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25 de Novembro: Dia Internacional da NÃO violência contra a Mulher!!!

Todo dia é dia de dizer NÃO!!! O dia 25 de novembro foi declarado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em homenagem às irmãs Maria Teresa, Pátria e Minerva, conhecidas como "Las Mariposas".  Juntas, elas combateram as injustiças sociais do governo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, tendo sido brutalmente assassinadas na referida data, no ano de 1960. Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women's Global Leadership - CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.  O período se inicia no dia 25 de novembro encerrando-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

Abençoada Semana à Todos...

Radialista em Belém, é Ameaçado de Morte por SMS

O Radialista Nonato Pereira ( na foto de amarelo ), apresentador de um polêmico programa de rádio levado diariamente ao ar na Rádio Mix FM/Belém 100,9 dás 06h as 08h da manhã, foi surpreendido na última sexta-feira, 22/11 com a seguinte mensagem via SMS: “Tu já era tem um consorcio de 250 mil p/ ti, ti  fode.” De posse do número de onde se originou a mensagem, o departamento jurídico do Programa tendo a frente o Advogado Elson Soares entrou em ação, acionando o  Secretário de Segurança Pública do Estado   Dr. Luiz Fernandes Rocha e o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, e uma investigação deve começar em poucos dias, para se chegar ao autor da mensagem e possível mandante. Já se sabe que existem mais de um participante nesta ameaça ao Radialista. Mesmo ameaçado, o radialista disse a seu advogado que não irá deixar de apresentar seu programa, e aguardará o resultado das investigações. O blog vai acompanhar o caso. 

Câmara aprova prioridade para crimes hediondos...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20/11), Projeto de Lei 5766/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que altera o Código de Processo Penal e institui prioridade na tramitação dos processos que envolvam crimes hediondos.   Votado em caráter conclusivo, o texto segue direto para o Senado, exceto se for apresentado recurso por algum deputado, o que levaria a análise ao plenário da Câmara. Relator do projeto na CCJ, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) defendeu sua aprovação sob a alegação de que a quantidade de crimes hediondos não para de crescer no Brasil, atingindo níveis alarmantes. De acordo com ele, a demora do Judiciário em julgar tais casos gera revolta na sociedade brasileira, o que pode mudar com a tramitação prioritária. Foi aprovado pela CCJ outro projeto semelhante, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). O Projeto de Lei 2.839/2011 também altera o Código de Processo Penal para agilizar os casos envolvendo crimes hedio

Mulheres de Barcarena, uniram-se em caminhada em Belém para o fim da violência contra as mulheres

Para conscientizar a população e prevenir casos de violência contra a mulher, foi realizado no último  sábado  23/11, em Belém,  a caminhada: “O Pará mobilizado pelo fim da violência contra as mulheres”.  A concentração aconteceu na Praça da República. O evento fez parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, em parceria com outras secretarias. Sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena (SEMAS) e o Movimento pela Vida (MOVHEN) Mulheres de Barcarena, também vieram até Belém, com um só objetivo: DIZER NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.  Além da Secretária Adjunta de Assistência Social Maria Lucia , estiveram as mulheres que são acompanhadas pelo CREAS, mulheres de movimentos sociais como: Movimento pela Vida - Henrica de Nazaré, Associação dos Trabalhadores Extrativist

Triste e revoltante: Grávida é encontrada morta após bilhete indicar local de crime

Uma mulher grávida de sete meses foi encontrada morta, neste domingo (24), em um quitinete localizado no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de  Manaus .  De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido morta a pauladas pelo companheiro ainda na sexta-feira (22). A polícia foi acionada após um morador ter recebido um bilhete informando que havia um corpo no quarto. O suspeito ainda não foi localizado. Peritos da Polícia Civil relataram ao  G1  que a vítima foi encontrada sem roupas, em cima da cama, e já em estado de putrefação. Além disso, foi constatado um afundamento na parte frontal do crânio, o que possivelmente causou a morte. Foram encontradas no local latas de cerveja e preservativos. De acordo com o aspirante Tavares Vieira, da 14ª Companhia Integrada Comunitária (Cicom), um homem foi até o local de mototáxi, e entregou a um dos moradores um bilhete informando sobre a existência do corpo. Logo após entregar a carta, o homem fugiu no mototáxi. Segundo Tavares, o compan

Enquanto isso...

