Blog do Carlos Baía

Pelo terceiro ano consecutivo, o som da bateria do Bloco dos Amigos anima o carnaval de Barcarena. Em 2016, os foliões do bloco começaram a ir para as ruas no dia 17 de janeiro, para um ensaio geral, no espaço que fica ao lado do ginásio poliesportivo. Mas foi no dia 24 que ocorreu o primeiro desfile oficial pelas ruas da cidade. Desta vez, a concentração foi na Praça da Bíblia. O primeiro arrastão começou por volta das 18 horas, depois que os integrantes da ‘bateria show’ afinaram os instrumentos e aqueceram o trio elétrico. O público ficou ansioso para sambar na avenida. Crianças acompanhadas dos pais, jovens e adultos viveram momentos de alegria e descontração, principalmente quando o bloco iniciou o desfile. Falou-se em dois mil brincantes no cortejo da praça até a orla da cidade. Alguns foliões preferiram comprar o abadá do bloco para cair na folia, outros saíram do jeito que foi possível ou do jeito que o tema da festança sugeriu. Este ano, o bloco dos amigos fez uma home

Juntar dinheiro rápido pode ser um desafio para quem não tem o hábito de economizar e, principalmente, no caso de pessoas que têm que lidar com dívidas. No entanto, ao que se parece, cuidar das finanças pessoais não é um bicho sem pé nem cabeça. Basta algumas mudanças na rotina e na forma de consumir, além de ter determinação. Veja algumas dicas: 1. Comece devagar Quem não tem o hábito de juntar dinheiro não vai conseguir adquiri-lo de uma hora para outra. Por isso, é importante começar em uma velocidade normal. Separe uma pequena quantia mensal e coloque na poupança logo que você receber seu salário. Não precisa ser um valor alto. O importante é tornar o hábito de poupar parte da sua rotina. Depois, você juntará dinheiro de forma mais rápida e até mesmo automática. 2- Anote os gastos Ao anotar os gastos, você sabe exatamente para onde o dinheiro está indo e consegue identificar potenciais de economia. Analise suas despesas e veja se há alguma categoria em que você po

O procurador-geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma lei de Minas Gerais que autoriza a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol daquele estado. De acordo com o autor, a lei estadual invadiu competência legislativa da União para tratar de normas gerais sobre consumo e desporto, uma vez que existe lei federal que proíbe porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, como forma de reprimir a violência nos estádios. A Lei 21.737/2015, de Minas Gerais, permite a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros desde a abertura dos portões para acesso do público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida. Pela norma, o gestor do estádio deve definir os locais nos quais será possível a comercialização e o consumo, que não podem acontecer nas áreas das arquibancadas e das cadeiras. Competência concorrente De aco

A prefeitura de Barcarena vai pagar o novo piso salarial dos professores da rede municipal de ensino a partir do contracheque deste mês de janeiro, com um aumento de 11,36%. “O salário base passará R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 valor que comporá o pagamento para docentes com formação de nível médio, com 40 horas semanais”, explicou a Secretaria de Educação do Município (Semed). A Semed informou que a correção do piso nacional, estabelecido em lei, “reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno”, definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  “Informamos que já no pagamento de janeiro, constará o reajuste do salário mínimo”, disse a Secretaria de Educação, em nota assinada pela secretária Ivana Ramos. A nota oficial divulgada pela Semed explica que “neste momento conjuntural em que muitos governos estaduais e municipais Brasil afora estão enfrentando grandes dificuldades para quitar a folha de pagamento, a prefeitura de Barcarena dá exemplo e

Pode chegar ao país na forma de lei uma tendência de combate ao desperdício de alimentos que avança na Europa: o incentivo ao consumo de frutas e verduras “feias”, que são descartadas pela aparência, mas que conservam propriedades nutricionais e atendem normas sanitárias. Quem propõe a nova lei é o senador Jorge Viana (PT-AC), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS)  738/2015 , que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo. O parlamentar, no entanto, não se limita a propor medidas para quebrar a resistência dos consumidores a produtos  in natura  fora do padrão estabelecido pelo mercado. Ele quer também aumentar a vida útil de alimentos processados e industrializados. Jorge Viana quer incluir na legislação o conceito de prazo de validade para consumo seguro, que é superior ao prazo de validade para venda, mas que ainda permite que os alimentos sejam consumidos com segurança. Ele também propõe modificar o  Decreto-Lei 986/1969 , que

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial, porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. Esse costuma ser o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, fixados no Código Penal. O tema foi reunido na  Pesquisa Pronta , ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte sobre casos semelhantes. Foram  reunidos 114 acórdãos  sob o tema Valor Probatório da palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual. A corte tem entendido que "a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios". Em outro acórdão, o STJ firmou entendimento d

