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Min. do TSE, Dias Toffoli defende o uso do Twitter nas eleições...

No Conjur O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como "arcaico" e "equivocado" e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias. A notícia do jornal O Estado de S. Paulo . "Nós estamos aqui a proferir um voto que ele é arcaico, data vênia a douta maioria formada, é arcaico pelos meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação são esses: as redes sociais", disse. Para Toffoli, as mensagens postadas no Twitter podem ser comparadas a conversas por telefone. "O Twitter não é propaganda. O Twitter é aquilo que podemos chamar de cochicho. É uma

Corrupção? Quem Colabora?

Campanha do CNJ contra a violência à mulher...

Agência reguladora autoriza adição de mais água à gasolina...

D o G1, em Brasília A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, nesta sexta-feira (25), a adição de mais á gua ao álcool anidro que é misturado na gasolina comercializada em todo o Brasil. A medida vale até o dia 30 de abril. De acordo com a resolução, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta, a quantidade de água presente no etanol anidro passa de 0,4% para até 1%. A gasolina vendida nos postos brasileiros é composta pela mistura de 25% de etanol anidro. A ANP manterá a medida até o final da entressafra da cana-de-açúcar no Centro-Sul do país. Geralmente, nesse período são registradas altas no preço do combustível que é misturado à gasolina. Segundo levantamento da ANP, o preço médio da gasolina para o consumidor brasileiro passou de R$ 2,621 por litro, em 20 de fevereiro, para R$ 2,652, no último sábado (19). No mesmo período o preço do etanol nas bombas dos postos de combustíveis subiu cerca de R$ 0,15 por litro, segundo dados da agência.

No Pará, nosso Ver-o-Peso Completa Hoje, 384 Anos...

O Ver-o-Peso é um mercado situado na cidade brasileira de Belém , no estado do Pará , estando localizada na Avenida 16 de novembro . Símbolo da cidade, é sua maior atração turística e a maior feira livre da América Latina. O mercado do ver-o-peso abastece a cidade com variados tipos de gêneros alimentícios e ervas medicinais do interior paraense, fornecidos principalmente por via fluvial . Foi eleito entre as 7 Maravilhas do Brasil . Localizado na área da Cidade Velha e diretamente às margens da baía do Guarajá , foi construído em 1625 no porto do Pirí, assim chamado na época. Enquanto um entreposto fiscal, seu nome faz jus às chamadas Casas do Ver-o-Peso, projetadas no Brasil, em 1614 , para conferir o peso exato das mercadorias e cobrar os respectivos impostos para a coroa portuguesa . A partir de então foi popularmente denomindo lugar de Ver-o-Peso, dando origem ao nome do mercado, já que era obrigatório ver o peso das mercadorias que saiam ou chegavam à Amazônia, arrecadando-

Ação Penal baseada em escuta ilegal é trancada...

Leia no Conjur O desembargador Jair Mdenúncia, a ação foi trancada por falta de justa causa. De acordo com os autos, o Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para a Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) iniciou a investigação para apurar suposta fraude na licitação do lixo em setembro de 2004. Isso ocorreu artins, da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o trancamento da Ação Penal que trata da máfia do lixo no município de Sertãozinho. Ao analisar o pedido de Habeas Corpus do empresário Luiz Cláudio Leão — um dos 13 acusados de fraudar licitação para coleta de lixo e limpeza pública, formação de quadrilha, prevaricação e corrupção ativa — o relator do caso destacou que a denúncia do Ministério Público se baseou em escuta telefônica declarada ilegal. Como não havia qualquer outro indício que fundamentasse a após as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça flagrarem conversas entre diretores da Leão Leão, empresa de Luiz Cláudio Leão, e

Presidente do STF, critica aumento de pena e apoia UPPs...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é a favor das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), da unificação das polícias e da atribuição de funções burocráticas e investigativas à Polícia Militar, mas se mostra totalmente contrário às políticas criminais de aumento de pena e de "lei e ordem". O ministro se posicionou sobre o assunto nesta sexta-feira (25/3) durante o "I Seminário sobre Segurança Pública: uma visão de futuro", na Faap, em São Paulo. No final de sua palestra, defendeu a criação, no Brasil, de uma universidade internacional para estudar segurança pública e o desenvolvimento social. Assim, seria possível propor alternativas viáveis para diminuir a criminalidade. Ao tratar das causas da violência no país, disse não concordar com "a ideia simplista de que a criminalidade tem uma fonte preponderante na pobreza". Fundamentou sua opinião citando a Índia, onde a "miséria chega a números extremos e a graus de degradante

Extra Extra! Leia no Blog "A PERECA DA VIZINHA"

Juíza manda retirar do ar matéria sobre aluguel da casa de Milton Nobre ao Governo do Estado. "...Comunico aos leitores da Perereca que estou retirando ar a matéria sobre a casa que o desembargador e conselheiro do CNJ, Milton Nobre, aluga ao Governo do Estado,Tal se deve à decisão judicial abaixo, que publico na íntegra ...Depois de retirar a matéria em tela, vou procurar a OAB, a Defensoria Pública e, inclusive, o CNJ, vez que penso que essa decisão agride a Constituição Federal, que todos devemos amar e defender..." Todos os Detalhes da Decisão contra a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e INFORMAÇÃO... no Blog "A PERECA da VIZINHA"

Justiça pelo Mundo / Canadá: TESTEMUNHA PODE COBRIR O ROSTO?

A Suprema Corte do Canadá aceitou examinar o caso que trata do direito de uma testemunha de depor usando um véu que cobre todo o rosto, deixando apenas os olhos à mostra, vestimenta de algumas mulheres muçulmanas. Uma mulher acusa o tio e o primo de terem abusado sexualmente dela desde os seis anos de idade. Ela é a principal testemunha do processo criminal contra os dois acusados. Desde a chegada do caso à Justiça, ela tenta testemunhar usando o véu no rosto e afirma não poder removê-lo em público por razões religiosas. Porém, os réus alegam que, deste modo, o julgamento violaria o direito de ambos de enfrentar, face a face, o acusador no tribunal. O caso foi examinado por uma corte federal de apelação da província de Ontário em junho de 2010, depois do impasse em um tribunal de júri e no Superior Tribunal da província, cortes locais, não-federais. A corte federal de apelação decidiu em favor dos réus e determinou que a mulher só poderia participar da audiência se retirasse o véu

Jader Está de Volta! Ops, O Caso Jader Está de volta...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão plenária desta quarta-feira (23) um processo que contesta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas últimas eleições. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa. A expectativa e as especulações sobre o voto do ministro Luiz Fux, que definirá a questão e tirará o STF do impasse a que chegou nos dois julgamentos anteriores sobre o tema, são grandes. O ministro já declarou em entrevistas que a lei “conspira em favor da moralidade pública”. No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade

Leia no Blog da Ana Maria... (HORA DO PLANETA 2011)

"...Apague a luz para ver um mundo melhor Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta minutos, no sábado 26 de Março de 2011, na maior mobilização mundial contra o aquecimento global..." Maiores Detalhes no Blog da Ana Maria Em Tempo: Que Bom que Serão " 60 " Minutos e não só " 45 "