Justiça Eleitoral de Barcarena, monta posto extra em Vila dos Cabanos para recadastramento biométrico

Prédio Vila dos Cabanos/Recadastramento Eleitoral. Desde esta quinta-feira, 21/11/13, uma equipe da Justiça Eleitoral de Barcarena, passou a atender também no prédio onde funcionou temporariamente a Delegacia da Vila dos Cabanos, com o objetivo de acelerar o Recadastramento Eleitoral e Biométrico dos Eleitores da Cidade, que em 2014, já irão votar através da Biometria.  Serviço: O Prédio fica localizado a Av. CÔNEGO JERÔNIMO PIMENTEL (AO LADO DO BANCO DO BRASIL DA VILA DOS CABANOS). O Atendimento ocorre das 9h às 15h, e são distribuídas  300 senhas (De Seg. a Sexta) A montagem deste novo posto de recadastramento foi para desafogar o atendimento que vinha sendo realizado apenas no Cartório Eleitoral em Barcarena/Sede, e facilitar, para os eleitores que residem para "o outro lado", ou seja, Vila dos Cabanos, Laranjal, Conde, São Francisco, Itupanema e outras localidades.  Cartório Eleitoral de Barcarena O Recadastramento Biométrico em Barcare

Acidentes de trânsito mataram quase 1 milhão entre 1980 e 2011, revela estudo

Um total de 980.838 pessoas morreu em acidentes de trânsito no Brasil entre 1980 e 2011, ano em que o número de vítimas alcançou o recorde de 43.256, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O número de vítimas nas ruas e estradas mais que dobrou desde 1980 (20.203) até 2011 (43.256), em grande parte pelo aumento da frota de veículos, mas também por omissões das autoridades, assegura o estudo da Flacso em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). "As instituições que por determinação legal deveriam assumir a responsabilidade por uma mobilidade segura se eximem dela, colocando a culpa nas vítimas", disse à agência Efe o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Flacso e autor do relatório. O estudo, elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a criação de um Código de Trânsito mais rigoroso em 1998 apresent

Senado aprova minirreforma e quer aplicação em 2014

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/11), o projeto de minirreforma eleitoral. O  Projeto de Lei do Senado 441/2012  segue agora para sanção presidencial.  Segundo seu autor, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que reduzem os custos do processo e aumentam a igualdade de condições entre os candidatos já serão adotadas no pleito nacional de 2014, pois não há mudança nas regras eleitorais, apenas nos procedimentos administrativos e procedimentais. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, mas voltou a ser analisado por conta de mudanças feitas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças que constam da lei, está a proibição de uso de bonecos gigantes. Não será mais permitido fixar cartazes e placas em propriedades particulares, ou pintar os muros destas, mas estão liberados adesivos com tamanho máximo de 40 x 50 cm. Em vias públicas, está vetada a propaganda eleitoral em cavaletes e cartazes, mas é permitido o

No Pará: Min. Joaquim Barbosa recebe Mérito Judiciário

Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará outorgou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do NCJ, a medalha do mérito Judiciário, a mais alta comeda da Corte.  A outorga da insígnia foi proposta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem. O ministro recebeu a homenagem em cerimônia reservada, no Hangar, nesta terça-feira.  Participaram da solenidade, além da presidente Luzia Nadja, os desembargadores Milton Nobre e Alberto Moura, e as desembargadoras Vera Araújo, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dorneles e Maria do Céo. Mérito   - O juiz Nicolau Lupianhes Neto também recebeu, nesta terça-feira, 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Hangar, a Ordem do Mérito Judiciário. Lupianhes é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua escolha para receber a comenda ocorreu em 2011,

Barcarena: Revitalização da Feira do Produtor Rural.

Começa a Revitalização da Feira do Produtor Rural de Barcarena. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a esperada revitalização da Feira do Produtor Rural, que hoje tem cadastrado 100 trabalhadores na Feira do Açaí, e 110 Produtores Rurais. O Ambiente passará por reformas em sua cobertura, Calçadas, pisos e após, uma pintura geral. A revitalização foi bem recebida pelos trabalhadores rurais que dependem do espaço para venderem seus produtos, como pelos clientes que frequentam o espaço especialmente nos dias de quarta, sexta e sábado, para realizarem sua “feira”. O Valor da Obra é de 56. 387,20, a empresa responsável é a YOSHINEI CONSTRUTORA, e tem o prazo para conclusão de 30 Dias. Em Breve: Complexo de Feiras e Mercados Em conversa com o Secretário de Agricultura Jango e seu Adjunto “tom”, fui informado que já esta pronto o projeto do comple

Soldados da Borracha: Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão

A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da borracha” — nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, para auxiliar no fornecimento de látex para a indústria da guerra norte-americana. Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira. A Previdência Social havia negado o pedido do homem para receber o benefício, por entender que ele não tinha provas de sua participação na extração de borracha nos anos 1940. Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos “soldados”. O próprio autor do processo relatou ter nascido em 1935 e começado a trabalhar no seringal com 15 anos, segundo a AGU — portanto, quando a guerra já havia acabado. Para a juíza

Final de semana, passa "voando"...

Égua!!!!!

Após ser condenado: Genoíno passa mal e defesa quer prisão domiciliar...

