Blog do Carlos Baía

É hoje, Sábado (08/12) que a Dupla Pedro & Thaís   "O novo forró do Brasil" grava seu 1º DVD. Será no Parque de Vaquejada Carcará Presença também da Banda Vingadores do Brega. Hora: A Partir das 20h Cobertura Sonora: Cachaça Light c/ DJ Alfredinho. Não perca! Ingressos a venda em Barcarena sede na Loja Paulo Novidades, Farmácia do Luís ou no local do Show. Informações pelos números: 991175381 981675630. Parque de Vaquejada Carcará, localizado na Rodovia Moura Carvalho KM01 (Próximo Balneário Belo Horizonte) Vai ser imperdível! PATROCÍNIO E APOIO: LOJA PAULO NOVIDADES ✓ CONSTRULAR ✓ ÓTICAS IDEAL ✓ Ver. THIAGO RODRIGUES ✓ Conheça mais sobre a Banda visitando suas redes sociais: Facebook: https://m.facebook.com/pedroethaisofi... Instagram: https://instagram.com/p/Be30XsglsD6/ Youtube: https://youtu.be/iclVldzG-hU Sua Música: https://www.suamusica.com.br/…/pedro-... Letras.mus: https://www.letras.m

Se existe cobertura para a doença de um segurado, cabe ao médico responsável, e não ao plano de saúde, recomendar o recurso terapêutico mais adequado à enfermidade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou uma seguradora a fornecer cirurgia para o tratamento de cidadão portador de 20 graus de miopia que necessita de implante de lente intraocular para correção de sua visão. A empresa ré, em sua defesa, afirmou que o procedimento é eletivo e não emergencial, e que a cirurgia se destina a fins estéticos para que o paciente não dependa mais do uso de óculos. A fim de corrigir o problema, a operadora garantiu que disponibiliza outro tipo de cirurgia para a cura da patologia. Mas a tese não foi acatada pelo desembargador Raulino Jacó Brüning, relator do caso. Para ele, não cabe ao plano de saúde, mas sim ao médico responsável a recomendação do tipo de tratamento a ser utilizado pelo conveniado. De a

Em consonância com o decreto estadual de boas práticas para os batedores de açaí no Pará, a Prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusb), vai fechar cerca de 200 pontos irregulares de comercialização do produto no município. O objetivo é garantir que a qualidade do açaí chegue à mesa do consumidor e resguarde a saúde da população que consome o produto, eliminando o risco de contaminação pela Doença de Chagas. Foto: Divulgação/Internet De acordo com a Vigilância Sanitária de Barcarena, órgão ligado à Semusb, a ação ocorre depois de diversas tentativas de diálogo com os batedores para a regularização dos pontos de venda. “Nós conversamos com os profissionais, chamamos para as capacitações, apresentamos a forma correta de manusear o fruto, então agora é hora de medidas mais enérgicas contra o risco à saúde da população”, afirmou Daniele Brandão, coordenadora da Vigilância Sanitária do município. A Semusb solicita que o batedor do fruto deixe ex

Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país. Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e model

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski. No   habeas corpus , os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o   Ministério da Justiça   em janeiro. Ele era o responsável pelos  processos da Lava Jato   na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A   juíza Gabriela Hardt  assumiu a função. A defesa de Lula quer que seja reconhecida a  suspeição de Moro  para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na  condenação no caso do triplex  de Guaru

No dia 15 de dezembro o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF)   realizarão a I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção, que acontecerá no Parque Estadual do Utinga , em Belém . As vagas para participar da atividade são limitadas e as inscrições serão realizadas  por meio  do link  www.even3.com.br/caminhada1mp  entre os dias 1 e 9 de dezembro. Os inscritos deverão doar  um quilo  de alimento não perecível e levar até os postos de entrega dos kits da caminhada, nos dias 11 e 12 de dezembro. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade em Belém. Com esta iniciativa, os órgãos ministeriais objetivam promover a aproximação e a integração do Ministério Público com a sociedade, além da defesa da cidadania e a promoção da qualidade de vida e, ainda, lembrar o Dia Internacional Contra a

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve, nesta segunda-feira (3/12), decisão que proibiu a realização de entrevista, pela revista  Veja , com Adélio Bispo dos Santos, que deu uma facada no presidente eleito Jair Bolsonaro, em 6 de setembro deste ano. Na decisão, o ministro afirmou que a relação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade protegidos pela Constituição é de conflito. É a chamada "colisão de direitos fundamentais", escreveu. “Nesse contexto, no processo contínuo de afirmação, positivação e concretização da liberdade de imprensa, o Poder Judiciário cumpriu e segue a cumprir papel decisivo na interpretação e aplicação de princípios constitucionais eventualmente conflitantes.” A defesa da  Veja  alegou que a proibição à entrevista viola a jurisprudência do Supremo, especialmente a decisão na ADPF 130. Nesse processo o tribunal decidiu que não pode haver obstáculos à liberdade de expressão e a interferência do Judiciári

