Blog do Carlos Baía

do TRE/PA A partir desta segunda-feira, 27, servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará embarcam no ônibus ‘Expresso Eleitoral’ ru mo a 6 municípios do estado, para levar ações de cidadania, como emissão de primeira e segunda vias do título eleitoral, além de fazer transferência, revisão de dados cadastrais e regularização de títulos cancelados. O Expresso Eleitoral estará devidamente equipado com computadores e estará ligado à Rede do TRE-PA, em Belém, e atenderá cerca de 1800 eleitores nos municípios onde passará, estima a organização do evento. A iniciativa faz parte do projeto ‘TRE Cidadão’ e visa promover maior acesso aos serviços da Justiça Eleitoral à população distante da capital paraense. O primeiro município a receber os benefícios do projeto será Inhangapi, nordeste do estado. Depois, Terra Alta, dia 28; São João da Ponta, 29; São Caetano de Odivelas, 30; Santo Antônio do Tauá, 01; Quatipuru, 02. De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, os loc

do AGENCIA PARÁ Começa no dia 1º de julho a Operaç ão "Verão da Paz. É a gente que faz". Na manhã desta segunda-feira, 27, representantes do Sistema de Segurança Pública do Estado e instituições parceiras apresentaram detalhes da operação, que cobrirá 65 municípios paraenses e mobilizará 4.231 homens das forças de segurança. Sob a coordenação geral da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), trabalharão 2.860 policiais militares, 188 policiais civis, 325 agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), 740 bombeiros, 80 servidores do Centro de Perícias Renato Chaves e 38 homens da Segup, que participa da Operação com agentes do Centro Estratégico Integrado (CEI), Diretoria de Relação com a Sociedade (DRS) e Centro Integrado de Operações (CIOP). Durante a operação – que segue até o final do mês de julho – serão de senvolvidas atividades de prevenção, repressão, difusão da cultura e garantia da paz social e da cidadania. O trabalho terá focos diferenciado

do CONJUR Um casal homos sexual de Jacareí (SP), que vive junto há oito anos, conseguiu converter a união estável em casamento civil. A decisão é do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucess ões. Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, esse é o primeiro casamento gay reconhecido no Brasil. As informações são da Agência Estado. Luiz André Rezende Sousa Moresi e José Sergio Sousa Moresi entraram com o pedido em 6 de junho, logo depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu possibilidade, no ordenamento jurídico brasileiro, da união estável homoafetiva. A decisão de Henrique Pinto tomou como base o artigo 226 da Constituição Federal, que trata sobre as possibilidades do casamento civil. O casal recebe a certidão de casamento nesta terça-feira (28/6), data em que também é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Luiz André contou que o novo status do casal permitiu a mudança do estado civil e a adoção do sobrenome d

Procura-se! O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Dr. Alan Rogério Mansur Silva, e a promotora de Justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena destacam que desde o início das investigações, em setembro de 2008, o município nunca respondeu a nenhuma das requisições expedidas pelo MPF ou pelo MP/PA: "deixando manifesto o desinteresse, por parte da administração municipal, em solucionar problemas verificados na execução de serviços de saúde naquele município, fato este que evidencia a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes."

Está um caos a saúde no município de Acará, município de 53,5 mil habitantes localizado no nordeste paraense. Faltam equipamentos, veículos, planejamento, infraestrutura e controle sobre a circulação dos remédios. Médicos, enfermeiros e odontólogos não cumprem a carga horária de trabalho, a estrutura física da unidade mista de saúde não recebe manutenção, não há itens básicos para exames laboratoriais e até mesmo para atendimentos de emergência. Para evitar que a situação continue traumática, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) tiveram que recorrer à Justiça, solicitando a regularização urgente dos problemas levantados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A ação civil pública foi ajuizada na semana passada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, e pela promotora de Justiça em Acará, Ana Carolina Vilhena Gonçalves, e agora aguarda decisão do juiz da 1ª Vara Federa

