Blog do Carlos Baía

Na tarde desta segunda-feira 06/05, na "Estação conhecimento" (Antigo Club 1) a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), iniciou em Barcarena a capacitação de profissionais e agentes públicos, como parte do projeto “Sensibilização e Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, que tem a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A Cerimônia contou com a Participação do Prefeito da cidade Antônio Carlos Vilaça que em seu discurso, agradeceu a parceria do estado na capacitação destes 70 profissionais e colocou a administração a disposição para toda e qualquer tipo de parceria que venha produzir efeitos positivos na prevenção e combate a violência contra a mulher em nossa cidade. Também estiveram compondo a mesa, o vice-prefeito da cidade Renato Ogawa, a Secretária Ajunta de Assistência Social Mar

A Polícia Civil do Pará realizou na tarde desta terça-feira (7), uma coletiva de imprensa para tratar sobre a operação "Blitz", realizada desde a manhã de hoje, que emitiu mandados de prisão à 69 pessoas por fraudes na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dos indiciados, 30 são servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), incluindo o Procurador Geral do órgão, Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes, e 39 pessoas ligadas a emissão de carteira, como trabalhadores de auto escolas. Pelo menos 36 pessoas já foram detidas. A polícia ainda realizou 86 mandados de busca e apreensão à prédios do órgão de todo o Pará. A operação foi realizada em Belém, Ananindeua, Bragança, Capanema, Cametá, Moju, Castanhal, Abaetetuba, Paragominas, Tomé-Açu e Conceição do Araguaia, além de Manaus, no Estado do Amazonas. A polícia estima que o esquema criminoso vem ocorrendo há cerca de cinco anos. As investigações começaram em 2012, após a polícia

A moradora de  Arraial do Cabo , Região dos Lagos do Rio, Elisangela Borborema Rosa, de 28 anos, foi atingida por um arpão na última segunda-feira (6). Segundo a família, ela estava na cozinha de sua casa quando foi atingida pelo arpão de caça submarina, que estava sendo manuseado pelo marido na sala.  O equipamento entrou pela mandíbula de Elisangela e a ponta ficou alojada na coluna cervical. Ela foi levada para o hospital de Arraial do Cabo e logo em seguida, transferida para o Hospital Regional de Araruama. Lá Elisangela foi atendida por uma equipe que incluiu especialistas em neurocirurgia, cirurgia vascular, geral, plástica e bucomaxilofacial. Segundo o hospital, menos de 24 horas após a cirurgia, Elisangela passa bem e a expectativa é que ela fique sem nenhuma sequela. "Esse é o primeiro caso desse tipo que atendo aqui no hospital. A peculiaridade do acidente é que a ponta do arpão penetrou a região entre o canal anterior vertebral e o canal da medula.  C

A Justiça de Roraima condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 2 milhões, por demora no atendimento aos clientes, em total descumprimento à época da Lei Municipal 848/2006.  A legislação determinava que o atendimento aos consumidores fosse feito em, no máximo, 20 minutos em dias normais e em até 30 minutos em vésperas ou após os feriados e nos dias de pagamento. Com base em denúncias de clientes do Banco do Brasil à Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, o Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública na 6ª Vara Cível de Boa Vista em janeiro de 2010. No decorrer das investigações, foi constatada a veracidade dos fatos. Além da condenação por danos morais coletivos, o Banco do Brasil deve, ainda, pagar multa no valor de R$ 14 mil por cada reclamação formalizada pelos clientes junto à Justiça Comum ou ao Ministério Público e, também, R$ 20 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.  Os valores pagos a título de multa e indenização serão reve

A reportagem que publica conteúdo verdadeiro, sem caráter difamatório, não dá direito a indenização nem a pedido de resposta.  O entendimento é do juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, da 4ª Vara Cível de São Paulo, que julgou improcedente  pedido de indenização  do candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Levy Fidelix,(foto) contra a revista  Consultor Jurídico . Ele processou a  ConJur  e a repórter Lívia Scocuglia com a alegação de que reportagem do dia 29 de setembro do ano passado, que o apontou como  o candidato a prefeito com mais processos na Justiça Paulista , tinha caráter difamatório. A empresa foi defendida pela advogada  Gislaine Godoy , do escritório Espallargas, Gonzales, Sampaio, Fidalgo Advogados. "Visto que a matéria não traz qualquer inverdade, não possui caráter difamatório à honra do autor, bem como está aparada pelo direito de informação jornalística, possível à veiculação da notícia da forma como foi feita, não cabendo à publicação

A Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente  (SEMADE) Convida a população de Barcarena/Sede para nesta terça-feira 07/05/2013, no ginásio municipal participarem da importante e necessária  reunião pública inaugural com vistas ao diagnóstico municipal que embasará os planos municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos. O Advogado e procurador Ambiental Dr. Sandro Fernandez (foto) explica:  "Para qualquer cidade brasileira ter acesso aos recursos federais para obras em saneamento básico, é obrigatório que criem os planos municipais de saneamento básico e de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos."   "E Barcarena está com esta importante e necessária missão, t udo começa com o diagnóstico municipal, o qual em Barcarena se inicia por essas oficinas e para que toda cidade esteja participando, dividimos estas oficinas  em 12 pólos, iniciando nesta terça 07/05, em Barcarena/Sede sendo  a participação

A exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho e no exercício das funções serão os assuntos principais do primeiro Seminário Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, que acontece nesta quarta-feira, 8, no auditório da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em Belém.   O evento é uma realização do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Segundo os organizadores, o objetivo é debater formas de resistência a assédio moral a fim de fomentar a criação de estratégias institucionais de enfrentamento a esta prática.  A atividade contará com a participação de facilitadores de referência nacional e estadual, no campo da Saúde e do Direito, com discussões sobre o Assédio Moral no Trabalho no contexto do Neoliberalismo, Repercussões do Assédio Moral na Saúde do Trabalhador, Assédio Moral no Serviç

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos  "pobres, negros e pessoas sem conexões". "As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status , sua cor de pele e o dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade", disse Barbosa. O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco. Segundo o ministro, no país prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça. "Essa pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode t

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Desde hoje 06/05, em Barcarena (Baixo Tocantins), A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejudh) por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidade (SEMAS)  realizam a abertura do curso de capacitação para profissionais e agentes públicos como parte do projeto “Sensibilização e Capacitação dos Profissionais da Rede de Atendimento a Mulher em situação de Violência”, que tem a parceria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM).   A Abertura Oficial ocorrerá durante a tarde as 16:00h na “Estação Conhecimento” (D. Romualdo Coelho, S/N - Antigo Club 1 - Vila dos Cabanos), com a presença de várias autoridades. De acordo com a Coordenadora de Promoção dos Direitos da Mulher, Maria Trindade “a importância do curso se dá na tentativa de sensibilizar e capacitar os profissionais que atuam nos serviços especializados e na rede de atendimento a mulher em sit

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (6/5) correição no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição atingirá as unidades administrativas e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. De acordo com a Portaria n. 27, um dos fatores que motivaram a realização da correição foi a constatação de indícios de descumprimento das determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça após revisão de inspeção, em julho de 2011. Na portaria, o ministro Falcão determina ainda que a Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça expeça ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Pará e aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional da OAB no Pará convidando-os a acompanharem a correição, caso haja interesse. Participarão dos trabalhos de c

O Conselho Nacional de Justiça solicitou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determine a realização de um exame de sanidade no juiz Fernando Cordioli Garcia, de 33 anos, conhecido como um crítico feroz do Poder Judiciário catarinense.  O juiz foi afastado da comarca de Otacílio Costa, a 250 km de Florianópolis, pela Corregedoria do TJ-SC sob acusação de "participação político-partidária" e "instabilidade" e enfrenta ainda um processo disciplinar no próprio tribunal, que pede sua aposentadoria compulsória. As informações são do  UOL . O juiz é alvo de, ao todo, 12 queixas por colegas juízes, advogados, membros do Ministério Público, políticos e servidores do Judiciário. O CNJ determinou a devolução do processo ao TJ-SC, sem exame de mérito das acusações, solicitando o exame de sanidade. O corregedor Vanderlei Romer, do TJ-SC, afirmou, no processo disciplinar que tramita no tribunal catarinense, que Cordioli "dedica-se à atividade político-part

>> A Secretaria de Assistência Social de Barcarena tendo a frente a secretária Cristina Vilaça coordenou na ultima sexta-feira 03.05,  a reunião que discutiu os preparativos do 18 de Maio, Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  Uma série de eventos serão realizados no município para lembrar a data. Publicaremos aqui os detalhes e locais do eventos. Logo/Barcarena Logo/Nacional Fotos/Texto: Ascom/PMB A campanha 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Uma data para não ser esquecida História Em 1973 um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças. Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando es