Blog do Carlos Baía

A Câmara instala nesta terça-feira (4) uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 ( 336/09 ). A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que permite a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Após a instalação, marcada para as 14h30, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da nova comissão. O plenário em que será realizada a reunião ainda não foi definido.Polêmica Em 2008, a Câmara aprovou o aumento do número de vereadores mas reduziu os repasses para os legislativos municipais. O Senado fatiou em duas a PEC aprovada pelos deputados. A parte que permitia o aumento do número de vereadores tornou-se a PEC 336/09. E as regras que reduziam as despesas foram incluí

O pastor Jeremias Ferreira, 51 anos, construiu com cerca de 10 mil garrafas PET o templo para sua igreja Amigos de Jesus, em Tubarão (SC). A construção representa, segundo ele, o principal valor da comunidade: não pedir dízimo ou ajuda financeira aos fiéis. “Vi uma igreja com esse propósito em Itajaí (SC), que não pedia contribuição. Inicialmente, fazíamos as celebrações na garagem da minha casa, mas sentimos a necessidade de um espaço maior”, disse Ferreira ao G1. O material foi recolhido por crianças da comunidade que ganhavam uma bala a cada garrafa. Em quatro meses, e com a ajuda dos cerca de 30 fiéis da igreja, a obra quase foi finalizada. “Falta completar o telhado com garrafas. Temos também alguns pneus sendo colocados, assim como outros materiais recicláveis”, afirma. Fonte: (G1)

Duas pessoas morreram em um acidente com um ultraleve, por volta das 10h de hoje (2) em Benevides, na Região Metropolitana de Belém. O ultraleve com dois ocupantes caiu ao tentar pousar em um pequeno campo situado em Benevides, à entrada do distrito de Mosqueiro. No ultraleve, que decolou do campo, estavam João Sampaio de Oliveira Filho, 29 anos, filho do dono da empresa rodoviária Expresso Modelo, de Castanhal, e José Lauro Silva Júnior, de 52 anos, dono de uma distribuidora de alimentos em Castanhal, que pilotava a aeronave. A aeronave decolou uma vez e pousou, mas ao subir pela segunda vez, embicou e caiu na mata situada a 300 metros do campo, matando os dois ocupantes na mesma hora. Segundo informações da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, José Lauro tinha licença para voar e era considerado um piloto experiente; o avião pertencia ao seu filho. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Fonte: (DIÁRIO ON-LINE)

Olá; Amigos e Inimigos... Conforme já deu para Perceber, estamos de volta com atualizaçoes em nosso BLOG... Obrigado à Todos que estiveram e estão a meu lado. Obrigado DEUS!! Abençoai meus AMIGOS e INIMIGOS. Amém! (ESTAMOS de VOLTA tanto neste BLOG, quanto no RÁDIO, DOA A QUEM DOER e NÃO ME VENDO E NÃO RENDO!)

O que para muitos prefeitos do país poderia ser uma dádiva foi simplesmente esnobado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa: sem justificativas convincentes, ele recusou um aporte de recursos federais na ordem de R$ 244,5 milhões, solicitado pelo governo do Estado, através da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), para execução de obras de saneamento no município de Belém e região metropolitana. O DIÁRIO teve acesso à cópia do ofício (nº 1.375/2009-GAB.PREF) encaminhado dia 23 de junho passado pelo prefeito Duciomar Costa ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, onde manifesta sua recusa ao recebimento do recurso. Ao invés de se informar junto ao governo sobre os motivos que levaram a Cosanpa a solicitar o dinheiro e onde ele seria aplicado, Duciomar se limita a informar que “desconhece absolutamente o conteúdo dos referidos projetos, seja em relação à sua viabilidade técnica e econômico-financeira, seja do ponto de vista do seu alcance social”. Fonte: (DIÁRIO on-line)

Olá... Informo aos nossos amigos deste "Blog", que estamos aqui em Belém, Resolvendo assunto de Saúde... mas, voltaremos em poucos dias com força total e o mesmo entusiasmo de sempre. EM TEMPO: E COM "BOMBAS!!" Abraços.

BOMBA... "Enquanto Cidadão fizemos nossa parte, que o MP e a JUSTIÇA faça a SUA!" (Carlos Baía) Acesse o Link do DIÁRIO on-line: www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=49943 Fonte: (DIÁRIO do PARÁ, CADERNO PARÁ A9 -30/06/09)

A Presidência da República abriu nesta segunda-feira (29) um canal para internautas enviarem sugestões para o "Blog do Planalto", previsto para ser lançado no mês que vem. Os interessados podem acessar o link www.planalto.gov.br/consultablog e preencher um questionário sobre quais assuntos devem ser abordados e quais ferramentas de interação podem ser utilizadas, como espaço para comentários e enquetes. Os internautas podem opinar sobre o tamanho dos artigos e sugerir redes sociais para a Presidência participar. Há espaço livre para outras sugestões e não é preciso se identificar. A pesquisa ficará disponível até o dia 7 de julho. Segundo a Presidência, o "Blog do Planalto" será "mais um canal" de comunicação do governo para se adaptar às necessidades da população. "A internet se transformou em um meio de comunicação de massa que está mudando os hábitos de busca de informação das novas gerações. O número de blogs no mundo está na casa das centenas d