do G1 Os três vereadores de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, que foram presos há dez dias por suspeita de cobrar propina para aprovar projetos do executivo, pediram afastamento da Câmara. Todos são investigados por supostamente cometerem crimes de formação de quadrilha e concussão. A vereadora Roseane Marques foi a última pessoa que pediu para deixar o cargo. Ela apresentou o pedido nesta segunda-feira (27). Os outros dois vereadores Chagas Abrantes e Gerson Francio já estavam afastados dos cargos. Nos lugares deles assumem os suplentes. A Câmara também deve instaurar nesta noite uma comissão processante para apurar o caso. Todos eles já estão em liberdade. As prisões dos vereadores aconteceram durante a Operação ‘Decoro’ que foi desencadeada no dia 17 pelo Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão ligado ao Ministério Público Estadual. A proprietária de um veículo de comunicação do município e mulher de um dos vereadores também foi detida na mesma ação. Outro lado No moment

do Blog da Ana Maria Por Lúcio Flávio Pinto Belém ainda possui o maio r Produto Interno Bruto do Pará, que em 2007 era de quase 14 bilhões de reais. Mas o PIB de Barcarena já representa quase um quarto da riqueza existente na capital, ou R$ 3,6 bilhões. Nunca um município do interior ocupou posição tão expressiva. A correlação se inverte quando a avaliação é feita pelo PIB/per capita: o de Barcarena (R$ 43 mil) é mais de quatro vezes superior ao de Belém (de menos de R$ 10 mil). A posição de Belém no ranking por esse critério é a 10ª, depois de Barcarena, em primeiro lugar, seguindo-se pela ordem Canaã dos Carajás, Tucuruí, Parauapebas, Marabá, Almeirim, Oriximiná, Benevides e Xinguara. Dos 10 maiores PIBs per capita do Estado, sete são de municípios que abrigam grandes projetos de mineração e de energia (eles são metade dos 10 maiores PIBs). Isto significa que mesmo não tendo os rendimentos que a maior transformação industrial proporcionaria e privados de receita tributária pela Lei K

do CONJUR Uma fornecedora de refrigerantes pode ser responsabilizada por corpos estranhos encontrados dentro da garrafa da bebida? Para a desembargadora, Mônica Maria Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Motivo: o estabelecimento responde de forma objetiva. Por isso, ela mandou a Coca-Cola Rio de Janeiro Refrescos Ltda. indenizar em R$ 3 mil um cliente que comprou um guaraná da marca Kuat contendo fungos. O refrigerante foi comprado na cantina do fórum da Ilha do Governador (RJ) e aberto ali mesmo no balcão. Depois de ter tomado alguns goles, o homem percebeu “algo viscoso e gosmento no interior da garrafa”. De acordo com os autos, “enojado, começou a cuspir e a vomitar e todos ao seu redor começaram a olhar suas garrafas estarrecidos com a situação enquanto a proprietária da lanchonete, constrangida, desculpava-se e reafirmava que a garrafa fora aberta na presença do autor”. Ao fixar a indenização, a relatora do caso no TJ-RJ aplicou o artigo 14 do Códi

da AGENCIA BRASIL Brasília - Peritos criminais da Polícia Federal estão reunidos no Instituto Nacional de Criminalística (INC) para definir a forma como será conduzida a investigação sobre os ataques de hackers a sites e instituições ligadas ao governo federal. A Polícia Federal foi acionada na última quarta-feira (22) para entrar no caso. A parte técnico-científica da investigação está a cargo do Serviço de Perícias de Informática da Polícia Federal (Sepinf) do INC. “Ao longo da reunião devem ser definidos o quantitativo de peritos que se dedicarão ao caso, bem como a forma como o trabalho será conduzido”, disse hoje (27) o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Hélio Buchmuller, à Agência Brasil. “Em um primeiro momento, os colegas do Sepinf fizeram um levantamento das informações obtidas. Em seguida, eles vão analisar os ambientes invadidos para ver o que havia nesses locais, e só então quais são as medidas mais efetivas para o caso”, acrescentou o

