Blog do Carlos Baía

Banner da Festa A Polícia Civil de Santa Maria (RS) já ouviu 20 pessoas envolvidas no incêndio da Boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos. A prisão temporária de quatro pessoas foi decretada, das quais   três já estão presas .  A quarta pessoa ainda não foi encontrada e pode se apresentar ainda hoje. A polícia continua as buscas. Os nomes dos presos não serão divulgados pela polícia. As prisões tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. De acordo com o delegado da Polícia Civil, Sandro Meinerz, as imagens do circuito interno de câmeras, que poderiam auxiliar nas investigações, não foram encontradas. Nos depoimentos prestados, os proprietários disseram que o sistema já não estava funcionando antes do incêndio. “A gente acha que efetivamente já estava estragado, até porque em um determinado momento ele poderia ser muito proveitoso aos próprios proprietários.  As imagens internas poderiam eximir um pouco a responsabilidade dos proprie

A polícia deteve na manhã desta segunda-feira (28) um dos donos da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, segundo informações do delegado Sandro Meinerz.   Um incêndio no momento em que o grupo musical se apresentava deixou 231 mortos na casa noturna de Santa Maria (RS). Elissandro Sphor, conhecido como Kiko, um dos donos da casa noturna, foi preso em um hospital de Cruz Alta, que fica a 132 km da capital. O vocalista e um responsável pela segurança do palco da banda foram detidos na cidade Mata, a 82 km de Porto Alegre. Eles tiveram o pedido de prisão temporária de cinco dias decretada pelo juiz Regis Adil Bertolin durante a madrugada desta segunda-feira. O vocalista do grupo que se apresentava no momento do incêndio foi detido durante o velório do gaiteiro Danilo Jaques em Mata, na região central. O outro proprietário da casa noturna também teve prisão temporária decretada, mas ainda não foi localizado pela polícia. Ele é considerado foragid

A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50 graus Gay Lussac (° GL) para uso doméstico em supermercados e outros pontos de venda no atacado e no varejo vai ser proibida.   Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro.  A medida considerou que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão. Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização do produto, mas a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até dia 31 de janeiro para a indústria se adequar à nova norma.   Caso a decisão não seja respeitada, o produto deverá ser recolhido. Ainda cabe recurso à decisão da Justiça. Edição: Fábio Massalli // atualizado às 20h49 para esclarecimento de informações sobre local de venda de álcool líquido no primeiro parágrafo Fonte: Agência Brasil de Notícias.

O ex-prefeito de Moju, no nordeste do  Estado, João Martins Cardoso Filho, mais conhecido como Parola, e o ex-secretário de Saúde do município, Manoel Raimundo Pantoja Araújo, foram condenados pela Justiça Federal a devolver R$ 342.513,98 aos cofres públicos por falta de comprovação de despesas decorrentes de repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, durante a gestão deles em 2004.   O juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Ruy Dias de Souza Filho, que assinou a sentença respondendo pela 2ª Vara, julgou “procedente em parte” o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que fez a denúncia com base em fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que instaurou Inquérito Civil Público, e do Serviço de Auditoria do Sistema Único de Saúde no Pará que atestou “a ausência de documentação comprobatória das despesas”, segundo o juiz.   Apesar do MPF ter pedido a devolução integral dos recursos recebidos pela prefeitura

Oscar Rodrigues/Diretor. O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará - e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um shopping em Belém, 16 lojas de supermercados, 15 farmácias e 10 magazines. As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na ação como "estarrecedoras", eram principalmente sobre a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês, dentre outras reclamações. Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do Grupo Líder recusou o acordo.

O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do estado, Cid Gomes, devolva aos cofres públicos os R$ 650 mil pagos de cachê à cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral.  O evento foi no dia 18 deste mês. Na ação, o MPF pede que a restituição seja feita com os recursos financeiros do próprio Cid Gomes. Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da Ação Civil Pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade, quando o governador do estado promoveu o show da cantora. O MPF pediu ainda a concessão de liminar determinando que o governador se abstenha de utilizar em eventos festivos recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública. "Essa ação tem uma relação direta com a recente Ação Civil Pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal

  O Prefeito de Barcarena  Antonio Carlos Vilaça  (PSC), foi Eleito na tarde desta Quinta-Feira 24/01, o novo Presidente da CODESEI - Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal.   Vice-presidente é o Prefeito da cidade de Limoeiro do Ajuru Amarildo Pinheiro (PSD) O CODESEI: Fundado em 04/05/2001, o Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal-  CODESEI , surgiu a partir da iniciativa de ex-gestores municipais, preocupados com as novas demandas da economia globalizada uniram-se em prol de sua criação objetivando um atendimento diferenciado, para assessorar a gestão pública do Baixo Tocantins na busca da eficiência e eficácia.  No intuito de proporcionar o máximo de qualidade para os municípios consorciados, seu estatuto estabelece a participação de até 07 municípios, mas já estuda-se a possibilidade de alterar para até 09, pela homogeneidade da região do Baixo Tocantins.  Desde sua criação, o  CODESEI  já realizou ações de grande impact

