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Justiça obriga prefeitura de Belém a limpar entorno dos aeroportos...

Enviado ao blog pela ASCOM/MPF (Obs: as fotos postadas não fazem parte da matéria enviada ao blog) A Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 10 de maio, que a prefeitura da capital paraense passe a fazer imediatamente a retirada diária do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira. Os depósitos de resíduos sólidos são focos de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves. O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal em Belém, estabeleceu, ainda, que a limpeza do lixo seja fiscalizada de duas vezes a três por semana nas principais áreas de concentração de despejo irregular de lixo e que seja feita a urbanização desses locais (veja quais são esses locais na lista abaixo). O município de Belém também foi obrigado a eliminar, dentro de 30 dias, o lixão localizado no Conjunto Paraíso dos Pássaros. Em no máximo 60 dias, de acordo com a Justiça, a prefeitura deve fazer a

No Pará: Gov. Jatene, Luiz Fernandes(Segup), Nilton Atayde(PC) e Mário Solano(PM) de Mãos dadas pela Segurança do Paraense...

da POLÍCIA CIVIL O Governo do Pará inaugurou duas novas unidades da Polícia Civil na Região Metropolitana de Belém: a Divisão de Homicídios, situada no bairro de São Braz, entregue nesta segunda-feira (9), e a Delegacia de Santa Bárbara, próximo ao distrito de Mosqueiro, inaugurada na sexta-feira passada. Em ambos os eventos, estiveram presentes o governador do Estado, Simão Jatene; o secretário de Segurança Pública, delegado Luiz Fernandes Rocha; o delegado-geral, Nilton Atayde; o comandante-geral da PM, coronel Mário Solano, entre políticos, servidores públicos e convidados. No caso da Divisão de Homicídios, o novo prédio contou com investimento na construção das instalações e compra de equipamentos de R$ 851 mil. A DH é formada por três unidades. Duas delegacias, a de Crimes de Autoria Ignorada e a de Pessoas desaparecidas, além de um departamento de Informação e Análise. A primeira delegacia é responsável em centralizar apurações de ocorrências sobre desaparecimentos de pessoas ad

TJ paulista derruba lei que proibiu motorista de fumar ao volante...

do CONJUR O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou de vez a lei que proibia o motorista de fumar ao dirigir nas ruas da capital e ainda fixava multa de R$ 85,13 para os infratores. O Órgão Especial da corte paulista julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo prefeito de São Paulo contra a Lei 14.638/07. O fundamento do TJ paulista foi o de que a lei invadia competência exclusiva do Executivo. A norma, de autoria do Legislativo, pretendia impedir que qualquer cidadão, dentro dos limites territoriais do município de São Paulo, fumasse cigarro, cigarrilha, charuto e cachimbo quando estiver conduzindo a direção de veículo automotor. Os infratores estariam sujeitos ao pagamento de multa. O prefeito alegou que o diploma legal impugnado foi integralmente vetado, mas rejeitado pela mesa da Câmara, que o promulgou por seu presidente, o que viola princípios que abrigam a separação dos poderes, legalidade e interesse público. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pe

Em Barcarena: Professores em Greve ainda procuram o Prefeito...

...de Barcarena Professores denunciam: * falta de merenda escolar; * condições precárias no transporte escolar; * abandono da Escola Agrícola Municipal de Barcarena. Os professores pedem que o Ministério Público faça uma investigação nas contas da prefeitura para saber como o dinheiro público está sendo usado. A categoria está em greve há quase um mês e, de acordo com o sindicato, o prefeito se nega a negociar o final da paralisação. Os professores pedem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A manifestação contou com faixas, cartazes e um caixão que simboliza, segundo eles, o fim do cumprimento da PCCR. A coordenadora do Sintep Vera Lucia diz que desde quando a greve começou, já tentaram conversar várias vezes com o prefeito que se negou a negociar com os grevistas. Numa das audiências marcadas pela promotoria do município, o prefeito não compareceu. 'Ele se nega a conversar, diz que a nossa manifestação será resolvida na justiça', comentou Vera. A

Elo do esquema: Procurador pede reinclusão de Lula no mensalão...

do CONJUR (Obs: as fotos postadas não fazem parte da postagem original da fonte) Ao contrário do que afirmou a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia da existência do maior escândalo de sua gestão, o esquema do mensalão, pelo qual parlamentares recebiam dinheiro para votar a favor de projetos do Executivo. É o que afirma um procurador da República do Rio Grande do Sul, que encaminhou representação ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de acordo com reportagem do site Congresso em Foco. Segundo ele, Lula fez parte do estratagema ao beneficiar o banco mineiro BMG, por onde circulou o dinheiro do esquema nas contas do empresário Marcos Valério. Em setembro de 2004, o presidente e o então ministro da Previdência, Amir Lando, estimularam aposentados e pensionistas a obter empréstimos consignados no banco, por meio de 10 milhões de cartas enviadas pela Presidência da República. Segundo o procurador, este é o elo que liga o presiden

Dia das Mães passou, mas Elas já mais Passarão! Promotora de Justiça e Mãe Desabafa...