O TEMPO FECHOU... Ainda acontece na Capital Paraense uma Operação da (ANVISA) Agencia Nacional de Vigilância Sanitária em parceria com a (DEVISA) Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Belém e Apoio da Polícia Federal , que ontem Lacrou Farmácias do Grupo BIG BEN por terem sido Flagradas vendendo Remédios de Forma Irregular e ainda terem Funcionários não habilitados para a função no interior das Farmácias. Segundo Informou por telefone o Diretor de Vigilância Sanitária do Município de Belém Arthur Benassuli (esta participando de uma conferencia) disse que a Operação esta sendo realizada pela (ANVISA / BRASILIA), e detalhou que foram enviadas a capital paraense duas Fiscais que pediram a ajuda da Vigilância Sanitária local para acompanhá-las nesta Operação. "Estamos apenas como testemunha nesta operação" Disse Ele. Arthur Benassuli confirmou a interdição da Drogaria BIG BEN do Entroncamento (DEPÓSITO) e Apreensão de Vários Medicamentos, mas não soube dar maior

da AGENCIA BRASIL Brasília – A Operação Saúde, deflagrada hoje (16) pela Polícia Federal, prendeu em seis estados 58 pessoas suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos. Entre os presos, 12 são secretários municipais. Foram detidos 30 funcionários públicos municipais e três estão foragidos. Três pessoas ligadas às empresas investigadas também estão sendo procuradas. As prisões ocorreram no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e Rondônia, de acordo com balanço divulgado no final da tarde pela PF em Passo Fundo (RS). A meta é cumprir 64 mandados de prisão temporária no Rio Grande do Sul , Santa Catarina , Paraná , Mato Grosso do Sul , Mato Grosso , Pará e Rondônia . Ao todo, 282 policiais federais e 18 auditores da CGU estão envolvidos. Três grupos foram desarticulados no município gaúcho de Barão do Cotegipe. Segundo a PF, o esquema criminoso funcionava com fraudes em licitações públicas, desvio de verb

da ASCOM/MPF-PA ao BLOG Os alunos do projeto Pró-Paz nos bairros localizado no campus III da Universidade Federal do Pará (UFPA), receberam, na manhã da última quinta-feira, 12 de maio, a visita do procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Ubiratan Cazetta. O motivo da visita foi a distribuição da cartilha "Diretrizes Para uma Polícia Cidadã", que tem como objetivo orientar e esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos órgãos de segurança pública. Durante a visita, Cazetta foi de sala em sala para conversar com os alunos, entr egar as cartilhas e explicar o conteúdo do material. "O importante é que vocês leiam e compartilhem com as outras pessoas, levem para casa, conversem com seus pais. Isso ajudará vocês a identificar o que podem e o que não podem cobrar das polícias civil, militar e federal", explicou o procurador. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão

Todos os detalhes do Centenário clik AQUI. "Estamos vivendo um grande momento da comunidade evangélica do Pará e do Brasil. A Assembleia de Deus em Belém, no Pará e no Brasil, comemora o ano do seu Centenário de fundação, cuja festividade principal dar-se-á no período de 16 a 18 de junho próximo, em Belém, e estender-se-á até junho de 2012. Desde a sua fundação, a Igreja tem servido à sociedade com muitas ações de natureza spiritual e social, possibilitando a milhares de pessoas uma nova oportunidade de ida e servindo como esteio para a inclusão social de muitos. Em razão de sua presença e contribuição para o bem comum da sociedade, contamos com o apoio e mobilização e diversos setores da sociedade, inclusive das principais autoridades públicas para a realização do evento. A Igreja, nascida em Belém, comprovadamente, é a maior comunidade evangélica em elém, no Pará, no Brasil, e está presente em 176 países. Para celebração em grande stilo, estamos construindo o Centro de Convençõe

do Blog da Autora Os que insistem na divisã o territorial do Pará estão fomentando uma polêmica que m erece ser observada por todos os brasileiros, especialmente os nascidos na região. Pensa-se, de entrada, nas benesses que advirão com as novas políticas estaduais. Os que analisam os fatos sabem que o grande perdedor numa divisão será, sim, o Estado do Pará reconhecidamente o segundo maior do país em extensão. E ele já foi maior, considerando-se que perdeu a área pertencente hoje ao Estado do Amapá. No século XVII a região, integrada à capitania do Maranhão prosperou graças à lavoura e a pecuária. Em 1751 criou-se o Estado do Grão-Pará que abrigaria também a capitania de S. João do Rio Negro, hoje o Estado do Amazonas. A perda do Amapá se deu em 1943 quando foi transformado em Território Federal começando-se a pensar na exploração do manganês já que o fausto periodo da borracha havia passado. Historicamente, o atual Amapá pertencia aos espanhois pelo Tratado de Tordesilhas. Durante a

