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Reforma Administrativa em Barcarena: Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeito reduz o quadro de servidores comissionados e contratados.

" O cenário da economia nacional impõe a necessidade de ajustes nas contas públicas em todo o país. É de conhecimento público os movimentos governamentais, tanto no plano nacional quanto no estadual, de cortes de despesas e de redução das transferências de recursos aos municípios. Em virtude dessa conjuntura nacional, haverá redução dos recursos orçamentários e financeiros da Prefeitura de Barcarena, como também de todos os municípios. Considerando essa realidade, a prefeitura de Barcarena comunica que teve que reduzir o quadro de servidores comissionados e contratados da administração municipal, a partir do dia 5 de janeiro de 2015, para dar prosseguimento à reforma administrativa e, também, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um gasto de, no máximo, 54% da receita corrente líquida do Município com a folha de pessoal. Tais mudanças são necessárias para equilibrar a situação financeira da administração pública municipal, no sentido de buscar solu

700 processos do século passado ainda aguardam julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise.  Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro  O Tempo , o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber. A ministra também está com outras duas ações de 1978. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e a outra é uma ação rescisória. O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados. Apesar da demora, o texto afirma que a corte tem conseguido reduzir seu acervo. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.  Fonte: Con

"Requinte Recepções e Eventos", será inaugurado em Barcarena com grande festa!

Será neste próximo sábado 10/01, a aguardada inauguração do novo espaço. "Requinte Recepções e Eventos"   ( Ambiente Climatizado) Show de Inauguração: # Cabra no Forró # Banda Vila Sertaneja # Dj Lucas Snarf Ingressos antecipados mais barato no Local Endereço: Rua Lameira Bettencourt, entre Tv Santo Antonio e Tv São Francisco, ao lado da loja Colchões Variedades. Contato:  98180-2404 * Cobertura fotográfica Portalnavibe

Helenilson Pontes, Advogado e Professor, é o novo Secretário de Educação do Estado do Pará.

Helenilson Cunha Pontes, nascido em Santarém, em 11 de março de 1972,é professor universitário e político brasileiro filiado ao PSD. Foi até 2014, o vice-governador do estado. O Novo Secretário de Educação do Estado, foi presidente do Conselho de Administração do BANPARÁ e coordenador do Grupo de Trabalho Belo Monte. É livre-docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo (2004) e doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (2000). É professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará (CESUPA) e na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)1 . O Secretário no FACEBOOK.

Dr. Luiz Fernandes Rocha é o novo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará

Formado em Direito pela UFPA, é pós-graduado com especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas também pela UFPA e especialização em Direito Penal, Gestão Estratégica em Defesa Social e Segurança Pública e Gestão da Informação, Dr. Luiz Fernandes Rocha, agora é o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema). Dr. Luiz Fernandes, esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social entre 2011 e 2014. O Secretário Luiz Fernandes Rocha iniciou sua carreira no Ministério da Defesa, Aeronáutica (PA), em 1978. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1988. Exerceu a carreira militar até 1991, quando ingressou no Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará como servidor público, passando a ocupar o cargo de Delegado de Polícia Civil.  Enquanto Delegado, ocupou os cargos de Delegado Geral de Polícia Civil entre os anos de 2003 e 2006, bem como fez parte do Conselho Nacional de Chefes de Polícia, Conse

Helder Barbalho é o novo ministro da Pesca e Aquicultura

Helder Barbalho tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira, 01, durante a cerimônia de posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff com outros 24 ministros. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contou com diversas figuras importantes da política nacional e internacional. Além da nova equipe ministerial, estavam presentes chefes de estado como o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, os ex-presidentes da República, José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais além dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A indicação para a pasta foi recebida com entusiasmo pelo político paraense que

Abençoado e Feliz 2015 à todos os leitores do blog...

Visite nosso FACEBOOK II , e seja nosso Amigo Virtual em 2015. Abraços; (Carlos Baía)

Brasília: Deputados aprovaram em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos). A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana. A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculado

Relatório: Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 estão desaparecidas. No documento entregue nesta quarta-feira (10/12) à presidente Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto. Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a

OAB de Paragominas realizou sua confraternização no último domingo 07/12.

Foi na Sede Social do Bancrevea de  Paragominas, que o presidente da Subseção da OAB-PA em Paragominas, Dr. Luiz Carlos Cereja, empossado com demais membros da diretoria em 06 de fevereiro de 2013, recepcionou seus colegas e convidados para mais uma especial confraternização. Alguns registros fotográficos... Dr. Luiz Carlos Cereja - 'Presidente' (Centro), Dr. Edezio Moreira Filho (Esquerda) e Dr. Bruno Figueiredo (Direita) Adilson Figueiredo (Proprietário da Empresa Adiesel), Ronaldo Leal (Gerente Executivo da TV LIBERAL/PARAGOMINAS), Bruno Figueredo , Dr. Ezio Moreira (Proprietário do Hospital Casa de Saúde), Dr. Ezio Filho e Dr. Luiz Carlos Cereja. Doutores: Luiz Carlos Cereja , Hesio Moreira Filho , Cassia Manuela Ribeiro , Bruno Figueiredo , Carlindo Euzebio Bogea , Maira Momonuki , Yoshizo Mommonuki , Vera Lucia da Silva , Jennifer da Silva , Jonathan da Silva , Letícia Moura , Regina Dallacort , Aldilene Azambuja e Mary Gualb

Criminoso: Dep. Federal Bolsonaro diz que só não estupra ex-ministra porque ela 'não merece'

  Parlamentar usou a tribuna da Câmara, durante sessão plenária, para ofender a deputada federal ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse hoje (9), durante sessão plenária na Câmara Federal, que só não violenta sexualmente a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. “Fica aí, Maria do Rosário. Fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”, bradou Bolsonaro da tribuna, enquanto Maria do Rosário deixava o plenário. O parlamentar pediu a palavra após a petista defender a instalação de comissões da verdade em todas as instituições brasileiras e criticar as manifestações que pedem o retorno da ditadura. “Mentirosa, deslavada e covarde. Eu ouvi ela falando aqui as asneiras dela”, prosseguiu Bolsonaro, atacando também a presidenta Dilma Rousseff (PT) por sua militância contra a dit

Brasil: Projetos criam programas de recompensa para quem denunciar crimes

Quando se remete ao período do Velho Oeste norte-americano, duas são as imagens mais comuns irrompidas no imaginário popular: a do  saloon , bar típico da época em que os clientes da região bebiam, jogavam cartas, se divertiam com mulheres e duelavam; e a dos clássicos pôsteres de criminosos procurados pregados em postes com a inscrição  Wanted: Dead or Alive (Procurado: Vivo ou Morto) , com atribuição do valor de um prêmio para o responsável pela captura. Esta figura clássica, denominado “caçador de recompensas”, fez (e ainda faz) parte da história dos Estados Unidos [1] .  Nos últimos anos, no entanto, tal elemento vem assumindo curiosamente a sua mais nova versão: a do delator que denuncia fraudes na Justiça e recebe uma remuneração pela contribuição fornecida. Os  whistleblowers  contemporâneos (“sopradores de apito”, em sentido literal), como são lá chamados, consistem naqueles indivíduos responsáveis por trazer a conhecimento das autoridades ou do público informações relev