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Barcarena rumo ao selo UNICEF: Comissão intersetorial realizou 1ª reunião que visa alcançar o selo 2017/2020

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados. Em Barcarena, a primeira reunião ocorreu na manhã da última terça-feira (22/05) na sala de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Barcarena e contou com a participação de todos os integrantes da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, representando suas áreas de atuação conforme pede o Guia Metodológico do Selo UNICEF, edição 2017/2020 Como função, a comissão deve ser operacional, planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo, como: promover reuniões sistemátic

CNJ - União poliafetiva: pedido de vista adia a decisão

Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios  de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais pessoas.  O pedido de providências foi proposto contra dois cartórios de comarcas paulistas, em São Vicente e em Tupã, que teriam lavrados escrituras de uniões estáveis poliafetivas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Até então, acompanhando  o voto do relator, Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha quatro conselheiros tinham votado pela procedência do pedido – ou seja, pela proibição dos cartórios de lavrarem este tipo de escritura.  Para o ministro Noronha, a legislação avançou ao reconhecer direitos como o divórcio, a união estável para casais hetero e homoafetivos, mas

PT lançará pré-candidatura de Lula à Presidência no dia 27 de maio

Partido dos Trabalhadores prepara atos em diversas cidades para marcar o lançamento da pré-candidatura de Lula, que segue preso em Curitiba; para advogado, mesmo detido o petista pode concorrer à presidência. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar sua pré-candidatura à presidência da República no domingo (27). A informação é do deputado federal e advogado de Lula, Wadih Damous (PT-RJ) , que visitou o líder petista nesta segunda-feira (21) em Curitiba, onde ele está encarcerado. “O ex-presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, disse Damous após a primeira visita ao ex-presidente. “Mas está indignado com a situação de injustiça que perdura contra ele há mais de 40 dias. Ele quer ver sua inocência provada.” De acordo com Wadih, Lula pediu que os movimentos sociais, a militância e lideranças políticas se mobilizem em todos os estados do país para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República no próxim

Vila do Conde: 8 mil pessoas ganharão um poço profundo com água de qualidade e pressão adequada

Este poço profundo está sendo perfurado na localidade e vai captar água de aquífero confinado (também chamado de aquífero sob pressão, é aquele onde a pressão da água em seu topo é maior do que a pressão atmosférica ) livre de contaminação. O objetivo é garantir maior fluidez no abastecimento aos consumidores e irá beneficiar cerca de 8 mil moradores de Vila do Conde. Os responsáveis pela obra afirmam que, com a operação do novo poço, a população terá água com qualidade e pressão adequadas, possibilitando a devida utilização nas atividades diárias. A qualidade da água será checada mediante análises realizadas em laboratórios. Enquanto o serviço de perfuração do poço não fica pronto, os moradores do Conde são abastecidos por meio de seis caixas d´água comunitárias instalados em pontos estratégicos da Vila. “O abastecimento é diário e ocorre via carros-pipa”, informou a Águas de São Francisco, empresa que tem a concessão do serviço dada pela prefeitura por meio de licitação.

CNJ - Brasil tem 110 magistrados sob proteção

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais de todo o Brasil  para mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário. Para ser considerado na categoria de ameaçado, os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. Tendo em vista o total de juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça brasileira – cerca de 18 mil – o número significa que seis em cada 1.000 magistrados sofreram, no período, algum tipo de ameaça.  A maior parte dos

Paraíba: Juíza manda diminuir salário de senador para cumprir teto

A juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, determinou, nesta segunda-feira (21/5), que a União diminua o salário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para que seja cumprido o teto remuneratório constitucional. Além do subsídio parlamentar, o senador recebe hoje pensão especial de ex-governador da Paraíba (R$ 23.500,82). Somadas, as duas verbas ultrapassam o limite imposto pela Constituição, hoje em R$ 33.763. A decisão atende pedido de tutela antecipada na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, que apontava persistente dano ao erário. De acordo com a juíza, a Constituição é abrangente e incluiu “todo e qualquer valor remuneratório percebido dos cofres públicos”. Para ela, não importa que sejam “benefícios recebidos de fontes diversas, como a Fazenda Estadual e a Federal”, como acontece no caso do senador. Em vez de diminuir a pensão proveniente da verba estadual, a juíza entendeu que cabe ao Senado reduzir o subs

Brasil: Em três estados, Justiça proíbe bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros

