Blog do Carlos Baía

No Conjur O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias. A notícia do jornal O Estado de S. Paulo . "Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais", disse. Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. "O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma

"... A jovem Letícia de apenas 14 anos é aluna de escola da rede pública em Belém, eliminou alunos representantes dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Roraima e Tocantins ..." Mais detalhes no Blog do Paulo Santos.

D o G1, em Brasília A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, nesta sexta-feira (25), a adição de mais á gua ao álcool anidro que é misturado na gasolina comercializada em todo o Brasil. A medida vale até o dia 30 de abril. De acordo com a resolução, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta, a quantidade de água presente no etanol anidro passa de 0,4% para até 1%. A gasolina vendida nos postos brasileiros é composta pela mistura de 25% de etanol anidro. A ANP manterá a medida até o final da entressafra da cana-de-açúcar no Centro-Sul do país. Geralmente, nesse período são registradas altas no preço do combustível que é misturado à gasolina. Segundo levantamento da ANP, o preço médio da gasolina para o consumidor brasileiro passou de R$ 2,621 por litro, em 20 de fevereiro, para R$ 2,652, no último sábado (19). No mesmo período o preço do etanol nas bombas dos postos de combustíveis subiu cerca de R$ 0,15 por litro, segundo dados da agência.

O Ver-o-Peso é um mercado situado na cidade brasileira de Belém , no estado do Pará , estando localizada na Avenida 16 de novembro . Símbolo da cidade, é sua maior atração turística e a maior feira livre da América Latina. O mercado do ver-o-peso abastece a cidade com variados tipos de gêneros alimentícios e ervas medicinais do interior paraense, fornecidos principalmente por via fluvial . Foi eleito entre as 7 Maravilhas do Brasil . Localizado na área da Cidade Velha e diretamente às margens da baía do Guarajá , foi construído em 1625 no porto do Pirí, assim chamado na época. Enquanto um entreposto fiscal, seu nome faz jus às chamadas Casas do Ver-o-Peso, projetadas no Brasil, em 1614 , para conferir o peso exato das mercadorias e cobrar os respectivos impostos para a coroa portuguesa . A partir de então foi popularmente denomindo lugar de Ver-o-Peso, dando origem ao nome do mercado, já que era obrigatório ver o peso das mercadorias que saiam ou chegavam à Amazônia, arrecadando-

Leia no Conjur O desembargador Jair Mdenúncia, a ação foi trancada por falta de justa causa. De acordo com os autos, o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para a Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) iniciou a investigação para apurar suposta fraude na licitação do lixo em setembro de 2004. Isso ocorreu artins, da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o trancamento da Ação Penal que trata da máfia do lixo no município de Sertãozinho. Ao analisar o pedido de Habeas Corpus do empresário Luiz Cláudio Leão — um dos 13 acusados de fraudar licitação para coleta de lixo e limpeza pública, formação de quadrilha, prevaricação e corrupção ativa — o relator do caso destacou que a denúncia do Ministério Público se baseou em escuta telefônica declarada ilegal. Como não havia qualquer outro indício que fundamentasse a após as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça flagrarem conversas entre diretores da Leão Leão, empresa de Luiz Cláudio Leão, e

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é a favor das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), da unificação das polícias e da atribuição de funções burocráticas e investigativas à Polícia Militar, mas se mostra totalmente contrário às políticas criminais de aumento de pena e de "lei e ordem". O ministro se posicionou sobre o assunto nesta sexta-feira (25/3) durante o "I Seminário sobre Segurança Pública: uma visão de futuro", na Faap, em São Paulo. No final de sua palestra, defendeu a criação, no Brasil, de uma universidade internacional para estudar segurança pública e o desenvolvimento social. Assim, seria possível propor alternativas viáveis para diminuir a criminalidade. Ao tratar das causas da violência no país, disse não concordar com "a ideia simplista de que a criminalidade tem uma fonte preponderante na pobreza". Fundamentou sua opinião citando a Índia, onde a "miséria chega a números extremos e a graus de degradante

Juíza manda retirar do ar matéria sobre aluguel da casa de Milton Nobre ao Governo do Estado. "...Comunico aos leitores da Perereca que estou retirando ar a matéria sobre a casa que o desembargador e conselheiro do CNJ, Milton Nobre, aluga ao Governo do Estado,Tal se deve à decisão judicial abaixo, que publico na íntegra ...Depois de retirar a matéria em tela, vou procurar a OAB, a Defensoria Pública e, inclusive, o CNJ, vez que penso que essa decisão agride a Constituição Federal, que todos devemos amar e defender..." Todos os Detalhes da Decisão contra a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e INFORMAÇÃO... no Blog "A PERECA da VIZINHA"

Clik no Link abaixo e Assista a Reportagem Exclusiva da Record: BLOG UNIDOS POR ANALÂNDIA: Veja flagrantes de crimes e corrupção envolvendo p... :

A Suprema Corte do Canadá aceitou examinar o caso que trata do direito de uma testemunha de depor usando um véu que cobre todo o rosto, deixando apenas os olhos à mostra, vestimenta de algumas mulheres muçulmanas. Uma mulher acusa o tio e o primo de terem abusado sexualmente dela desde os seis anos de idade. Ela é a principal testemunha do processo criminal contra os dois acusados. Desde a chegada do caso à Justiça, ela tenta testemunhar usando o véu no rosto e afirma não poder removê-lo em público por razões religiosas. Porém, os réus alegam que, deste modo, o julgamento violaria o direito de ambos de enfrentar, face a face, o acusador no tribunal. O caso foi examinado por uma corte federal de apelação da província de Ontário em junho de 2010, depois do impasse em um tribunal de júri e no Superior Tribunal da província, cortes locais, não-federais. A corte federal de apelação decidiu em favor dos réus e determinou que a mulher só poderia participar da audiência se retirasse o véu

