Pular para o conteúdo principal

Postagens

Em Barcarena: Falta Saneamento Básico (do básico)...

Diário do Pará desta Terça-Feira 27.03.12

Empresa TECNOSOLDA LTDA, Colaboradora do Crescimento Econômico de Barcarena...

A Tecnosolda, cumprindo seu papel no contexto sócio-sustentável, valoriza cada profissional que lá trabalha. Através de qualificações, incentivos e contribuições para a formação de mão-de-obra qualificada em cada município em que exerce suas atividades de prestação de serviços, a empresa demonstra sua face cidadã, e com a preocupação para a formação de uma sociedade mais justa e economicamente forte. "Grande exemplo disto são os Diretores Cosme e Damião Ferreira de Matos, irmãos gêmeos, que há 10 anos chegaram na empresa apenas com o diploma de Ensino Médio e passaram por diversas obras e etapas do crescimento da Tecnosolda até ocuparem seus cargos na Diretoria." Ambos se qualificaram com a ajuda do Diretor-Presidente da emp resa, Mar co Antônio de Faria, profissional renomado com 32 anos de experiência na área de soldagem, Inspetor de Solda Nível I (qualificado em 1983), Inspetor de Ult rassom Nível II-S2.1 (qualificado em 198

Fernando Henrique visitou Lula no hospital...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou hoje (27) de manhã o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Liba nês. Segundo a assessoria de Lula, o encontro durou cerca de 50 minutos. Lula foi ao hospital para uma sessão de fonoaudiologia e, em seguida, voltou para sua casa em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O ex-presidente Lula ficou internado no Sírio-Libanês do dia 4 a 11 deste mês para tratar de uma pneumonia. Ele havia encerrado no dia 17 de fevereiro o tratamento contra um câncer na laringe. Fonte: Agência Brasil

Agora é Lei: Cidadão poderá questionar o prefeito de sua cidade e exigir informação de caráter público...

"O governo brasileiro deu no dia 18 de novembro de 2011, um significativo passo para tornar o Estado ainda mais transparente e democrático. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Acesso à Informação (Lei 12.527), que regulamenta a consulta de documentos públicos e que terá validade a partir de maio próximo." A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet. Essa Lei é um grande avanço para o país e para o cidadão. Chegamos ao fim do monopólio da informação nas mãos de mandatários que se denominavam os donos absolutos das informa

Extra Extra: Filho tem direito de saber quem é seu pai biológico, mesmo registrado por outro...

Qualquer pessoa tem o direito de saber quem é o seu verdadei ro pai, mesmo que, no registro, já conste o nome do pai socioafetivo. Como este direito é imprescritível, não se submete a nenhum prazo extintivo. Com este entendimento, já pacificado na jurisprudência, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que extinguiu uma Ação de Anulação de Registro Civil, cumulada com Investigação de Paternidade. Com a decisão, tomada de forma unânime pelo colegiado, o processo volta ao juízo de origem, para regular tramitação, inclusive, com citação de todos os interessados. O caso é originário da Comarca de Santo Cristo, distante cerca de 500km de Porto Alegre. Após ter seu processo extinto no primeiro grau, sem julgamento de mérito, a autora recorreu ao Tribunal de Justiça, a fim de buscar o reconhecimento de seu verdadeiro pai. Em síntese, afirmou que ouviu da mãe a confissão de que mantivera um caso extraconjugal no tempo de sua gestação c

Nossa Homenagem a Chico Anysio...

Carlos Baía Mendes

Uuulha!!! STF decide que juízes aposentados que cometerem crimes devem responder à Justiça Comum...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22), por maioria de votos, que os magistrados aposentados que cometeram crimes devem ser julgados pela Justiça Comum, perdendo a prerroga tiva de foro de quando estavam na ativa. A Constituição determina que, nos crimes comuns e de responsabilidade, os desembargadores devem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STF analisou recursos de dois desembargadores, um do Distrito Federal e outro do Ceará, que queriam ser julgados pelo STJ, mas o tribunal mandou os casos para a primeira instância porque eles se aposentaram. A defesa de ambos alegava que o cargo de juiz é vitalício e que, portanto, a prerrogativa de foro também é para a vida toda. O processo do desembargador do Ceará começou a ser analisado pelo STF em 2007, mas o julgamento foi adiado diversas vezes por falta de quórum e por pedidos de vista. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pelo fim da prerrogativa de foro. "A prerroga

Saúde em Bragança: Secretário Helio Franco Participa da 8ª Conferência Municipal...

O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participou da mesa de abertura da 8ª Conferência Municipal de Saúde no município de Bragança, no nordeste do Pará. O evento, iniciado na quarta-feira (21), tem como tema “Acesso e acolhimento com qualidade: Um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, que propõe uma discussão sobre o acesso e qualidade da assistência de saúde para a população. Helio Franco ministrou palestra sobre o tema, destacando que a participação efetiva do controle social faz com que os gestores tenham retorno dos recursos destinados à saúde. Segundo ele, as conferências possibilitam uma reflexão ampla sobre a situação da saúde pública, pois debatem os serviços, a problemática e as estratégias que visam melhorar a qualidade da saúde pública. “Acesso é uma das coisas mais importantes no SUS. É a certeza da garantia de atendimento”, ressaltou. O secretário também destacou a importância do bom funcionamento da Atenção Primária nos

21.03, Obrigado Senhor Deus, por mais um Ano de Vida...

