Blog do Carlos Baía

Desde o início da atual legislatura, Casa já foi alvo de 18 denúncias.Do caso Renan à revelação de atos secretos: saiba o que aconteceu... clique no link do (G1) http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1201393-5601,00.html

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (19 64-1985), abriu o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas. Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos. Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os co mun

DIREITO DE INFORMAR... A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de privacidade de funcionários públicos. Os ministros livraram o diretor do jornal reg ional Antorcha, José Sacramento Jesús Orozco Herrera, condenado a três anos de prisão por publicar fatos da vida do então prefeito da cidade. A informação é do jornal Proceso. O jornal publicou entrevista com o ex-motorista do prefeito, onde ele afirmou que o político utilizou bens públicos em benefício próprio. Insatisfeito, o político recorreu à Justiça. No processo, alegou que o texto foi uma ofensa a sua vida privada. O pedido foi aceito pelo Tribunal Colegiado da cidade mexicana de Guanajuato e o jornalista condenado. Orozco Herrera recorreu, então, à Suprema corte, que anulou a sentença de três anos contra ele. Para os ministros, é natural que meios de comunicação noticiem fatos da vida pública dos políticos, já que o tema é de interesse da sociedade. A d

Fonte: (Blog - J.BOSCO - 03/06/09)

Os seguidores da religião Testemunhas de Jeová, diante, basicamente, da interpretação que fazem das passagens bíblicas dos Livros de Gênesis, 9:3-4 (1); Levítico, 17:10 (2) e Atos 15:19-21(3), recusam-se a se submeter a tratamentos médicos ou cirúrgicos que incluam transfusões de sangue (4). Na impossibilidade de se valerem de tratamentos alternativos, negam-se a receber transfusões, mesmo que isso possa levá-las à morte. Esta postura das Testemunhas de Jeová periodicamente desperta a atenção dos meios de comunicação social, que, por ignorância ou má-fé, acabam dando uma conotação de que os adeptos dessa religião são pessoas fanáticas e suicidas. Entretanto, nada poderia ser mais equivocado, pois elas apenas buscam tratamentos e alternativas médicas que reputam seguros (sem sangue) e aceitáveis sob o prisma de suas convicções religiosas. As Testemunhas de Jeová não rejeitam todos os tratamentos médicos. Recusam, no entanto, uma terapia que, conforme é admitido pelas próprias autoridad

Waldez (Sabado) Edição de 20/06/2009 (ORM - on-line)

Uma russa de 32 anos, identificada apenas como Valeria K., está sendo acusada pela Justiça de seu país de ter sedado e abusado sexualmente de dez homens na cidade de Tambov, segundo a agência russa 'Life'. De acordo com a agência, a polícia ficou chocada quando descobriu que era uma mulher bonita e jovem a misteriosa pessoa que havia abusado sexualmente de dez homens após sedá-los com clonidina. Após conhecer a vítima, Valeria a convidava para ir até sua casa. Quando chegavam à residência, ela dava uma bebida misturada com a droga, o que provocava sonolência durante quase 24 horas. Depois que o homem estava sedado, ela tirava a roupa e mantinha relações sexuais com ele. Segundo a agência 'Life', Valeria usava uma espécie de corda para apertar a genitália masculina, para que a vítima mantivesse a ereção. Alguns homens foram parar no hospital com intoxicação por clonidina e com uma lesão no pênis. Mas eles pouco lembravam sobre a mulher misteriosa e sobre o que havia aco

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Vallim Bellochi, derrubou nesta quinta-feira (18 /6) a liminar que proibia prefeitura paulistana de divulgar os salários de servidores municipais na internet. A decisão atendeu pedido do secretário Rodrigo Garcia, chefe da pasta de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura. O TJ paulista não divulgou o fundamento da decisão. O recurso da prefeitura foi entregue à presidência do tribunal paulista com pedido de urgência para o despacho. A notícia da nova liminar que cancelou decisão anterior de uma das Varas da Fazenda Pública foi dada ao prefeito Gilberto Kassab que participou, no início da noite, da cerimônia de lançamento do 1º Encontro Nacional de Magistrados de Segunda Instância, ao lado de Bellocchi, no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista. Desde a última terça-feira (16/6), a prefeitura autorizou colocar na internet as informações. O governo municipal apresentou a medida como uma “ferramenta c