A defesa do ex-presidente do PT José Genoino ( foto ) protocolou neste domingo (17/11) um pedido para que ele deixe o Complexo da Papuda, em Brasília, por causa de suas condições de saúde, alegando “questões humanitárias”. Condenado no processo do mensalão, o deputado licenciado é um dos 11 réus que estão presos na unidade, juntamente com o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério. Segundo o advogado  Luiz Fernando Pacheco , Genoino teve forte alteração na pressão durante o voo de transferência de São Paulo a Brasília, que fez escala em Belo Horizonte. Na Papuda, ele sentiu dores no peito, teve arritmia cardíaca e taquicardia. A família do deputado contratou um médico particular para acompanhá-lo durante a madrugada. Com base no laudo de três médicos, Pacheco pediu que ele vá para a prisão domiciliar. O advogado já havia entrado no sábado (16/11) com outra petição questionando a forma atual de encarceramento. “Um condenado ao regime semiaberto não pode, ante às defi

Alerta: Papa Francisco corre o risco de pagar com a vida, reforma na igreja católica.

Promotor alerta sobre suposta ameaça da máfia ao Papa Francisco O  Papa Francisco  poderia estar risco de ser atacado pela máfia organizada ‘Ndrangheta, de acordo com um promotor que já foi alvo da máfia, informou o jornal “The Washington Post”. Nicola Gratteri, de 55 anos, promotor na região da Calábria, onde a ‘Ndrangheta é mais ativa, disse que os esforços do papa em reformar a Igreja Católica estão deixando a máfia “muito nervosa”. A organização é considerada por especialistas como a mais perigosa, unida e mais difícil de se infiltrar no país. “Não posso dizer se a organização está em posição de fazer algo, mas eles são perigosos e vale a pena refletir”, alertou o promotor. “Se os chefões puderem achar um jeito de parar o Papa, eles vão considerar seriamente.” “Aqueles que até agora lucraram com a influência e a riqueza da igreja estão ficando nervosos. Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro e fez investimentos com a cumplicidade da igreja. Mas agora o P

Prefeito de Barcarena regulamenta atividade de Mototáxi.

Vilaça e os Mototáxistas Cerca de 300 autorizações para a exploração do serviço de mototáxi serão emitidas pela prefeitura de Barcarena, a partir deste mês, assim que entrar em vigor o decreto que regulamenta a lei nº 2075/2010, com as normas do transporte individual de passageiro. O documento foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça, durante cerimônia na sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), com a presença dos representantes das duas associações e do sindicato da categoria no município. O decreto contém 38 artigos. Com a regulamentação em vigor, os mototaxistas de Barcarena serão obrigados a oferecer um serviço seguro e de qualidade aos usuários. Todos deverão possuir alvará da prefeitura e ter os documentos necessários para atuar no mercado local, como licenciamento do veículo e CNH, categoria A. O veículo também terá de conter acessórios indispensáveis, entre eles, “mata-cachorro” dianteiro, alça de seguran

15 de Novembro de 2013...

Imagem: JBosco Azevedo

15 de Novembro de 1889 - 2013

 A Proclamação da República, uma 'Estória' bonita contada em nossos livros do Fundamental. Bom Feriado!!! O Lado Jurídico da "Proclamação da República" 1º GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA (1889-1891) O período republicano de nossa História foi marcado pela confecção de 7 Constituições (se considerada a Emenda nº 1/69 como verdadeira Constituição Nova, tais as alterações que promoveu no texto de 1967).  Com as mudanças no fundamento básico do ordenamento jurídico, novas modalidades de atos normativos foram introduzidas ou a natureza dos mesmos foi alterada. Daí que tenhamos subdividido o período republicano em sub-períodos, de acordo com as características próprias que cada Constituição deu aos atos normativos infra-constitucionais. Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tivemos, portanto, um terceiro período de atos normativos, composto basicamente pelos Decretos do Governo Provisório, emanados do Poder Executivo, com força de le

Barcarena será palco de uma Grande Vaquejada

Batizado de: IV-GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE CARCARÁ , o evento acontecerá neste final de semana (16 e 17) na cidade de Barcarena/Pa, com uma premiação que totalizará R$: 20.000,00 aos Vaqueiros que irão competir.  Cartaz Oficial/2013 O Parque de Vaquejada Carcará, fica localizado na cidade de Barcarena (Região do Baixo Tocantins), e realizará nos dias 16 e 17 de Novembro de 2013, sua IV-GRANDE VAQUEJADA, o evento reunirá  turistas, moradores da cidade e vaqueiros de toda a região do Estado, nos dois dias do evento. A IV-GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE CARCARÁ (BARCARENA,PA) , irá gerar durante os dias mais de 50 empregos diretos e distribuirá  R$ 20 mil reais em prêmios entre os profissionais da vaquejada que lotarão o parque durante as competições. No sábado a noite terá um grande show com o sanfoneiro Antônio Marcos e Banda no Sábado. Dezenas de caminhões que fazem o transporte da cavalaria da competição estarão abrilhantando o evento e ficarão in