Blog do Carlos Baía

O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do estado, Cid Gomes, devolva aos cofres públicos os R$ 650 mil pagos de cachê à cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral.  O evento foi no dia 18 deste mês. Na ação, o MPF pede que a restituição seja feita com os recursos financeiros do próprio Cid Gomes. Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da Ação Civil Pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade, quando o governador do estado promoveu o show da cantora. O MPF pediu ainda a concessão de liminar determinando que o governador se abstenha de utilizar em eventos festivos recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública. "Essa ação tem uma relação direta com a recente Ação Civil Pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal

  O Prefeito de Barcarena  Antonio Carlos Vilaça  (PSC), foi Eleito na tarde desta Quinta-Feira 24/01, o novo Presidente da CODESEI - Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal.   Vice-presidente é o Prefeito da cidade de Limoeiro do Ajuru Amarildo Pinheiro (PSD) O CODESEI: Fundado em 04/05/2001, o Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal-  CODESEI , surgiu a partir da iniciativa de ex-gestores municipais, preocupados com as novas demandas da economia globalizada uniram-se em prol de sua criação objetivando um atendimento diferenciado, para assessorar a gestão pública do Baixo Tocantins na busca da eficiência e eficácia.  No intuito de proporcionar o máximo de qualidade para os municípios consorciados, seu estatuto estabelece a participação de até 07 municípios, mas já estuda-se a possibilidade de alterar para até 09, pela homogeneidade da região do Baixo Tocantins.  Desde sua criação, o  CODESEI  já realizou ações de grande impact

O primei ro RE x PA de 2013 será realizado neste sábado (26), a partir das 16h, no Estádio Olímpico do Pará, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) já está preparada para garantir a segurança dos torcedores no dia do maior clássico do futebol paraense.   Cerca de 40 mil pessoas devem lotar o Mangueirão, por isso mil policiais militares foram destacados para trabalhar durante todo o dia do jogo.  Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) e Departamento Estadual de Trânsito também organizaram ações específicas para permitir tranquilidade durante a partida. A corporaç ão começa a ação às 9h da manhã do sábado. A sugestão é de que os torcedores cheguem com antecedência ao Mangueirão e respeitem as normas de convivência determinadas pelo estatuto do torcedor.  “O torcedor deve chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência para evitar aborrecimentos. Não é permitido o consumo de bebida alcoólica dentro do Mangueirão e o uso de artefa

A Justiça Federal concedeu liminar determinando o bloqueio e o sequestro dos bens do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito dos Santos Filho, e de 24 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 700 milhões da saúde no município. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias também suspendeu o repasse de verbas públicas para duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip), a Associação Marca e o IGEPP (ou Instituto Informare), acusadas de participar do esquema fraudulento. De acordo com as ações movidas pelo MPF e MPRJ, os convênios firmados com as entidades foram superfaturados, sem qualquer mecanismo de controle e fiscalização dos serviços prestados e dos recursos pagos, além de não ter havido processos seletivos regulares. Segundo a denúncia, as instituições atuavam como fachada para desviar r

Atuante e operacional Cel. Campos Em cerimônia que será realizada no auditório do Comando Geral da corporação, nesta sexta-feira (25),  às 9h, presidida pelo coronel PM Daniel Mendes, comandante geral da PMPA, será realizada a mudança dos Comandos de Policiamento da Capital (CPC) e da Região Metropolitana.   No CPC, em substituição ao coronel PM Hilton Benigno, assume o coronel PM Roberto Campos, que, por sua vez, repassa o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM) para o tenente coronel PM Sérgio Alonso.  Na solenidade, ainda será realizada a formatura do grupo de recobrimento tático, que atuará como “segundo esforço” em toda a área da capital paraense. O grupo de recobrimento tático está sob a direção do coronel PM Hilton e a coordenação do tenente coronel PM Simão Salim e está em formação desde dezembro de 2012, cumprindo planejamento pedagógico e operacional de 210 horas-aula.  Ao todo,  47 policiais militares do CPC e CPRM concluíram o nivelament

O governador Simão Jatene, o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), Theo Pires, e o presidente da Telebras, Caio Bonilha, assinaram nesta quarta-feira (23), no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, um termo de ajuste e plano de trabalho em torno do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), iniciativa do governo federal em parceria com Estados e municípios, que visa consolidar o acesso à internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o país.  O ato teve a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo da Silva, e de prefeitos de diversas cidades do Pará, incluindo Zenaldo Coutinho, de Belém. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e o governador Simão Jatene durante assinatura do acordo. Com o convênio, o governo do Estado cede espaço e infraestrutura para que a Telebras possa oferecer internet banda larga a municípios do interior. A Prodepa entra com a infraestrutura e a Telebras, com a banda la

Prefeito Vilaça e a Drª Maria Aparecida (SPU) Nesta quarta-feira 23/01, o Prefeito de Barcarena  Antônio Carlos Vilaça esteve na SPU - Superintendente do Patrimônio da União em Belém, e foi recepcionado pela Superintendente Dr ª Maria Aparecida Cavalcante ( Foto ) A Reunião foi de caráter preparatório com o objetivo de estabelecer um acordo de cooperação técnica entre as gestões municipal, estadual e federal, visando a legalização fundiária em Barcarena. Em Tempo: Hoje, quinta-Feira 24/01, O Prefeito Vilaça e seu secretário de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano Nelson Delgado, serão recebidos no CIG-Centro integrado de Governo pelo Secretário Especial de Incentivo à Produção, Sidney Rosa e a Draª Maria Aparecida Superintendente da  (SPU), na pauta do encontro está a formatação do acordo de cooperação técnica, objetivando legitimar, através da titulação dos lotes, a ocupação do solo barcarenense. C/ Informaçoes da ASCOM/BARCARENA.

