Blog do Carlos Baía

Pelo seu Twitter, o Governador eleito Helder Barbalaho acaba de anunciar o nome de mais um Secretário de Estado, agora, trata-se de Ruy Cabral, atual secretário de infraestrutura de Barcarena, que foi confirmado como novo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado (SEDOP) na gestão de Helder Governador e Lúcio Vale Vice.  Curriculum: Benedito Ruy Santos Cabral, é Engenheiro Civil graduado pela Universidade da Amazônia e Administrador também formado pela Unama. É paraense, atua na administração pública há 23 anos. Foi secretário de Obras na Prefeitura de Paragominas há 16 anos e também secretário de Obras há 4 anos na Prefeitura de Curuçá. Atuou na iniciativa privada na área de engenharia atuando em canteiro de obras, terraplanagem, drenagem e obras especiais. Em Barcarena, Ruy Cabral nunca trabalhou só, portanto se for confirmado o nome de Ruy para a pasta do Estado, um outro nome, do mesmo nível e habilidade de Ruy Cabral, dará conti

Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empresa em São Paulo. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência segundo a qual os danos decorrentes de assaltos a carteiros motorizados autorizam a responsabilização objetiva da empresa.  No processo, o empregado disse que os assaltos não foram atos isolados, tendo em vista que os carteiros vêm sendo vítimas desse tipo de ação repetidas vezes. Ele argumentou que transportava objetos de valor e visados por assaltantes, como talões de cheques, cartões de crédito e aparelhos eletroeletrônicos.  Nas instâncias inferiores, o pedido de indenização foi julgado improcedente. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mesmo que a empresa providenciasse escolta armada para todos os carteiros, ainda assim não haveria garantia de que não ocorreriam os assaltos. No TST, contudo, o acórdão foi refo

Uma recomendação feita por um membro do Ministério Público do Ceará para a Polícia Civil de Araripe vem gerando repercussão. O promotor recomenda, no documento, que a delegada de polícia se abstenha de fazer argumentação jurídica nos relatórios dos inquéritos policiais.  Foto/Divulgação/Ilustrativa "Evitando para tanto a formulação de peça essencialmente argumentativa (com citações frequentes de doutrina, conceitos de princípios, exposição de teorias penais, exposição de jurisprudências dominantes sobre temas penais, ante a ausência de autorização legal para tanto, e a prerrogativa exclusiva de sua excelência Delegado de Polícia para o indiciamento (indicação do suposto autor da conduta criminal investigada)”, afirma o documento do MP.  A medida tem gerado repercussão. O professor e colunista do  Conjur Henrique Hoffmann afirma que as deliberações do delegado não são simples carimbos ou despachos descritivos. "Não se trata de mera atividade mecânica e automática. V

Juiz atende pedido de Edir Macedo e condena o ex-candidato à presidência pelo PT a pagar indenização e se retratar publicamente. Haddad vai recorrer O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado nesta quinta-feira (13) a pagar R$ 79.182 de indenização ao bispo Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus, por tê-lo chamado de "charlatão" durante a campanha presidencial de 2018, depois que o líder religioso declarou seu apoio ao adversário de Haddad, o agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Foto Divulgação. Na ocasião, o então candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual descreve Bolsonaro como "o casamento do neoliberalismo desalmado representado por Paulo Guedes" e o "fundamentalismo charlatão do Edir Macedo".  Na sequência,  Haddad   ainda aparece dizendo: "Sabe o que está por trás dessa aliança? Chama em latim 'auri sacra fames'. Fome de d

O jurista Modesto Carvalhosa protocola um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pelo caso em que ele pediu que a Polícia Federal fosse acionada para prender um advogado que afirmou que a Corte é uma vergonha. O ministro disse que agiu para “defender a honra do Supremo”. Foto: Divulgação Em entrevista exclusiva à rádio Jovem Pan, Carvalhosa disse que Lewandowski “abusou da autoridade dele inúmeras vezes, mas ao mandar deter o advogado Cristiano Caiado de Acioli, abusou de maneira total”. “O STF perdeu sua reputação perante o povo brasileiro. São 200 milhões de pessoas que acham o STF uma vergonha. Lewandowsi precisa mandar prender 200 milhões de pessoas. Quando uma pessoa perde a reputação não tem jeito”, afirmou Carvalhosa. Questionado se achou a atitude do advogado equivocada ao abordar Lewandowski, o jurista respondeu: “só faltou chamar de ‘Excelência’. Ele [Cristiano] foi absolutamente preciso no que falou. O STF perdeu

Concessionária de energia que inclui na conta mensal de luz valor decorrente de dívida atribuída por ela ao consumidor por suposta irregularidade encontrada no medidor atua com coação. Isso porque a possibilidade de corte de energia passa a valer também para a quantia aplicada como penalidade e que, muitas vezes, é contestada por quem recebe. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, nesta quarta-feira (12/12), que a Light cobre irregularidades nos medidores nas contas de luz. Se a companhia descumprir a ordem, receberá multa diária de R$ 100 mil. O caso foi levado à Justiça pela Defensoria Pública do Rio, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). A coordenadora da divisão, Patricia Cardoso, afirmou que a decisão protege “milhões de consumidores do serviço essencial de energia elétrica”. Segundo ela, a dívida atribuída aos consumidores nesses casos – registrada pela Light no documento chamado de termo de ocorrência

