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Dia das Mães passou, mas Elas já mais Passarão! Promotora de Justiça e Mãe Desabafa...

Reproduzido do Blog da Ana Maria (Promotora de Justiça e Mãe) "Desculpem estragar a festa, mas a verdade é que vivemos uma CRISE DE AMOR DE MAE" (Fotos: Jorge Nascimento) "...Mensagens, louvores, agradecimentos, emoçoes, alegrias sem fim por conta do Dia das Mães. Eu, que sou mãe, filha e irmã dentro de uma família unida e feliz, com dois filhos que me dão t anto carinho quanto respeito e vice-versa, tenho motivos para comemorar e agradecer a Deus. No entanto, se individualmente estou realizada, o mesmo nao ocorre quando se trata de pensar no coletivo, nas crianças e jovens entregues à própria sorte, sem garantias de vivenciar seus direitos fundamentais constitucionalmente garantidos. Nos dias em que todos festejam determinada situaçao (no caso, o amor de mãe) compreendo que é politicamente incorreto discordar sobre o ponto essencial da comemoração, mas nao posso deixar de registar que, infelizmente, o amor de mãe vive um prolongado

Festividade de Santa Rita de Cássia 2011... (De 12 a 22 de Maio)

Rumo ao GP INTERNACIONAL... 15/05 - BELÉM - PARÁ - BRASIL

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No Blog da Ana Maria: Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros...

no Sociedade Paraense "... Durante um mês, uma trabalhadora exerceu a função de executiva de contas, prestando serviços na área comercial de uma empresa. Depois de um desentendimento com o chefe, ela foi dispensada sem justa causa, mas, logo em seguida, foi contratada por outra empresa. Ao procurar a executiva na empresa anterior, um cliente, que ainda não sabia da sua dispensa, obteve como resposta um e-mail enviado pelo antigo chefe, no qual ele tentou denegrir a imagem da ex-empregada. Além disso, as gravações de um telefonema revelaram que o antigo chefe forneceu ao atual empregador da trabalhadora referências negativas acerca do comportamento pessoal e profissional dela, aconselhando-o a dispensá-la. Foi essa a situação examinada pela juíza substituta Thaís Macedo Martins Sarapu, em sua atuação na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Após o episódio ocorrido com o cliente, a executiva comentou o fato com ..." Todos os detalhes leia agora no Blog da Ana Maria.

Desembarque: Delegado é acusado de prevaricar ao atender pedido de ex-ministro...

no conjur Por ter, segundo o Ministério Público Federal, atendido a um pedido indireto do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e liberado o ingresso no país da russa Margarita Ivanova para trabalhar sem o visto adequado, o delegado federal Alcyr dos Santos Vidal está sendo acusado por procuradores da República de prevaricação (deixar de fazer ato de ofício). Para não processá-lo, o MPF propõe, de acordo com a lei, o pagamento de R$ 12 mil, a título de pena de prestação pecuniária, ou a prestação de oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses, beneficiando em ambos os casos uma instituição filantrópica. O crime de prevaricação é considerado infração de menor potencial ofensivo, pois sua pena ( de três meses a um ano de detenção) é inferior aos dois anos previsto na Lei 9.099 que criou os Juizados Especiais e autorizou a troca das penas privativas de liberdade por restritivas de direito, como está sendo proposto pelo Ministério Público Federal. O valor para o pagamento da

No Blog "Lápis de Memória" do Amigo J.BOSCO...

do blog: lápis de memória DNA

ANANINDEUA: "OBRA DE VENTO EM POPA"... Apenas para um MORADOR!

