Blog do Carlos Baía

Prédio Vila dos Cabanos/Recadastramento Eleitoral. Desde esta quinta-feira, 21/11/13, uma equipe da Justiça Eleitoral de Barcarena, passou a atender também no prédio onde funcionou temporariamente a Delegacia da Vila dos Cabanos, com o objetivo de acelerar o Recadastramento Eleitoral e Biométrico dos Eleitores da Cidade, que em 2014, já irão votar através da Biometria.  Serviço: O Prédio fica localizado a Av. CÔNEGO JERÔNIMO PIMENTEL (AO LADO DO BANCO DO BRASIL DA VILA DOS CABANOS). O Atendimento ocorre das 9h às 15h, e são distribuídas  300 senhas (De Seg. a Sexta) A montagem deste novo posto de recadastramento foi para desafogar o atendimento que vinha sendo realizado apenas no Cartório Eleitoral em Barcarena/Sede, e facilitar, para os eleitores que residem para "o outro lado", ou seja, Vila dos Cabanos, Laranjal, Conde, São Francisco, Itupanema e outras localidades.  Cartório Eleitoral de Barcarena O Recadastramento Biométrico em Barcare

Um total de 980.838 pessoas morreu em acidentes de trânsito no Brasil entre 1980 e 2011, ano em que o número de vítimas alcançou o recorde de 43.256, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O número de vítimas nas ruas e estradas mais que dobrou desde 1980 (20.203) até 2011 (43.256), em grande parte pelo aumento da frota de veículos, mas também por omissões das autoridades, assegura o estudo da Flacso em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). "As instituições que por determinação legal deveriam assumir a responsabilidade por uma mobilidade segura se eximem dela, colocando a culpa nas vítimas", disse à agência Efe o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Flacso e autor do relatório. O estudo, elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a criação de um Código de Trânsito mais rigoroso em 1998 apresent

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/11), o projeto de minirreforma eleitoral. O  Projeto de Lei do Senado 441/2012  segue agora para sanção presidencial.  Segundo seu autor, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que reduzem os custos do processo e aumentam a igualdade de condições entre os candidatos já serão adotadas no pleito nacional de 2014, pois não há mudança nas regras eleitorais, apenas nos procedimentos administrativos e procedimentais. O projeto foi aprovado pelo Senado em setembro, mas voltou a ser analisado por conta de mudanças feitas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças que constam da lei, está a proibição de uso de bonecos gigantes. Não será mais permitido fixar cartazes e placas em propriedades particulares, ou pintar os muros destas, mas estão liberados adesivos com tamanho máximo de 40 x 50 cm. Em vias públicas, está vetada a propaganda eleitoral em cavaletes e cartazes, mas é permitido o

Durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Pará outorgou ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do NCJ, a medalha do mérito Judiciário, a mais alta comeda da Corte.  A outorga da insígnia foi proposta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem. O ministro recebeu a homenagem em cerimônia reservada, no Hangar, nesta terça-feira.  Participaram da solenidade, além da presidente Luzia Nadja, os desembargadores Milton Nobre e Alberto Moura, e as desembargadoras Vera Araújo, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dorneles e Maria do Céo. Mérito   - O juiz Nicolau Lupianhes Neto também recebeu, nesta terça-feira, 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado no Hangar, a Ordem do Mérito Judiciário. Lupianhes é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua escolha para receber a comenda ocorreu em 2011,

Começa a Revitalização da Feira do Produtor Rural de Barcarena. Com recursos próprios, a Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Agricultura, começou a esperada revitalização da Feira do Produtor Rural, que hoje tem cadastrado 100 trabalhadores na Feira do Açaí, e 110 Produtores Rurais. O Ambiente passará por reformas em sua cobertura, Calçadas, pisos e após, uma pintura geral. A revitalização foi bem recebida pelos trabalhadores rurais que dependem do espaço para venderem seus produtos, como pelos clientes que frequentam o espaço especialmente nos dias de quarta, sexta e sábado, para realizarem sua “feira”. O Valor da Obra é de 56. 387,20, a empresa responsável é a YOSHINEI CONSTRUTORA, e tem o prazo para conclusão de 30 Dias. Em Breve: Complexo de Feiras e Mercados Em conversa com o Secretário de Agricultura Jango e seu Adjunto “tom”, fui informado que já esta pronto o projeto do comple

A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da borracha” — nome dado a quem trabalhou na produção dos seringais na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, para auxiliar no fornecimento de látex para a indústria da guerra norte-americana. Esses seringueiros foram considerados combatentes em 1989, quando ganharam o direito de receber pensão de dois salários em caso de carência financeira. A Previdência Social havia negado o pedido do homem para receber o benefício, por entender que ele não tinha provas de sua participação na extração de borracha nos anos 1940. Ele então acionou a Justiça, mas a Advocacia-Geral da União apontou que ele não preenchia os requisitos, por ter sete anos na época da convocação aos “soldados”. O próprio autor do processo relatou ter nascido em 1935 e começado a trabalhar no seringal com 15 anos, segundo a AGU — portanto, quando a guerra já havia acabado. Para a juíza

Égua!!!!!

