Blog do Carlos Baía

Equipamento é considerado mais abrangente que botão do pânico Um aplicativo com possibilidades de monitorar e dar maior segurança a mulheres que estiverem sob medida protetiva do Estado pode ser adotado no Pará a partir de março do próximo ano.  O equipamento, considerado mais abrangente em termos tecnológicos do que o “botão do pânico”, foi um dos assuntos da reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24, na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), entre a desembargadora Vera Araújo, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e representantes do Governo do Estado do Pará e da Prefeitura de Belém. Por meio do aplicativo, instalado num dispositivo semelhante a um telefone celular, a mulher que se sentir ameaçada poderá enviar notificações via GPS para a Central da Guarda Municipal, que acionará a patrulha mais próxima para prestar socorro, com deslocamento rápido de uma viatura ou moto. O aplicativo ainda será apr

O Radialista e apresentador de TV,  Jefferson Ely Vale de Lima, o conhecido "Jefferson Lima", mais uma vez prepara-se para receber milhares de convidados em sua festa de Aniversario. Este ano o palco do aniversariante será o Bancrévea, localizado na Av. Independência - Parque Verde em Belém. Este ano as atrações convidadas para marcar presença na festa de seu Aniversário, Jefferson Lima, convidou JOELMA , JEITO INOCENTE , FORRÓ NU 12 ,  e a presença do Cirurgião Plástico e Apresentador Brasileiro Dr. Rey o "Dr. Hollywood" O ingresso será apenas, 1Kg de Feijão e 1Kg de Arroz, a troca acontecerá a partir desta quarta-feira 25/11, na TV RBA. A festa promete ser boa!!! O Alimentos arrecadados serão doados no "Natal Solidário" pelo radialista, em comunidades carentes. "Carlos Baía, avisa pro nosso povo de Barcarena, que irei repartir o pão, ou  melhor, os alimentos, e enviarei através de você, meu amigo, vários alimentos para comunid

Com 12 anos, a menina  Antônia Marina Faleiros , trabalhava em um canavial no interior de Minas Gerais e nem sonhava que um dia fosse se tornar juíza de Direito. Aos 21, a jovem Antônia, filha de um trabalhador rural e uma dona de casa, foi correr atrás de uma vida melhor em Belo Horizonte. Na cidade grande, a moça da roça chegou a dormir oito meses em um ponto de ônibus porque não tinha onde passar a noite, enfrentando o frio e o perigo da capital mineira. Para conseguir aprovação em seu primeiro concurso, de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Minas, ela catava, no lixo, folhas borradas de um mimeógrafo onde eram feitas apostilas de um cursinho preparatório.  "Gosto de contar essa história para reafirmar: a filha de uma dona de casa simples e de um trabalhador rural pode sim alcançar o que quer. Todos nós podemos", se orgulha ela. Hoje, aos 52 anos, casada, a juíza procura fazer a diferença por onde passa. Ela ajuda projetos sociais com crianças e

Uma bancária que era constantemente chamada de “mulher de malandro” e humilhada pelo gerente da agência por não conseguir cumprir metas abusivas receberá R$ 50 mil de danos morais. A decisão é da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A condenação foi arbitrada em primeira instância pela 1ª Vara do Trabalho de Franca. O colegiado, porém, deu parcial provimento ao recurso do banco, excluindo a condenação imposta em primeira instância, entre outras, ao pagamento de horas extras e indenização por danos materiais, referente ao custo do tratamento psicológico da funcionária assediada. Quanto aos danos materiais, a relatora do acórdão, desembargadora Luciane Storel da Silva, entendeu que, apesar de ter sido configurada a ocorrência de dano moral, causado pelas humilhações e cobranças abusivas por metas cometidas pelo banco, "não há como estabelecer uma correlação entre o malefício apurado e o prejuízo material informado" e, por isso, negou a in

Apesar de representarem a maior parte da população, mulheres ainda são minoria em salas de aula no ensino básico. Panorama se repete em todo o mundo: apenas 62 países alcançaram a igualdade de gênero no acesso à educação. No Brasil, a paridade de gênero no acesso à educação básica ainda não é uma realidade. De acordo com Ministério da Educação (MEC), nos últimos três anos, 49% das matrículas no ensino fundamental eram de meninas, e 51%, de meninos. “Considerando que as mulheres representam 51% da população brasileira, estamos quase chegando na paridade”, declarou ao  Congresso em Foco  o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Gabriel Soledade Nacif. Nesse sentido, o desafio do país está no ensino médio. “Nós não temos um problema de acesso. Nós temos um problema, notadamente, de permanência”, afirma Nacif. Corroborando a tese do secretário, o relatório Monitoramento Global de Educação para Todos, produzido pela Unesco, revel