Pelo menos três liminares já proibiram o fechamento de rodovias federais durante manifestações de caminhoneiros contra reajustes no preço do diesel. O protesto teve início nesta segunda-feira (21/5) em diversas vias do país, e as decisões foram assinadas no Paraná, na Paraíba e no Rio de Janeiro. As duas primeiras atenderam pedidos da Advocacia-Geral da União. No primeiro caso, a Justiça Federal fixou multa de R$ 100 mil por hora no caso de interdição parcial ou completa das vias. Se a ordem for descumprida na Paraíba, deverá ser aplicada multa de R$ 200 mil aos representantes do movimento, e de R$ 20 mil aos motoristas que dificultarem ou impedirem a circulação nas rodovias federais, especialmente na BR-101 e na BR-230. De acordo com as Procuradorias da União nos dois estados, responsáveis por ajuizar a ação, as manifestações e protestos nas rodovias violam o ordenamento jurídico e o direito de ir e vir dos demais usuários, gerando o risco de acidentes e colisões e prejuízos

(21/05) Feliz Aniversário Paulo Sérgio Matos de Alcântara, "Dr. Paulo Alcântara"

Barcarena lhe cumprimenta e lhe deseja um Feliz Aniversário! 21/05 Parabéns, Dr. Paulo Alcântara. Feliz Aniversário! Foto: Cláudio Oliveira

Entre um festival e outro, Vilaça e equipe investe na educação: construindo, ampliando e reformando escolas.

Na tarde desta sexta-feira 18/05, o prefeito Vilaça entregou em três comunidades da Ilha Trambioca escolas totalmente revitalizadas. Acompanhado do vice-prefeito Paulo Alcântara, vereadores, secretários e do deputado estadual Renato Ogawa, Vilaça reinaugurou a nova escola do ramal do Poção, Francisco Ambé.   "Não é favor, é minha obrigação como gestor fazer estes investimentos na área da educação." diz Vilaça nas inaugurações. Alunos recepcionaram com carinho Vilaça A segunda parada da comitiva do prefeito foi na comunidade Jacarequara, onde houve a entrega da escola Idália Gurgel. Por último, o prefeito foi ao ramal do Utinga-Açu, entregar o novo prédio da escola Marilda Nunes. Todas três escolas reinauguradas nesta tarde foram ampliadas, climatizadas e receberam uma mobília renovada. A mudança foi comemorada pelos moradores das comunidades, sobretudo pelos pais, professores e alunos. “Superou nossas expectativas”, disse Paulo Elson Benjamim, respons

Veja os momentos que tornaram único o casamento real de Harry e Meghan

Clique na foto abaixo e veja os momentos e elementos marcantes da celebração: (Foto: Dominic Lipinski/Pool via REUTERS) Com informações do G1

Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de parto prematuro, diz TRU

É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar. Assim decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao decidir pela prorrogação, mesmo sem previsão legal específica. O caso teve início quando uma segurada teve o pedido de prorrogação de seu salário-maternidade, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), negado pela 2ª Turma recursal do Rio Grande do Sul. Ela alegava que outras turmas (1ª TR/RS e 2ª TR/SC) já haviam decidido pela possibilidade de extensão do benefício. Segundo o relator, juiz federal Fernando Zandoná, a lei deve ser interpretada para proporcionar um "indispensável e exclusivo" contato entre a mãe e recém-nascido, a fim de protegê-lo no momento inicial de seu desenvolvimento. O magistrado ressalto

De 17 a 27 de Maio, Ananindeua realiza a festividade de Stª Rita de Cássia/2018

Com o apoio do Grupo Roma, comunidade católica de Ananindeua realiazará a FESTIVIDADE 2018 de Stª RITA DE CÁSSIA 2018. Tema: Santa Rita - Esposa, mãe, viúva e religiosa, rogai por nós, cristaos leigos e leiga, para sermos "Sal da terra e luz do mundo" Clique AQUI , e acompanhe a programação completa da festividade. REALIZAÇÃO: PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA ARQUIDIOCESE DE BELÉM

Abuso Sexual, morte e ocultação: Não podemos esquecer o "Caso Daiane" de 14 anos.

Um mês após o 18 de Maio de 2012, desaparecia a adolescente DAIANE MACEDO de 14 anos, após ter deixado uma irmã de 12 anos na escola na comunidade “Araticu”, em Barcarena. Conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação, Daiane estava desaparecida desde o dia 18 de junho, quando o inquérito de desaparecimento foi registrado na Delegacia de Barcarena. A mãe da jovem registrou o sumiço da menina. E quase uma semana depois foi encontrar o corpo em estado de putrefação. A vítima já havia acusado do padrasto de assédio O caso começou a ganhar repercussão no meio da semana, quando o pai da adolescente, procurou o repórter Carlos Baia, da rádio FM Metropolitana (A época), pedindo apoio para localizar a filha que não tinha motivos para desaparecer bruscamente. “Fizemos várias incursões nas matas da comunidade com ajuda de pessoas que conhecem a região e do próprio pai da menina”, disse o repórter Carlos Baia. O caso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil d

Pará: Apenas 25 quartéis do corpo de bombeiros para atender os 144 municípios.

