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Escutas publicadas: Ministro reprova indiciamento de jornalista pela PF...

do CONJUR O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, “se há responsabilidade, é daquele que quebrou o sigilo”. Ao comentar o caso do jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), indiciado pela Polícia Federal, sob a acusação de publicar escutas telefônicas feitas pela própria PF e mantidas em segredo de Justiça, o ministro foi direto: “O jornalista não pode ser apenado por ter acesso à notícia.” Assim como o ministro Marco Aurélio, em nota divulgada nesta quarta-feira (6/7), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também reprovou a postura da Polícia Federal. “A Abraji lamenta e condena a interpretação da Polícia Federal e do Ministério Público. Trata-se de uma afronta à Constituição de 1988 num flagrante desrespeito ao exercício profissional de jornalismo e um atentado à liberdade de expressão no país.” Com a tese de que “

Direito universal: Estado deve dar remédio para portador de hepatite

do CONJUR O portador de hepatite tem direito de receber do Estado a medicação de que necessita, independentemente de sua condição financeira. Foi o que decidiu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acatou apelação de um empresário residente em Lajeado. Com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul terá de reembolsá-lo em R$ 24.821,30, valor gasto com a aquisição dos medicamentos alfapeginterferina e ribavirina 250mg. O julgamento ocorreu no dia 27 de junho, com a presença dos desembargadores Marco Aurélio Heinz (relator), Armínio José Abreu Lima da Rosa e Genaro José Baroni. Cabe recurso. Diagnosticado com o vírus da hepatite C e necessitando de remédios contínuos, o empresário entrou na Justiça contra o Estado do Rio Grande do Sul por entender que é sua obrigação fornecê-los gratuitamente. Relatou que recebeu os medicamentos apenas algumas vezes e, por isso, teve de pagar do próprio bolso R$ 24.821,30 e procurar a Justiça, justificou. Pediu o reembolso do

Caso ALEPA: STJ indeferiu na manhã de hoje o HC do Foragido...

Enquanto isso... STJ DECIDE... PROCESSO : HC 210916 UF: PA REGISTRO: 2011/0146115-1 NÚMERO ÚNICO : 0146115-18-2011.3.00.0000 HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0 AUTUAÇÃO : 24/06/2011 IMPETRANTE : CESAR RAMOS DA COSTA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A) : Min. HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA ASSUNTO : DIREITO PROCESSUAL PENAL - Liberdade Provisória LOCALIZAÇÃO : Entrada em COORDENADORIA DA SEXTA TURMA em 28/06/2011 29/06/2011 - 08:00 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO LIMINARMENTE O PEDIDO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 30/06/2011) 28/06/2011 - 18:58 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA 28/06/2011 - 13:08 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD 28/06/2011 - 13:00 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 28/06/2011 - MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA 24/06/2011 - 17:35 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2011. Detalhes no li

Premonição: "Eles estão esfomeados pelo meu fígado" já anunciava Mário Couto...

Temos o Áudio... "... É muita gente querendo comer o fígado do mário couto ... é muita gente ... eles estão esfomeados pelo meu fígado ... eles querem comer o fígado do mário couto e não conseguem ..." (Parte do Pronunciamento do Sen. Mário Couto no plenário do senado em 30.05.11)

Guerra! PT pede à PGR abertura de inquérito para investigar o Senador Mário Couto...

do G1 O Diretório Nacional do PT protocolou nesta terça (28) na Procuradoria Geral da República representação contra o se nador Mário Couto (PSDB-PA) na qual solicita a abertura de inquérito para que sejam apuradas irregularidades ocorridas durante o período em que o senador foi presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Por meio de sua assessoria, Mário Couto afirmou que a representação se trata de uma "declaração de g uerra". Ele disse, afirmou a assessoria, que “está mais do que evidente que se trata de uma briga político-partidária do PT contra o PSDB". Para Mário Couto, cabe ao Ministério Público e não a partidos pedirem investigação contra parlamentares. A representação, assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, tem c inco páginas e cita reportagens de jornais locais que revelariam irregularidades em contratos firmados pela Alepa entre 2005 e 2006 com uma empresa privada durante a gestão de Mário Couto na presidência da Alepa. De acordo c

Novela ALEPA: Conversei com o Promotor Milton Menezes do (GEPROC)...

