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Programa "Profissão Repórter" da Globo, mostrará que a prefeitura de Barcarena, é a primeira do Norte, a fazer parceria no Projeto Minha Casa Minha Vida para Trabalhadoras Domésticas

A equipe do programa “Profissão Repórter” da Rede Globo, esteve nesta segunda-feira (6), em Barcarena, para uma reportagem sobre o projeto habitacional que vai beneficiar mulheres empregadas domésticas do município. O projeto é uma parceria entre a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos da Região Amazônia (Fetradoram), prefeitura e governo federal. Pela manhã, os jornalistas do programa gravaram uma reunião entre o prefeito do município, Antônio Carlos Vilaça, e integrantes da (Fetradoram), onde discutia-se o processo de construção das unidades habitacionais para os trabalhadores domésticos. Ao final da reunião, o prefeito, em entrevista, disse que a prefeitura está dando todo o apoio necessário para que o projeto da Fetradoram saia do papel. Já há famílias cadastradas no projeto e todas ainda vão passar por um processo de seleção. O lançamento da pedra fundamental do conjunto residencial Zélia Mafra ocorreu dia 16 de janeiro, durante cerimônia na sede do

16 ANOS: Comissão da Câmara começa a analisar redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados começará a analisar a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nesta quarta-feira (8/4). Será instalada a comissão especial para examinar o tema, e serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e será escolhido o relator da matéria. A comissão, criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. As funções do grupo serão debater o mérito da PEC 171/1993, promover audiências públicas para discutir a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão. Se aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça da casa, a  PEC 171/1993 teve sua admissibilidade aprovada na semana passada  e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.  Com informações da Agência Brasil. Fonte: Conjur.

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Proposta em análise na Câmara (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis. A comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do

Mais severa: Câmara dos Deputados aprova tipificação do feminicídio no Código Penal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de  reclusão  de 12 a 30 anos. De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; na presença de descendente ou ascendente da vítima. Crime hediondo O texto a

Barcarena/Esporte: Goleada marcou o início da copa cidade de Barcarena

O primeiro jogo da Copa de Futebol Cidade de Barcarena, no estádio municipal, terminou com a goleada de 4x0 para o Botafogo contra o time do Olaria, na tarde do último sábado (28). A partida de abertura reuniu um bom número de torcedores, que vibraram nas arquibancadas. Antes da bola rolar em campo, o secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Ademir Souza, conduziu a cerimônia de abertura do campeonato. O presidente da Câmara de Barcarena, vereador Júnior Ogawa, participou do ato e representou o prefeito Antônio Carlos Vilaça, que não pode estar presente por motivos de agenda. A Copa de Futebol Cidade de Barcarena está dividida em 24 rodadas, a começar pela fase classificatória. 24 times se inscreveram na competição e estão divididos em seis chaves. Na chave A, estão os times Olaria, Botafogo, Flamengo e Pedreira; na chave B, Palmeiras, São Luiz, Independente e São Francisco; na chave C, River, Juventus, Inter Itupanema e Beira Rio. Na chave D, os times são: São Paulo, CAF

Rede Celpa: Enquanto isso...

Lápis de Memória

Erosão no Caripi: Deputado Estadual Renato Ogawa convoca colegas de parlamento para discutir o assunto e executar soluções

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/02), uma reunião em Barcarena, que teve por objetivo, encontrar uma solução emergencial para conter os danos ocasionados pela erosão na praia do caripi. A reunião foi realizada com o ministério publico do estado, prefeitura, vereadores e comunidade afetada pela erosão . O Deputado Estadual Renato Ogawa (recém-chegado na Assembleia) e um dos dois 'filhos da terra' na Assembléia, convocou seus colegas de parlamento, e solicitou apoio para resolver este problema que se arrasta acerca de 10 anos, sem a parceria do Estado e Governo Federal. Em sua rede social Facebook, Renato Ogawa, satisfeito com a primeira reunião, agradeceu seus colegas pela disponibilidade em ajudar Barcarena: “Quero agradecer aos meus colegas deputados Carlos Bordalo (PT), SD Tércio (PROS) e Antônio Tonheiro (PPL) que estiveram, nesta quinta-feira (26), em Barcarena, juntamente com o prefeito Antônio Carlos Vilaça, os secretários municipais, a promoto