Fraude em Licitação: Só No Rio de Janeiro? Se Fosse Seria Fantástico!

Brasília – A Controlado ria-Geral da União (CGU) está reunindo provas para impedir que as quatro empresas flagradas pelo Fantástico , da TV Globo, tentando fraudar uma licitação do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) firmem contratos com órgãos públicos federais. A reportagem, que mostra representantes das empresas fazendo acertos prévios para ganhar a licitação, foi veiculada no último domingo (18). “A Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU, já iniciou investigações sobre a conduta das empresas denunciadas pelo Fantástico , com vistas a reunir elementos de prova que levem à declaração de inidoneidade de cada uma delas”, informa em comunicado, divulgado ontem (19). No comunicado, a CGU ainda defende a aprovação de projeto de lei com punições mais duras para empresas envolvidas em fraude de licitações, pagamento de propina a servidores públicos, lavagem de dinheiro ou maquiagem de produtos fornecidos ao governo. Uma das penalidade

Desvio de Verba Pública: STJ não livrou Ex-Prefeito da Cadeia...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito de Ibiara (PB) , condenado a nove anos de prisão por desviar verba pública em benefício próprio. Em voto, o ministro Og Fernandes, relator do processo, apontou que as razões apresentadas no pedido são simples reprodução dos argumentos já apreciados no Tribunal de Justiça da Paraíba e que foram rebatidos um a um. De acordo com a denúncia, na véspera de ser afastado do cargo, o então prefeito teria desviado, em proveito próprio, pouco mais de R$ 32 mil para pagar serviço particular de um advogado. Ele também foi denunciado porque teria sacado, na boca do caixa, quase R$ 7 mil com cheque oriundo de conta destinada à movimentação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e R$ 7.783 com cheque nominal à tesouraria da Prefeitura. O prefeito ainda emitiu cheque da Prefeitura ciente de que não contava com

Preconceito Religioso e Assédio Moral em Escola Municipal de Barcarena...

Que Absurdo!!

Juiz condenou hoje o Estado a pagar indenização de R$ 170 mil a família de estudante morto por PM em 2006...

Em sentença proferida nesta quinta-feira, 15, o juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa Ferreira da Costa, condenou o Estado a pagar R$ 170 mil de indenização por danos moral e material a família de estudante de Ciências Contábeis, Rodrigo Lopes da Silva, morto com dois tiros pelo policial militar Oscar Ferreira Alves Filho, em 17 de abril de 2006, no bairro do Telégrafo. Além disso, vítima vai receber pensão vitalícia de cinco salários mínimos. O menor foi alvejado com dois tiros quando estava sentando na calçada em frente a sua casa, na rua Curuça. O menor conversava com um amigo, que também foi alvejado por um tiro, mas sobreviveu. Segundo os autos, o policial chegou ao local de motocicleta, sacando inesperadamente uma pistola calibre 380, efetuando três disparos. A família entrou com a ação contra o Estado, pedindo indenização para reparar os prejuízos materiais e moral. Em sua sentença, o juiz reconheceu a responsabilidade do Estado, destacando que “a sit

Nos dias 20,21 e 22/03, Representantes de 15 embaixadas acompanharão testes na urna eletrônica...

Será que Podemos Realmente confiar na URNA ELETRÔNICA?? A 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com a participação de representantes de 15 embaixadas, interessados em conhecer um pouco sobre o sistema eleitoral brasileiro e a urna eletrônica utilizadas nas eleições do país. O evento acontecerá na próxima semana, de 20 a 22 de março, na sede da Corte Eleitoral, em Brasília-DF. Acompanharão o evento embaixadores, ministros, secretários e conselheiros das embaixadas da Arábia Saudita, Botsuana, Cabo Verde, Filipinas, França, Guatemala, Indonésia, Israel, Japão, Nepal, Panamá, República Dominicana, Sri Lanka, Suíça e Uruguai. Também participarão dos testes, como observadores, representantes do Tribunal de Contas da União, da Polícia Civil do Distrito Federal, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do Exército Brasileiro. O TSE ainda convi

Após 9 Anos Família de homem morto em bueiro ganha R$ 50 mil na Justiça...

A Justiça do Ceará determinou nesta quarta-feira (14) que a família de um aposentado de 66 anos que morreu afogado ao cair em um bueiro receba indenizaçao de R$ 50 mil e pensãoda Prefeitura de Fortaleza. O homem caiu em um bueiro na calçada da Avenida Edua rdo Girão, em Fortaleza, em de abril de 2003. O município alegou que o acidente "ocorreu por razões absolutamente alheias à vontade do poder público". A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também prevê pensão mensal no valor de dois salários mínimos, a ser paga até a data em que a vítim a completaria 68 anos. De acordo com os autos, o aposentado trafegava pelo local em uma mobilete e, como chovia, desceu do veículo e passou a andar pela calçada, para evitar buracos encobertos pela água. A vítima não percebeu um bueiro que estava destampado e sem qualquer proteção, sinalização e coberto pela água. O aposentado caiu e se afogou. Em dezembro de 2004, a viúva e os seis filhos ingressaram com a

Escutas flagram corrupção no Detran...