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) acredita que a PEC dos vereadores entrará em vigor no final de agosto próximo, com a convocação dos suplentes para tomar posse. Ele afirma que houve entendimento entre os líderes da Câmara Federal para que a PEC seja promulgada, mas antes os deputados federais terão que analisar e votar a PEC paralela que estipula limites para os gastos das Câmaras de Vereadores. Dino, que foi juiz de direito durante 12 anos, afirmou que os efeitos da Proposta serão retroativos ao dia da eleição municipal de 2008, cabendo aos parlamentares encaminhamento judicial no sentido de que se faça, desde já, a recomposição dos quocientes eleitorais e partidários. EM TEMPO: CASO SEJA APROVADA a PEC dos VEREADORES com EFEITO RETROATIVO a 2008, SÓ NO PARÁ 393 SUPLENTES serão BENEFICIADOS.

A juíza Odete da Silva Carvalho, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém nos autos da Ação de Execução movida pelo Ministério Público contra a Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap) determinou o afastamento em 48 horas da presidente da entidade, a terapeuta Euniciana Peloso da Silva. Na decisão, de mais de dez laudas, a juíza determina que, “seja oficiado à autoridade administrativa imediatamente superior, para que designe substituto, no prazo de 48 horas, sob pena de impedir ou embaraçar a ação da autoridade judiciária, nos termos do art. 236 do ECA”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça, na edição que circulou sexta-feira, dia 26. As irregularidades verificadas em uma das unidades de internação da Funcap motivaram o representante da Promotoria da Infância e Juventude a protocolizar uma Ação Civil, em 2008. No início de fevereiro a juíza sentenciou, estabelecendo prazo de um ano para a Presidência da Fundação concluir as obras do antigo EREC - Espaço Recomeço. A ju

Na manhã desta segunda-feira (29), a família de um idoso de 78 anos, internado desde o final de semana no PSM do Guamá, entrou em desespero ao tentar conseguir qualquer informação sobre o estado do paciente que apresentava problemas no coração. Após ficarem 12 horas sem resposta, um dos parentes entrou em confronto com dois guardas municipais, que impediram a entrada do familiar do paciente que estava transtornado com a falta de respeito. Ele acabou preso por desacato a autoridade. Enquanto isso, uma senhora, filha do idoso, gritava a todo o momento para que os policiais soltassem o rapaz. A mulher também afirmou que a irmã enfartou na frente do hospital e que agora ela ficaria sem o pai e sem a irmã. A confusão só terminou com a chegada de policiais da Rotam. A redação enta contato com a Sesma para esclarecer o fato. Fonte: (Diário on-line)

O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração sexual infantil. A ordem de prisão partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência de uma investigação do Ministério Público Federal. Branquinho está foragido. De acordo com a Assessoria da Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, dois funcionários da Vara da Justiça do Trabalho de Tefé já foram presos: a secretária da Vara do Trabalho, Azenir do Carmo Melo da Silva, e o auxiliar administrativo do órgão, João Batista Rodrigues Coelho. Ambos são acusados de levar adolescentes com idade entre 13 e 15 anos para as orgias patrocinadas por Antônio Carlos Branquinho. Segundo a Polícia Federal, familiares das adolescentes delataram o crime dos servidores e do magistrado ao Ministério Público Federal em fevereiro do ano passado. Só este ano o MPF conseguiu finalizar as investigações. Até sexta-feira (26/6), a Polícia Federal prossegu

Conta do prefeito; O ex-juiz Júlio César Afonso Cuginotti foi condenado a devolver tudo o que gastou ao município de Olímpia, em São Paulo. De acordo com a decisão, seu combustível e moradia eram bancados pela prefeitura. A decisão é da 1ª Vara de Olímpia, que condenou Cuginotti por improbidade administrativa em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público paulista. Clique aqui para ler a sentença. Cuginotti foi juiz titular em Olímpia entre 1991 e 1994. Durante parte desse período — novembro de 1992 a junho de 1994 —, seus custos com combustíveis e moradia foram pagos pela prefeitura da cidade, por ordens dos então prefeitos José Fernando Rizzatti (novembro a dezembro de 1992) e José Carlos Moreira (janeiro de 1993 a junho de 1994). De acordo com o Ministério Público, os dois veículos do ex-juiz consumiram 4,16 mil litros de gasolina, pagos integralmente pelo município. Além disso, a prefeitura arcou, de novembro de 1992 a abril de 1994, com os alugueis de uma casa na cidade —