Audiência Pública 18/11/2015 O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos elaborado pela sociedade civil organizada com participação da gestão municipal está disponível para conhecimento público no site: http://www.barcarena.pa.gov.br/index.php/pmgirs.html Durante dez dias, após a data de publicação, o documento ficará disponível para alterações e só depois será enviado para conhecimento e posterior aprovação da Câmara Municipal. Leia, interprete e faça sugestões enviando para o e-mail abaixo mencionado! A sugestão de alteração, ou comentários, pela população Barcarenense, no  Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos podem ser enviados para o E-mail: pmgirs@barcarena.pa.gov.br O PMGRIS (Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos),  é um importante instrumento de planejamento para melhoria na qualidade de vida. Participe enviando sua sugestão! Fonte: Ascom/PMB.

Acesseolink, file:///C:/Users/ASCOM/Downloads/documento20150443457531%20(1).pdf , e tenha acesso as 19 páginas da decisão do Juiz Criminal Dr. Deomar Alexandre de Pinho Barroso, bem como, os Planos de Salvatagem e Cronogramas apresentados pelas empresas para a retirada das carcaças dos animais mortos e sua destinação, e a retirada do navio afundado e do óleo combustível. Fonte: TJ/PA  Processo nº 0098844-72.2015.814.008

Por: * Samy Dana. Com a proximidade das festas de fim de ano, o comércio se prepara para um evento que tem pouco tempo no Brasil, mas já ganhou notoriedade, sobretudo nas propagandas: a  Black Friday , marcada para acontecer no dia 27 de novembro. Anunciado como uma oportunidade de fazer compras com descontos em um intervalo relâmpago, o evento deve ser encarado com muito senso crítico, especialmente considerando o agravamento da crise econômica.  A primeira reflexão que precisa ser feita a respeito da data, diz respeito ao efeito de imediatismo que é criado. Quando um evento é amplamente divulgado atentando para um  boom  de ofertas por marcas de segmentos variados, o primeiro impacto é a geração de expectativa nas pessoas. Isso é praticamente um gatilho para o consumo irracional. É como se uma sirene vermelha fosse ligada em sua mente e um letreiro disparasse: "só tenho 24 horas para aproveitar essas oportunidades incríveis”.  É justamente neste ponto que você tor

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai debater nesta terça-feira (24) o uso de medidas protetivas como botão do pânico, tornozeleira eletrônica e casas-abrigo para reduzir os altos índices de violência contra a mulher. Para participar da discussão, estarão presentes a secretária especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e o prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende. O Espírito Santo lidera o ranking dos estados com maiores índices de violência contra a mulher. Desde 2013, entretanto, mulheres da capital do estado que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros contam com o Botão do Pânico, dispositivo que faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com a Prefeitura de Vitória. A criação e implantação do Botão do Pânico na cidade levou o TJES a conquistar o 10º Prêmio Innovare 2013, na categoria Tribunal. O prêmio é um dos mais respeitados da

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5413, com pedido de liminar, contra a totalidade da Lei 15.878/2015, do Estado do Ceará, que autoriza a utilização de 70% do saldo da conta única de depósitos judiciais nos quais o estado não é parte. Segundo a associação, a lei representa confisco não previsto na Constituição e contraria o disposto na Lei Complementar 151/2015, que autoriza os entes federados a editarem leis referentes à utilização dos depósitos judiciários apenas nos processos em que sejam parte, configurando usurpação da competência da União para legislar. A lei estadual permite a utilização dos valores na recomposição do fluxo de pagamento e do equilíbrio atuarial do fundo estadual de previdência, em despesas classificadas como investimentos e no custeio da saúde pública. Segundo a AMB, ao excluir de seu campo de aplicação os depósitos referentes a processos judiciais ou admini

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. O texto segue para a sanção presidencial. Relatora na CCJ, a deputada Tia Eron (PRB-BA) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL)123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) – bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009. Alterações do Senado: O Senado trocou a expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”. Outra emenda do Senado corrige erros de redação, substituindo a palavra “edição” por “publicação”, uma vez que as