Meu Deus!!! Isto é Inédito no Brasil. Ohhhh... Dia 31 de maio de 2011. Um vigilante do posto do Detran, em Paracambi, na Baixada Fluminense, recebeu a ligação de um homem que disse estar chegando com um Honda Civic e pediu para colocar o veículo na frente da fila da vistoria. O vigia, então, perguntou se “ele sabe que tem esqueminha”. Após a resposta afirmativa, o carro teve o licenciamento anual emitido em troca de compensação financeira não mencionada na conversa. Em 27 de outubro do ano passado, um despachante que atuava junto ao posto de Paracambi comentou pelo telefone com uma conhecida ter pago R$ 100 a um perito do posto para que ele aprovasse na vistoria uma Kombi de um cliente que estava sem numeração no motor. O funcionário liberou o veículo mediante o pagamento da suposta propina. Fatos como esses foram flagrados em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil que, em novembro, revelou a existência de um esquema de corrupção dentro do posto do Detran, em

Sespa promove oficina para incentivar a licença maternidade de 6 Meses...

A Coordenação Estadual de Saúde da Criança, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove nesta quinta (15) e sexta-feira (16), a partir das 9h, no auditório da Santa Casa de Misericórdia, oficinas de sensibilização para adesão à licença maternidade de seis meses e criação de sala de apoio à amamentação nas empresas. A mesa de abertura será composta pelo superintendente da Delegacia Reg ional do Trabalho (DRT), Odair Santos; a presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia, Eunice Begot; o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), José Acreano Brasil; a vice-presidente da Sociedade Paraense de Pediatria (Sopape), Rosa Marques; e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde), do departamento de Vigilância Sanitária do Estado do Pará, e das Secretarias estadual e munici pal de Saúde. Durante a oficina, representantes do Ministério da Saúde e da Sociedade Paraense de Pediatria farão uma visita em alguns b

Violência doméstica: Vítima é condenada por mentir para defender o marido...

Na Inglaterra, uma mulher vítima de violência doméstica foi condenada por obstrução de Justiça. Ela acusou seu marido de estupro e, tempos depois, desmentiu a acusação. Po uco depois, confessou que o estupro tinha ocorrido e que só desmentiu para poder livrar o marido de uma punição. A con denação a prestar serviço comunitário foi mantida pela Corte de Apelo do Reino Unido. Em novembro de 2009, a mulher, chamada apenas de Sarah, contou para a Polícia ter sido estuprada pelo marido em três ocasiões. Já perto do Natal, o casal reatou o casamento e Sarah procurou a Polícia para tirar a acusação. Ela afirmou que tinha mentido e que não havia ocorrido estupro. O processo contra o marido foi encerrado. Já Sarah foi presa por obstrução de Justiça. Diante de uma iminente condenação, ela mudou sua versão. Confessou ter mentido ao dizer que não houve estupro. Quando questionada sobre o motivo, explicou que se sentia culpada ao ver o marido respondendo pelo crime e que n

Juiz deu 15 dias para que Ana Júlia apresente defesa acerca de supostas nomeações irregulares de concursados...

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da fazenda da Comarca de Belém, proferiu despacho, nesta quarta-feira, 13, de terminado que a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Va sconcelos Carepa, apresente, em 15 dias, defesa acerca de denúncia movida pelo Ministério Público, em Ação Civil pública, a respeito de supostas nomeações irregulares de concursados. Confira os detalhes no despacho do juiz disponível abaixo. PROCESSO N.º 00580313620118140301 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA Recebidos Hoje, Tratam-se os presentes autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA de responsabilidade por ao de improbidade administrativa, em face de ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPA, onde o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ alega que recebeu, via e-mail, possíveis irregularidades presentes no concurso n.° C-149/2009-SEAD/PCPA. Instaurado o inquérito policial, verificou-se que a homologação e a nomeação dos aprovados no Concurso em questão se processaram fora do período permi

Caravana Pro Paz: Polícia Militar participa do atendimento à população do Marajó...

A Polícia Militar participa da Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva oferecendo segurança aos quase 200 servidores públicos e aos equipamentos que fazem parte da comitiva, e também a judando a elevar a qualidade do atendimento oferecido pelo governo do Estado a todos os municípios do Arquipélago do Marajó e a Oeiras do Pará, município da região do Tocantins. Na foto: Cabo Lúcia Brito que na tarde desta terça-feira foi acionada para transportar a senhora Raimunda Sena, 78 anos, que perdeu a capacidade de andar desde que contraiu uma malária há um ano. Dona Raimunda teria vindo da comunidade onde mora para se consultar na Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva e para tentar conseguir uma cadeira de rodas. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA\ AG.PARÁ DATA:13.03.2012 OEIRAS DO PARÁ-PARÁ