Por volta dás 11:00h de hoje 28.06, falei por celular com o Promotor Milton Mene zes do GEPROC... na oportunidade Milton Menezes confirmava que não seria nesta terça-feira que o (Geproc) Grupo Especial de Prevenção e Repressão a Organizações Criminosas levaria novas denúncias à justiça... o que pode acontecer na quinta ou sexta-feira... Entre os novos denunciados estariam os conhecidos "personagens": * dos ex-chefes da Casa Civil da Presidência da Casa Semel Palmeira e Edmilson Campos; * das servidoras do Departamento Financeiro Daura Irene Xavier Hage e Elzilene Araújo; * do ex-deputado José Robson do Nascimento, o Robgol (PTB); * e da ex-chefe do Departamento de Pessoal da Alepa, Mônica Pinto *Todos acusados de peculato, formação de quadrilha, falsificação de documentos e emprego irregular de recurso público. Milton Menezes, não adiantou se terá pedido de Prisão Preventiva nesta denúncia!

No Depósito Central do Líder: MP apreende 23 Toneladas de Feijão Impróprio p/ Consumo... c/ insetos vivos!

do MP/PA Vinte e três toneladas de feijão preto impróprio para consumo, contendo insetos vivos, foram apreendidas na manhã de hoje 22.06, no depósito central do Supermercado Líder. O Ministério Público Estadual (MPE), a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) suspenderam imediatamente a venda deste lote do produto. Essa ação de fiscalização faz parte do trabalho contínuo das instituições de verificar periodicamente nos depósitos de mercadorias dos estabelecimentos de Belém a qualidade do arroz e feijão comercializados. Nas inspeções, várias amostras são recolhidas e enviadas para laboratórios. O Promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, que atua na Defesa do Direito do Consumidor, informou que o Ministério da Agricultura vai autuar o Líder e também será aberto um procedimento administrativo.

TRE/PA - Expresso Eleitoral começou a percorrer seis municípios do Estado...

do TRE/PA A partir desta segunda-feira, 27, servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará embarcam no ônibus ‘Expresso Eleitoral’ ru mo a 6 municípios do estado, para levar ações de cidadania, como emissão de primeira e segunda vias do título eleitoral, além de fazer transferência, revisão de dados cadastrais e regularização de títulos cancelados. O Expresso Eleitoral estará devidamente equipado com computadores e estará ligado à Rede do TRE-PA, em Belém, e atenderá cerca de 1800 eleitores nos municípios onde passará, estima a organização do evento. A iniciativa faz parte do projeto ‘TRE Cidadão’ e visa promover maior acesso aos serviços da Justiça Eleitoral à população distante da capital paraense. O primeiro município a receber os benefícios do projeto será Inhangapi, nordeste do estado. Depois, Terra Alta, dia 28; São João da Ponta, 29; São Caetano de Odivelas, 30; Santo Antônio do Tauá, 01; Quatipuru, 02. De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, os loc

Segurança no Verão 2011 - Séc. Luiz Fernandes já colocará equipe na Estrada nesta sexta-feira...

do AGENCIA PARÁ Começa no dia 1º de julho a Operaç ão "Verão da Paz. É a gente que faz". Na manhã desta segunda-feira, 27, representantes do Sistema de Segurança Pública do Estado e instituições parceiras apresentaram detalhes da operação, que cobrirá 65 municípios paraenses e mobilizará 4.231 homens das forças de segurança. Sob a coordenação geral da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), trabalharão 2.860 policiais militares, 188 policiais civis, 325 agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), 740 bombeiros, 80 servidores do Centro de Perícias Renato Chaves e 38 homens da Segup, que participa da Operação com agentes do Centro Estratégico Integrado (CEI), Diretoria de Relação com a Sociedade (DRS) e Centro Integrado de Operações (CIOP). Durante a operação – que segue até o final do mês de julho – serão de senvolvidas atividades de prevenção, repressão, difusão da cultura e garantia da paz social e da cidadania. O trabalho terá focos diferenciado

Primeiro Casamento gay reconhecido no Brasil...

do CONJUR Um casal homos sexual de Jacareí (SP), que vive junto há oito anos, conseguiu converter a união estável em casamento civil. A decisão é do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucess ões. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, esse é o primeiro casamento gay reconhecido no Brasil. As informações são da Agência Estado. Luiz André Rezende Sousa Moresi e José Sergio Sousa Moresi entraram com o pedido em 6 de junho, logo depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, da união estável homoafetiva. A decisão de Henrique Pinto tomou como base o artigo 226 da Constituição Federal, que trata sobre as possibilidades do casamento civil. O casal recebe a certidão de casamento nesta terça-feira (28/6), data em que também é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Luiz André contou que o novo status do casal permitiu a mudança do estado civil e a adoção do sobrenome d

Por onde andará a Prefeita do Acará FRANCISCA MARTINS que não Responde aos Promotores?