Reproduzido do Blog da Ana Maria (Promotora de Justiça e Mãe) "Desculpem estragar a festa, mas a verdade é que vivemos uma CRISE DE AMOR DE MAE" (Fotos: Jorge Nascimento) "...Mensagens, louvores, agradecimentos, emoçoes, alegrias sem fim por conta do Dia das Mães. Eu, que sou mãe, filha e irmã dentro de uma família unida e feliz, com dois filhos que me dão t anto carinho quanto respeito e vice-versa, tenho motivos para comemorar e agradecer a Deus. No entanto, se individualmente estou realizada, o mesmo nao ocorre quando se trata de pensar no coletivo, nas crianças e jovens entregues à própria sorte, sem garantias de vivenciar seus direitos fundamentais constitucionalmente garantidos. Nos dias em que todos festejam determinada situaçao (no caso, o amor de mãe) compreendo que é politicamente incorreto discordar sobre o ponto essencial da comemoração, mas nao posso deixar de registar que, infelizmente, o amor de mãe vive um prolongado

Festividade de Santa Rita de Cássia 2011... (De 12 a 22 de Maio)

Rumo ao GP INTERNACIONAL... 15/05 - BELÉM - PARÁ - BRASIL

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No Blog da Ana Maria: Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros...

no Sociedade Paraense "... Durante um mês, uma trabalhadora exerceu a função de executiva de contas, prestando serviços na área comercial de uma empresa. Depois de um desentendimento com o chefe, ela foi dispensada sem justa causa, mas, logo em seguida, foi contratada por outra empresa. Ao procurar a executiva na empresa anterior, um cliente, que ainda não sabia da sua dispensa, obteve como resposta um e-mail enviado pelo antigo chefe, no qual ele tentou denegrir a imagem da ex-empregada. Além disso, as gravações de um telefonema revelaram que o antigo chefe forneceu ao atual empregador da trabalhadora referências negativas acerca do comportamento pessoal e profissional dela, aconselhando-o a dispensá-la. Foi essa a situação examinada pela juíza substituta Thaís Macedo Martins Sarapu, em sua atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Após o episódio ocorrido com o cliente, a executiva comentou o fato com ..." Todos os detalhes leia agora no Blog da Ana Maria.

Desembarque: Delegado é acusado de prevaricar ao atender pedido de ex-ministro...

no conjur Por ter, segundo o Ministério Público Federal, atendido a um pedido indireto do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e liberado o ingresso no país da russa Margarita Ivanova para trabalhar sem o visto adequado, o delegado federal Alcyr dos Santos Vidal está sendo acusado por procuradores da República de prevaricação (deixar de fazer ato de ofício). Para não processá-lo, o MPF propõe, de acordo com a lei, o pagamento de R$ 12 mil, a título de pena de prestação pecuniária, ou a prestação de oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses, beneficiando em ambos os casos uma instituição filantrópica. O crime de prevaricação é considerado infração de menor potencial ofensivo, pois sua pena ( de três meses a um ano de detenção) é inferior aos dois anos previsto na Lei 9.099 que criou os Juizados Especiais e autorizou a troca das penas privativas de liberdade por restritivas de direito, como está sendo proposto pelo Ministério Público Federal. O valor para o pagamento da

No Blog "Lápis de Memória" do Amigo J.BOSCO...

do blog: lápis de memória DNA

ANANINDEUA: "OBRA DE VENTO EM POPA"... Apenas para um MORADOR!

"Parabéns" ao folgado" Morador da Cidade Nova V , precisamente na SN-20 C/ WE-59 que pelo visto concluiu em tempo record sua obra (Garagem sob a Calçada) sem ser Incomodado pela SESAN-ANANINDEUA... VISITE A OBRA... ENDEREÇO: SN-20 C/ WE-59 Nota Enviada ao Blog, após a postagem da GARAGEM ainda em CONSTRUÇÃO : "Prezado Senhor, Informamos a Vossa Senhoria, que este email foi encaminhado a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura desta Municipalidade, a qual é responsavel pela fiscalização, segue abaixo contatos da mesma. Telefones: 3073-2266; 3344-2050; 3073-2238 Email: sesan.gabinete@ananindeua.pa.gov.br GAB.SEMAD -- Secretaria Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Ananindeua

RE x PA - Clássico de paz e organização marcou o domingo no Estádio Olímpico do Pará...

da AGENCIA PARÁ Organização. Esta foi a palavra mais utilizada por torcedores e vendedores ambulantes para sintetizar o trabalho da Polícia Militar (PM), do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) e da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) durante o jogo de futebol entre Remo e Paysandu, neste domingo, 1º de maio. Os dois times tem as maiores torcidas do Estado e empataram por 1x1. Com o público de mais de 20 mil pessoas, a disputa entre os clubes foi apenas no gramado. Não houve brigas entre torcedores e não foi observado também engarrafamento nas vias de acesso ao Estádio Olímpico do Pará, Edgar Proença, o Mangueirão, onde ocorreu a partida, em Belém. O Estádio Olímpico completou nove anos de inaugurado no mesmo dia do Re x Pa. A montagem das duas praças de alimentação, com cerca de 55 barracas cada, foi uma medida de segurança inédita testada pela PM. A determinação pôs fim na aglomeração em volta do anel viário do local, desobstruiu o trânsito e ainda alcançou a proeza de agrad