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Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro

Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp. Net   e   whatsapp. Com , bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham   whatsapp. Net   e   whatsapp. Com   em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-

Corregedoria investiga conduta de juiz por usar bens de Eike Batista

Porsche de Eike Batista é visto com juiz. Foto: divulgação/Polícia Federal. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanhará a investigação por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de abrir a sindicância partiu da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Reportagens publicadas ontem (24) pela imprensa noticiaram que o juiz Flávio Roberto de Souza usou um dos carros apreendidos do empresário. Ontem, o desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF-2, determinou a suspensão dos leilões de cinco automóveis apreend

São Paulo lança projeto que apresenta preso a juiz em prazo reduzido

Concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia foi lançado nesta terça-feira (24) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O objetivo da iniciativa, inédita no Judiciário nacional, é apresentar presos em flagrante aos juízes no menor prazo possível, para que o magistrado decida se a prisão deve ser mantida ou substituída por liberdade provisória.   No primeiro dia de atividades, quatro juízes trabalharam em dois turnos para atender a 16 flagrantes relativos a furto, roubo, tráfico de entorpecentes, apropriação indébita, porte de arma e associação para fins de tráfico. Foram 25 indiciados, dos quais 17 receberam liberdade provisória e oito tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva.  “Muitas vezes se tem a falsa ideia de que as pessoas são absolvidas de plano e não tem mais nada com a Justiça, mas não é isso. Essa audiência serve para ver a necessidade ou não da prisão. A pessoa que recebeu outra medida

Rubens Barrichelo deve ser indenizado por uso indevido de imagem

O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello  (foto)  deve ser indenizado pelo uso indevido de seu nome e de sua imagem em campanha publicitária produzida pela Full Jazz Comunicação e Propaganda para a Varig Logística. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em recurso relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A campanha foi lançada em 2004. Os anúncios não traziam o nome completo do piloto, mas apresentavam uma criança de macacão vermelho (mesma cor da Ferrari, equipe em que Barrichello atuava na época) em um carro de brinquedo também vermelho, com a frase: "Rubinho, dá pra ser mais Velog?" Velog era o serviço de entrega de malotes da Varig Logística, que teve a falência decretada em 2012. Barrichello processou a agência de propaganda e sua cliente, acusando-as de fazer alusão jocosa à sua carreira esportiva, de forma a ridicularizá-lo, e de usar indevidamente sua imagem. No entanto, para o Tribunal de Justiça de São Paulo

Morre David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor

O missionário David Martins Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, morreu aos 79 anos na noite deste sábado (21), de infarto, informou a igreja em nota. David Miranda era casado com Ereni Miranda e pai de quatro filhos: David, Débora, Leia e Daniel. David Miranda morreu aos 79 anos (Foto: Reprodução/Facebook) O culto fúnebre começou às 8h deste domingo, no Templo da Glória de Deus, localizado na Avenida do Estado, nº 4568. O templo tem capacidade para mais de 60 mil pessoas. O missionário fundou a igreja em 1962. Hoje, a Deus é Amor tem mais de 11 mil igrejas espalhadas pelo Brasil e mais em 136 países. No Facebook, Débora Miranda, filha de David e diretora da igreja, lamentou a morte do pai: "Um homem guerreiro..lutador...é recolhido ao paraíso de Deus!! Descansa no Senhor...o Missionario David Miranda!! Meu paizinho ...te amarei pra sempre!!!". Fonte: G1

Barcarena: Força Tarefa será criada para combater erosão na praia do caripi

Ministério Público, Prefeitura, Vereadores, Comunidade e Empresas deverão se articular com uma Força Tarefa para enfrentar a erosão na praia. Moradores, Associação dos comerciantes da praia, representantes do governo municipal e do legislativo estiveram reunidos hoje (20), no Ministério Público do Estado /MPE, encaminhando ações contra a erosão que abala a comunidade local. A prefeitura disse que técnicos da secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMDUR estão fazendo estudos para realizações de serviços emergenciais. “Por três vezes a prefeitura tenta frear o avanço da erosão na praia, no ano de 2013 foi colocado bolsacreto, em 2014 planilhas e aterros foram usados. No início deste ano mais uma vez a prefeitura esteve na praia fazendo serviços paliativos. Estamos preocupados com o problema, e trabalhando para resolver, mas como já disse, o município não tem recurso para fazer uma obra estrutural lá (na praia). Precisamos da ajuda do governo federal” .

