Blog do Carlos Baía

A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50 graus Gay Lussac (° GL) para uso doméstico em supermercados e outros pontos de venda no atacado e no varejo vai ser proibida.   Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro.  A medida considerou que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão. Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização do produto, mas a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até dia 31 de janeiro para a indústria se adequar à nova norma.   Caso a decisão não seja respeitada, o produto deverá ser recolhido. Ainda cabe recurso à decisão da Justiça. Edição: Fábio Massalli // atualizado às 20h49 para esclarecimento de informações sobre local de venda de álcool líquido no primeiro parágrafo Fonte: Agência Brasil de Notícias.

O ex-prefeito de Moju, no nordeste do  Estado, João Martins Cardoso Filho, mais conhecido como Parola, e o ex-secretário de Saúde do município, Manoel Raimundo Pantoja Araújo, foram condenados pela Justiça Federal a devolver R$ 342.513,98 aos cofres públicos por falta de comprovação de despesas decorrentes de repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, durante a gestão deles em 2004.   O juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Ruy Dias de Souza Filho, que assinou a sentença respondendo pela 2ª Vara, julgou “procedente em parte” o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que fez a denúncia com base em fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), que instaurou Inquérito Civil Público, e do Serviço de Auditoria do Sistema Único de Saúde no Pará que atestou “a ausência de documentação comprobatória das despesas”, segundo o juiz.   Apesar do MPF ter pedido a devolução integral dos recursos recebidos pela prefeitura

Oscar Rodrigues/Diretor. O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará - e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um shopping em Belém, 16 lojas de supermercados, 15 farmácias e 10 magazines. As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na ação como "estarrecedoras", eram principalmente sobre a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês, dentre outras reclamações. Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do Grupo Líder recusou o acordo.

O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do estado, Cid Gomes, devolva aos cofres públicos os R$ 650 mil pagos de cachê à cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral.  O evento foi no dia 18 deste mês. Na ação, o MPF pede que a restituição seja feita com os recursos financeiros do próprio Cid Gomes. Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da Ação Civil Pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade, quando o governador do estado promoveu o show da cantora. O MPF pediu ainda a concessão de liminar determinando que o governador se abstenha de utilizar em eventos festivos recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública. "Essa ação tem uma relação direta com a recente Ação Civil Pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal

  O Prefeito de Barcarena  Antonio Carlos Vilaça  (PSC), foi Eleito na tarde desta Quinta-Feira 24/01, o novo Presidente da CODESEI - Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal.   Vice-presidente é o Prefeito da cidade de Limoeiro do Ajuru Amarildo Pinheiro (PSD) O CODESEI: Fundado em 04/05/2001, o Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal-  CODESEI , surgiu a partir da iniciativa de ex-gestores municipais, preocupados com as novas demandas da economia globalizada uniram-se em prol de sua criação objetivando um atendimento diferenciado, para assessorar a gestão pública do Baixo Tocantins na busca da eficiência e eficácia.  No intuito de proporcionar o máximo de qualidade para os municípios consorciados, seu estatuto estabelece a participação de até 07 municípios, mas já estuda-se a possibilidade de alterar para até 09, pela homogeneidade da região do Baixo Tocantins.  Desde sua criação, o  CODESEI  já realizou ações de grande impact

O primei ro RE x PA de 2013 será realizado neste sábado (26), a partir das 16h, no Estádio Olímpico do Pará, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) já está preparada para garantir a segurança dos torcedores no dia do maior clássico do futebol paraense.   Cerca de 40 mil pessoas devem lotar o Mangueirão, por isso mil policiais militares foram destacados para trabalhar durante todo o dia do jogo.  Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) e Departamento Estadual de Trânsito também organizaram ações específicas para permitir tranquilidade durante a partida. A corporaç ão começa a ação às 9h da manhã do sábado. A sugestão é de que os torcedores cheguem com antecedência ao Mangueirão e respeitem as normas de convivência determinadas pelo estatuto do torcedor.  “O torcedor deve chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência para evitar aborrecimentos. Não é permitido o consumo de bebida alcoólica dentro do Mangueirão e o uso de artefa

A Justiça Federal concedeu liminar determinando o bloqueio e o sequestro dos bens do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito dos Santos Filho, e de 24 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 700 milhões da saúde no município. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias também suspendeu o repasse de verbas públicas para duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip), a Associação Marca e o IGEPP (ou Instituto Informare), acusadas de participar do esquema fraudulento. De acordo com as ações movidas pelo MPF e MPRJ, os convênios firmados com as entidades foram superfaturados, sem qualquer mecanismo de controle e fiscalização dos serviços prestados e dos recursos pagos, além de não ter havido processos seletivos regulares. Segundo a denúncia, as instituições atuavam como fachada para desviar r