Procura-se! O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Dr. Alan Rogério Mansur Silva, e a promotora de Justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena destacam que desde o início das investigações, em setembro de 2008, o município nunca respondeu a nenhuma das requisições expedidas pelo MPF ou pelo MP/PA: "deixando manifesto o desinteresse, por parte da administração municipal, em solucionar problemas verificados na execução de serviços de saúde naquele município, fato este que evidencia a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes."

Caos na Saúde do Acará: MPF aponta 21 Falhas que colaboram para o Caos...

Está um caos a saúde no município de Acará, município de 53,5 mil habitantes localizado no nordeste paraense. Faltam equipamentos, veículos, planejamento, infraestrutura e controle sobre a circulação dos remédios. Médicos, enfermeiros e odontólogos não cumprem a carga horária de trabalho, a estrutura física da unidade mista de saúde não recebe manutenção, não há itens básicos para exames laboratoriais e até mesmo para atendimentos de emergência. Para evitar que a situação continue traumática, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) tiveram que recorrer à Justiça, solicitando a regularização urgente dos problemas levantados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A ação civil pública foi ajuizada na semana passada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e pela promotora de Justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, e agora aguarda decisão do juiz da 1ª Vara Federa

Vereadores Propineiros pedem Afastamento da Câmara

do G1 Os três vereadores de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que foram presos há dez dias por suspeita de cobrar propina para aprovar projetos do executivo, pediram afastamento da Câmara. Todos são investigados por supostamente cometerem crimes de formação de quadrilha e concussão. A vereadora Roseane Marques foi a última pessoa que pediu para deixar o cargo. Ela apresentou o pedido nesta segunda-feira (27). Os outros dois vereadores Chagas Abrantes e Gerson Francio já estavam afastados dos cargos. Nos lugares deles assumem os suplentes. A Câmara também deve instaurar nesta noite uma comissão processante para apurar o caso. Todos eles já estão em liberdade. As prisões dos vereadores aconteceram durante a Operação ‘Decoro’ que foi desencadeada no dia 17 pelo Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão ligado ao Ministério Público Estadual. A proprietária de um veículo de comunicação do município e mulher de um dos vereadores também foi detida na mesma ação. Outro lado No moment

No Blog da Aniversariante do dia Ana Maria: PIB de Barcarena já representa quase um quarto da riqueza existente na capital, ou R$ 3,6 bilhões...

do Blog da Ana Maria Por Lúcio Flávio Pinto Belém ainda possui o maio r Produto Interno Bruto do Pará, que em 2007 era de quase 14 bilhões de reais. Mas o PIB de Barcarena já representa quase um quarto da riqueza existente na capital, ou R$ 3,6 bilhões. Nunca um município do interior ocupou posição tão expressiva. A correlação se inverte quando a avaliação é feita pelo PIB/per capita: o de Barcarena (R$ 43 mil) é mais de quatro vezes superior ao de Belém (de menos de R$ 10 mil). A posição de Belém no ranking por esse critério é a 10ª, depois de Barcarena, em primeiro lugar, seguindo-se pela ordem Canaã dos Carajás, Tucuruí, Parauapebas, Marabá, Almeirim, Oriximiná, Benevides e Xinguara. Dos 10 maiores PIBs per capita do Estado, sete são de municípios que abrigam grandes projetos de mineração e de energia (eles são metade dos 10 maiores PIBs). Isto significa que mesmo não tendo os rendimentos que a maior transformação industrial proporcionaria e privados de receita tributária pela Lei K

COCA-COLA: Guaraná Kuat com "Gosma" gerou indenização por danos...

do CONJUR Uma fornecedora de refrigerantes pode ser responsabilizada por corpos estranhos encontrados dentro da garrafa da bebida? Para a desembargadora, Mônica Maria Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Motivo: o estabelecimento responde de forma objetiva. Por isso, ela mandou a Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. indenizar em R$ 3 mil um cliente que comprou um guaraná da marca Kuat contendo fungos. O refrigerante foi comprado na cantina do fórum da Ilha do Governador (RJ) e aberto ali mesmo no balcão. Depois de ter tomado alguns goles, o homem percebeu “algo viscoso e gosmento no interior da garrafa”. De acordo com os autos, “enojado, começou a cuspir e a vomitar e todos ao seu redor começaram a olhar suas garrafas estarrecidos com a situação enquanto a proprietária da lanchonete, constrangida, desculpava-se e reafirmava que a garrafa fora aberta na presença do autor”. Ao fixar a indenização, a relatora do caso no TJ-RJ aplicou o artigo 14 do Códi