"Parabéns" ao folgado" Morador da Cidade Nova V , precisamente na SN-20 C/ WE-59 que pelo visto concluiu em tempo record sua obra (Garagem sob a Calçada) sem ser Incomodado pela SESAN-ANANINDEUA... VISITE A OBRA... ENDEREÇO: SN-20 C/ WE-59 Nota Enviada ao Blog, após a postagem da GARAGEM ainda em CONSTRUÇÃO : "Prezado Senhor, Informamos a Vossa Senhoria, que este email foi encaminhado a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura desta Municipalidade, a qual é responsavel pela fiscalização, segue abaixo contatos da mesma. Telefones: 3073-2266; 3344-2050; 3073-2238 Email: sesan.gabinete@ananindeua.pa.gov.br GAB.SEMAD -- Secretaria Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Ananindeua

RE x PA - Clássico de paz e organização marcou o domingo no Estádio Olímpico do Pará...

da AGENCIA PARÁ Organização. Esta foi a palavra mais utilizada por torcedores e vendedores ambulantes para sintetizar o trabalho da Polícia Militar (PM), do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) e da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) durante o jogo de futebol entre Remo e Paysandu, neste domingo, 1º de maio. Os dois times tem as maiores torcidas do Estado e empataram por 1x1. Com o público de mais de 20 mil pessoas, a disputa entre os clubes foi apenas no gramado. Não houve brigas entre torcedores e não foi observado também engarrafamento nas vias de acesso ao Estádio Olímpico do Pará, Edgar Proença, o Mangueirão, onde ocorreu a partida, em Belém. O Estádio Olímpico completou nove anos de inaugurado no mesmo dia do Re x Pa. A montagem das duas praças de alimentação, com cerca de 55 barracas cada, foi uma medida de segurança inédita testada pela PM. A determinação pôs fim na aglomeração em volta do anel viário do local, desobstruiu o trânsito e ainda alcançou a proeza de agrad

Liberdade de manifestação: Juiz autoriza participação na Marcha da Maconha...

do CONJUR O juiz Alberto Fraga, do 4º Juizado Especial Criminal do Leblon (RJ), concedeu Habeas Corpus preventivo para que manifestantes possam participar, sem serem presos, da Marcha da Maconha, que acontecerá na próxima sexta-feira (7/5). A decisão foi dada em favor de seis pessoas, mas é válida para todos que participarem do movimento sem usar ou incentivar o uso da substância entorpecente. O juiz acolheu o pedido com base em uma decisão do antigo juiz titular do Jecrim, hoje desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, que concedeu a ordem para evitar a prisão dos manifestantes na marcha de 1º de maio de 2010. Carvalho declarou à época que "o Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social. Quem for contra o que será dito, que faça outra manifestação para dizer q ue é contra e por que. (...) O que não podem fazer é tentar impedi-la. Isso, sim, seria incon

Caso Alepa: Juiz Elder Lisboa, determina quebra do sigilo bancário da Alepa...

Segue despacho do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda da Capaital, sobre pedido de quebra de sigilo bancário da ALEPA... SENTENÇA PROCESSO: 0013302-08.2011.8140301. AUTOS DE QUEBRA DE SÍGILO BANCÁRIO. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉU: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. Vistos, etc. Relatório. O Ministério Público do Estado do Pará, devidamente representado por seus Ilustres Promotores de Justiça ao final subscritos, ajuizaram AÇÃO DE QUEBRA DE SÍGILO BANCÁRIO em face da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – contas correntes que mantém junto ao Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, aduzindo e requerendo o que segue in verbis: Dos fatos. Que o Inquérito Civil nº 115/2009, foi instaurado neste Ministério Público em 01 de junho de 2010, para apurar irregularidades na gestão de pessoal e financeira da ALEPA, vez que chegaram informações a este órgão Ministerial dando conta de que haveria contratação irregular de pessoal, inclusão de interpostas pessoas na fo

Rede social: Crimes no Orkut são de competência federal...

do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deci diu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da Terceira Seção consideraram que esse tipo de crime fere direitos assegurados em convenção internacional e que os conteúdos publicados no site podem ser acessados de qualquer país, cumprindo o requisito da transnacionalidade exigido para atrair a competência do Juízo Federal. Uma adolescente teve seu perfil no Orkut adulterado e apresentado como se ela fosse garota de programa, com anúncio de preços e contato. O delito teria sido cometido por meio de um acesso em que houve a troca da senha cadastrada originalmente pela menor. Na tentativa de identificar o autor, agentes do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná pediram à Justiça a quebra de sigilo de dados cadastrais do usuário, mas surgiram dúvidas sobre quem teria competência para o caso: se o Primeiro Juizado E

Inscreva-se: Cursos livres sobre temas jurídicos...