O ministro Joaquim Barbosa disse aos colegas Carlos Britto e Celso de Mello que se sente "desobrigado" de não mais criticar publicamente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O motivo da declaração foi a entrevista que Gilmar Mendes concedeu à revista IstoÉ . A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a coluna, Joaquim Barbosa se sentiu atingido pelo trecho da entrevista em que Gilmar Mendes afirmou: "Essa tese de a Justiça ouvir as ruas serve para encobrir déficits intelectuais. Eu posso assim justificar-me facilmente, não preciso saber a doutrina jurídica. Posso consultar o taxista." Em abril, os dois ministros tiverem uma discussão durante sessão do plenário do Supremo. Joaquim Barbosa acusou o colega de estar destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro e se referiu a "capangas de Mato Grosso" comandados por Mendes. O bate-boca foi mostrado ao vivo pela TV Justiça. Joaquim Barbosa também convid

Um rápido aperto de mão e um aceno de cabeça, sem troca de palavras. Assim foi o encontro dos ex-governadores Almir Gabriel e Simão Jatene no casamento do tucano Mário Couto. Foi a primeira vez que os ex-governadores estiveram juntos, desde a publicação - no DIÁRIO - das críticas de Almir Gabriel ao colega de partido. Gabriel foi um dos padrinhos de Mário Couto, que casou ontem com Solange de Nazaré com quem já vivia há 10 anos. Contrariando quem apostava que faltaria à festa, Jatene compareceu à cerimônia que reuniu mais de 1.000 pessoas, entre as quais dez senadores (sem contar o noivo), além de 4 deputados federais, 14 deputados estaduais e mais de uma dezena de prefeitos. Ao ser indagado sobre o significado de sua presença no encontro, Jatene brincou. “Significa que eu sou uma pessoa civilizada”, disse, para, em seguida, sério, afirmar que é um democrata e que respeita quem pensa diferente dele.Jatene fez questão de dizer que, neste momento, está mais preocupado com a situação da A

A Justiça Federal no Pará obrigou a prefeitura de Belém a adotar imediatamente 52 medidas para regularizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que está atuando com infraestrutura e administração precárias. A prefeitura tem prazo de 30 dias para atender a Justiça.Caso a decisão não seja cumprida, o prefeito, Duciomar Costa, e o secretário de Saúde, Antônio Vinagre, terão que pagar multa de R$ 5 mil por dia. A decisão do juiz da 1º Vara Federal em Belém, Edison Moreira Grillo Jr, foi tomada no último dia 10 e comunicada oficialmente ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 17 de junho. A ação contra a prefeitura por problemas na gestão do Samu foi proposta pelo MPF no início de abril. "Os efeitos decorrentes da execução irregular do Samu são incomensuráveis. Sabe-se que o atraso na prestação de atendimento por profissional de saúde é determinante para o êxito ou não da ação de salvamento, ainda mais em se tratando de urgência e emergência", alertar

Prezados Amigos; Um dos Maiores Escritórios de Advocacia do Estado do Pará... ...à disposição de seus clientes a seriedade e a competência de seu corpo de advogados e funcionários, plenamente capacitados à melhor defesa de seus interesses, quer na esfera judicial, quer no plano extrajudicial. Visite o home-Page: www.eiroadvogados.com.br E já pode ser visualizado através de seu IPHONE, inclusive as notícias jurídicas "on line". MARCOS EIRÓ & ANDRÉ EIRO (ADVOGADOS ASSOCIADOS) End: Av. Almirante Wandenkol,226 - Umarizal-Belém-Pará-Brasil. Fone/fax: 091- 3223-4446 - Celular: 91125170