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CNJ

Barcarena: Prefeitura busca recurso federal para conter erosão na Praia do Caripi

A prefeitura de Barcarena se prepara para o terceiro serviço de contenção na praia do Caripi. O secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Affonso Henriques explica que os serviços realizados até agora para conter a erosão na praia são paliativos e que não resolve o problema por muito tempo, pois as marés são altas e avançam a cada mudança climática.  O secretário defende que só com recurso federal o governo municipal vai conseguir resolver a situação. No início do ano de 2013 quando o governo assumiu a administração, foi realizado o primeiro serviço de contenção na praia do Caripi. Em 2014 mais uma vez a prefeitura fez serviço de contenção.  Nesta semana, com as marés altas, a erosão avançou e derrubou parte do asfalto que envolve a praia e levou algumas barracas que estavam localizadas no local. Affonso afirma que será feito outro serviço emergencial, mas que a prefeitura aguarda recurso urgente do governo federal.  “Ali são vários problemas, ent

De nada valem as idéias...

#Fato

Presidente do CNJ ministro Ricardo Lewandowski e Papa Francisco discutem o Judiciário na promoção da paz social

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo   Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência privada. Durante o encontro, ocorrido na Santa Sé, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.  A atual conjuntura do Brasil e da região também foi tema de debates entre o ministro e o Santo Padre, especificamente no que diz respeito à necessidade de garantir a melhoria progressiva das condições de vida nos países da América Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frágeis e desassistidos. O Papa destacou ainda a necessidade de conciliar o desenvolvimento social e a proteção ao meio ambiente. Radicalismos  – Após a audiência com o Papa Francisco, o ministro Ricardo Lewandowski foi recebido pelo secretário de Estado do Vatic

Assistência Social: Barcarena sediará encontro com gestores de toda a região Norte, o CONGEMAS.

O município de Barcarena no Pará, sediará pela primeira vez, o encontro com gestores da Assistência Social de toda a região Norte, para discutir, durante dois dias, temas da atualidade como gestão compartilhada dos entes federados e regionalização dos serviços de proteção social especial. O encontro regional vai ocorrer nos dias 5 e 6 de março, no auditório do Samaúma Park Hotel, na Vila dos Cabanos, com a presença de 350 participantes, entre prefeitos, secretários e técnicos dos municípios do Norte do Brasil que atuam na área da assistência social. Os sete estados da região devem enviar representantes. A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) já iniciou os preparativos do evento denominado “Encontro Regional Norte do Coegemas”, que terá como tema “Um olhar sobre a gestão compartilhada dos entes federados”. O Coegemas é um colegiado de gestores de assistência social presente em cada estado brasileiro. No Pará, o colegi

CPI poderá apurar falhas no atendimento de mulheres vítimas de violência no Brasil

O Deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito ( CPI ) para investigar as falhas de órgãos públicos no atendimento das mulheres em situação de violência. O deputado obteve 190 assinaturas de apoio à comissão, número superior ao mínimo exigido (171). Vicentinho lembrou que diversas iniciativas ocorreram na última década para enfrentar a violência doméstica, mas ressaltou que há graves problemas no atendimento das vítimas pelos órgãos públicos. Segundo ele, delegacias e hospitais têm sido alvo de muitas denúncias, seja pela falta de atendimento adequado, seja pelo despreparo dos servidores ou ainda pela má condução na aplicação das medidas legais já estabelecidas em lei. Além disso, o deputado afirmou que os estados e municípios não estão cumprindo as metas do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, como o acolhimento das vítimas em casas-abrigo. Como iniciativas positivas, Vicentinho citou a  Lei Maria