Blog do Carlos Baía

Decisão da Justiça Eleitoral publicada nesta segunda-feira (13) determinou o afastamento imediato do verador Wildson de Araújo Melo, prefeito temporário e presidente da Câmara Municipal de  Marituba , região metropolitana de Belém. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Melo foi impugnado sob a suspeita de captação ilícita de votos, ou seja, compra de votos, que teria ocorrido nas últimas eleições, em 2012. Ele também é suspeito de abuso de poder. A sentença, assinada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 43ª Zona Eleitoral, determina a cassação do diploma de vereador de Melo, e ainda o torna inelegível nos próximos oito anos, subsequentes à eleição de 2012. Ainda de acordo com o TRE, o verador poderá recorrer da decisão. Com o afastamento de Melo, que desde 1° de janeiro ocupa o cargo de prefeito de Marituba, o município passaria por uma nova mudança de gestor. "Wildson estava no cargo por ser presidente da Câmara. Com o afastamento, haverá um nov

A Justiça paulista determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais de São Paulo. A decisão, do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires, foi publicada hoje (13) no  Diário da Justiça Eletrônico . Na decisão, o juiz considerou procedente o pedido do Ministério Público de São Paulo, que alega que não há lei que regulamente o benefício. Com a decisão, os 94 deputados estaduais paulistas deverão se abster do repasse, feito pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e do pagamento da verba, conduzido pela Mesa da Assembleia Legislativa. Em janeiro deste ano, o juiz já havia determinado a suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais. Os deputados recorreram da decisão. Em março, o desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza rejeitou o recurso e manteve a suspensão do pagamento da verba. Procurada pela  Agência Brasil , a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disse que a decisão será discutida ai

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (13), às 10h, e vão até o dia 27 de maio. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço  http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem . O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de ide

O interesse espiritual não afasta o vínculo de emprego. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o  vínculo empregatício  entre um cantor de música evangélica e a Igreja Pentecostal Deus é Amor.   A igreja também foi condenada a pagar indenização de R$ 280 mil ao cantor por violação de direito autoral. Ele gravou um CD para a instituição, na qual trabalhava e fazia shows. “Ficou claro nos autos que o autor, como cantor religioso, não prestava serviços em prol da comunidade religiosa, de cunho espiritual, tão somente, mas sim em proveito da pessoa jurídica da Igreja, para a qual empregava, sim, seus dons sacerdotais para a evangelização dos fiéis, mas com caráter oneroso, já que essa auferia lucros, em cifras consideráveis, com a venda dos CD`s por ele gravados”, afirmou o juiz Marcelo Vidal, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. De acordo com a decisão, ao assinar o contrato de gravação do CD, o cantor foi obrigado a transferir seus direito

E por isso as latas deveriam vir com  rótulos de alerta sobre o perigo , iguais aos estampados nas embalagens de cigarro. É o que dizem alguns pesquisadores, depois de um novo  estudo   apontar que  beber   refrigerante pode causar diabetes do tipo 2 . Quem decidiu investigar a relação entre a doença e o hábito de beber refrigerante foi o pessoal do Imperial College, em Londres. Eles perguntaram a  12 mil pessoas já diagnosticadas com a doença  sobre a  dieta  de cada um – e quantas  latinhas de refrigerantes  costumavam tomar por dia. Outras  16 mil pessoas , sem diabetes, também foram entrevistadas. Perceberam uma tendência negativa:  tomar 360mL de refrigerante (equivalente a uma lata) por dia aumenta em 22% o risco de ter a doença . E o problema não atinge apenas  obesos . Refrigerante faz mal mesmo para pessoas com peso normal – só que nesse caso o  risco de ter diabetes do tipo 2 sobe “só” 18% . “Se existe algum item da nossa dieta que  age como o tabaco , este it

12/05/2013 >>> Mãe: " Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio. Adivinhar sentimentos. Encontrar a palavra certa nos momentos incertos. Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir. Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar. Sua existência é em si um ato de amor. Gerar, cuidar, nutrir. Amar, amar, amar... Amar com um amor incondicional que nada espera em troca. Afeto desmedido e incontido, Mãe é um ser infinito. " (Trecho do livro Minha mãe, meu mundo)

