Blog do Carlos Baía

Com o objetivo de preparar melhor crianças e adolescentes acolhidas para adoção, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) criou um Grupo Interinstitucional de Trabalho para apresentar, no prazo de quatro meses, diretrizes, fluxos e metodologia básicas de preparação desse público para adoção. Todos os detalhes podem ser conferidos na Portaria Nº 1924/2018 – GP, da edição desta terça-feira, 15, do  Diário da Justiça . O grupo, presidido pelo Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, Coordenador Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), é composto por representantes da CEIJ, Vara da Infância e Juventude de Belém, Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal; além de representes da Fundação Papa João XXIII e da Secretaria de Cidadania Assistência Social e Trabalho de Ananindeua. Ainda segundo a portaria, o grupo deverá se reunir periodicamente a fim de planejar suas atividades e definir propostas que contemplem a execução dos objetivos. Com informações da ASCOM/TJP

Lei que obriga a prefeitura a divulgar lista de espera em consultas e exames médicos, proposta pelo Poder Legislativo municipal, não fere o princípio da separação dos Poderes nem retira ou afeta as atribuições e prerrogativas legais do prefeito. Logo, o seu conteúdo legal não viola preceitos constitucionais e ainda favorece a transparência dos atos administrativos. A conclusão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao julgar válida e constitucional a Lei 4.616/2017 do município de Viamão, que obriga a prefeitura a adotar esse procedimento de transparência administrativa. A  decisão , unânime, foi tomada na sessão do dia 9 de abril. O caso chegou ao Tribunal de Justiça por iniciativa do prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para retirar a referida lei do ordenamento jurídico. Para o autor, o texto aprovado pela Câmara dos Vereadores afronta os artigos 8º, 10 e 60, inciso II, da Constituição Estadual. A

Francinéa Teixeira Dias, 'FlorCinéa Dias" é o exemplo de uma assistente social a ser seguido, desde sua luta de ontem, de hoje e as que virão em prol dos direitos humanos. Portanto, em nome de Francinéa Dias, parabenizo todos os demais profissionais da área pela importante data de hoje. 15 de Maio - Dia do Assistente Social A data celebra o profissional dos Serviços Sociais, dedicado na luta por melhores condições de vida, saúde e trabalho para os grupos sociais mais desfavorecidos ou "à margem da sociedade". É um membro ativo na luta pelos direitos humanos. Todos podem colaborar para construir um bom ambiente igualitário em uma sociedade, no entanto, os assistentes sociais se especializam (fazendo o curso de ensino superior em Serviços Sociais) em construir projetos e políticas sociais, sempre com o intuito de melhorar a qualidade de vida de uma comunidade. Origem do Dia do Assistente Social O Dia do Assistente Social surgiu a partir da aprova

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, reinaugurou neste sábado (12) a escola Nova Santarém, na comunidade rural Cabeceira Grande, que vai tender 60 crianças do ensino infantil até o 5º ano. Na cerimônia, os estudantes interpretaram uma paródia musical, em forma de agradecimento pela entrega do novo prédio. Pais e mães de alunos ficaram satisfeitos com a reinauguração. “Tava precisando da reforma, a outra escola tava muito velha, o banheiro não tinha condições”, disse a dona de casa Domingas Nunes, que tem a filha caçula matriculada na unidade de ensino. Domingas disse que outros cinco filhos dela estudaram na Nova Santarém. Agora, o que era velho ficou novo e ampliado. A escola da Cabeceira Grande ganhou climatização nas salas de aula, telhado reforçado e um corredor coberto na fachada. Foi a 42ª escola revitalizada pelo governo Vilaça e a reinauguração deste sábado comemorou também os 37 anos de fundação da Nova Santarém. Teve até bolo confeitado para festejar

