiva — o que não se verificou nos autos. ‘‘Assim é que, estando o fato nos limites do exercício do poder familiar, voto pelo provimento do recurso para absolver o acusado, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal’’, registra o acórdão que acolheu a apelação do pai. Proi

“Será trágico”, diz procurador sobre julgamento no STF que pode deixar caixa dois nas mãos da Justiça Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima quarta-feira (13), a partir das 14h, se a Justiça Eleitoral deve ou não julgar crimes comuns, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, que tiverem atrelados a si crimes eleitorais, como o caixa dois. A decisão pode, na opinião de um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon, ouvido pelo Congresso em Foco, afetar "o futuro, o presente e o passado da Lava Jato". Há várias semanas, juristas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm feito alertas nas redes sociais para a importância do julgamento. Na visão do grupo, operações como a Lava Jato sofrerão um duro golpe a depender do que o Supremo decidir em plenário. O que os ministros vão discutir se aplica a dezenas de investigações pelo país, nas quais se suspeita que um político recebeu propina e usou o dinheiro (ou parte dele) em uma campanha sem declará-lo, ou seja, praticou caixa dois. Alguns juristas avaliam que o

CNJ levanta processos de desastres em Brumadinho, Mariana, Unaí e da Boate Kiss

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara o mapeamento dos processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de Unaí. O objetivo é consolidar dados para que se tenha uma visão global das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, reunindo as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho. Leia mais:  CNJ e CNMP criam observatório para dar resposta célere a catástrofes O trabalho será apresentado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, que visa reunir esforços do sistema de Justiça para contribuir com a razoável duração dos processos judiciais em tramitação sobre esses casos. A ideia consiste em ouvir os Tribunais, Juízes, servidores e representantes do Sistema de Justiça dos Estados de envolvidos em busca de soluções céleres e efetivas em favor dos atingidos. Brumadinho, Mariana, Unaí e a Boate Kiss serão os primeiros casos analisa

Cresce número de processos de feminicídio e de violência doméstica em 2018

Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8/3), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acesse  aqui  os dados completos, por estado. Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2

INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis. A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). "Ressalta-se que o agente Benzeno é cancerígeno e sua simples presença já enseja o enquadramento do período", disse a relatora Loraine Pagioli Faleiros Bechara. Consta nos autos que o interessado, nascido em 1967, pediu aposentadoria por tempo de contribuição em 2016 e pretendeu o reconhecimento da especialidade do período trabalhado em um posto de gasolina, onde exerceu o cargo de gerente, entre setembro de 1997 e março de 2015, exposto aos agentes nocivos hidrocarbonetos, ruído, postura inadequada e acidentes. Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou

Mancha Verde é a campeã do carnaval 2019 de São Paulo

A Mancha Verde é a grande campeã do carnaval 2019 de São Paulo. É o primeiro título da escola. Vai-Vai e Acadêmicos do Tucuruvi foram rebaixadas. O G1 acompanhou ao vivo a apuração das notas, que aconteceu na tarde desta terça-feira (4), diretamente do Sambódromo do Anhembi. A escola levou o troféu com desfile sobre a princesa africana Aqualtune, avó de Zumbi dos Palmares, e discutiu escravidão, direitos de negros e mulheres e intolerância religiosa na avenida. Com informações do G1