do CONJUR A Procuradoria Regional da República da 5ª Região emitiu parecer para que seja mantida a condenação da TIM Nordeste S/A, acusada de não expôr de forma clara o regulamento de uma promoção. A empresa foi condenada em primeira instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A Ação Civil Pública começou com a reclamação de uma consumidora à Procuradoria da República na Paraíba, em março de 2007. Na promoção "3 Prediletos TIM", a empresa oferecia bônus de 500 minutos para falar com três números escolhidos para quem fizesse recarga mensal de R$ 20. A consumidora não recebeu o bônus depois de fazer a recarga. Segundo a Central de Atendimento da empresa, a recarga deveria ser feita no mês anterior para que o bônus fosse inserido na promoção no mês seguinte. Contudo, esse requisito não era di to nas regras da promoção. A 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba condenou a TIM a não fazer promoções em cujos regulamentos não constem todas as regras necessárias

O conselheiro Mauro Cesar Lisboa dos Santos chamou de “cara de pau” o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) que integra a comissão junto com os deputados Jean Willis (PSol-RJ), Protógenes Queiroz (PCdoB-RJ) e Francisco Praciano (PT-AM). "... Mauro Santos disse que Puty responde processo por abuso de poder político, tráfico de influência, compra de votos e conduta vedada a agente público. “Ele corre o risco de ser cassado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ” , afirmou o conselheiro. “É muita cara de pau dele representar uma comissão de combate à corrupção”, afirmou o conselheiro. Mauro Santos ainda chamou o deputado de “Rasputin no tucupi, do governo Ana Júlia”. (A conselheira Ana Kelly Jansen de Amorim Barata acrescentou que Puty, quando era o chefe da Casa Civil, fez das nomeações de assessores um “instrumento de troca de favores e nepotismo”.) texto: (Diário do Pará,13.05.11)

Isnard Ferreira, nos informou pessoalmente no inicio da tarde desta "sexta-feira 13" que estará retornando a PRF/PA. Muito Feliz resumiu: "Baía, nossa vida é feita de Lutas e Vitórias" Parabéns Isnard! Parabéns Pará!

Enviado ao blog pela ASCOM/MPF (Obs: as fotos postadas não fazem parte da matéria enviada ao blog) A Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 10 de maio, que a prefeitura da capital paraense passe a fazer imediatamente a retirada diária do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira. Os depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves. O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal em Belém, estabeleceu, ainda, que a limpeza do lixo seja fiscalizada de duas vezes a três por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo e que seja feita a urbanização desses locais (veja quais são esses locais na lista abaixo). O município de Belém também foi obrigado a eliminar, dentro de 30 dias, o lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros. Em no máximo 60 dias, de acordo com a Justiça, a prefeitura deve fazer a

da POLÍCIA CIVIL O Governo do Pará inaugurou duas novas unidades da Polícia Civil na Região Metropolitana de Belém: a Divisão de Homicídios, situada no bairro de São Braz, entregue nesta segunda-feira (9), e a Delegacia de Santa Bárbara, próximo ao distrito de Mosqueiro, inaugurada na sexta-feira passada. Em ambos os eventos, estiveram presentes o governador do Estado, Simão Jatene; o secretário de Segurança Pública, delegado Luiz Fernandes Rocha; o delegado-geral, Nilton Atayde; o comandante-geral da PM, coronel Mário Solano, entre políticos, servidores públicos e convidados. No caso da Divisão de Homicídios, o novo prédio contou com investimento na construção das instalações e compra de equipamentos de R$ 851 mil. A DH é formada por três unidades. Duas delegacias, a de Crimes de Autoria Ignorada e a de Pessoas desaparecidas, além de um departamento de Informação e Análise. A primeira delegacia é responsável em centralizar apurações de ocorrências sobre desaparecimentos de pessoas ad