Sem Razoabilidade: Decisão que suspendia WhatsApp em todo o Brasil é derrubada no TJ-PI

A decisão que suspendia o aplicativo WhatsApp em todo o Brasil foi derrubada no Tribunal de Justiça do Piauí. A suspensão foi determinada porque, segundo um juiz de Teresina, o serviço de troca de mensagens estava atrapalhando as investigações de um provável crime de pedofilia, envolvendo a divulgação de imagens de menores. No entanto, para o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, não há razoabilidade em, por conta de uma investigação local, suspender um "serviço que afeta milhões de pessoas". O desembargador Alencar concedeu liminar em favor da Global Village Telecom, Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) e Claro contra ato do juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luís Moura Carvalho, segundo quem a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. Para ilustrar a grav

Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro

Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp. Net   e   whatsapp. Com , bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham   whatsapp. Net   e   whatsapp. Com   em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-

Corregedoria investiga conduta de juiz por usar bens de Eike Batista

Porsche de Eike Batista é visto com juiz. Foto: divulgação/Polícia Federal. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanhará a investigação por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de abrir a sindicância partiu da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Reportagens publicadas ontem (24) pela imprensa noticiaram que o juiz Flávio Roberto de Souza usou um dos carros apreendidos do empresário. Ontem, o desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF-2, determinou a suspensão dos leilões de cinco automóveis apreend

São Paulo lança projeto que apresenta preso a juiz em prazo reduzido

Concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia foi lançado nesta terça-feira (24) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O objetivo da iniciativa, inédita no Judiciário nacional, é apresentar presos em flagrante aos juízes no menor prazo possível, para que o magistrado decida se a prisão deve ser mantida ou substituída por liberdade provisória.   No primeiro dia de atividades, quatro juízes trabalharam em dois turnos para atender a 16 flagrantes relativos a furto, roubo, tráfico de entorpecentes, apropriação indébita, porte de arma e associação para fins de tráfico. Foram 25 indiciados, dos quais 17 receberam liberdade provisória e oito tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva.  “Muitas vezes se tem a falsa ideia de que as pessoas são absolvidas de plano e não tem mais nada com a Justiça, mas não é isso. Essa audiência serve para ver a necessidade ou não da prisão. A pessoa que recebeu outra medida

Rubens Barrichelo deve ser indenizado por uso indevido de imagem

O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello  (foto)  deve ser indenizado pelo uso indevido de seu nome e de sua imagem em campanha publicitária produzida pela Full Jazz Comunicação e Propaganda para a Varig Logística. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em recurso relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A campanha foi lançada em 2004. Os anúncios não traziam o nome completo do piloto, mas apresentavam uma criança de macacão vermelho (mesma cor da Ferrari, equipe em que Barrichello atuava na época) em um carro de brinquedo também vermelho, com a frase: "Rubinho, dá pra ser mais Velog?" Velog era o serviço de entrega de malotes da Varig Logística, que teve a falência decretada em 2012. Barrichello processou a agência de propaganda e sua cliente, acusando-as de fazer alusão jocosa à sua carreira esportiva, de forma a ridicularizá-lo, e de usar indevidamente sua imagem. No entanto, para o Tribunal de Justiça de São Paulo

Morre David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor

O missionário David Martins Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, morreu aos 79 anos na noite deste sábado (21), de infarto, informou a igreja em nota. David Miranda era casado com Ereni Miranda e pai de quatro filhos: David, Débora, Leia e Daniel. David Miranda morreu aos 79 anos (Foto: Reprodução/Facebook) O culto fúnebre começou às 8h deste domingo, no Templo da Glória de Deus, localizado na Avenida do Estado, nº 4568. O templo tem capacidade para mais de 60 mil pessoas. O missionário fundou a igreja em 1962. Hoje, a Deus é Amor tem mais de 11 mil igrejas espalhadas pelo Brasil e mais em 136 países. No Facebook, Débora Miranda, filha de David e diretora da igreja, lamentou a morte do pai: "Um homem guerreiro..lutador...é recolhido ao paraíso de Deus!! Descansa no Senhor...o Missionario David Miranda!! Meu paizinho ...te amarei pra sempre!!!". Fonte: G1