Blog do Carlos Baía

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou inconstitucional a proibição a proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária. Segundo os ministros, a norma constitui censura prévia e ofende ao princípio constitucional da liberdade de expressão. Por maioria de votos, foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2566, ajuizada pelo Partido da República (antigo Partido Liberal) contra dispositivo da Lei 9.612/1998 (parágrafo 1º, artigo 4º) que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Radialista Paraense Célio Castro (foto), comemorou a decisão. Liberdade de Expressão Prevaleceu o entendimento do ministro Edson Fachin, que proferiu o primeiro voto divergente. Segundo ele, a norma impugnada pelo partido político, ao impedir a livre manifestação do pensamento, padece de “ostensiva inconstitucionalidade”. Destacou, ainda, que a jurisprudência do STF tem enfatizado a pr

A história de uma menina que conversa com sua mãe sobre abuso sexual de crianças e adolescentes é contada em um vídeo educativo de animação,  produzido em Abaetetuba para alertar crianças sobre o abuso sexual infantil. O vídeo faz parte de uma das fases do projeto Navegando em Rede, Protegendo a Infância, que visa formar educadores para o diálogo com crianças sobre o abuso sexual infantil, além de orientá-las para que saibam diferenciar toques abusivos em seu corpo e como denunciá-los. A comarca de Abaetetuba registra aproximadamente 40 depoimentos com escuta especial de crianças abusadas por ano, mas o número de casos não denunciados é significativamente maior. O projeto Navegando em Rede Protegendo a Infância foi criado por meio de uma parceria interinstitucional, chamada Rede de Articulação ao Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da qual o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz parte, junto com vários órgãos do município de Abaetetuba. A partir deste mês, quan

Será nesta quinta-feira (17), às 19h na escola Zita Cunha que a prefeitura de Barcarena estará conversando e esclarecendo aos moradores do bairro Laranjal todos os detalhes e dúvidas acerca do projeto de regularização fundiária de imóveis no município, o chamado Reurb. O projeto começou a ser executado em Barcarena no mês de novembro de 2017 pelo bairro pioneiro, e já fez o cadastro de 2.500 imóveis, que iniciaram o processo de regularização. Uma equipe multiprofissional atua na orientação e cadastramento dos donos das residências.   Sob a coordenação de Herivelter Ogawa, 10 cadastradores estão em campo, com apoio técnico de um advogado, um geógrafo, uma assistente social, seguranças e técnicos de informática, para realizar o trabalho que vai mudar a situação de milhares de famílias na cidade. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) é parceira do Reurb em Barcarena. Não há previsão de término da fase de cadastramento, mas o trabalho está avançando e nesta quin

Em rodovias e estradas federais de todo o Brasil, pelo menos 2.487 pontos são considerados vulneráveis à exploração de crianças e adolescentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (14), por meio do lançamento da sétima edição do projeto Mapear 2017/2018, executado em parceria com a organização Childhood Brasil. O volume é 20% maior que o registrado no biênio anterior. Do total de locais mapeados, 489 foram considerados pontos críticos; 653 com alto risco; 776 com médio risco; e 569 foram avaliados como de baixo risco para exploração sexual de crianças e adolescentes. A maior parte dos pontos (59,55%) está concentrada nas zonas urbanas, portanto de fácil acesso, embora a incidência (40,45%) também seja alta em áreas rurais. Na maioria das vezes, esses pontos estão vinculados a postos de combustível, bares, casas de shows, pontos de alimentação e também de hospedagem. A edição atual do mapeamento confirma uma dinâmica já registra

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o  Meu INSS  ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:   Alterar meio de pagamento Atualizar dados cadastrais do beneficiário Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf Cadastrar Decl

Ao lado do prefeito Antônio Carlos Vilaça, da Secretária Municipal de Educação Ivana Ramos e do Dep. Estadual Renato Ogawa, o vice-prefeito Paulo Alcântara vem dando suas contribuições para a continuidade do desenvolvimento tanto na educação, quanto na Saúde do município, assim como em outras áreas,  com sua presença, articulações e ideias para um melhor desenvolvimento. PREFEITO VILAÇA ENTREGA QUATRO ESCOLAS NO CAMPO E NA CIDADE O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, entregou quatro escolas revitalizadas e climatizadas nesta segunda-feira (14), sendo uma na cidade e outras três no campo. Acompanhado do vice-prefeito Paulo Alcântara e de outras autoridades , como o deputado estadual Renato Ogawa, Vilaça inaugurou a reforma da escola Santa Joana, por volta de 9h. A unidade teve a cobertura e o piso reforçados. Em seguida, o prefeito e comitiva foram entregar escola de ensino infantil e fundamental Santo Antônio, na comunidade rural de mesmo nome. O prédio