Um estúdio para reprodução das chamadas 'mídias piratas' foi descoberto por policiais militares, em Abaetetuba, no nordeste paraense, nesta quarta-feira (17). Após uma denúncia, os policiais se deslocaram até o endereço do imóvel, no ramal do Castanhal II. Antônio M. R. J.; Ailson M. P.; Antônio R. dos S. N. e Luís C. P. N. foram presos e conduzidos à sede da Superintendência Regional do Baixo Tocantins. Eles vão responder por violação do Direito Autoral. No local, os policiais apreenderam 2 mil DVD's com gravações ilegais; equipamentos para reprodução de mídias; 20 torres de gravação; escaneadora; impressora; computador e tinta para impressão da capa dos discos. Os presos e o material apreendido foram apresentados à delegada Andrezza Franco, titular da Superintendência, que determinou o flagrante delito. A delegada apurou que o imóvel pertence a Luis C., que havia alugado o quarto para os demais. Eles afirmaram que as mídias vieram de Belém e, depois de gravadas, seriam di

Um bebê de 5 dias foi encontrado dentro de uma fossa, instalada nos fundos da casa dos pais da criança, em Governador Mangabeira (BA), nesta quarta-feira (17). Uma vizinha ouviu o choro da criança e procurou ajuda. O bebê foi resgatado e levado para um hospital em Cruz das Almas (BA). A criança vai ficar em observação por cinco dias e não corre risco de morrer. Segundo a polícia, o bebê foi jogado na fossa pela mãe, que teria confessado o crime. Ela foi presa e levada para a delegacia da cidade. Fonte: (G1)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma. O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988. Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar

Votação abre espaço para aumento do número de vereadores. O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz os repasses de recursos das prefeituras para as câmaras municipais. A aprovação abre espaço para a promulgação de outra PEC, que determinou o aumento do número de vagas de vereadores e está envolvida em um imbróglio entre Câmara e Senado. O número de vereadores foi reduzido para as eleições de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde então, os suplentes das câmaras municipais tentam ampliar as vagas. No ano passado, a polêmica dividiu o Congresso. A Câmara tinha concordado em ampliar 7 mil vagas, desde que houvesse um corte profundo no repasse para os legislativos municipais. O Senado, no entanto, decidiu separar a proposta em duas em dezembro de 2008 e aprovou apenas a parte relativa ao aumento de vereadores, deixando para depois a redução do repasse. A Câmara, por sua vez, se recusou a promulgar a PEC p

Estou assistindo a TV/SENADO (AOVIVO), esta sendo votado a PEC 47 , parte da PEC dos VEREADORES! Estou assistindo pois, isto me interessa e como INTERESSA!! fui. FOTO: SENADOR CESÁR BORGES (PR / RR), RELATOR da PEC.

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Belém (CMB) para investigar a destinação de recursos da saúde de Belém, Teresa Coimbra (PDT); o seu vice, Nadir Neves (PTB) e o relator da comissão, Gervásio Morgado (PR) barraram a pretensão de convocar o prefeito de Belém, Duciomar Costa, a prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos re passados pelo governo do Estado e pela União para atendimento da população paraense. Os três integrantes da CPI simplesmente se recusaram a votar o requerimento, prometendo que poderão fazê-lo mais adiante se acharem necessário. Fonte: (Diário do Pará/on-line)

Reportagem: Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 anos. A mulher está com mais de seis meses de gestação de gêmeos xipófagos, unidos pelo abdômen e bacia. A perícia médica constatou que os fetos têm anomalias graves e que não há chances de sobrevida para eles fora da barriga da mãe. A decisão, por maioria de votos, é da 3ª Câmara Criminal. O julgamento envolveu caso que é conhecido pela doutrina e jurisprudência como aborto eugênico (quando o feto é portador de anomalia grave e sem cura), figura jurídica que não encontra previsão legal. O Código Penal só permite aborto em duas situações: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro. O TJ paulista também tem precedente como a decisão capitaneada pelo desembargador Ribeiro dos Santos que autorizou o aborto de um feto com Síndorme de Edwards, ou a que foi determinada pelo desembargador David Haddad. Este mandou