Os atletas que disputarão o Grande Prêmio Brasil Caixa/ Governo do Pará de Atletismo, em Belém, neste domingo, 12, reservaram o último dia antes da competição para se prepararem fisicamente para as disputas.  A competição abre a temporada do Brazilian Athletics Tour, que dá início a uma série de competições internacionais programadas para o mês de maio. Vários deles, como a campeã olímpica Maurren Maggi, estiveram no Estádio Olímpico do Pará, Mangueirão, na manhã deste sábado, 11. Maurren, que compete no salto em distância, fará em Belém, sua primeira competição desde a Olimpíada de Londres, em agosto de 2012. Neste período, a atleta precisou ficar afastada das pistas, devido a uma lesão. A expectativa da organização do GP é que mais de 40 mil pessoas prestigiem o evento, confirmando o sucesso de público das edições anteriores. Os ingressos são gratuitos e podem ser retirados nas casas lotéricas, agências da Caixa Econômica Federal em Belém e nos portões do M

Prefeito Vilaça, Equipe da Cerpa e Secretários Conforme já noticiado aqui no Informe Pará, a CERPA , foi uma das grandes parceiras e patrocinadoras do grande evento em alusão ao dia do trabalhador na cidade de Barcarena (Baixo-tocantins/Pará) na noite do dia 30/04 . A Equipe da CERPA , o Gerente “Bola” da Distribuidora BMF, Cesar e outros aproveitaram para reapresentar a população a Cerveja Paraense “TIJUCA” uma cerveja paraense diferenciada, elaborada com uma das matérias-primas mais puras do mundo, a água da Amazônia. Secretários, Vilaça ,Pedro Braga e Equipe da Cerpa Em uma tenda montada bem no meio da festa, a equipe da CERPA recepcionava a todos, nas fotos está por exemplo o Prefeito de Barcarena Antônio Carlos Vilaça que agradeceu o apoio da CERPA para levar Gaby Amarantos que fez seu show aos trabalhadores que durante o ano todo também dão um show de esforço e dedicação. Secretários Além do Prefeito, Vereadores, Empresários e Secretários Mun

  Maquinistas que trabalhavam em trens da Vale nas regiões norte e nordeste do País e que acabavam defecando e urinando nas cabines de comando por não terem tempo de ir ao banheiro durante o trabalho estão ganhando indenizações na Justiça do trabalho, informou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira. Segundo a publicação, ex-trabalhadores relataram que urinavam em copos e usavam sacos e jornais para defecar. Conforme o jornal, isso ocorria porque os maquinistas, por medida de segurança da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não podem passar um minuto sem ativar itens na cabine. Caso não ocorra a ativação, o trem para em 25 segundos. À publicação, a Vale negou que eles eram obrigados a tais atos e disse que está recorrendo das decisões. Além disso, a empresa disse que existiam paradas durante os trajetos para permitir o uso do banheiro. Fonte: Terra

Por determinação do Prefeito de Barcarena Antonio Carlos Vilaça, máquinas e homens atravessaram nos últimos dias para a conhecida ilha trambioca na  operação emergencial tapa-buraco e recolhimento de entulhos dos ramais do cirituba, cuipiranga e adjacências . Na estrada do cuipiranga a situação em alguns trechos estava tão feia que o tapa-buraco não resolveria, e a ordem foi "arrancar" o asfalto velho com as crateras e refazer a pista. o mesmo será feito na estrada do cirituba. Por telefone, o prefeito Antônio Carlos Vilaça que encontrava-se no hangar em um encontro com ministros e prefeitos conversou com o Informe Pará: "Não podemos perder tempo, temos que acabar com essa história de só trabalhar na nossa querida ilha trambioca em época de veraneio para os que vem de fora nos visitar, e o povo que mora lá, que precisa 24h das vias, e os comerciantes, os estudantes? não são gente também? E os transportes escolares ? , não quero saber q

Entre as propostas apresentadas pela Prefeitura de Belém para a instalação do novo hospital do Pronto Socorro municipal, o Sindmepa considera a compra do hospital Porto Dias a alternativa mais viável. Em reunião com entidades médicas e instituições para discutir o assunto, o prefeito Zenaldo Coutinho apresentou como alternativas a construção de um novo hospital e a compra do hospital da Unimed da tv. Castelo Branco.  O novo prédio iria substituir o Pronto Socorro da 14, que funciona em precárias instalações. “Pelas necessidades da população e dos profissionais da saúde que atuam no PSM, acreditamos que o mais viável é a compra do antigo Porto Dias”, explicou o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, que participou da reunião. Ele ressaltou que a posição do Sindmepa está condicionada à avaliação do valor do imóvel, do estado dos equipamentos, além de aspectos jurídicos e legais que serão levantados por duas comissões que foram constituídas na reunião. Uma comissão