Dia 15/05, comemorou-se o dia do Assistente Social, e mais de trinta profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sua maioria Assistentes Sociais, mas também Psicólogos e Gestores, estiveram na sessão da Câmara Municipal de Barcarena, anunciando a extensa programação da prefeitura de Barcarena em relação a Campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município. “É preciso formar uma consciência nacional para romper esse ciclo da violência e proteger meninos e meninas. Senhores, precisamos quebrar o silêncio! ”, exclamou a Coordenadora da Proteção Social Especial - PSE, Cláudia Fonseca, durante seu pronunciamento. Cláudia destacou ainda a importância dos profissionais do serviço social como linha de frente pela garantia dos direitos. Durante a fala na Câmara Legislativa, a representante da secretaria aproveitou também para apresentar aos vereadores, o vídeo clipe do projeto “Batuqueiros”, cantando a música “Faça Bonito”, com

O Novo Forró do Brasil! Contato para Shows: (91) 98249.2890 (91) 99256.0778 @PEDROETHAISOFICIAL Gravado por. V.Teixeira Acompanhe a dupla pelos endereços: Facebook: https://m.facebook.com/pedroethaisofi... Instagram: https://instagram.com/p/Be30XsglsD6/ Youtube: https://youtu.be/iclVldzG-hU Sua Música: https://www.suamusica.com.br/…/pedro-... Letras.mus: https://www.letras.mus.br/pedro-e-tha... Cifra club: https://www.cifraclub.com.br/pedro-e-... #pedroethaisonovoforrodobrasil

Com o objetivo de preparar melhor crianças e adolescentes acolhidas para adoção, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou um Grupo Interinstitucional de Trabalho para apresentar, no prazo de quatro meses, diretrizes, fluxos e metodologia básicas de preparação desse público para adoção. Todos os detalhes podem ser conferidos na Portaria Nº 1924/2018 – GP, da edição desta terça-feira, 15, do  Diário da Justiça . O grupo, presidido pelo Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, Coordenador Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), é composto por representantes da CEIJ, Vara da Infância e Juventude de Belém, Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal; além de representes da Fundação Papa João XXIII e da Secretaria de Cidadania Assistência Social e Trabalho de Ananindeua. Ainda segundo a portaria, o grupo deverá se reunir periodicamente a fim de planejar suas atividades e definir propostas que contemplem a execução dos objetivos. Com informações da ASCOM/TJP

Lei que obriga a prefeitura a divulgar lista de espera em consultas e exames médicos, proposta pelo Poder Legislativo municipal, não fere o princípio da separação dos Poderes nem retira ou afeta as atribuições e prerrogativas legais do prefeito. Logo, o seu conteúdo legal não viola preceitos constitucionais e ainda favorece a transparência dos atos administrativos. A conclusão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao julgar válida e constitucional a Lei 4.616/2017 do município de Viamão, que obriga a prefeitura a adotar esse procedimento de transparência administrativa. A  decisão , unânime, foi tomada na sessão do dia 9 de abril. O caso chegou ao Tribunal de Justiça por iniciativa do prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para retirar a referida lei do ordenamento jurídico. Para o autor, o texto aprovado pela Câmara dos Vereadores afronta os artigos 8º, 10 e 60, inciso II, da Constituição Estadual. A

Francinéa Teixeira Dias, 'FlorCinéa Dias" é o exemplo de uma assistente social a ser seguido, desde sua luta de ontem, de hoje e as que virão em prol dos direitos humanos. Portanto, em nome de Francinéa Dias, parabenizo todos os demais profissionais da área pela importante data de hoje. 15 de Maio - Dia do Assistente Social A data celebra o profissional dos Serviços Sociais, dedicado na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos ou "à margem da sociedade". É um membro ativo na luta pelos direitos humanos. Todos podem colaborar para construir um bom ambiente igualitário em uma sociedade, no entanto, os assistentes sociais se especializam (fazendo o curso de ensino superior em Serviços Sociais) em construir projetos e políticas sociais, sempre com o intuito de melhorar a qualidade de vida de uma comunidade. Origem do Dia do Assistente Social O Dia do Assistente Social surgiu a partir da aprova

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, reinaugurou neste sábado (12) a escola Nova Santarém, na comunidade rural Cabeceira Grande, que vai tender 60 crianças do ensino infantil até o 5º ano. Na cerimônia, os estudantes interpretaram uma paródia musical, em forma de agradecimento pela entrega do novo prédio. Pais e mães de alunos ficaram satisfeitos com a reinauguração. “Tava precisando da reforma, a outra escola tava muito velha, o banheiro não tinha condições”, disse a dona de casa Domingas Nunes, que tem a filha caçula matriculada na unidade de ensino. Domingas disse que outros cinco filhos dela estudaram na Nova Santarém. Agora, o que era velho ficou novo e ampliado. A escola da Cabeceira Grande ganhou climatização nas salas de aula, telhado reforçado e um corredor coberto na fachada. Foi a 42ª escola revitalizada pelo governo Vilaça e a reinauguração deste sábado comemorou também os 37 anos de fundação da Nova Santarém. Teve até bolo confeitado para festejar

