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Renúncia do Papa Bento XVI obriga consulta ao Direito Canônico

A   renúncia do papa Bento XVI , a primeira em 600 anos, cria algumas situações jurídicas inéditas na história da Igreja Católica. O Código do Direito Canônico passa a ser uma importante fonte de informação para dirimir dúvidas, de acordo com o   Law Blog , do   The Wall Street Journal . A primeira dúvida é qual será o título do Papa Bento XVI depois de 28 de fevereiro, a data escolhida pelo papa para, tecnicamente, se aposentar.  O reitor da Escola de Direito Canônico da Universidade Católica de Washington, D.C., reverendo Robert Kaslyn, disse ao jornal que ele deverá assumir o título de "Bispo Emérito de Roma".  Mas essa é uma decisão ainda a ser tomada. Outra questão é sobre uma possível participação de Bento XVI no processo sucessório. O reitor afirma que, legalmente, ele não pode votar. Já tem 85 anos e a idade máxima para um cardeal participar do conclave, a cerimônia de escolha do papa, é 80 anos incompletos.  A regra foi estabelecida pela "Constituiçã

Carnaval 2013: O Brasil parou para ver o Pará na Sapucaí...

O Pará foi tema da Imperatriz Leopoldinense em desfile na madrugada desta terça-feira (12), na Marquês de Sapucaí. A escola contou com diversas personalidades do estado, entre elas Fafá de Belém, Gaby Amarantos, Dira Paes e Pinduca.  A apresentação, que terminou às 3h34, depois de 1 hora e 19 minutos, lembrou dos romeiros do Círio de Nazaré em seu trecho final. A cantora Fafá de Belém foi um dos destaques da apresentação, passando duas vezes pela avenida. Primeiro ela foi heroína paraense na comissão de frente, segurando a bandeira do estado. Depois, a artista fechou o desfile na ala que retratou os romeiros do Círio de Nazaré.   A escola contou ainda com a presença das atrizes Dira Paes e Rosamaria Murtinho, das cantoras Gaby Amarantos e Leila Pinheiro, dos cantores Elymar Santos e Beto Barbosa. A escola levou para o sambódromo 3.200 integrantes, em 31 alas, sete carros alegóricos e um tripé.  O carnavalesco Cahê Rodrigues, ao lado dos cenógrafos Mário Monteiro e K

Mistério na Renúncia? Bento XVI é o primeiro Papa a renunciar em quase 600 anos

A renúncia do Papa Bento XVI nesta segunda-feira (11) pegou todo o mundo de surpresa. Para o pesquisador do CNPQ, Francisco Carlos Teixeira, essa é uma decisão inédita na história.  “Uma renúncia alegando a idade ou mesmo a saúde é inédita. Os papas morreram no posto: João XXIII teve uma agonia longuíssima e dolorosa e João Paulo II estava muito velho e doente no final do seu mandato”, diz Teixeira. Além disso, o pesquisador ressalta que a decisão do Papa cria uma situação complicada para um dos principais dogmas da Igreja: a infalibilidade papal. “Foi estabelecido logo depois da reforma protestante, que o Papa é infalível, ele tem o dogma da infalibilidade. Um papa que diz que não consegue mais e que vai renunciar cria uma situação para a Igreja Católica”, ressalta ele. Francisco Carlos Teixeira também destacou que o mandato de Bento XVI foi muito polêmico por causa da sua postura dura contra a ala progressiva da Igreja.  “Ele nem era um Papa reformista, procurando m

Decisão inédita no Mundo: PAPA BENTO XVI RENUNCIA - SERIA O APOCALIPSE CUMPRINDO-SE?

O papa Bento XVI anunciou que deixa o pontificado no dia 28 de fevereiro deste ano. A renúncia é a primeira de um papa na era moderna. Em comunicado divulgado hoje (11) pelo Vaticano, o papa Bento XVI justificou sua decisão alegando idade avançada e disse ter consciência da gravidade de seu ato. O alemão Joseph Ratzinger, 85 anos, assumiu o comando da Igreja Católica em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II. Aos 78 anos, Ratzinger foi um dos cardeais mais idosos a ser eleito papa. Ele assumiu o posto em meio a um dos maiores escândalos enfrentados pela Igreja Católica em décadas - a denúncia de abuso sexual de crianças por clérigos. Leia abaixo a íntegra do discurso em Bento XVI anuncia, em um encontro com altas autoridades eclesiásticas, que deixa o pontificado: “Caríssimos irmãos, Convoquei-vos para este consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja.   Depois d

Boate Kiss: Chega a 239 número de mortos em incêndio na boate

Um paciente que estava internado no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, após o incêndio na Boate Kiss, na madrugada do último dia 27, em Santa Maria (RS), morreu na noite de ontem (10).  A informação foi confirmada pela secretaria estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, que não divulgou a identidade da vítima porque ainda aguarda autorização da família. Com mais esse caso chega a 239 o número de pessoas que morreram em decorrência da tragédia em Santa Maria. De acordo com a secretaria, 49 feridos no incêndio continuam internados em hospitais em quatro cidades gaúchas – 31 em Porto Alegre, um em Caxias do Sul, dois em Canoas e 15 em Santa Maria. No sábado (9), parentes de vítimas reuniram-se para discutir a criação de uma  associação que represente seus interesses . O objetivo do grupo, que está sendo apoiado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, é garantir apoio psicológico e jurídico às famílias. Fonte: Agência Brasil.