Este é apenas um de vários problemas que estão sob a investigação do Ministério Público Militar. O estado do Pará tem 144 municípios. Cada um deveria ter quartel do Corpo de Bombeiros, mas apenas 25 cidades têm essa estrutura. O Corpo de Bombeiros tem apenas 25 quarteis para atender os 144 municípios do Pará. Além do número insuficiente de unidades, a corporação também sofre com o sucateamento da frota e dos equipamentos. A denúncia é do Ministério Público Militar. Incêndio no comércio de Barcarena Sede (09.2013) Bombeiro  chegou após 1hora do inicio do incêndio No quartel do Corpo de Bombeiros de Ananindeua, 24 viaturas e ambulâncias estão paradas há mais de um ano por falta de manutenção. Cada caminhão vem de longe, é importado da Escandinávia, na Europa, e custa em média três milhões de reais. Fotos de uma vistoria do Ministério Público mostram em detalhes o estado crítico de alguns veículos. Este é apenas um de vários problemas que estão sob a investigação do Mi

Nesta sexta 18/05, paraenses irão conhecer as atrações do 38º Festival do Abacaxi de Barcarena

Acompanhe a Fanpage Oficial do Festival do Abacaxi clicando AQUI  e fique sabendo todos os detalhes. Prepare-se! Com informações da ASCOM/PMB

Liberdade de Expressão: STF derrubou proibição a discursos de doutrinação (proselitismo) em rádios comunitárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo os ministros, a norma constitui censura prévia e ofende ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Por maioria de votos, foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566, ajuizada pelo Partido da República (antigo Partido Liberal) contra dispositivo da Lei 9.612/1998 (parágrafo 1º, artigo 4º) que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Radialista Paraense Célio Castro (foto), comemorou a decisão. Liberdade de Expressão Prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin, que proferiu o primeiro voto divergente. Segundo ele, a norma impugnada pelo partido político, ao impedir a livre manifestação do pensamento, padece de “ostensiva inconstitucionalidade”. Destacou, ainda, que a jurisprudência do STF tem enfatizado a pr

Vídeo que orienta crianças contra abuso sexual é publicado no site do TJPA

A história de uma menina que conversa com sua mãe sobre abuso sexual de crianças e adolescentes é contada em um vídeo educativo de animação,  produzido em Abaetetuba para alertar crianças sobre o abuso sexual infantil. O vídeo faz parte de uma das fases do projeto Navegando em Rede, Protegendo a Infância, que visa formar educadores para o diálogo com crianças sobre o abuso sexual infantil, além de orientá-las para que saibam diferenciar toques abusivos em seu corpo e como denunciá-los. A comarca de Abaetetuba registra aproximadamente 40 depoimentos com escuta especial de crianças abusadas por ano, mas o número de casos não denunciados é significativamente maior. O projeto Navegando em Rede Protegendo a Infância foi criado por meio de uma parceria interinstitucional, chamada Rede de Articulação ao Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da qual o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz parte, junto com vários órgãos do município de Abaetetuba. A partir deste mês, quan

Laranjal: Prefeitura irá esclarecer a moradores o projeto de regularização fundiária o “REURB”

Será nesta quinta-feira (17), às 19h na escola Zita Cunha que a prefeitura de Barcarena estará conversando e esclarecendo aos moradores do bairro Laranjal todos os detalhes e dúvidas acerca do projeto de regularização fundiária de imóveis no município, o chamado Reurb. O projeto começou a ser executado em Barcarena no mês de novembro de 2017 pelo bairro pioneiro, e já fez o cadastro de 2.500 imóveis, que iniciaram o processo de regularização. Uma equipe multiprofissional atua na orientação e cadastramento dos donos das residências.   Sob a coordenação de Herivelter Ogawa, 10 cadastradores estão em campo, com apoio técnico de um advogado, um geógrafo, uma assistente social, seguranças e técnicos de informática, para realizar o trabalho que vai mudar a situação de milhares de famílias na cidade. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) é parceira do Reurb em Barcarena. Não há previsão de término da fase de cadastramento, mas o trabalho está avançando e nesta quin

Pará ampliou em 64% número de pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Diz mapa divulgado pela PRF.

Em rodovias e estradas federais de todo o Brasil, pelo menos 2.487 pontos são considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (14), por meio do lançamento da sétima edição do projeto Mapear 2017/2018, executado em parceria com a organização Childhood Brasil. O volume é 20% maior que o registrado no biênio anterior. Do total de locais mapeados, 489 foram considerados pontos críticos; 653 com alto risco; 776 com médio risco; e 569 foram avaliados como de baixo risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. A maior parte dos pontos (59,55%) está concentrada nas zonas urbanas, portanto de fácil acesso, embora a incidência (40,45%) também seja alta em áreas rurais. Na maioria das vezes, esses pontos estão vinculados a postos de combustível, bares, casas de shows, pontos de alimentação e também de hospedagem. A edição atual do mapeamento confirma uma dinâmica já registra