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25/1), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros) e de seu vice, José Henrique de Oliveira (PR). Por 5 votos a 1, a maioria dos membros da corte entendeu existirem fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa. Reprodução A ação foi movida pela chapa que ficou em segundo lugar nas eleições, liderada pelo peemedebista Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia. Segundo o jornal  Folha de S.Paulo , Melo foi acusado de integrar um esquema que usava dinheiro público repassado pelo próprio governo estadual a uma empresa de segurança na Copa do Mundo de 2014. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal chegou a apreender cerca de R$ 12 mil em um comitê de Melo, em Manaus. O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, disse que ainda estuda se

* Por  Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira A Constituição Federal de 1988 dispôs, em seu artigo 37, § 4º, que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento do erário, na forma e gradação previstos em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. Em atendimento a essa disposição constitucional veio a lume a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, restando revogados o regramento anterior, constituído das Leis 3.164, de 1º de junho de 1957, e 3.502, de 21 de dezembro de 1958. Essas leis tratavam do enriquecimento ilícito do agente público e haviam sido editadas com fundamento no art. 141, § 31, segunda parte, da Constituição Federal de 1946. Com a Lei 8.429/92 foi instituído novo regime de combate à improbidade administrativa. O projeto inicial, encaminhado pelo Poder Executivo Federal, previa que a improbidade administrativa estava restrita ao enriquecimento ilícito. No entan

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, segue entregando escolas novas, ou que passaram por grandes reformas, todas climatizadas,  a exemplo da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Felipe, na comunidade de mesmo nome, na PA-483, zona rural do município. Outra foi na Comunidade Tracuateua. “O nosso sonho hoje está sendo realizado. Há trinta e quatro anos, esperávamos uma escola aqui e, hoje, chegou o grande dia, graças a Deus e ao prefeito Vilaça”. As palavras são de Antônia Pantoja, líder comunitária da comunidade Tracuateua, nesta quinta-feira, 21, por ocasião da inauguração da escola de Ensino Fundamental Santa Joana do Cabresto, um sonho antigo dos moradores. A prefeitura, por meio da secretaria de Educação e Desenvolvimento Social (Semed), construiu, climatizou e equipou a escola com recurso próprio e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A escola funcionava em um barracão de madeira, com instalações muito precárias. A pedido da comunid

O Pará concentra 80% dos casos de doença de chagas no Brasil. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), 35 novos casos da enfermidade foram confirmados em 2012 e uma pessoa morreu.  A incidência do mal pode estar relacionada ao consumo da polpa de açaí, comum entre os paraenses. Especialistas, porém, recomendam o uso de uma técnica batizada de "branqueamento" para evitar que a contaminação do fruto aconteça. Contaminação de açaí pode estar relacionada a incidência de doenças de chagas no Pará. De acordo com a Sespa, a principal forma de contaminação é oral, ou seja, acontece quando as pessoas consomem alimentos contaminados por insetos, que por usa vez estão infectados com o parasita trypanosoma cruzi. Os sintomas da doença incluem dores de cabeça, mal estar, pernas e braços inchados e coração acelerado. "Apesar de estar sendo relacionado ao consumo de açaí, reforçamos que o fruto não é o culpado pelos casos. Todo processamento que n

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conjunto de 20 automóveis de sua frota. No  caput  do artigo 52 a lei exige a destinação de veículo especial, já no parágrafo único do mesmo artigo fica estabelecido que esse carro adaptado deverá ter, pelo menos, “câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem”. Quanto a esses dispositivos, a CNT sustenta que eles “sofrem de erro de técnica legislativa que os tornam inaptos para a produção de efeitos concretos”. Isso porque, segundo a CNT, a lei “impõe exigência impossível de oferta de veículos com ‘câmbio automático’ e ‘controle manual de embreagem’”.  Ao questionar o artigo 127, a confederação pede que em relação às locadoras de veículos a exigência passe a vigorar “somente para

O PSDB quer acabar com o PT. Nesta quarta-feira (20/1), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara,  pediu  que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue se a campanha presidencial do PT de 2006, que reelegeu Lula, foi financiada por dinheiro vindo do exterior. O deputado afirma que a Constituição e o Código Eleitoral proíbem partidos de receber verbas de entidades ou governos estrangeiros. Depois, ele pede para que “seja promovida a competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores”. Sampaio levou à PGE reportagem do jornal  Valor Econômico  publicada na segunda-feira (18/1) com trechos de um testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Preso como investigado na operação “lava jato”, o executivo disse, em delação premiada, que, em 2005, a Petrobras comprou R$ 300 milhões em áreas de exploração de petróleo em Angola. Esse dinheiro, segundo o  Valor , foi pago à estatal angolana de exploração de petróleo, a Sonangol. O jornal, então,