Pelo menos dez pessoas morreram ontem no maior festival religioso do mundo, na Índia

Pelo menos pessoas morreram ontem (10), em Allahabad, no Norte da Índia, durante o considerado o maior festival religioso do mundo, o Kumbh Mela – que representa o ritual para "lavar" os seus pecados.  As mortes foram causadas por um tumulto quando uma multidão se concentrou em uma estação de trem. O incidente ocorreu quando uma passarela na estação de Allahabad desmoronou. Dezenas ficaram feridos e há relatos que o número de mortos seria muito mais alto. O cálculo é que cerca de 30 milhões de peregrinos hindus tomarão banho na área até o final da noite No local está o encontro entre os rios Ganges e Jamuna. Oficiais tentam controlar a multidão e garantir a segurança. Milhões de pessoas nuas tomaram o banho antes do amanhecer. A cidade, que tem cerca de 1,2 milhão de moradores. Aproximadamente 30 mil voluntários e 7 mil policiais trabalharam na organização e segurança do festival, pedindo rapidez aos participantes durante a prática do ritual para garantir que todos

Na Praia do Leblon: Veículo com identificação da AGU é usado para transportar mercadoria de ambulantes.

O carro estava lotado de cadeiras de praia e também com alguns pacotes de garrafas d’água. A assessoria de imprensa da AGU identificou a van como pertencente à empresa Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.  A companhia fornecia veículos terceirizados que prestavam serviços à AGU, mas seu contrato foi finalizado no dia 2 de setembro de 2012, segundo informações do órgão. Carlos Rocha, dono da Rigicar, disse que, após o fim do contrato com a AGU, a van foi vendida a um proprietário particular, em outubro. O empresário se mostrou surpreso com a permanência dos adesivos oficiais no veículo.  Segundo Rocha, no dia da entrega do automóvel ao novo dono, em novembro, um vendedor não retirou a identificação, apesar de ser instruído para tal. Nesta sexta-feira, após ser informado do fato, o empresário afirmou ter conversado com o funcionário, que ligou para o novo proprietário.  De acordo com Rocha, o atual dono da van relatou ter tirado imediatamente os adesivos

No Pará: Operação Carnaval na Paz começa nesta sexta (8) em 48 localidades

Dirigentes dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social falaram sobre as ações da Operação “Carnaval na Paz 2013”, na tarde desta quinta-feira (7), em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).  Cerca de quatro mil agentes do Estado reforçarão a segurança dos foliões neste carnaval, em 48 localidades onde há maior concentração de pessoas, com a parceria de outros 4.709 agentes de segurança dos órgãos parceiros, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia de Mobilidade Urbana (Amub) e Guarda Municipal de Belém. A operação começa nesta sexta-feira (8). Participaram da entrevista o titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha, e demais gestores dos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Centro de Perícias Cientí

Doadora Arrependida: Igreja Universal tem de devolver dinheiro para fiel arrependido

A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a devolver R$ 73 mil doados por uma fiel que posteriormente se arrependeu da doação.  A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve sentença da 9ª Vara Cível de Brasília. O valor deverá ser restituído atualizado monetariamente pelo INPC desde as datas das compensações dos cheques e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês.  Os cheques foram compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, mas ela só entrou na Justiça, pedindo a nulidade da doação e a restituição do valor doado, em 2010. De acordo com o processo, a fiel frequentava a Iurd, pagando seus dízimos em dia, mas, ao enfrentar um processo de separação judicial, sentiu-se fragilizada. Ela alegou ter sido induzida pelo pastor da igreja a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço, alega que pas

Julgamento de denúncia contra Renan Calheiros vai "demorar um pouquinho", diz presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos. “Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.  Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo. A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de janeiro. O político alagoano é acusado de peculato, falsi

Governo federal quer fortalecer parcerias com prefeitDiluras, reiterou Dilma

Dilma, Jatene, Prefeitos e Secretários A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país.  Segundo ela,   serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos   para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas. “Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio  Café com a Presidenta . Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês.  Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano. Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta

"Presidenta" Dilma em castanhal nesta sexta, e convida prefeitos...

O município de Castanhal, cidade polo do nordeste do Pará, receberá a presidente Dilma Rousseff, na próxima sexta-feira (1º), para realizar a entrega de 1.412 unidades no conjunto Jardim dos Ipês, localizado no bairro da Fonte Boa.  As unidades fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos são oriundos dos governos federal, estadual e municipal. A entrega das casas e apartamentos está prevista para ocorrer às 09hh. Castanhal é a primeira cidade do Norte do Brasil a receber a visita de Dilma Rousseff. O Prefeito de Barcarena Antônio Carlos Vilaça e mais dezenove prefeitos foram convidados a participarem do evento.

Neymar sugere ter sido vítima de racismo em vitória do Santos

Em jogo que o Santos venceu por 1 a 0, com gol de Cícero, pelo Campeonato Paulista, Neymar se desentendeu com o técnico do Ituano, Roberto Fonseca.  O craque perguntou ao treinador se ele o tinha chamado de macaco.  Roberto Fonseca negou, afirmando que apenas falou que o jogador é cai-cai.  A confusão começou após o jogador sofrer falta. O treinador reclamou e houve bate-boca entre eles. - Você me chamou de macaco? - perguntou o jogador ao técnico, ao mesmo tempo em que se dirigiu ao quarto árbitro do jogo, Paulo Estevão Alves da Silva.   - Você viu isso? Isso é o quê? É legal? Não viu ele me chamando de macaco? Roberto Fonseca reagiu, indignado: - Você está surdo, moleque? Está surdo? No intervalo, em entrevista às emissoras de TV, o quarto árbitro disse que não ouviu qualquer xingamento rascista. Neymar não tinha certeza: - Não entendi direito, tanto que voltei para perguntar.   O técnico ironizou Neymar: - Ele deve está surdo, falei que ele é cai-cai, porq