Blog do Carlos Baía

Segundo o Jornalista Carlos Mendes , em sua página de Facebook. O deputado federal Cláudio Puty (PT) estava por volta dás 15h desta terça-feira 28/05 reunido com seu advogado, Carlos Botelho, para articular o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, por 4 v otos a 1, cassou o mandato dele em julgamento realizado na manhã desta terça-feira.  Puty, que está em Belém, esteve no TRE e saiu de lá abatido. A decisão dos juízes também pegou de surpresa a direção estadual do PT, que ainda avalia as consequências da cassação. Puty tem tido uma atuação destacada em Brasília, e é apontado dentro da DS, a Democracia Socialista, corrente ideológica abrigada no PT e a qual pertence a ex-governadora Ana Júlia Carepa, como eventual candidato ao governo pelo partido em 2014. Ele foi cassado por abuso de poder, conduta vedada a agente público e compra de votos, segundo os termos da denúncia protocolada no final de 2011 pelo procurador eleitoral Daniel Avelino

Varas especializadas em processar e julgar ações judiciais que tenham como tema de fundo o direito à saúde são necessárias não apenas por uma questão humana, mas também em razão de organização judiciária. Na década de 1930, um dos maiores problemas do Brasil eram as fraudes eleitorais. A resposta do Estado veio com a criação da Justiça Eleitoral em 1932. Quando a violência doméstica atingiu níveis alarmantes e se tornou uma questão de política pública, foi aprovada a Lei 11.340/06, chamada de Lei Maria da Penha, e criadas varas especializadas para o julgamento dos crimes cometidos por violência doméstica. É por este, dentre outros motivos, que o presidente da Embratur,  Flávio Dino , defendeu nesta terça-feira (28/5), no Conselho Nacional de Justiça, a criação de varas especializadas para tratar de processos que discutam direito à saúde. A  proposta  feita por Dino começou a ser discutida nesta terça no CNJ. O relator do pedido, conselheiro Ney Freitas, votou no sentido de que o

  >>Servidores da Semas (Secretaria de Assistência Social), Saúde e outros parceiros realizaram neste sábado (25/05), em Itupanema uma Ação de Cidadania, as atividades aconteceram nas dependências da Escola Noronha de Barros , onde vários serviços foram oferecidos. Lista dos Serviços... > Verificação de pressão arterial,  > Exames de Glicemia,  > Triagem para Cirurgia de Catarata,  > Entrega de preservativos,  > 1ª e 2ª Via da Certidão de Nascimento (serviço oferecido em parceria com o Cartório de Itupanema),  > Emissão de CPF (1ª Via),  > Cortes de Cabelo,  > CADÚNICO,  > Recadastramento do Bolsa Família e Bolsa Cidadã,  > Pré-inscrição do Minha Casa, Minha Vida e do Cheque Moradia,  > Pintura em rosto,  > Animação,  > Um “Escovódromo”  onde as crianças após o lanche servido aprenderam como escovar corretamente os dentes , promovendo com isso a Saúde Bucal, além também de um “

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do supermercado Bompreço de pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um empregado obrigado a praticar o "cheers" — encontros no meio da loja em que os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam e rebolavam na frente dos clientes. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do TST. O empregado trabalhou três anos na empresa. Na reclamação trabalhista disse que a prática do "cheers" passou a ser exigida depois que o controle acionário do Bompreço passou para o grupo Walmart. Alegou que a situação era constrangedora e o expunha ao ridículo, pois submetia o grupo a todo um gestual típico da cultura norte-americana que muitas vezes servia de chacota para os clientes da loja e funcionários de outras áreas. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido por entender que não havia comprovação de que a situação causasse abalo psíquico considerável. Questão cultural O TRT-PE, ao exami

O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país. Depois de receber notas falsas, a comerciante  Rita Maria Pereira da Cruz, 31 anos, chegou a comprar um aparelho que identifica notas falsas, mas quase não usa o instrumento porque demora para ligar e “atrasa o serviço”. Ela contou que recebeu notas falsas de R$ 100, R$ 50 e R$ 10 na lanchonete dela, que só aceita dinheiro como meio de pagamento. Rita ressaltou que as notas falsas são recebidas quando há muito movimento na lanchonete e assim não consegue “dar muita atenção a detalhes” do dinheiro.   O taxista Raimundo Nonato, 50 anos, também enfrenta o problema no dia a dia e, na pressa de  guardar a nota e entregar o troco rapidamente para os clientes, por questões de segurança, não consegue avaliar as notas que recebe. Ele já recebeu uma nota falsa de

Barcarena será um dos municípios a receber o projeto educacional “Entre na Roda” em sua rede pública de ensino. O Prefeito de Barcarena Antônio Carlos Vilaça assinou na manhã desta quinta-feira o termo de parceria com a Fundação Volkswagen e a Cidade de Barcarena. O projeto “Entre na Roda” tem como proposta formar educadores para que atuem como mediadores de leitura. Além da Cidade de Barcarena, a Fundação Volkswagen, que é responsável por investimentos sociais da Volkswagen do Brasil há mais de 30 anos, firmou parceria com outros oito municípios do estado do Pará, que também receberão o projeto educacional "Entre na Roda" em suas redes públicas de ensino, sob coordenação técnica do Cenpec – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.  Foto/Ascom-Barcarena A cerimônia de assinatura dos termo de parceria foi realizada na manhã de hoje (23/5), em Barcarena (PA), e contou com a presença do superintendente da Fundação Volkswagen, di

Trabalhadores domésticos que cometerem algum tipo de crime e forem demitidos não poderão sacar a indenização de 3,2% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A alteração da proposta inicial foi feita pelo relator da regulamentação da  PEC das Domésticas , Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quinta-feira (23) após ter sido questionado por jornalistas sobre a garantia de indenização para casos do tipo. Inicialmente, o texto previa que qualquer trabalhador doméstico pudesse sacar o recurso quando fosse demitido. “Nesse caso, teremos um dispositivo que bloqueará os recursos da indenização e a justiça reverterá esse dinheiro para o empregador. O empregado não vai sacar, o dinheiro fica bloqueado e a justiça determinará a reversão do depósito para o empregador, se a justiça entender que ficou comprovado que o funcionário praticou ato criminoso”, explicou. Segundo Jucá, o patrão terá que comprovar o crime cometido pelo empregado com, por exemplo, filmagens ou áudios. Jucá decidiu

O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira uma nota informando que mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml - apresentação gotas, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por apresentar a possibilidade de o gotejador da embalagem se desprender totalmente ou parcialmente do frasco, com risco de superdosagem do medicamento. Conforme a nota, a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, fabricante do produto, protocolou campanha na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e informou que a superdosagem traz riscos de danos graves ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas. Os sintomas relatados foram sonolência e enjoos.A campanha de recall começará na segunda-feira, 27,  e abrange 3.384.432 embalagens do produtos com numeração de lote, não sequencial, compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123, informa o ministério. O Códi