Há uma "janela de oportunidade" etária para aprender idiomas com fluência, segundo uma pesquisa recém-divulgada do MIT (Massachusetts Institute of Technology), o famoso centro interdisciplinar de pesquisa dos EUA. Projetos de leitura para crianças em Natal. Estudo indica que melhor idade para aprender idioma é por volta dos 10 anos de idade. (Foto: Divulgação ) O tema não é alvo de consenso entre pesquisadores, mas o estudo do MIT indica que se você quer ter conhecimento gramatical de inglês como um nativo, deve tentar começar a estudar essa língua ao redor dos 10 anos de idade. Depois disso, diz a pesquisa, torna "praticamente impossível alcançar proficiência semelhante a um falante nativo" do idioma. Adolescentes continuam a ter habilidade aguçada para idiomas até os 17 ou 18 anos - mais tempo do que se pensava previamente. Mas, entrando na vida adulta, essa capacidade começa a se perder. Cientistas já sabiam que o bilinguismo (ou mesmo o multiling

Os livros que buscam auxiliar pais na educação dos filhos costumam focar nos recém-nascidos, nas crianças e nos jovens. Mas negligenciam uma fase de transformação intensa: a pré-adolescência, dos 8 aos 12 anos. Para ajudar a compreender o que é esse período de tantas mudanças comportamentais, a jornalista Daniela Tófoli entrevistou médicos, psicólogos, educadores e cientistas. No livro “Pré-adolescente: um guia para entender o seu filho”, lançado pela Editora Principium, a autora embasou-se em pesquisas para explicar as diferentes transformações dessa etapa. “A ideia é mostrar o que está se passando e como podemos ajudar a lidar com tantas novidades, dúvidas e inquietações”, diz. Ela explica, com linguagem acessível, o que ocorre no corpo de meninos e meninas – o desenvolvimento do cérebro, as revoluções hormonais, a primeira menstruação, as mudanças no corpo. Tófoli não se limita, no entanto, ao aspecto biológico da pré-adolescência: ela também aborda os desafios

Cerca de 2 mil alunos do curso de formação de praças da Polícia Militar cumprem neste sábado (12) uma etapa importante da preparação: eles saem pela primeira vez às ruas, no estágio supervisionado, para vivenciar situações reais da carreira e, ao mesmo tempo, reforçar o policiamento ostensivo. Em Belém, cerca de 500 homens e mulheres se concentraram na Praça Santuário, em frente à Basílica de Nazaré, e de lá saíram para diversos pontos da capital. A ação faz parte do pacote de medidas de combate à criminalidade e reforço da segurança pública anunciado pelo governo do Estado. Além da capital, os demais 1,5 mil praças em formação cumprem a mesma atividade no interior, nos municípios de Conceição do Araguaia, Itaituba, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Santa Izabel do Pará, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Bragança, Altamira, Barcarena, Soure e Breves. A previsão é que no início de agosto deste ano todos já estejam efetivamente nas ruas. Aprovados no último concurso público

A cabo da PM Kátia da Silva Sastre, de 42 anos, foi  homenageada na manhã deste domingo  (13) pela corporação após  reagir a uma tentativa de assalto , atirar e matar um ladrão em frente à escola da filha em Suzano, na Grande São Paulo. A cerimônia ocorreu em um batalhão da PM na Vila Esperança, na Zona Leste de São Paulo, região em que a policial trabalha. O governador Marcio França (PSB) participou da cerimônia e entregou flores para a cabo. “Essas pessoas [criminosos] se descontrolam facilmente. Eu não sabia se a reação dele seria atirar nas crianças ou na mãe ou no responsável que estava na porta da escola. Pensei apenas em defender as mães, as crianças e a minha própria vida e da minha própria filha”, disse a policial militar que está há 20 anos na corporação. Ela estava de folga e tinha ido participar da festa do Dia das Mães na escola da filha mais velha. Ela disse que o criminoso atirou duas vezes. No primeiro tiro, a munição falhou e o outro foi tiro chego

