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Brasília: Deputados aprovaram em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos). A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana. A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculado

Relatório: Comissão reconhece 434 mortes e desaparecimentos durante ditadura militar

Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no país. Entre essas pessoas, 210 estão desaparecidas. No documento entregue nesta quarta-feira (10/12) à presidente Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto. Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que compreendeu a

OAB de Paragominas realizou sua confraternização no último domingo 07/12.

Foi na Sede Social do Bancrevea de  Paragominas, que o presidente da Subseção da OAB-PA em Paragominas, Dr. Luiz Carlos Cereja, empossado com demais membros da diretoria em 06 de fevereiro de 2013, recepcionou seus colegas e convidados para mais uma especial confraternização. Alguns registros fotográficos... Dr. Luiz Carlos Cereja - 'Presidente' (Centro), Dr. Edezio Moreira Filho (Esquerda) e Dr. Bruno Figueiredo (Direita) Adilson Figueiredo (Proprietário da Empresa Adiesel), Ronaldo Leal (Gerente Executivo da TV LIBERAL/PARAGOMINAS), Bruno Figueredo , Dr. Ezio Moreira (Proprietário do Hospital Casa de Saúde), Dr. Ezio Filho e Dr. Luiz Carlos Cereja. Doutores: Luiz Carlos Cereja , Hesio Moreira Filho , Cassia Manuela Ribeiro , Bruno Figueiredo , Carlindo Euzebio Bogea , Maira Momonuki , Yoshizo Mommonuki , Vera Lucia da Silva , Jennifer da Silva , Jonathan da Silva , Letícia Moura , Regina Dallacort , Aldilene Azambuja e Mary Gualb

Criminoso: Dep. Federal Bolsonaro diz que só não estupra ex-ministra porque ela 'não merece'

  Parlamentar usou a tribuna da Câmara, durante sessão plenária, para ofender a deputada federal ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse hoje (9), durante sessão plenária na Câmara Federal, que só não violenta sexualmente a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. “Fica aí, Maria do Rosário. Fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece”, bradou Bolsonaro da tribuna, enquanto Maria do Rosário deixava o plenário. O parlamentar pediu a palavra após a petista defender a instalação de comissões da verdade em todas as instituições brasileiras e criticar as manifestações que pedem o retorno da ditadura. “Mentirosa, deslavada e covarde. Eu ouvi ela falando aqui as asneiras dela”, prosseguiu Bolsonaro, atacando também a presidenta Dilma Rousseff (PT) por sua militância contra a dit

Brasil: Projetos criam programas de recompensa para quem denunciar crimes

Quando se remete ao período do Velho Oeste norte-americano, duas são as imagens mais comuns irrompidas no imaginário popular: a do  saloon , bar típico da época em que os clientes da região bebiam, jogavam cartas, se divertiam com mulheres e duelavam; e a dos clássicos pôsteres de criminosos procurados pregados em postes com a inscrição  Wanted: Dead or Alive (Procurado: Vivo ou Morto) , com atribuição do valor de um prêmio para o responsável pela captura. Esta figura clássica, denominado “caçador de recompensas”, fez (e ainda faz) parte da história dos Estados Unidos [1] .  Nos últimos anos, no entanto, tal elemento vem assumindo curiosamente a sua mais nova versão: a do delator que denuncia fraudes na Justiça e recebe uma remuneração pela contribuição fornecida. Os  whistleblowers  contemporâneos (“sopradores de apito”, em sentido literal), como são lá chamados, consistem naqueles indivíduos responsáveis por trazer a conhecimento das autoridades ou do público informações relev

Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014.

Ao escrever sua história...

Barcarena: Secretaria de Agricultura inicia cursos do PRONATEC nas comunidades.

A Prefeitura de Barcarena, através da secretaria municipal de agricultura, e em parceria com o ministério do desenvolvimento Agrário, o IFPA, a Associação Parque do Arancuãns e Naturart, iniciou neste sábado 06/12,a aula inaugural da turma de Agricultor Familiar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) na Comunidade Cafezal.   Segundo informou o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura, Agrícolo Farias, o curso terá carga horária de 200 horas e faz parte da política municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “Nossa secretaria em parceria com o governo do Estado, Federal, tem por  objetivo capacitar nossos produtores barcarenenses, para apreenderem esta dinâmica do mundo rural e das práticas produtivas adotadas na área rural. Com isso, estamos contribuindo para a formação de agentes de transformação da realidade de barcarena.” Disse Jango, Secretário de Agricultura.   Outras turmas do Pronatec  também iniciar

Estudar Sempre! - Juiz Paraense recebe o prêmio extraordinário de melhor tese do Direito, na Espanha.

Muita Dedicação, Estudo e Conhecimento = Méritos. O Juiz paraense Elder Lisboa, teve novamente sua dedicação aos estudos no ramo do Direito reconhecida. A mais recente foi sua premiação de melhor tese no âmbito do Direito do Ano 2013/2014 pela Universidade de Salamanca/Espanha. "Muito, Muito Feliz. Acabei de receber a comunicação de que a Comissão de Doutorado da Universidade de Salamanca, Concedeu-me o Prêmio Extraordinário de melhor Tese no âmbito do Direito do ano 2013/2014, entre tantas que mereciam o Prêmio. E o reconhecimento de tantos anos de estudo." Escreveu ele nesta sexta-feira 05/12/14 em seu Facebook. Encerrou a nota escrevendo: "... Obrigado Deus e a Maria  Esther Martínez Quinteiro , minha Diretora de Têsis que me trilhou no caminho correto, esse premio é Seu também. Sem palavras pois este Prêmio Extraordinário vai pro meu Brasil. Vai pro meu Pará. Cerimônia de entrega em 2015. Esta vai especialmente a   Jarbas Vasconcelos   Crist

Oficial de Justiça de Barcarena, é morto a tiros em Belém.

Polícia investiga se o jovem baleado no bairro de Nazaré foi vítima de execução ou tentativa de assalto. Um oficial de Justiça de Barcarena foi morto com um tiro na cabeça, ontem à noite, no bairro de Nazaré, em Belém. Ricardo Lobato Varjão, de 26 anos, dirigia o próprio carro quando foi abordado por dois homens que estavam de motocicleta. A polícia investiga se o jovem foi vítima de uma tentativa de assalto ou de uma execução. O crime ocorreu por volta das 22h30 no cruzamento da travessa Rui Barbosa com a avenida Braz de Aguiar. O oficial aguardava o sinal abrir no cruzamento quando os dois criminosos se aproximaram do veículo (Honda Civic prata) e um deles tentou abrir a porta do lado do passageiro.  A esposa da vítima estava no banco do passageiro e três pessoas estavam no banco de trás. Segundo testemunhas, o motorista se recusou a destravar a porta e um dos motoqueiros disparou o primeiro tiro, que não atingiu ninguém. Ricardo então acelerou o veículo, mas o crimi