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Já estão em campo no Pará: Papão & Leão "São rivais e não inimigos" PAZ NOS ESTÁDIOS!!!!

Já estão em campo no Pará:  Papão x Leão  " São rivais e não inimigos "  PAZ NOS ESTÁDIOS!!!!

No Pará: Pleno do TJ puniu o Juiz de Barcarena que demonstrava tratamento descortês com as vítimas de violência doméstica

Juiz Roberto Andrés À unanimidade, o Pleno acompanhou o voto do desembargador Leonam Godim da Cruz Junior para aplicar pena de censura ao magistrado Roberto Andrés Itzcovich, por infração ao artigo 3º do Código de Ética da Magistratura e do artigo 47 do Código Judiciário do Estado do Pará.   O magistrado respondeu a Processo Administrativo Disciplinar para que fosse apurada a conduta do mesmo no período em que atuou na 3ª Vara Penal da Comarca de Barcarena. No Acordão  nº118209 , o Desembargador do TJ/PA Dr. Leonam Gondim da Cruz Júnior, afirmou que quanto à violação ao art. 3º, do Código de Ética da Magistratura, ficou configurado que o processado em sua atividade judicial, demonstrou tratamento descortês com as vítimas de violência doméstica, descaso com a causa ao influenciar na vontade de cada uma em não prosseguir com a ação, induzindo-as à desistência. Quanto à imputação da não realização da sessão do Tribunal do Júri durante três anos, procedente na apuração, cara

Educação: Governo divulga valores para escolas de educação infantil que não recebem Fundeb

O Ministério da Educação divulgou hoje (26) os valores que serão repassados em 2013 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do Censo Escolar 2012 e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores estão definidos na  Portaria 352 , publicada no  Diário Oficial da União . O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial. Antes, até que as escolas fossem incluídas no censo, por serem novas, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinh

Declaração: Contribuintes terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina

Os contribuintes pessoas física terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina da Receita Federal.  A informação foi do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. O prazo para entregar dos documentos  termina na próxima terça-feira (30) e após o processamento o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 passará a ser disponibilizado no  Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte  (e-CAC), onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.  Quem enviou as informações e identificou algum erro não precisa esperar o extrato. O ideal, informou a Receita,  é enviar uma declaração retificadora. “Normalmente, a partir de junho, a Receita Federal libera o extrato da declaração do contribuinte. É possível para o contribuinte ver está tudo bem ou se caiu em malha por um determinado parâmetro.  A melhor maneira de resolver o problema é acessar o e-CAC e, se entender que é um erro efetivo, corrigi-lo

Operação da Polícia Federal desembarcou em Barcarena: Mil pessoas estão à espera do seguro-defeso

Um dia depois da operação que prendeu mais de 30 pessoas suspeitas de fraude no seguro-defeso, a equipe da TV Liberal foi até Barcarena. No município cerca de mil pescadores estão à espera do benefício. Enquanto isso outras pessoas recebem o pagamento de forma ilegal. A Delegacia Regional do Trabalho no município está fechada por tempo indeterminado. O local é um dos alvos da investigação da Polícia Federal sobre um esquema de fraude no seguro-defeso dos pescadores, benefício pago durante o período de reprodução dos peixes e quando a pesca é proibida. Um funcionário foi preso nesta quinta-feira  (25). Ele é suspeito de fazer parte do esquema de fraude no beneficio. A pescadora Maria Figueiredo aguarda há dois anos o registro de pescadora. “Eles falam que ainda não conseguiu, que ainda não chegou a minha carteira. Toda vez que a gente vai lá eles dizem que tem problema”, disse. A colônia de pescadores de Barcarena é antiga, funci

Briga de Família: Mentira de enteada deixa homem preso por cinco meses

Foto Ilustrativa Após passar quase cinco meses na prisão, um homem foi absolvido pela Justiça de Votorantim da acusação de ter estuprado sua enteada e a tia dela. Elas disseram em juízo ter inventado as acusações e mentido à polícia.  Além da defesa do réu, o próprio Ministério Público pediu a absolvição. Segundo o processo, não havia prova que confirmasse os crimes. Preso em flagrante em novembro do ano passado, ele foi liberado em abril deste ano. De acordo com a decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato, da Vara Criminal, uma das jovens afirmou que mentiu porque estava contrariada com as broncas que recebia do padrasto, que não permitia que seu namorado dormisse em casa. A outra disse que também mentiu para apoiar a sobrinha. “O Direito Penal não se contenta com meras ilações ou elementos informativos colhidos em sede administrativa, mas sim com provas robustas de autoria e materialidade produzidas (ou confirmadas) em Juízo que, neste caso, não estão presentes”, afirmou o

MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o órgão modifique sua resolução normativa, assegurando que os consumidores lesados por cobranças indevidas de operadoras de planos de saúde sejam reembolsados com o dobro do valor pago.  A recomendação é contrária à Resolução Normativa nº 48/2003, da ANS, que determina que as operadoras devolvam aos clientes somente a quantia cobrada de forma abusiva. O inquérito, instaurado pelo MPF por meio do procurador Márcio Barra Lima, está de acordo com o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumir (CDC), que prevê que “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”. A resolução normativa determina também que as investigações de cobranças indevidas de operadoras de saúde devem ser arq

Governo Vilaça em Barcarena: Secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano age nos ramais

A Secretaria de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Barcarena (Baixo Tocantins) vem trabalhando a todo vapor para recuperar  toda a malha de ramais, beneficiando centenas de moradores que necessitam destas vias. A Operação de abertura de ramais, começou pela vila de são Francisco (fotos), sendo que a limpeza de ramais já começou em varias comunidades. Além de ramais que estão sendo recuperados, acontece a reforma e construção de novas pontes. O Secretário de Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Barcarena Engenheiro Nelson Delgado infoma que o Objetivo é oferecer condições de transporte da produção para o mercado consumidor e possibilitar o tráfego nos ramais durante todo o ano.   O Secretário Adjunto Sr. Afonso Henriques, ainda completa que este serviço importante acaba facilitando a entrada de veículos sejam eles ambulância, viatura policial, moto táxi, táxi e ônibus. "Com estes ramais abertos e limpos, o acesso às polí

Paralisação nacional da educação acontece dias 23, 24 e 25 de abril de 2013

Os trabalhadores da educação de todo Brasil realizarão uma paralisação nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2013, período em que acontece a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O movimento é coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Pública (CNTE).  Essa greve nacional está focada na luta pela valorização dos  profissionais  em educação. “Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país”, explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.  No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos  estados  na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país. Se você é trabalhador da educação, ou mesmo de qualquer área, afinal todos precisamos de educação, e na s

Fiança: Motorista que atropelou e matou capitão da PM em Belém já está em liberdade

O motorista suspeito de atropelar e matar o capitão da Polícia Militar, Edmar Lima, na noite da última sexta-feira (19), em Belém, foi solto neste domingo (21), após decisão do juiz Marcus Alan de Melo Gomes, Juiz de Direito plantonista.  O motorista pagou fiança de dez salários mínimos, valor equivalente a R$ 6.780,  e saiu do Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), em  Marituba , em liberdade provisória. O juiz entendeu que o motorista pode ser localizado com facilidade, pois tem residência fixa, e achou que a prisão preventiva era desnecessária. Algumas medidas cautelares, no entanto, deverão ser cumpridas. O suspeito está proibido de se ausentar de  Belém  durante o curso do inquérito e de eventual processo, bem como obrigado ao recolhimento domiciliar no período noturno e em dias de folga, o que inclui feriados e fins de semana. Entenda o caso Na última sexta-feira (19), o capitão Edmar Lima foi atropelado por um motorista que ultrapassou uma blitz policial realiz

Casca de banana pode descontaminar águas poluídas com pesticida, diz pesquisa da USP