Desde 2017, a 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, que tem competência para os feitos de Direito Ambiental, inova ao determinar que condenados por contribuir de forma direta ou indireta com a degradação da floresta amazônica reparem o dano ambiental, mediante o reflorestamento suficiente para cobrir toda a área indevidamente degradada, que teve toda a sua madeira ilicitamente explorada. A punição ainda se estende aos casos de madeira apreendida. O condenado deve reparar a área, proporcionalmente em metros cúbicos das espécies que tenham sido apreendidas. A iniciativa, chamada de execução Civil Ambiental: O Desafio da recomposição do Bem Jurídico Degradado, foi selecionada entre os 12 finalistas que concorrerão ao Prêmio Innovare 2018, cuja cerimônia de premiação será realizada em Brasília, no próximo dia 6 de dezembro. O juiz titular da 2ª. Vara Cível e Empresarial da Comarca, Márcio Teixeira Bittencourt, concorre à premiação na categoria Juiz pelo desenvolvimento da prática. O

O Ministério Público do Estado reuniu nesta 2ª feira (3) com representantes dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, para tratar da situação do aterro sanitário que recebe os resíduos sólidos dos três municípios. A previsão é de que o local atual tenha capacidade de receber material esgotada no prazo máximo de quatro anos. As promotoras de Justiça Ana Maria Magalhães e Marcela Christine de Melo presidiram o encontro, que ocorreu na sede da Promotoria de Marituba. “Quatro anos é pouco tempo para viabilizar um novo aterro sanitário, por isso foi decidido e aceito pelos três prefeitos que será formado um grupo de estudo, com a presença necessária do governo do Estado, inclusive por conta do Plano de Desenvolvimento Integrado, previsto no Estatuto das Metrópoles”, frisou a promotora de Justiça Ana Magalhães. Foi acordado também na reunião que a Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) apresentará, até o próximo dia 10, uma proposta financeira de d

O Ministério do Trabalho publicou, na sexta-feira (30/11), um parecer contra o desmembramento de suas atribuições, considerado inconstitucional pela pasta. O texto foi divulgado dois dias antes do ministro extraordinário da transição de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni, ter confirmado, nesta segunda-feira (3/12), a extinção do ministério e a divisão de suas funções para as pastas da Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Economia. De acordo com o despacho, a dissolução não trará apenas repercussões negativas na eficiência da promoção de políticas públicas de trabalho e emprego no país, contrariando o artigo 37 da Constituição, como também afrontará o artigo 10, ao retirar um dos palcos em que é "promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho". O texto aprovado pelo atual ministro do trabalho, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Caio Luiz de

Será uma nova orla, com a marca de administrar de Vilaça & Equipe Conforme publicação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Barcarena (ASCOM), o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, anunciou esta semana que vai revitalizar toda a orla de Barcarena-Sede, que será transformada num grande espaço de comércio, turismo e lazer. O anúncio foi feito durante encontro com vereadores do município, na sede da subprefeitura, na Vila São Francisco. Atual Orla de Barcarena   Os parlamentares conheceram o projeto, orçado em mais de R$ 50 milhões, e garantiram apoio ao pedido de empréstimo solicitado pela prefeitura para garantir a realização da obra. O pedido de autorização do empréstimo já foi encaminhado à Câmara Municipal para aprovação em plenário. “Esse é um trabalho conjunto entre Prefeitura e a Câmara de Vereadores, uma parceria que visa melhorar a frente de nossa cidade. Vamos agora seguir os trâmites legais para fazer esse empréstimo e com o recurso inici

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral deu um parecer pela aprovação com ressalvas das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (24/11). A diplomação do político, adiantada para 10 de dezembro, só acontecerá após aprovação das prestações pela Plenário da corte, que está marcado para o dia 4 do mesmo mês. O presidente eleito Jair Bolsonaro terá a prestação de contas de sua campanha julgada pelo Plenário do TSE no próximo dia 4 de dezembro. De acordo com o relatório, as irregularidades e improbidades identificadas "não comprometem a regularidade das contas" dentro do conjunto. O percentual de irregularidade nos números em relação ao total gasto na campanha é de R$ 2,58%: R$ 113,2 mil de R$ 4,3 milhões. O parecer sugere o recolhimento ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 5,2 mil relativa ao "recebimento de doações de fontes vedadas", com base na Resolução do TSE 25.553/201

Candidatos a Presidente e vice respectivamente, os Advogados Ângelo Lobato e Raimundo Almeida colocam seus nomes na chapa Nº38 para dirigirem a Subseção da OAB-PA, Subseção Abaetetuba para o próximo triênio (2019-2021)  A grande maioria dos integrantes da chapa Nº38 denominada "Renovação", apoia a nível de Seccional, a Eleição da Chapa Encabeçada pelo Advogado Dr. Osvaldo Serrão para conduzir a OAB Paraense.  A subseção de Abaetetuba abrange 5 municípios:  Abaetetuba, Barcarena, Moju, Igarapé Miri e Acará. O Candidato Osvaldo Serrão também presta apoio a Chapa 38. COMPOSIÇÃO DA CHAPA 38 PRESIDENTE - Dr. ÂNGELO LOBATO VICE-PRESIDENTE - Dr. RAIMUNDO ALMEIDA SECRETÁRIA - Dra. BRUNA FERNANDES SECRETÁRIA ADJUNTA - Dra. RITA BARBOSA TESOUREIRO - Dr. JEFFERSON RODRIGUES CONSELHEIRA SUPLENTE - Dra. REGINA SOARES OAB/PA – SECCIONAL e SUBSEÇOES  Eleição para escolher os próximos representantes da advocacia paraense será realiz