Blog do Carlos Baía

A legitimidade democrática de uma ordem instituída passa pela incorporação pelo Estado dos valores subjacentes ao senso moral da sociedade que se pretende regular e em face da qual se tem autoridade. De há muito, a simples legalidade formal não é, por si só, reflexo de Justiça e mecanismo suficiente para o alcance do bem comum, sendo inegável que as ações estatais devem ser preenchidas com um substrato material que espelhe os anseios da coletividade. Há, no momento atual do país, um uniforme e eloquente sentimento social que acena para a necessidade de o Estado – para manter sua própria legitimidade – pautar-se por padrões de boas práticas administrativas, seus agentes pela devida ética pública, repudiando-se todo e qualquer ato de corrupção, entendida como a prática pela qual o agente público usa de sua função para o atendimento de interesses particulares, com ou sem prejuízo ao erário. Nesse contexto, no cumprimento de seus deveres constitucionais, o Ministério Público tem

A defesa do ex-presidente Lula anexou nesta quarta-feira (7), a uma  ação aberta contra o juiz Sérgio Mor o, fotos e registros jornalísticos em que o juiz responsável pela  Operação Lava Jato  em primeira instância aparece em eventos com caciques tucanos na condição de homenageado, todos nesta semana. Em sete documentos, os advogados do petista pretendem reforçar a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa. Os registros anexados foram encaminhados ao desembargador federal João Pedro Gebran, titular do Tribunal Regional Federal (TRF-4) da 4ª Região. Um deles mostra Moro em um palanque ao lado do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), em um evento de governo na capital Cuiabá. Nesse compromisso, o juiz fez discurso elogioso ao deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que votou contra o dispositivo do pacote anticorrupção, aprovado e desfigurado na Câmara, que pune juízes, membros do Ministério Público e autoridades policia

A mobilidade urbana faz parte do cotidiano de todos. Pedestres, motoristas barqueiros precisam de faixas de pedestre, calçadas, pontos de ônibus, qualidade no transporte hidroviário. Esses e outros temas foram abordados hoje, 05, no Salão Paroquial da igreja de São João Batista, na Vila do Conde, durante a primeira assembleia da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barcarena. Foto Divulgação/Eloi Raiol Para que cidades acima de 100 mil habitantes possam receber investimentos do Governo Federal de impacto na mobilidade dos municípios brasileiros, é preciso que esses municípios apresentem um Plano de Mobilidade Urbana, que é regido pelo Estatuto das Cidades, pela Lei n. 12.587/2012 da Política Nacional de Mobilidade Urbana.  “O plano vai servir também para agilizar o processo do transporte público do município, sem ele fica difícil organizar o transporte no município” foi o que disse a coordenadora geral da elaboração do plano, Maria Lúcia Conrado. Durante a e

Com o objetivo de ampliar o debate e o conhecimento sobre as políticas públicas e os direitos das mulheres, o governo federal realizará, em dezembro nos dias 12 e 13, a partir das 08hs no auditório da Sudam em Belém,  o "I Encontro de Mulheres da Amazônia." O evento será realizado em Belém (PA), pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), do Ministério da Justiça.  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoiará a ação articulando a participação dos movimentos sociais de extrativistas do bioma no evento. A ideia é reunir lideranças comunitárias, organismos estaduais e federais e todos os setores do governo federal que atuem nas questões de gênero.   A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Juliana Simões, explica que o encontro é importante para o avanço do processo de inclusão das mulheres da Amazônia.  “As quebradeiras de coco, extrativistas, pescadoras artesanais e agricultoras familiares, que formam a base que sustenta milha

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, pediu apoio do Ministério da Integração Nacional para construir a ponte do São Francisco, que vai ligar o distrito do Murucupi à sede do município. O pedido foi feito pessoalmente ao ministro Helder Barbalho que veio a Barcarena participar do “2° Fórum de debates: a logística voltada para o Arco Norte”, realizado no hotel Samaúma, na noite desta sexta-feira (2). A solicitação do prefeito arrancou aplausos do público que lotou o auditório do hotel. “Temos o sonho de construir essa ponte”, disse Vilaça. Ao deixar o local do evento, o ministro disse que vai analisar o pedido. “Eu pedi, inclusive, que o prefeito pudesse fazer chegar a minhas mãos (o projeto) para que eu possa analisar. Estou certo de que é um projeto importantíssimo de integração entre as duas partes da cidade e irei olhar com toda atenção”, disse Helder. A construção da ponte do São Francisco foi uma das propostas de Vilaça anunciada na campanha de 2012. Eleito, Vilaça ela

O prefeito reeleito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, foi diplomado na manhã desta quinta-feira (1º), no cartório eleitoral do município, durante cerimônia presidida pela juíza Gisele Mendes Leite. Também receberam diplomas o vice-prefeito eleito Paulo Alcântara, os 15 vereadores eleitos e os respectivos suplentes. O ato de diplomação durou menos de uma hora. Após a cerimônia, Vilaça deu entrevista a radialistas que estavam presentes. Ele disse que o governo municipal continua no firme propósito de fazer mudanças significativas. “Nós vamos trabalhar incansavelmente nos próximos quatro anos e vamos fazer aquilo que a nossa população merece”, afirmou o prefeito, ao destacar melhorias nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. O vice-prefeito Paulo Alcântara manifestou disposição em colaborar com o prefeito no comando da gestão. “A nossa missão vai ser articular, política e administrativamente, junto ao prefeito Vilaça, para fazer essa união entre a comunidade, os vereadores e