** Atenção acadêmicos de direito, advogados e cidadãos interessados em aprofundar-se nas garantias da nossa Constituição e de nossos direitos fundamentais! Inscreva-se e participe dos cursos livres sobre temas jurídicos, que serão ministrados pela promotora de justiça e professora de direito ambiental e constitucional Ana Maria Magalhães Entre os temas estão: habeas corpus e habeas data; mandado de segurança e injunção; ação popular e outros. O início dos cursos com o primeiro tema será em sete de maio (sábado) sempre às 9h. No colégio Elite (vl. cabanos/barcarena) Inscreva-se logo! O investimento é de apenas R$:30,00 Informações: 8326 5838 e 8816 5322

Exonerado! Sérgio Duboc não aguentou a pressão e PEDIU EXONERAÇÃO...

Sérgio Duboc , foi obrigado a pedir sua Exoneração hoje (27) da direção do DETRAN , pois já estava insuportável sua permanência no cargo após seu nome ter sido encontrado no meio da "LAMA" de corrupção que suja a ALEPA nestes últimos dias.

TJ/PA: Galeria de ex-diretores do Fórum Criminal recebeu fotografia do mais novo ex-diretor...

A presidente do TJPA, d esembargadora Raimunda Gomes Noronha presidiu na manhã desta terça-feira, 26, a cerimônia de aposição da fotografia do juiz Sérgio Augusto Andrade Lima, o mais novo ex-diretor do Fórum Criminal, na galeria de ex-diretores. O atual diretor, juiz Raimundo Moisés Alves Flexa participou da breve cerimônia ao lado do juiz que dirigiu o Fórum no período de 2009 a 2011. A galeria dos ex-diretores está fixada no hall de acesso à Diretoria do Fórum Criminal, 1º andar do prédio que abriga as varas penais de Belém, localizado na Cidade Velha. Nela estão incluídos dez ex-diretores, entre eles a própria desembargadora presidente, que foi diretora do Fórum Criminal no biênio de 1996 a 1999. Antecedendo a desembargadora estão: Yvone Santiago Marinho (1993 a 1996); Heralda Rendeiro (1991 a 1993); Elzaman Bittencourt (1974 a 1979); e Aldalberto Chaves de Carvalho (1966 a 1969), este o primeiro a compor a galeria. Posterior a Raimunda Noronha estão Ronaldo Vall

Atos de improbidade administrativa são prioridade na Justiça! (do maranhão)...

do CNJ Atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança devem merecer prioridade de julgamento, de acordo com orientação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a juízes das 211 comarcas do estado. A norma tem como fundamento resolução do Conselho Nacional de Justiça e objetiva o cumprimento das Metas Prioritárias do CNJ para 2010, em especial a Meta 2, e mobilizar a Justiça para não dar vida fácil a quem recorre ao enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública. “O CNJ entende que Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, explica Guerreiro Júnior. Para atos de improbidade administrativa, ações e mandados de segurança os juízes de

Requião toma gravador de repórter em plenário...

No congressoemfoco O senador Roberto Requião (PMD B-PR) tomou à força há pouco, no Plenário do Senado, o gravador digital de um repórter da Rádio Bandeirantes por causa de uma pergunta. O ex-governador do Paraná falava sobre medidas antiinflacionárias quando o repórter quis saber se, caso o governo do estado implementasse uma política de contenção de gastos, ele abrira mão de sua aposentadoria vitalícia (R$ 24.117,62). Irritado, Requião, que é conhecido por seu temperamento irritadiço, tirou com um safanão o instrumento de trabalho da mão do jornalista. Adversário de Requião, o atual governador paranaense, Beto Richa (PSDB), determinou no final de março a suspensão do pagamento vitalício de todos os ex-governadores desde 1988. Mas Requião conseguiu reverter a decisão junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, que revogou em 13 de abril o entendimento da Procuradoria Geral do Estado. Assim, o senador voltou a receber o benefício, em caráter liminar. “Eu estava louco para dar

MP/Barcarena realizará Audiência Pública, para alterar processo de escolha de membros do Conselho Tutelar...