PF pode identificar quem invadiu sites do governo...

da AGENCIA BRASIL Brasília - Peritos criminais da Polícia Federal estão reunidos no Instituto Nacional de Criminalística (INC) para definir a forma como será conduzida a investigação sobre os ataques de hackers a sites e instituições ligadas ao governo federal. A Polícia Federal foi acionada na última quarta-feira (22) para entrar no caso. A parte técnico-científica da investigação está a cargo do Serviço de Perícias de Informática da Polícia Federal (Sepinf) do INC. “Ao longo da reunião devem ser definidos o quantitativo de peritos que se dedicarão ao caso, bem como a forma como o trabalho será conduzido”, disse hoje (27) o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmuller, à Agência Brasil. “Em um primeiro momento, os colegas do Sepinf fizeram um levantamento das informações obtidas. Em seguida, eles vão analisar os ambientes invadidos para ver o que havia nesses locais, e só então quais são as medidas mais efetivas para o caso”, acrescentou o

O Blog Voltou!!!!!!!!!!!

Operação: Fiscais da (ANVISA) e Polícia Federal Flagram Irregularidades e Lacram Farmácias Big Ben...

O TEMPO FECHOU... Ainda acontece na Capital Paraense uma Operação da (ANVISA) Agencia Nacional de Vigilância Sanitária em parceria com a (DEVISA) Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Belém e Apoio da Polícia Federal , que ontem Lacrou Farmácias do Grupo BIG BEN por terem sido Flagradas vendendo Remédios de Forma Irregular e ainda terem Funcionários não habilitados para a função no interior das Farmácias. Segundo Informou por telefone o Diretor de Vigilância Sanitária do Município de Belém Arthur Benassuli (esta participando de uma conferencia) disse que a Operação esta sendo realizada pela (ANVISA / BRASILIA), e detalhou que foram enviadas a capital paraense duas Fiscais que pediram a ajuda da Vigilância Sanitária local para acompanhá-las nesta Operação. "Estamos apenas como testemunha nesta operação" Disse Ele. Arthur Benassuli confirmou a interdição da Drogaria BIG BEN do Entroncamento (DEPÓSITO) e Apreensão de Vários Medicamentos, mas não soube dar maior

Operação está chegando no Pará!! 58 já foram presos suspeitos de envolvimento em desvio de recursos públicos destinados à compra de remédios...

da AGENCIA BRASIL Brasília – A Operação Saúde, deflagrada hoje (16) pela Polícia Federal, prendeu em seis estados 58 pessoas suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos. Entre os presos, 12 são secretários municipais. Foram detidos 30 funcionários públicos municipais e três estão foragidos. Três pessoas ligadas às empresas investigadas também estão sendo procuradas. As prisões ocorreram no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e Rondônia, de acordo com balanço divulgado no final da tarde pela PF em Passo Fundo (RS). A meta é cumprir 64 mandados de prisão temporária no Rio Grande do Sul , Santa Catarina , Paraná , Mato Grosso do Sul , Mato Grosso , Pará e Rondônia . Ao todo, 282 policiais federais e 18 auditores da CGU estão envolvidos. Três grupos foram desarticulados no município gaúcho de Barão do Cotegipe. Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava com fraudes em licitações públicas, desvio de verb

Alunos do Pró-Paz recebem do MPF cartilha sobre relacionamento da população com a polícia...

da ASCOM/MPF-PA ao BLOG Os alunos do projeto Pró-Paz nos bairros localizado no campus III da Universidade Federal do Pará (UFPA), receberam, na manhã da última quinta-feira, 12 de maio, a visita do procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Ubiratan Cazetta. O motivo da visita foi a distribuição da cartilha "Diretrizes Para uma Polícia Cidadã", que tem como objetivo orientar e esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos órgãos de segurança pública. Durante a visita, Cazetta foi de sala em sala para conversar com os alunos, entr egar as cartilhas e explicar o conteúdo do material. "O importante é que vocês leiam e compartilhem com as outras pessoas, levem para casa, conversem com seus pais. Isso ajudará vocês a identificar o que podem e o que não podem cobrar das polícias civil, militar e federal", explicou o procurador. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão