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Presidente do STF, critica aumento de pena e apoia UPPs...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é a favor das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), da unificação das polícias e da atribuição de funções burocráticas e investigativas à Polícia Militar, mas se mostra totalmente contrário às políticas criminais de aumento de pena e de "lei e ordem". O ministro se posicionou sobre o assunto nesta sexta-feira (25/3) durante o "I Seminário sobre Segurança Pública: uma visão de futuro", na Faap, em São Paulo. No final de sua palestra, defendeu a criação, no Brasil, de uma universidade internacional para estudar segurança pública e o desenvolvimento social. Assim, seria possível propor alternativas viáveis para diminuir a criminalidade. Ao tratar das causas da violência no país, disse não concordar com "a ideia simplista de que a criminalidade tem uma fonte preponderante na pobreza". Fundamentou sua opinião citando a Índia, onde a "miséria chega a números extremos e a graus de degradante

Extra Extra! Leia no Blog "A PERECA DA VIZINHA"

Juíza manda retirar do ar matéria sobre aluguel da casa de Milton Nobre ao Governo do Estado. "...Comunico aos leitores da Perereca que estou retirando ar a matéria sobre a casa que o desembargador e conselheiro do CNJ, Milton Nobre, aluga ao Governo do Estado,Tal se deve à decisão judicial abaixo, que publico na íntegra ...Depois de retirar a matéria em tela, vou procurar a OAB, a Defensoria Pública e, inclusive, o CNJ, vez que penso que essa decisão agride a Constituição Federal, que todos devemos amar e defender..." Todos os Detalhes da Decisão contra a LIBERDADE DE EXPRESSÃO e INFORMAÇÃO... no Blog "A PERECA da VIZINHA"

Justiça pelo Mundo / Canadá: TESTEMUNHA PODE COBRIR O ROSTO?

A Suprema Corte do Canadá aceitou examinar o caso que trata do direito de uma testemunha de depor usando um véu que cobre todo o rosto, deixando apenas os olhos à mostra, vestimenta de algumas mulheres muçulmanas. Uma mulher acusa o tio e o primo de terem abusado sexualmente dela desde os seis anos de idade. Ela é a principal testemunha do processo criminal contra os dois acusados. Desde a chegada do caso à Justiça, ela tenta testemunhar usando o véu no rosto e afirma não poder removê-lo em público por razões religiosas. Porém, os réus alegam que, deste modo, o julgamento violaria o direito de ambos de enfrentar, face a face, o acusador no tribunal. O caso foi examinado por uma corte federal de apelação da província de Ontário em junho de 2010, depois do impasse em um tribunal de júri e no Superior Tribunal da província, cortes locais, não-federais. A corte federal de apelação decidiu em favor dos réus e determinou que a mulher só poderia participar da audiência se retirasse o véu

Jader Está de Volta! Ops, O Caso Jader Está de volta...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na sessão plenária desta quarta-feira (23) um processo que contesta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) nas últimas eleições. Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 633703, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, ajuizado pela defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa. A expectativa e as especulações sobre o voto do ministro Luiz Fux, que definirá a questão e tirará o STF do impasse a que chegou nos dois julgamentos anteriores sobre o tema, são grandes. O ministro já declarou em entrevistas que a lei “conspira em favor da moralidade pública”. No RE, a defesa do político alega que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade

Leia no Blog da Ana Maria... (HORA DO PLANETA 2011)

"...Apague a luz para ver um mundo melhor Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo todo devem apagar as suas luzes, por sessenta minutos, no sábado 26 de Março de 2011, na maior mobilização mundial contra o aquecimento global..." Maiores Detalhes no Blog da Ana Maria Em Tempo: Que Bom que Serão " 60 " Minutos e não só " 45 "

A Idade de Ser Feliz...

Existe somente uma idade para a gente ser feliz, somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos e ter energia bastante para realizá-las a despeito de todas as dificuldades e obstáculos. Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade sem medo, nem culpa de sentir prazer. Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida, a nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores e entregar-se a todos os amores sem preconceito nem pudor. Tempo de entusiasmo e coragem em que todo o desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo NOVO, de NOVO e de NOVO, e quantas vezes for preciso. Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se PRESENTE . (Autor Desconhecido)

Caso Amazonino Mendes: Vereadores de Manaus, arquivam pedido de impeachment... foi 33 x 3 "Ah, tá explicado"

O processo de impeachment contra o prefeito Amazonino Mendes (PTB) foi arquivado nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Trinta e três vereadores votaram contra e três a favor do pedido de cassação do mandato de Amazonino por comportamento incompatível com o decoro que o cargo exige. No momento da votação, os 38 parlamentares da Casa estavam presentes. Elias Emanuel (PSB), Ademar Bandeira (PT) e Waldemir José (PT), todos do bloco de oposição ao Executivo Municipal, votaram favoráveis ao pedido. Por ser o autor do pedido, o vereador oposicionista, Joaquim Lucena (PSB), não pôde votar. O presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), também da oposição ao prefeito, somente votaria em caso de empate, o chamado voto de minerva. A Procuradoria Geral da CMM havia dado parecer favorável na análise dos aspetos formais do processo, sem fazer, porém, juízo de valor sobre o mérito da acusação. Isaac Tayah destacou a forma transparente como foi conduzida a análise do pedido de impeachm

Leia no Blog da Ana Maria...

MPF: decisões da Justiça têm criado obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha, abrem caminho para vítimas desistirem de denúncias, agressores escapem da condenação e processos sejam anulados Segundo o Ministério Público Federal, a lei Maria da Penha Maia, tem sido interpretada de forma equivocada, inviabilizando seu cumprimento. Para reverter esse cenário, MPF e Executivo assinam nesta semana protocolo de cooperação para aperfeiçoar sua aplicação. "Dados reunidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelas promotorias públicas especializadas, mostram que não houve diminuição da violência contra a mulher após a Lei Maria da Penha . Ou seja, a ausência de punição tem estimulado a prática da violência", afirma Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República. Duas polêmicas foram analisadas no último ano pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que vem influenciando e prevalecendo nas decisões das cortes estaduais: 1 - A necessidade de a vítima manifestar a v

STJ decide: "Foto de anônimo vale menos que a de famoso"

A veiculação da imagem de pessoa sem notoriedade pública, em anúncio publicitário, não eleva as vendas do produto. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fixou em R$ 10 mil o valor a ser pago a um homem que teve a imagem utilizada em publicidade do jornal O Globo, do grupo Infoglobo Comunicações Ltda., para venda da Enciclopédia Larousse Cultural. O autor da ação ajuizou a ação de indenização por uso não-autorizado de imagem contra os jornais O Globo e Folha de S.Paulo e contra a Editora Nova Cultural Ltda. Segundo ele, sua fotografia foi utilizada em 1988, quando ainda era adolescente. Além do Globo, a campanha teria beneficiado também a Folha e a Nova Cultural, que comercializaram a enciclopédia por meio de fascículos. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, por se tratar de “pessoa sem notoriedade, anônima, a vinculação da indenização por uso da imagem ao percentual do preço de venda do veículo, de regra, não é consentânea com a ess

STF - Novo Ministro Estréia em Campo e Desempata julgamento...

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux participou nesta quarta-feira de seu primeiro julgamento no plenário da Corte e já com a missão de decidir. Fux teve que definir o desfecho da análise de uma liminar solicitada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco contra uma lei que determinou a convocação, por edital, dos interessados nos procedimentos de demarcação dos terrenos de marinha. Antes da lei, o chamado teria que ser feito pessoalmente. O ministro formou maioria com os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Esses ministros acolheram o pedido da Assembleia determinando que é preciso a convocação pessoal dos interessados na remarcação dos terrenos da marinha que ficam em faixas de terra com 33 metros de largura. Terão que ser chamados pessoas inscritas no Patrimônio da União, que pagam taxa de ocupação. "Uma das exigências é que esse convite seja pessoal porque é uma fase importantíssima e vai contribui

Já Jatene? Governador do Pará põe irmão de aliado em seu gabinete

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), nomeou como assessor especial de seu gabinete o irmão do presidente da Assembleia local, o tucano Manoel Pioneiro. O irmão, José Carlos Antunes, foi contratado há uma semana, em decreto publicado no "Diário Oficial". Ontem, a Folha noticiou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) paraense diz ter identificado ao menos seis casos de nepotismo cruzado entre o governo e desembargadores do Pará. A Ordem pede que a Justiça Federal afaste imediatamente todos os funcionários comissionados (nomeados sem concurso) do Estado. No dia 9 de de março, quando José Carlos Antunes passou a fazer parte do quadro funcional, outras 22 pessoas também foram nomeadas. De acordo com levantamento da OAB, já houve 442 nomeações de assessores especiais neste ano. Procurado pela Folha, o governo do Pará declarou que não comentaria a decisão de nomear o irmão do presidente da Assembleia. Afirmou que não existe nepotismo cruzado no governo. Segundo a nota, a no

Terra Firme recebe a primeira UPP do estado

Recém nascido é achado dentro de sacola

CGU investiga 100 denúncias sobre fraude na merenda escolar

A Controladoria-Geral da União (CGU) tem atualmente 100 ações de fiscalização em andamento no país envolvendo denúncias de fraude na merenda escolar, segundo informações obtidas pelo G1 com o órgão. As denúncias partiram de diversas fontes, como integrantes de Ministérios Públicos, Polícia Federal, parlamentares, vereadores e cidadãos comuns. A CGU afirma, no entanto, que não pode fornecer detalhes a respeito das ações, como as cidades investigadas ou os tipos de fraudes denunciadas, para que os trabalhos de apuração não sejam prejudicados. A qualidade da merenda distribuída é criticada por pais e integrantes da comunidade escolar, como diretores e professores. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na semana passada, mostrou que nos estados do Norte e Nordeste a população local considera a alimentação oferecida na escola ruim e insuficiente. Outro dado da CGU indica que, nessas mesmas regiões do país, é alto o índice de escolas que reclama

Casa Branca divulgou hoje,16 o tema do pronunciamento de Obama no Rio...

A relação entre brasileiros e americanos deve ser o tema do pronunciamento que será feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo domingo (20), na Cinelândia, no Centro do Rio, durante a visita da autoridade máxima norte-americana à Cidade Maravilhosa. A divulgação foi feita nesta quarta-feira (16). De acordo com a Casa Branca, o tema deverá ser “Valores comuns entre brasileiros e americanos: democracia e inclusão”.Barack Obama é conhecido pelos seus discursos em várias partes do mundo. No Cairo, capital do Egito, Obama fez um pronunciamento histórico para os islâmicos. Na capital da República Tcheca, em Praga, uma multidão acompanhou o presidente norte-americano falar sobre a redução de armas nucleares. Segurança reforçada na CinelândiaFuncionários da Prefeitura do Rio começaram a fazer pequenos reparos na praça. Palco de movimentos importantes, como a Passeata dos 100 mil e os comícios das Diretas Já, a Cinelândia mais uma vez será um termômetro da popularidad

Locutor...ops! Erramos - Vereador é condenado após acusar policiais de abuso de autoridade...

O juiz da 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Sapucaí, José Dimas Rocha Martins Guerra, condenou o vereador do município de São Gonçalo do Sapucaí, W.D., por denúncia caluniosa contra os militares P.C.B.J. e J.N.D., a uma pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos: uma prestação de serviços comunitários e outra de doar a uma entidade assistencial um salário mínimo. A decisão suspende ainda os direitos políticos do vereador por dois anos. O Ministério Público, na denúncia oferecida, sustentou que W.D., inconformado com a sua prisão por desacato, no dia 03 de novembro de 2009, entrou com uma denúncia caluniosa contra os policiais militares P.C.B.J. e J.N.D., acusando-os do crime de abuso de autoridade. Foi instaurada uma investigação administrativa contra os policiais que, posteriormente, foi arquivada. De acordo com o juiz, os indícios constantes no processo revelam que W.D., por ter sido preso por desacato, buscou prejudica

"Coisa Braba": Ex-servidores de Nilson Pinto são condenados por estelionato

Ex-funcionários ligados ao secretário de Educação do Pará e deputado licenciado Nilson Pinto (PSDB-PA) foram condenados pela Justiça de Brasília pelo crime de estelionato e crime continuado. Eles promoveram um golpe contra bancos que ofereciam crédito consignado a servidores da Câmara, fraudando contracheques e documentos do departamento de Recursos Humanos da Casa. Nilson Pinto não foi indiciado, denunciado e muito menos condenado no processo. Seu ex-motorista, um dos envolvidos no golpe, contin ua prestando-lhe serviços eventuais e ainda trabalha para o suplente de Pinto, de acordo com relato de funcionária ouvida pelo site. Outro condenado foi um assessor importante no gabinete de Pinto que, mesmo depois de ser preso, manteve o posto por oito meses e chegou a fazer uma doação para a sua campanha. Procurado, Nilson Pinto não retornou os contatos do Congresso em Foco. Em fevereiro e março de 2006, segundo o Ministério Público, o então assessor do gabinete de Pinto, M

OUÇA AQUI... O ÁUDIO, DA ENTREVISTA COM O ENGENHEIRO da REAL CLASS

CASO REAL CLASS: ENGENHEIRO CONFESSA À RÁDIO METROPOLITANA FM 94.3 QUE ERROU SIM!

APÓS 45 DIAS do DESABAMENTO e LAUDO da FACULDADE da UFPA, O ENGENHEIRO CALCULISTA RAIMUNDO LOBATO, EM ENTREVISTA A RÁDIO METROPOLITANA FM 94.3 CONFESSA: "Eu, ERREI no CALCULO,, POR NÃO CONSIDERAR A FORÇA do VENTO" Na Manhâ desta terça-feira,15 em entrevista ao Programa Comando Geral exibido de seg. a sex. na Rádio Metropolitana FM 94.3 em Belém, o Engenheiro Civil Raimundo Lobato Silva (engenheiro calculista do real class), concedeu uma entrevista à emissora e que Confessou que ERROU SIM! O erro dele, estaria condicionado a não ter CONSIDERADO A FORÇA do VENTO. Na MESMA ENTREVISTA, o ENGENHEIRO AINDA RELATOU QUE DURANTE SEUS 21 ANOS DE TRABALHO NA AREA, JÁ ASSINOU (CONSTRUIU) VÁRIOS OUTROS PRÉDIOS, COM O MESMO PROJETO DO REAL CLASS, ou seja, de NÃO CALCULAR e LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A FORÇA DO VENTO. MAS QUE ATÉ HOJE, NENHUM DESSES JÁ CONSTRUÍDOS E JÁ HABITADOS VIERAM AO CHÃO!