Há uma "janela de oportunidade" etária para aprender idiomas com fluência, segundo uma pesquisa recém-divulgada do MIT (Massachusetts Institute of Technology), o famoso centro interdisciplinar de pesquisa dos EUA. Projetos de leitura para crianças em Natal. Estudo indica que melhor idade para aprender idioma é por volta dos 10 anos de idade. (Foto: Divulgação ) O tema não é alvo de consenso entre pesquisadores, mas o estudo do MIT indica que se você quer ter conhecimento gramatical de inglês como um nativo, deve tentar começar a estudar essa língua ao redor dos 10 anos de idade. Depois disso, diz a pesquisa, torna "praticamente impossível alcançar proficiência semelhante a um falante nativo" do idioma. Adolescentes continuam a ter habilidade aguçada para idiomas até os 17 ou 18 anos - mais tempo do que se pensava previamente. Mas, entrando na vida adulta, essa capacidade começa a se perder. Cientistas já sabiam que o bilinguismo (ou mesmo o multiling

Os livros que buscam auxiliar pais na educação dos filhos costumam focar nos recém-nascidos, nas crianças e nos jovens. Mas negligenciam uma fase de transformação intensa: a pré-adolescência, dos 8 aos 12 anos. Para ajudar a compreender o que é esse período de tantas mudanças comportamentais, a jornalista Daniela Tófoli entrevistou médicos, psicólogos, educadores e cientistas. No livro “Pré-adolescente: um guia para entender o seu filho”, lançado pela Editora Principium, a autora embasou-se em pesquisas para explicar as diferentes transformações dessa etapa. “A ideia é mostrar o que está se passando e como podemos ajudar a lidar com tantas novidades, dúvidas e inquietações”, diz. Ela explica, com linguagem acessível, o que ocorre no corpo de meninos e meninas – o desenvolvimento do cérebro, as revoluções hormonais, a primeira menstruação, as mudanças no corpo. Tófoli não se limita, no entanto, ao aspecto biológico da pré-adolescência: ela também aborda os desafios

Cerca de 2 mil alunos do curso de formação de praças da Polícia Militar cumprem neste sábado (12) uma etapa importante da preparação: eles saem pela primeira vez às ruas, no estágio supervisionado, para vivenciar situações reais da carreira e, ao mesmo tempo, reforçar o policiamento ostensivo. Em Belém, cerca de 500 homens e mulheres se concentraram na Praça Santuário, em frente à Basílica de Nazaré, e de lá saíram para diversos pontos da capital. A ação faz parte do pacote de medidas de combate à criminalidade e reforço da segurança pública anunciado pelo governo do Estado. Além da capital, os demais 1,5 mil praças em formação cumprem a mesma atividade no interior, nos municípios de Conceição do Araguaia, Itaituba, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Bragança, Altamira, Barcarena, Soure e Breves. A previsão é que no início de agosto deste ano todos já estejam efetivamente nas ruas. Aprovados no último concurso público

A cabo da PM Kátia da Silva Sastre, de 42 anos, foi  homenageada na manhã deste domingo  (13) pela corporação após  reagir a uma tentativa de assalto , atirar e matar um ladrão em frente à escola da filha em Suzano, na Grande São Paulo. A cerimônia ocorreu em um batalhão da PM na Vila Esperança, na Zona Leste de São Paulo, região em que a policial trabalha. O governador Marcio França (PSB) participou da cerimônia e entregou flores para a cabo. “Essas pessoas [criminosos] se descontrolam facilmente. Eu não sabia se a reação dele seria atirar nas crianças ou na mãe ou no responsável que estava na porta da escola. Pensei apenas em defender as mães, as crianças e a minha própria vida e da minha própria filha”, disse a policial militar que está há 20 anos na corporação. Ela estava de folga e tinha ido participar da festa do Dia das Mães na escola da filha mais velha. Ela disse que o criminoso atirou duas vezes. No primeiro tiro, a munição falhou e o outro foi tiro chego

“O fato do triatlo ter sobrevivido é uma vitória”, conta Roger de Moraes, campeão da primeira competição do esporte realizada no Brasil. #BlogCorridaParaTodos #triatlo Roger venceu o Triathlon Café do Brasil aos 17 anos, em 1983, no Rio.   Filho de militares, nadador, judoca e corredor dos 3.000 metros com obstáculos, lendo uma revista descobriu o Ironman do Havaí um ano antes e resolveu então participar. Para marcar a data, acontecerá neste domingo, dia 13 de maio,   a primeira etapa do Campeonato Estadual do Circuito UFF (Universidade Federal Fluminense) com a presença de lendas do esporte no berço do triatlo brasileiro, o Rio de Janeiro, inclusive Roger. A abertura do circuito vai rolar no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste carioca.  Os cerca de 400 atletas serão divididos nas distâncias Sprint (750m de natação/20km de ciclismo/5km de corrida) e Standard (1,5km de natação/40km de ciclismo/10km de corrida) e vão disputar prêmios em dinheiro: R$ 8 mil para o Spri