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão plenária desta quarta-feira (23) um processo que contesta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas últimas eleições. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa. A expectativa e as especulações sobre o voto do ministro Luiz Fux, que definirá a questão e tirará o STF do impasse a que chegou nos dois julgamentos anteriores sobre o tema, são grandes. O ministro já declarou em entrevistas que a lei “conspira em favor da moralidade pública”. No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade

"...Apague a luz para ver um mundo melhor Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta minutos, no sábado 26 de Março de 2011, na maior mobilização mundial contra o aquecimento global..." Maiores Detalhes no Blog da Ana Maria Em Tempo: Que Bom que Serão " 60 " Minutos e não só " 45 "

Existe somente uma idade para a gente ser feliz, somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-las a despeito de todas as dificuldades e obstáculos. Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo, nem culpa de sentir prazer. Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida, a nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores e entregar-se a todos os amores sem preconceito nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem em que todo o desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO, e quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se PRESENTE . (Autor Desconhecido)

O processo de impeachment contra o prefeito Amazonino Mendes (PTB) foi arquivado nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Trinta e três vereadores votaram contra e três a favor do pedido de cassação do mandato de Amazonino por comportamento incompatível com o decoro que o cargo exige. No momento da votação, os 38 parlamentares da Casa estavam presentes. Elias Emanuel (PSB), Ademar Bandeira (PT) e Waldemir José (PT), todos do bloco de oposição ao Executivo Municipal, votaram favoráveis ao pedido. Por ser o autor do pedido, o vereador oposicionista, Joaquim Lucena (PSB), não pôde votar. O presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), também da oposição ao prefeito, somente votaria em caso de empate, o chamado voto de minerva. A Procuradoria Geral da CMM havia dado parecer favorável na análise dos aspetos formais do processo, sem fazer, porém, juízo de valor sobre o mérito da acusação. Isaac Tayah destacou a forma transparente como foi conduzida a análise do pedido de impeachm

MPF: decisões da Justiça têm criado obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha, abrem caminho para vítimas desistirem de denúncias, agressores escapem da condenação e processos sejam anulados Segundo o Ministério Público Federal, a lei Maria da Penha Maia, tem sido interpretada de forma equivocada, inviabilizando seu cumprimento. Para reverter esse cenário, MPF e Executivo assinam nesta semana protocolo de cooperação para aperfeiçoar sua aplicação. "Dados reunidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelas promotorias públicas especializadas, mostram que não houve diminuição da violência contra a mulher após a Lei Maria da Penha . Ou seja, a ausência de punição tem estimulado a prática da violência", afirma Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República. Duas polêmicas foram analisadas no último ano pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que vem influenciando e prevalecendo nas decisões das cortes estaduais: 1 - A necessidade de a vítima manifestar a v

A veiculação da imagem de pessoa sem notoriedade pública, em anúncio publicitário, não eleva as vendas do produto. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fixou em R$ 10 mil o valor a ser pago a um homem que teve a imagem utilizada em publicidade do jornal O Globo, do grupo Infoglobo Comunicações Ltda., para venda da Enciclopédia Larousse Cultural. O autor da ação ajuizou a ação de indenização por uso não-autorizado de imagem contra os jornais O Globo e Folha de S.Paulo e contra a Editora Nova Cultural Ltda. Segundo ele, sua fotografia foi utilizada em 1988, quando ainda era adolescente. Além do Globo, a campanha teria beneficiado também a Folha e a Nova Cultural, que comercializaram a enciclopédia por meio de fascículos. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, por se tratar de “pessoa sem notoriedade, anônima, a vinculação da indenização por uso da imagem ao percentual do preço de venda do veículo, de regra, não é consentânea com a ess

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux participou nesta quarta-feira de seu primeiro julgamento no plenário da Corte e já com a missão de decidir. Fux teve que definir o desfecho da análise de uma liminar solicitada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco contra uma lei que determinou a convocação, por edital, dos interessados nos procedimentos de demarcação dos terrenos de marinha. Antes da lei, o chamado teria que ser feito pessoalmente. O ministro formou maioria com os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Esses ministros acolheram o pedido da Assembleia determinando que é preciso a convocação pessoal dos interessados na remarcação dos terrenos da marinha que ficam em faixas de terra com 33 metros de largura. Terão que ser chamados pessoas inscritas no Patrimônio da União, que pagam taxa de ocupação. "Uma das exigências é que esse convite seja pessoal porque é uma fase importantíssima e vai contribui

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), nomeou como assessor especial de seu gabinete o irmão do presidente da Assembleia local, o tucano Manoel Pioneiro. O irmão, José Carlos Antunes, foi contratado há uma semana, em decreto publicado no "Diário Oficial". Ontem, a Folha noticiou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) paraense diz ter identificado ao menos seis casos de nepotismo cruzado entre o governo e desembargadores do Pará. A Ordem pede que a Justiça Federal afaste imediatamente todos os funcionários comissionados (nomeados sem concurso) do Estado. No dia 9 de de março, quando José Carlos Antunes passou a fazer parte do quadro funcional, outras 22 pessoas também foram nomeadas. De acordo com levantamento da OAB, já houve 442 nomeações de assessores especiais neste ano. Procurado pela Folha, o governo do Pará declarou que não comentaria a decisão de nomear o irmão do presidente da Assembleia. Afirmou que não existe nepotismo cruzado no governo. Segundo a nota, a no