A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) liberou nesta sexta-feira (10) 688 internos com o benefício da saída temporária. Ao todo, foram 476 detentos na Região Metropolitana de  Belém  e 212 no interior do estado. O benefício tem duração de sete dias e é concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os presos que sairam nesta sexta devem retornar no dia 17 de maio. Esta foi a segunda saída temporária de detentos em 2013. Outras três estão previstas para o dia dos pais, o círio e as festas de final de ano. Segundo a Susipe, a saída temporária faz parte do processo de reintegração social dos detentos, e é prevista na Lei de Execução Penal. Podem ser beneficiados com o direito presos do regime semi-aberto que já tenham cumprido um sexto da pena e que tenham bom comportamento, conforme decisão do juiz da vara de execução penal. Fonte: G1/Pa. 

                                                                                  Foto: JOEL LOBATO/ ASCOM POLÍCIA CIVIL A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta sexta-feira (10), no município de Abaetetuba, nordeste do Pará, dois policiais militares acusados de participação no  atentado contra a esposa do delegado Eder Mauro , ocorrido em abril deste ano. Os cabos PM Aldenildo Feio Santos e Miguel Correa Prazeres tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça Militar. Além deles, outros dois suspeitos são procurados pela polícia.                                                                            A dupla já em Belém, onde foi encaminhada à Divisão de Homicídios, no bairro de São Brás, para prestar depoimento ao delegado Gilvandro Furtado. Em seguida, ambos serão levados ao presídio Anastácio das Neves. Fonte: DOL Foto 2: JR Avelar

O sorteio das 250 unidades do Residencial São Francisco (foto) do Programa Minha Casa, Minha Vida, acontecerá  nesta quinta-feira 09/05 as 09:00h no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Barcarena Sede com a presença de três representantes da Caixa Econômica Federal e a Semas.  As residências fazem parte do PAC, do Governo Federal. As Famílias inscritas e aprovadas s erão beneficiadas após terem preenchido todo o requisito  do programa Minha Casa  , como  possuir renda familiar de até R$1.600,00, não ter moradia própria, ter mais de 18 anos, não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais, não ter pendências no CADIN e residir há pelo menos quatro anos no município. Segundo a coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida em Barcarena Maria do Carmo, primeiro o sorteio acontecerá para os idosos e pessoas com deficiência, logo após será para as pessoas em geral. disse ela, informando também que existem oito (8) casas adaptadas para pessoas com deficiência. A S

O plenário do Senado aprovou hoje (8), sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da complementação da renda mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.   A MP garante que todas as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos de idade tenham renda  per capita  de no mínimo R$ 70 por mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o número de membros família. Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela recebeu 19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda mínima a adolescentes estivesse vinculada à participação deles em curso profissionalizante. A relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se comprometeu a encabeçar um debate paralelo sobre isso depois da aprovação da MP. Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e adolescentes que estivessem ligados ao Programa Brasil

Homens de Preto em Brasília pelo Pará...  O governador do Pará, Simão Jatene, lidera uma comitiva que está em Brasília para defender a competitividade do Estado em relação à reformatação das alíquotas do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), que sofreu modificações no relatório do PRS 01/2013, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto ainda será analisado pelo plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana.  O relatório da reforma, aprovada na CAE do Senado, estabelece que seja definida alíquota de 7% para as transações de produtos dos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo em direção aos estados das regiões Sul e Sudeste. Ficaram de fora dessa regra a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio do Norte, que mantiveram alíquota de 12%. Contudo, apenas o Pará não possui áreas com tributação especial e, por isso, a inclusão de duas ALCs no Pará seria uma forma de garantir que tenha competitividade frente

Na tarde desta segunda-feira 06/05, na "Estação conhecimento" (Antigo Club 1) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), iniciou em Barcarena a capacitação de profissionais e agentes públicos, como parte do projeto “Sensibilização e Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, que tem a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A Cerimônia contou com a Participação do Prefeito da cidade Antônio Carlos Vilaça que em seu discurso, agradeceu a parceria do estado na capacitação destes 70 profissionais e colocou a administração a disposição para toda e qualquer tipo de parceria que venha produzir efeitos positivos na prevenção e combate a violência contra a mulher em nossa cidade. Também estiveram compondo a mesa, o vice-prefeito da cidade Renato Ogawa, a Secretária Ajunta de Assistência Social Mar