A defesa do ex-presidente do PT José Genoino ( foto ) protocolou neste domingo (17/11) um pedido para que ele deixe o Complexo da Papuda, em Brasília, por causa de suas condições de saúde, alegando “questões humanitárias”. Condenado no processo do mensalão, o deputado licenciado é um dos 11 réus que estão presos na unidade, juntamente com o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério. Segundo o advogado  Luiz Fernando Pacheco , Genoino teve forte alteração na pressão durante o voo de transferência de São Paulo a Brasília, que fez escala em Belo Horizonte. Na Papuda, ele sentiu dores no peito, teve arritmia cardíaca e taquicardia. A família do deputado contratou um médico particular para acompanhá-lo durante a madrugada. Com base no laudo de três médicos, Pacheco pediu que ele vá para a prisão domiciliar. O advogado já havia entrado no sábado (16/11) com outra petição questionando a forma atual de encarceramento. “Um condenado ao regime semiaberto não pode, ante às defi

Promotor alerta sobre suposta ameaça da máfia ao Papa Francisco O  Papa Francisco  poderia estar risco de ser atacado pela máfia organizada ‘Ndrangheta, de acordo com um promotor que já foi alvo da máfia, informou o jornal “The Washington Post”. Nicola Gratteri, de 55 anos, promotor na região da Calábria, onde a ‘Ndrangheta é mais ativa, disse que os esforços do papa em reformar a Igreja Católica estão deixando a máfia “muito nervosa”. A organização é considerada por especialistas como a mais perigosa, unida e mais difícil de se infiltrar no país. “Não posso dizer se a organização está em posição de fazer algo, mas eles são perigosos e vale a pena refletir”, alertou o promotor. “Se os chefões puderem achar um jeito de parar o Papa, eles vão considerar seriamente.” “Aqueles que até agora lucraram com a influência e a riqueza da igreja estão ficando nervosos. Por muitos anos, a máfia lavou dinheiro e fez investimentos com a cumplicidade da igreja. Mas agora o P

Vilaça e os Mototáxistas Cerca de 300 autorizações para a exploração do serviço de mototáxi serão emitidas pela prefeitura de Barcarena, a partir deste mês, assim que entrar em vigor o decreto que regulamenta a lei nº 2075/2010, com as normas do transporte individual de passageiro. O documento foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça, durante cerimônia na sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), com a presença dos representantes das duas associações e do sindicato da categoria no município. O decreto contém 38 artigos. Com a regulamentação em vigor, os mototaxistas de Barcarena serão obrigados a oferecer um serviço seguro e de qualidade aos usuários. Todos deverão possuir alvará da prefeitura e ter os documentos necessários para atuar no mercado local, como licenciamento do veículo e CNH, categoria A. O veículo também terá de conter acessórios indispensáveis, entre eles, “mata-cachorro” dianteiro, alça de seguran

Imagem: JBosco Azevedo

 A Proclamação da República, uma 'Estória' bonita contada em nossos livros do Fundamental. Bom Feriado!!! O Lado Jurídico da "Proclamação da República" 1º GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA (1889-1891) O período republicano de nossa História foi marcado pela confecção de 7 Constituições (se considerada a Emenda nº 1/69 como verdadeira Constituição Nova, tais as alterações que promoveu no texto de 1967).  Com as mudanças no fundamento básico do ordenamento jurídico, novas modalidades de atos normativos foram introduzidas ou a natureza dos mesmos foi alterada. Daí que tenhamos subdividido o período republicano em sub-períodos, de acordo com as características próprias que cada Constituição deu aos atos normativos infra-constitucionais. Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tivemos, portanto, um terceiro período de atos normativos, composto basicamente pelos Decretos do Governo Provisório, emanados do Poder Executivo, com força de le

Batizado de: IV-GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE CARCARÁ , o evento acontecerá neste final de semana (16 e 17) na cidade de Barcarena/Pa, com uma premiação que totalizará R$: 20.000,00 aos Vaqueiros que irão competir.  Cartaz Oficial/2013 O Parque de Vaquejada Carcará, fica localizado na cidade de Barcarena (Região do Baixo Tocantins), e realizará nos dias 16 e 17 de Novembro de 2013, sua IV-GRANDE VAQUEJADA, o evento reunirá  turistas, moradores da cidade e vaqueiros de toda a região do Estado, nos dois dias do evento. A IV-GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE CARCARÁ (BARCARENA,PA) , irá gerar durante os dias mais de 50 empregos diretos e distribuirá  R$ 20 mil reais em prêmios entre os profissionais da vaquejada que lotarão o parque durante as competições. No sábado a noite terá um grande show com o sanfoneiro Antônio Marcos e Banda no Sábado. Dezenas de caminhões que fazem o transporte da cavalaria da competição estarão abrilhantando o evento e ficarão in

A greve dos profissionais da Educação chegou ao fim no Pará, depois de 53 dias.  Por ampla maioria, em assembleia geral realizada na sede social do Paysandu, em Belém, a categoria aceitou a proposta do governo do Estado de pagar a primeira parcela do retroativo – referente ao piso nacional de 2011 - a partir de janeiro de 2014.  As demais parcelas serão pagas mediante o acréscimo real da arrecadação estadual, que será analisada a cada quadrimestre pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Ministério Público do Estado (MPE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O pagamento do retroativo era o ponto mais polêmico das reivindicações apresentadas pelo sindicato, já que todos os outros, incluindo a regularização através de projeto de lei do Sistema Modular de Ensino (Some), a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e da jornada de trabalho e hora-atividade já haviam sido atendidas p