O primei ro RE x PA de 2013 será realizado neste sábado (26), a partir das 16h, no Estádio Olímpico do Pará, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) já está preparada para garantir a segurança dos torcedores no dia do maior clássico do futebol paraense.   Cerca de 40 mil pessoas devem lotar o Mangueirão, por isso mil policiais militares foram destacados para trabalhar durante todo o dia do jogo.  Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) e Departamento Estadual de Trânsito também organizaram ações específicas para permitir tranquilidade durante a partida. A corporaç ão começa a ação às 9h da manhã do sábado. A sugestão é de que os torcedores cheguem com antecedência ao Mangueirão e respeitem as normas de convivência determinadas pelo estatuto do torcedor.  “O torcedor deve chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência para evitar aborrecimentos. Não é permitido o consumo de bebida alcoólica dentro do Mangueirão e o uso de artefa

A Justiça Federal concedeu liminar determinando o bloqueio e o sequestro dos bens do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito dos Santos Filho, e de 24 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 700 milhões da saúde no município. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias também suspendeu o repasse de verbas públicas para duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip), a Associação Marca e o IGEPP (ou Instituto Informare), acusadas de participar do esquema fraudulento. De acordo com as ações movidas pelo MPF e MPRJ, os convênios firmados com as entidades foram superfaturados, sem qualquer mecanismo de controle e fiscalização dos serviços prestados e dos recursos pagos, além de não ter havido processos seletivos regulares. Segundo a denúncia, as instituições atuavam como fachada para desviar r

Atuante e operacional Cel. Campos Em cerimônia que será realizada no auditório do Comando Geral da corporação, nesta sexta-feira (25),  às 9h, presidida pelo coronel PM Daniel Mendes, comandante geral da PMPA, será realizada a mudança dos Comandos de Policiamento da Capital (CPC) e da Região Metropolitana.   No CPC, em substituição ao coronel PM Hilton Benigno, assume o coronel PM Roberto Campos, que, por sua vez, repassa o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) para o tenente coronel PM Sérgio Alonso.  Na solenidade, ainda será realizada a formatura do grupo de recobrimento tático, que atuará como “segundo esforço” em toda a área da capital paraense. O grupo de recobrimento tático está sob a direção do coronel PM Hilton e a coordenação do tenente coronel PM Simão Salim e está em formação desde dezembro de 2012, cumprindo planejamento pedagógico e operacional de 210 horas-aula.  Ao todo,  47 policiais militares do CPC e CPRM concluíram o nivelament

O governador Simão Jatene, o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Theo Pires, e o presidente da Telebras, Caio Bonilha, assinaram nesta quarta-feira (23), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, um termo de ajuste e plano de trabalho em torno do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), iniciativa do governo federal em parceria com Estados e municípios, que visa consolidar o acesso à internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o país.  O ato teve a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, e de prefeitos de diversas cidades do Pará, incluindo Zenaldo Coutinho, de Belém. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e o governador Simão Jatene durante assinatura do acordo. Com o convênio, o governo do Estado cede espaço e infraestrutura para que a Telebras possa oferecer internet banda larga a municípios do interior. A Prodepa entra com a infraestrutura e a Telebras, com a banda la

Prefeito Vilaça e a Drª Maria Aparecida (SPU) Nesta quarta-feira 23/01, o Prefeito de Barcarena  Antônio Carlos Vilaça esteve na SPU - Superintendente do Patrimônio da União em Belém, e foi recepcionado pela Superintendente Dr ª Maria Aparecida Cavalcante ( Foto ) A Reunião foi de caráter preparatório com o objetivo de estabelecer um acordo de cooperação técnica entre as gestões municipal, estadual e federal, visando a legalização fundiária em Barcarena. Em Tempo: Hoje, quinta-Feira 24/01, O Prefeito Vilaça e seu secretário de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano Nelson Delgado, serão recebidos no CIG-Centro integrado de Governo pelo Secretário Especial de Incentivo à Produção, Sidney Rosa e a Draª Maria Aparecida Superintendente da  (SPU), na pauta do encontro está a formatação do acordo de cooperação técnica, objetivando legitimar, através da titulação dos lotes, a ocupação do solo barcarenense. C/ Informaçoes da ASCOM/BARCARENA.

Arquivo do blog O governo do Pará já concluiu o planejamento das campanhas de prevenção a acidentes com motores de barcos, que causam escalpelamento. A primeira ação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) acontecerá durante o Carnaval.  Dez municípios do interior receberão as equipes da Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento (CEAAE), que em 2013 trabalha em parceria com a Vigilância em Saúde da Sespa, visando a conscientização da gravidade deste tipo de ocorrência. Comunidades ribeirinhas de: Barcarena, Abaetetuba, Moju, Cametá, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Muaná, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho receberão as equipes, que também atuarão na prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e dengue.   Socorro Silva, coordenadora da CEAAE, explicou que o trabalho em parceria é parte da estratégia da Sespa para atingir o maior número possível de pessoas nos períodos de maior fluxo. “Este trabalho, real

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) está obrigada a pagar horas extras de intervalos intrajornada não usufruídos por um empregado.  A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que considerou não serem suficientes, para comprovar o gozo do intervalo, fotos do Facebook de empregados anexadas pela empresa aos autos.  A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da Cosanpa. O processo chegou ao TST em Agravo de Instrumento contra a decisão do TRT-8, que trancou a subida do recurso que a empresa pretendia ter julgado na instância superior contra a condenação. Para os ministros da Turma, além de haver falta de prequestionamento, os arestos juntados aos autos não estavam presentes no Recurso de Revista, da empresa, o que evidenciaria inovação recursal. As fotos — impressões feitas a partir do perfil dos trabalhadores na rede social — mostram os operadores de estações de tratamento de água fazendo refeições na copa