Um estudo da USP identificou que a casca de banana pode ser utilizada no tratamento de água contaminada pelos pesticidas atrazina e ametrina. Pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) fizeram testes com amostras coletadas nos rios Piracicaba e Capivari, no interior do estado de São Paulo, que comprovaram a absorção de 70% dos químicos pela casca. Embora ainda não comprovada a toxicidade desses pesticidas em seres humanos, a utilização de ametrina é proibida nos Estados Unidos por ter provocado mutação em espécies aquáticas. "Já existiam outros estudos de uso da casca para absorção de metais, como urânio, cromo, então veio a ideia de utilizá-la para os pesticidas. A atrazina e a ametrina são muito utilizadas aqui na região [de Piracicaba] nas plantações de cana-de-açúcar e milho. Constatamos uma boa absorção também desses compostos orgânicos", explicou à  Agência Brasil  a pós-doutoranda Claudineia Silva, uma das pesquisadoras envolvidas com

"Critério para benefício assistencial a idoso é inconstitucional" disse o STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal  per capita   inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade.  Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso). Em decisão dada na Reclamação 4.374, a corte seguiu o entendimento já firmado pelo Plenário quando a corte julgou inconstitucionais os dois dispositivos ao analisar os Recursos Extraordinários 567.985 e 580.963, ambos com repercussão geral. Porém, o Plenário não declarou a nulidade das regras. O ministro Gilmar Mendes propôs a fixação de prazo para que o Congresso Nacional elaborasse nova regulamentação sobre a matéria, mantendo-se a validade das regras at

Rapidez: Deputados querem votar em 30 dias mudanças na Lei Eleitoral para 2014

Depois de sucessivas tentativas frustradas de votar uma reforma política, a Câmara dos Deputados quer, em um mês, colocar em votação um outro tipo de proposta, a de atualização da Lei Eleitoral. O primeiro passo nesse sentido foi dado ontem (18).  Um grupo de trabalho, formado por partidos da base e de oposição, foi criado para elaborar o texto. Para evitar que o projeto seja alvo de questionamentos na Justiça, os parlamentares já têm uma reunião marcada na próxima quinta-feira (25) com o responsável pela legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a comissão deve trabalhar em duas frentes. A primeira vai trabalhar com mudanças que possam ser aplicadas já eleições do ano que vem. A outra vai pensar em mudanças no Código Eleitoral, que vão exigir negociação mais demorada. Um dos pontos que deve ser discutido é o que estabelece que, no caso de cassação de prefeito

Venda de Cobertura do Garanhão COLONEL STRIK O'LENA, o "Doc Bar".

GARANHÃO COM NOME, SOBRENOME,TALENTO e PURO DE ORIGEM!!! VENDA DE COBERTURA  COLONEL STRIK O'LENA FILHO DE: STRIK OLENA & LADY COLONEL GUY LOCALIZAÇÃO: PARQUE DE VAQUEJADA CARCARÁ  CIDADE: BARCARENA ESTADO: PARÁ Colonel Strik Olena  Contatos:  Sr. Pedro Braga (091) - 9117 5381 / 8264 7140

Ordenamento Territorial e Habitacional: Prefeito de Barcarena sanciona lei que criou secretaria inédita no estado

O Prefeito Antonio Carlos Vilaça, sancionou na terça-feira 16.04, a lei que criou a secretaria que cuidará diretamente dos assuntos de titularização de terras no município em parceria com a SPU (Secretaria do Patrimônio da União)   A Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento e Habitação de Barcarena, é uma Secretaria inédita no Estado do Pará. A criação desta importante e necessária secretaria visa resolver a questão do déficit habitacional na cidade, proporcionando com isso o desenvolvimento da região em vários setores. Na oportunidade foram entregues dezenas de Bolsa Verde a moradores do Arapari, pelo Programa do Plano Brasil sem Miséria. A nova secretaria irá funcionar em prédio próprio localizado em um espaço na area da antiga sub-prefeitura em são francisco. Hoje Barcarena conta com mais de 28Mil Famílias que ainda não possuem titularização de terras. O Secretár