Atuante e operacional Cel. Campos Em cerimônia que será realizada no auditório do Comando Geral da corporação, nesta sexta-feira (25),  às 9h, presidida pelo coronel PM Daniel Mendes, comandante geral da PMPA, será realizada a mudança dos Comandos de Policiamento da Capital (CPC) e da Região Metropolitana.   No CPC, em substituição ao coronel PM Hilton Benigno, assume o coronel PM Roberto Campos, que, por sua vez, repassa o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) para o tenente coronel PM Sérgio Alonso.  Na solenidade, ainda será realizada a formatura do grupo de recobrimento tático, que atuará como “segundo esforço” em toda a área da capital paraense. O grupo de recobrimento tático está sob a direção do coronel PM Hilton e a coordenação do tenente coronel PM Simão Salim e está em formação desde dezembro de 2012, cumprindo planejamento pedagógico e operacional de 210 horas-aula.  Ao todo,  47 policiais militares do CPC e CPRM concluíram o nivelament

O governador Simão Jatene, o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Theo Pires, e o presidente da Telebras, Caio Bonilha, assinaram nesta quarta-feira (23), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, um termo de ajuste e plano de trabalho em torno do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), iniciativa do governo federal em parceria com Estados e municípios, que visa consolidar o acesso à internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o país.  O ato teve a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, e de prefeitos de diversas cidades do Pará, incluindo Zenaldo Coutinho, de Belém. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e o governador Simão Jatene durante assinatura do acordo. Com o convênio, o governo do Estado cede espaço e infraestrutura para que a Telebras possa oferecer internet banda larga a municípios do interior. A Prodepa entra com a infraestrutura e a Telebras, com a banda la

Prefeito Vilaça e a Drª Maria Aparecida (SPU) Nesta quarta-feira 23/01, o Prefeito de Barcarena  Antônio Carlos Vilaça esteve na SPU - Superintendente do Patrimônio da União em Belém, e foi recepcionado pela Superintendente Dr ª Maria Aparecida Cavalcante ( Foto ) A Reunião foi de caráter preparatório com o objetivo de estabelecer um acordo de cooperação técnica entre as gestões municipal, estadual e federal, visando a legalização fundiária em Barcarena. Em Tempo: Hoje, quinta-Feira 24/01, O Prefeito Vilaça e seu secretário de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano Nelson Delgado, serão recebidos no CIG-Centro integrado de Governo pelo Secretário Especial de Incentivo à Produção, Sidney Rosa e a Draª Maria Aparecida Superintendente da  (SPU), na pauta do encontro está a formatação do acordo de cooperação técnica, objetivando legitimar, através da titulação dos lotes, a ocupação do solo barcarenense. C/ Informaçoes da ASCOM/BARCARENA.

Arquivo do blog O governo do Pará já concluiu o planejamento das campanhas de prevenção a acidentes com motores de barcos, que causam escalpelamento. A primeira ação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) acontecerá durante o Carnaval.  Dez municípios do interior receberão as equipes da Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento (CEAAE), que em 2013 trabalha em parceria com a Vigilância em Saúde da Sespa, visando a conscientização da gravidade deste tipo de ocorrência. Comunidades ribeirinhas de: Barcarena, Abaetetuba, Moju, Cametá, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Muaná, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho receberão as equipes, que também atuarão na prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e dengue.   Socorro Silva, coordenadora da CEAAE, explicou que o trabalho em parceria é parte da estratégia da Sespa para atingir o maior número possível de pessoas nos períodos de maior fluxo. “Este trabalho, real

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) está obrigada a pagar horas extras de intervalos intrajornada não usufruídos por um empregado.  A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que considerou não serem suficientes, para comprovar o gozo do intervalo, fotos do Facebook de empregados anexadas pela empresa aos autos.  A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da Cosanpa. O processo chegou ao TST em Agravo de Instrumento contra a decisão do TRT-8, que trancou a subida do recurso que a empresa pretendia ter julgado na instância superior contra a condenação. Para os ministros da Turma, além de haver falta de prequestionamento, os arestos juntados aos autos não estavam presentes no Recurso de Revista, da empresa, o que evidenciaria inovação recursal. As fotos — impressões feitas a partir do perfil dos trabalhadores na rede social — mostram os operadores de estações de tratamento de água fazendo refeições na copa

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará ( Sindipol ), pondo fim à chamada "operação patrulhão", instituída pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Roberto Teixeira de Almeida.  No mandado de segurança, o sindicato afirma que as delegacias e seccionais têm ficado desguarnecidas de escrivães e investigadores desde que eles passaram a ser convocados diariamente a participar dos patrulhões nas ruas, em operações denominadas "Mão Amiga". O Sindipol afirma que esse trabalho não é atribuição dos policiais civis, mas dos policiais militares, e que a sobrecarga de trabalho tem prejudicado o rendimento da categoria.  A decisão foi exarada na última sexta-feira. "Devido à falta de policiais nas delegacias e seccionais, a população vem sendo diretamente prejudicada, porquanto não há quem registr

" Nossa caminhada ainda não terminou... A realidade te acolhe dizendo que pela frente o horizonte da vida necessita de tuas palavras e do teu silêncio. Se amanhã sentires saudades, lembra-te da fantasia e sonha com tua próxima vitória. Vitória que todas as armas do mundo jamais conseguirão obter, porque é uma vitória que surge da paz e não do ressentimento. É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai e não a faceta do raio que destrói. Tu és jovem. Atender a quem te chama é belo, lutar por quem te rejeita é quase chegar a perfeição. A juventude precisa de sonhos e se nutrir de lembranças, assim como o leito dos rios precisa da água que rola e o coração necessita de afeto. Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás... mas vá em frente pois há muito