“O fato do triatlo ter sobrevivido é uma vitória”, conta Roger de Moraes, campeão da primeira competição do esporte realizada no Brasil. #BlogCorridaParaTodos #triatlo Roger venceu o Triathlon Café do Brasil aos 17 anos, em 1983, no Rio.   Filho de militares, nadador, judoca e corredor dos 3.000 metros com obstáculos, lendo uma revista descobriu o Ironman do Havaí um ano antes e resolveu então participar. Para marcar a data, acontecerá neste domingo, dia 13 de maio,   a primeira etapa do Campeonato Estadual do Circuito UFF (Universidade Federal Fluminense) com a presença de lendas do esporte no berço do triatlo brasileiro, o Rio de Janeiro, inclusive Roger. A abertura do circuito vai rolar no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste carioca.  Os cerca de 400 atletas serão divididos nas distâncias Sprint (750m de natação/20km de ciclismo/5km de corrida) e Standard (1,5km de natação/40km de ciclismo/10km de corrida) e vão disputar prêmios em dinheiro: R$ 8 mil para o Spri

Um empresário paraense está sendo processado por um seguidor de Whindersson Nunes. A empresa Free Way recebeu R$ 25 mil do maior youtuber do Brasil para produzir um triciclo motorizado para o estudante André Nachtigall. Após um ano, a encomenda ainda não foi entregue e o caso está na Justiça. O empresário paraense, no entanto, diz que não foi notificado pela Justiça e responsabiliza a crise econômica pelo atraso na entrega do aparelho. Em seu site na internet, a empresa Free Way oferece o material como algo revolucionário para a locomoção de pessoas com deficiência. Por conta disso, André, que tinha sido diagnosticado com paralisia cerebral ainda na infância, esteve empenhado em conseguir dinheiro para comprar o equipamento. O jovem, que mora em Pelotas, no Rio Grande do Sul, usou o Facebook, em fevereiro do ano passado, para pedir ajuda a Whindersson Nunes. O youtuber atendeu ao pedido e doou todo o valor correspondente ao triciclo, que deveria ser entregue em 3 meses. Por

O Vídeo que conta a trajetória de meninos e meninas atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Arapari), será exibido no 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio no DF.    O evento, que tem como tema “Outros olhares, reflexões e práticas na defesa dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes”, pretende oportunizar um espaço para troca de experiências e reflexão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes intersetorial e interinstitucional. Durante três dias, a segunda edição do Congresso será o espaço de diálogo de cerca de 500 atores estratégicos diversos – gestores públicos, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do judiciário, empresas, parlamento, pesquisadores, estudiosos e adolescentes de todo o território n

Com o plano pronto e aprovado, será possível encontrar saídas para problemas de déficit habitacional que envolvem a especulação imobiliária, quantidades de alugueis, coabitações, regularização fundiária, infraestrutura e falta de equipamentos públicos e serviços entorno de áreas de moradia. O objetivo é garantir qualidade de habitação para as pessoas. Por maioria de votos, foi aprovado nesta sexta-feira (11) o Plano Municipal de Habitação e Interesse Social de Barcarena, durante audiência pública no ginásio municipal. “O papel da gestão é apresentar soluções para esse passivo histórico que aconteceu à revelia (do município)”, disse o secretário de Planejamento local, Jacobson Estumano. No debate sobre o conteúdo do documento apresentado nesta manhã, não surgiram novas propostas de emenda. Segundo os consultores do plano, todo foi contemplado anteriormente nas audiências preliminares. “A discussão não acabou aqui. Agora vai para a Câmara”, explicou Agrícolo Miranda, do Consel

Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura, segundo levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Foi a partir desta data que o general Ernesto Geisel, então presidente do Brasil, autorizou execução de opositores, segundo documento da CIA tornado público recentemente pelo governo americano. De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante esse período da ditadura que não foram registrados. Entre as vítimas desse período, estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; e o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que fo

Bolsonaro diminuiu a importância de documentos da CIA que comprovam que ditador brasileiro aprovou assassinatos de "subversivos" O deputado federal J  air Bolsonaro (PSL)  , pré-candidato à presidência da República, diminuiu a importância dos documentos secretos do Departamento de Estado dos Estados Unidos revelados na quinta-feira (10). Os papéis, assinados pelo chefe da CIA, a agência de inteligência dos EUA, aponta que  Ernesto Geisel  , um dos militares que presidiu o Brasil durante a  ditadura militar  , sabia e aprovou os assassinatos em massa de adversários do regime. “Errar, até na sua casa, todo mundo erra. Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece”, disse  Bolsonaro   à rádio do jornal   Super Notícia   , em Belo Horizonte, nesta sexta (11). O deputado também argumentou que o diretor da CIA pode ter se equivocado na redação do relatório. “Quantas vezes você não falou no canto: tem que matar mesmo, tem que bater mes