Arquivo do blog O governo do Pará já concluiu o planejamento das campanhas de prevenção a acidentes com motores de barcos, que causam escalpelamento. A primeira ação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) acontecerá durante o Carnaval.  Dez municípios do interior receberão as equipes da Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes de Motor com Escalpelamento (CEAAE), que em 2013 trabalha em parceria com a Vigilância em Saúde da Sespa, visando a conscientização da gravidade deste tipo de ocorrência. Comunidades ribeirinhas de: Barcarena, Abaetetuba, Moju, Cametá, Ponta de Pedras, Igarapé-Miri, Muaná, Portel, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho receberão as equipes, que também atuarão na prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e dengue.   Socorro Silva, coordenadora da CEAAE, explicou que o trabalho em parceria é parte da estratégia da Sespa para atingir o maior número possível de pessoas nos períodos de maior fluxo. “Este trabalho, real

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) está obrigada a pagar horas extras de intervalos intrajornada não usufruídos por um empregado.  A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que considerou não serem suficientes, para comprovar o gozo do intervalo, fotos do Facebook de empregados anexadas pela empresa aos autos.  A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da Cosanpa. O processo chegou ao TST em Agravo de Instrumento contra a decisão do TRT-8, que trancou a subida do recurso que a empresa pretendia ter julgado na instância superior contra a condenação. Para os ministros da Turma, além de haver falta de prequestionamento, os arestos juntados aos autos não estavam presentes no Recurso de Revista, da empresa, o que evidenciaria inovação recursal. As fotos — impressões feitas a partir do perfil dos trabalhadores na rede social — mostram os operadores de estações de tratamento de água fazendo refeições na copa

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará ( Sindipol ), pondo fim à chamada "operação patrulhão", instituída pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Roberto Teixeira de Almeida.  No mandado de segurança, o sindicato afirma que as delegacias e seccionais têm ficado desguarnecidas de escrivães e investigadores desde que eles passaram a ser convocados diariamente a participar dos patrulhões nas ruas, em operações denominadas "Mão Amiga". O Sindipol afirma que esse trabalho não é atribuição dos policiais civis, mas dos policiais militares, e que a sobrecarga de trabalho tem prejudicado o rendimento da categoria.  A decisão foi exarada na última sexta-feira. "Devido à falta de policiais nas delegacias e seccionais, a população vem sendo diretamente prejudicada, porquanto não há quem registr

" Nossa caminhada ainda não terminou... A realidade te acolhe dizendo que pela frente o horizonte da vida necessita de tuas palavras e do teu silêncio. Se amanhã sentires saudades, lembra-te da fantasia e sonha com tua próxima vitória. Vitória que todas as armas do mundo jamais conseguirão obter, porque é uma vitória que surge da paz e não do ressentimento. É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai e não a faceta do raio que destrói. Tu és jovem. Atender a quem te chama é belo, lutar por quem te rejeita é quase chegar a perfeição. A juventude precisa de sonhos e se nutrir de lembranças, assim como o leito dos rios precisa da água que rola e o coração necessita de afeto. Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás... mas vá em frente pois há muito

Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reuniram-se nesta quinta-feira (17/1), em Brasília, para discutir a unificação das bases de dados sobre os abrigos para crianças e adolescentes existentes no país. Uma das propostas é a de unificar os cadastros e criar um banco de dados único, que possa ser acessado pela internet por integrantes de todos os órgãos que atuam na questão.  Apesar de ser uma questão de competência interdisciplinar, cada órgão trabalha com a sua base de dados. Dessa forma, não há um dado fechado sobre o número de entidades existentes, sua localização, número de vagas existentes e o número de crianças e adolescentes abrigados, entre outras informações. Segundo os dados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de 2012, utilizado pelo MDS, existem 2.380 abrigos no país e 33.456 cri

Covarde: Bateu em Maria, Maria da Penha no covarde!! Manoel Araújo da Silva, 53 anos, conhecido como "Verdureiro", foi preso em flagrante e está recolhido na carceragem da Delegacia de Uruará, no sudoeste do Pará, à disposição da Justiça. Ele foi preso em flagrante, na última sexta-feira (18), pelo delegado Godofredo Borges, autuado pelo crime de violência doméstica, enquadrado na Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha. Manoel é acusado de espancar a companheira, Maria Rita da Silva Farias, 37 anos, na manhã de sexta-feira, durante discussão sobre a separação do casal. Sob alegação de que Maria "infernizava" a vida do acusado, ele a agrediu com um soco no rosto, na casa onde o casal morava, na Vila União, km 177 da rodovia Transamazônica, próximo à cidade de Uruará. A dona de casa ficou com o rosto ensanguentado após sofrer a agressão. Ela foi levada à Delegacia da Polícia Civil por uma guarnição da Polícia Militar, acionada por moradores. A equipe p

Delegada Christiane (c) entrega chave à delegada Simone (d) e Eugência (e). A Polícia Civil já entregou nove novas viaturas policiais apenas nos primeiros 15 dias deste ano, informou nesta sexta-feira (18) a delegada geral adjunta, Christiane Lobato, durante a entrega de mais um veículo, tipo caminhonete, para atender as demandas da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), que funciona no Pro Paz Integrado, na Santa Casa de Misericórdia do Pará. A nova viatura foi recebida pela delegada Simone Edoron, titular da Deaca, e pela coordenadora do Pro Paz Integrado, Eugênia Fonseca.  "A delegacia atua especificamente na apuração das denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. No mesmo local, as vítimas recebem atendimento especializado, com médicos, psicólogos, assistentes sociais e peritos, além de poderem fazer registro do boletim de ocorrência." Foi a segunda viatura entregue em menos de uma sema