Nesta quarta-feira (12/12), um grupo de governadores eleitos em outubro se reuniu com membros do Poder Judiciário durante o 2º Fórum de Governadores, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O presidente da OAB Claudio Lamachia, o vice-presidente da República eleito Hamilton Mourão, e o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, também participaram do encontro.  O tema discutido foi justamente a área que ficará sob responsabilidade do ex-juiz da operação "lava jato" no âmbito nacional. Os governadores elencaram seis medidas que deverão ser tomadas a partir de 2019. Leia abaixo a íntegra da carta: CARTA DO II FÓRUM DE GOVERNADORES Os Governadores eleitos do Distrito Federal e de Estados brasileiros, reunidos na 2ª Sessão d

Com o intuito de evitar confusões, preservar a segurança de todos e, visando uma maior organização, a Alunorte retomou a distribuição dos cartões de alimentação nesta quarta-feira (12/12) de forma diferente. Foto:  07/12 - Pedrosa Neto - Amazônia Real A empresa está realizando as entregas nas residências dos moradores cadastrados e aptos a receberem o benefício social temporário. Os critérios para a entrega dos cartões-alimentação foram determinados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Governo do Estado do Pará, o Ministério Público Estadual (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF), em 05/09. Até o dia 20/12, cerca de 120 pessoas, divididas em 20 equipes, entregarão os cartões em 16 bairros do município. As equipes de entrega estão identificadas com uniforme e crachá e são compostas por entregadores, motoristas, seguranças e facilitadores, que podem esclarecer dúvidas sobre o cadastramento e as próximas etapas do processo. Vale ressaltar que os cartõ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, reconheceu que a dimensão da repercussão e influência das postagens dos magistrados em redes sociais ainda é matéria relativamente nova e alvo de muitas discussões, estando, inclusive, pendente de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança que discute a manutenção ou não do provimento. “É possível que, no pleito eleitoral do ano em curso alguns juízes não tenham compreendido o alcance das suas limitações quanto a manifestações em redes sociais”, disse o corregedor ao considerar como esclarecidos os fatos narrados. O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e do Supremo

Diante da abrangência nacional das denúncias de vítimas do médium João de Deus, bem como a existência de uma força tarefa para investigação desses casos pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e, considerando que há vítimas em diversos estados da federação, o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) estará recebendo a partir desta 5ª feira (13) eventuais vítimas e testemunhas de casos envolvendo abusos cometidos por João de Deus. Reprodução TV/GLOBO “A pessoa que tiver informações em relação a esse caso pode nos procurar, onde faremos o encaminhamento dessa denúncia à força tarefa do MPGO. Se a pessoa tiver prova de seu atendimento pelo médium, é muito importante trazer ao Núcleo”, frisou o promotor de Justiça e coordenador do NEVM, Sandro Garcia de Castro. As denúncias podem ser realizadas de 8h às 14h, no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do Ministério Público do Estado do Pará

A subtração de uma maçã, sem arma ou agressão, não justifica a prisão preventiva, mesmo que seja pessoa reincidente. Esse foi o entendimento aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a liberdade provisória de dois homens acusados de roubar uma maçã de uma mulher de 67 anos. O colegiado, no entanto, não acolheu os argumentos da defesa em relação ao princípio da insignificância, que levaria à extinção da punibilidade. Com isso, os acusados ainda responderão ao processo, mas em liberdade. A turma analisou pedido de Habeas Corpus de um dos acusados. Ele foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu em companhia de um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Segundo o auto de prisão, ao ser abordada pelos dois criminosos, a mulher disse que não tinha nada de valor, a não ser uma maçã, que eles levaram. No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que nas

O devedor que não indica meios para quitar sua dívida pode ter seu passaporte bloqueado por determinação da Justiça, como meio coercitivo para pagar o débito. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de Habeas Corpus. No mesmo julgamento, o colegiado afirmou que o HC não serve para questionar suspensão de carteira de motorista. Isso porque a suspensão da CNH não afeta o direito de ir e vir do cidadão. No pedido de Habeas Corpus, o devedor questionava decisão do juiz de primeira instância que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direito de o paciente deixar o país ao oferecimento de garantia. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que concluiu que o habeas corpus estaria sendo utilizado como substituto de recurso, já que a decisão de primeira instância teria sido anteriormente impugnada por meio de agravo de instrumento. No STJ, o devedor alegou que o habeas corpus seria a via adequada para conter o ab

É hoje, Sábado (08/12) que a Dupla Pedro & Thaís   "O novo forró do Brasil" grava seu 1º DVD. Será no Parque de Vaquejada Carcará Presença também da Banda Vingadores do Brega. Hora: A Partir das 20h Cobertura Sonora: Cachaça Light c/ DJ Alfredinho. Não perca! Ingressos a venda em Barcarena sede na Loja Paulo Novidades, Farmácia do Luís ou no local do Show. Informações pelos números: 991175381 981675630. Parque de Vaquejada Carcará, localizado na Rodovia Moura Carvalho KM01 (Próximo Balneário Belo Horizonte) Vai ser imperdível! PATROCÍNIO E APOIO: LOJA PAULO NOVIDADES ✓ CONSTRULAR ✓ ÓTICAS IDEAL ✓ Ver. THIAGO RODRIGUES ✓ Conheça mais sobre a Banda visitando suas redes sociais: Facebook: https://m.facebook.com/pedroethaisofi... Instagram: https://instagram.com/p/Be30XsglsD6/ Youtube: https://youtu.be/iclVldzG-hU Sua Música: https://www.suamusica.com.br/…/pedro-... Letras.mus: https://www.letras.m