Um homem foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a sua ex-namorada, uma professora de educação infantil, por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. Após o fim do namoro, em outubro de 2017, o homem decidiu, como vingança, criar o perfil falso dela no aplicativo. Nele, colocou fotos da ex-namorada nua e ainda indicou seu local de trabalho, uma escola infantil, como o endereço. Ela só descobriu quando muitos homens desconhecidos começaram a conversar com ela no Facebook, achando que fosse garota de programa. Representada pelo advogado  Renato Ribeiro de Almeida , ela ingressou então com pedido de indenização por danos morais. Citado, o ex-namorado confessou os fatos, justificando sua conduta com base em desespero com o fim do relacionamento. Além disso, alegou arrependimento. Diante da confissão, o juiz Antonio Manssur Filho, da 2ª Vara Cível de São Paulo, classificou como injustificável a conduta do ho

A Rede Globo é alvo de um processo por práticas racistas e discriminatórias por sua nova novela “Segundo Sol”, próxima atração de seu horário nobre. A União de Negros pela Igualdade (Unegro Brasil) ajuizou uma ação civil pública contra a emissora na 2ª Vara Especial da Fazenda Pública em Salvador, na Bahia. Para a entidade, o elenco da novela não expressa a sociedade soteropolitana e baiana. Procurada para comentar o assunto, a emissora não deu retorno ao  Congresso em Foco  até a conclusão desta reportagem. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), no ano passado, os negros eram 85% da população da capital baiana. Mesmo diante desse cenário, a novela, ambientada em Salvador, é protagonizada por atores brancos. A petição afirma que a prática racista não atinge somente a população baiana, mas “fere a toda uma população e porque não dizer à sociedade brasileira, haja vista que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD-IBGE, a populaçã

O índice de homicídios no Pará é maior do que em São Paulo. Em 2017, foram 3.503 em São Paulo, com 45.094.866 habitantes; 3.782 no Pará, com 8.366.628 habitantes.  A violência interiorizou-se e impacta todos os 144 municípios, de Belém a cidades pequenas como Mocajuba e Altamira, que lidera a relação dos municípios mais violentos do país. O ano de 2018 começou com números assustadores. Apenas em janeiro foram 434 mortes violentas, sendo 370 homicídios, 14 latrocínios, uma lesão corporal seguida de morte e surpreendentes 49 mortes por intervenção policial. A polícia que mais mata é a que mais morre. O Pará é o segundo estado que mais mata policiais. No dia 9 de abril, a Região Metropolitana de Belém intensificou seus “tempos de guerra”. A morte de dois policiais nos arredores da capital desencadeou uma escalada de violência com 11 pessoas assassinadas com características de execução. A instalação do gabinete de crise pelo governo estadual — liderado pelo secretário de S

A Corregedoria da Polícia Federal investigou por meses a suposta participação de um escrivão da Polícia Federal na montagem de um dossiê contra o juiz Sergio Moro. Não encontrou provas, mas não deixou de punir. Baseada em uma norma disciplinar, a entidade suspendeu o servidor por 20 dias por conta de declarações que ele fez à imprensa. Foto/Divulgação Trata-se do caso de Flavio Werneck, presidente do Sindicato do Policiais Federais do DF. Em 2016, uma revista disse que ele entregou dossiê ao então ministro Jaques Wagner com informações do juiz Sergio Moro e de investigadores da operação “lava jato”. Um processo administrativo para apurar a suposta entrega do dossiê foi aberto, mas acabou sendo arquivado. O caminho para a punição foi outro. A Corregedoria baseou-se em lei de 1965 que estabelece punição para servidor que faz declarações sem comprovação e que comprometem a função policial. Foram duas declarações de Werneck à imprensa que resultaram na punição. Em uma delas, ele