Foto: Jorge Nascimento O Ministério Público em Ba rcarena, representado pela Promotora de justiça Drª Ana Maria Magalhães , convoca através de Edital a Sociedade civil do Município e Autoridades Municipais para uma Audiência Pública com o Objetivo de discutir a necessidade de alterar a Lei Municipal que Dispõe sobre o processo de escolha dos próximos membros do conselho tutelar da cidade. Pela proposta que será apresentada, a Escolha não seria mais em "C HAPAS" e sim as candidaturas passa riam a ser Individuais. Além do novo processo de escolha dos membros do conselho tutelar a Promotora Ana Maria também apresentará a proposta para criação de mais um conselho tutelar na cidade, pois existe apenas um conselho tutelar que atende todas as localidades. A Promotora aproveitará a Audiência Pública para esclarecer a população acerca das atribuições dos conselhos tutelares e conselhos de direito, escrarecer dúvidas e divulgar a importância da participação do povo no proces

Paixão de Cristo: Comunidade Carioca adapta passagens do Evangelho para os dias atuais...

No últimosegundo.ig Até este domingo (2 4), a celebração da Paixão de Cristo será encenada na comunidade carioca Cidade de Deus com um roteiro moderno e adaptado. O espetáculo “Outra Paixão”, montado pela Companhia de Teatro Provocação, adapta passagens do Evangelho para os dias atuais, tendo como pano de fundo a criminalidade no Rio de Janeiro. Entre as adaptações, a peça traz um Jesus Cristo negro que não é crucificado e não usa coroa de espinhos. A montagem, que conta com a participação de jovens moradores de comunidades carentes da cidade, acontece às 20 horas. Na peça, Jesus Cristo é negro e é morto no micro-ondas por traficantes Na peça, o protagonista Messias é um jovem que tenta evangelizar dois amigos envolvidos com o tráfico de drogas. Acusado de diminuir o lucro da venda de drogas ao atur na recuperação de usuários, Messias acaba traído e condenado à morte por Azul, policial corrupto que fornece entorpecentes aos bandidos da comunidade. Em vez de pregá

No blog: "A Perereca da Vizinha" - Sérgio Duboc (DETRAN), laços com MÁRIO COUTO e seu envolvimento nas supostas fraudes da (ALEPA)...

na "PERERECA da VIZINHA" Laços de família: São consistentes e antigos os laços entre o senador tucano Mário Couto e o diretor do Detran, Sérgio Duboc Moreira, suspeito de envolvimento nas supostas fraudes da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Duboc foi, como se sabe, diretor financeiro da Assembléia Legislativa a partir da gestão de Mário Couto, q ue presidiu a Casa entre 2003 e 2006. Mas Duboc foi, também, secretário parlamentar de Mário Couto, no Senado Federal. E, quando deixou o gabinete do senador, no final de janeiro deste ano, quem ficou no lugar d ele foi um cidadão chamado Sérgio Duboc Moreira Filho – possivelmente, filho do atual diretor do Detran. A nomeação de Duboc (o pai) para o gabinete de Mário Couto está no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2010, Seção 2, página 50. Veja todos os Detalhes no Blog: A PERERECA DA VIZINHA. Clik AQUI.

No Blog "Saiba das Coisas" do Cel. Costa Jr...

Gaby Amarantos ficou com os seios à mostra, na Virada Cultural em São Paulo Gaby Amarantos, conhecida como a Beyoncé do Pará, teve um imprevisto com a roupa durante o show que fez no palco Barão de Limeira na madrugada do domingo passado (17/04). Durante o show, a blusa da moça escorregou, e acidentalmente, ela ficou com os seios totalmente à mostra. Gaby apresentou seu tecnobrega ou tecnomelody, que mistura ritmos do Norte à batidas eletrônicas, às 6h da manhã, no centro de São Paulo. Visite o blog: "Saiba das Coisas" do Amigo e Cel. Costa Jr.