Blog do Carlos Baía

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, e a Polícia Federal foram as grandes estrelas da manifestação em Brasília. Em meio ao protesto contra a presidente Dilma Rousseff, o PT e o ex-presidente Lula, Moro estampava roupas, chaveiros, bandeiras e cartazes.  Tratado como herói, o magistrado teve seu nome gritado por parte do público, estimado em 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar. Alguns manifestantes vestiam camisetas com a frase “In Moro we trust” (“Em Moro nós acreditamos”), outros entoavam, como um cântico de estádio de futebol, “Dá-lhe, dá-lhe, Moro”. Diversas vezes os animadores dos trios elétricos pediram aplausos ao juiz – e foram atendidos. Os aplausos também foram estendidos à Polícia Federal. Faixas e cartazes, alguns erguidos por policiais federais, pediam a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC 412/2009) que concede autonomia orçamentária, administrativa e funcional à Polícia Federal.

Coordenadoria e conselho da mulher de Barcarena O Dia Internacional da Mulher não poderia ser festejado da melhor forma no município de Barcarena,   a data foi marcada pela inauguração de uma casa que abrigará tanto a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, quanto   o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, um espaço municipal voltado exclusivamente para atendimento e orientação as mulheres  era esperado há décadas pela militância feminina. O mais novo órgão municipal é fruto da parceria com o governo federal, que repassou recursos à prefeitura através do Projeto: “Políticas para as Mulheres: Uma questão de Direitos” aprovado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Barcarena concorreu com outros municípios do Brasil inteiro e teve o seu projeto aprovado. O projeto visa disseminar palestras educativas sobre o papel da coordenadoria, conselho e divulgar a Lei Maria da penha, no sentido de buscar a prevenção da Violênc

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), informou nesta quarta-feira (9) que o partido vai recorrer à Justiça caso o ex-presidente Lula seja nomeado ministro. Segundo ele, a articulação de aliados para que o ex-presidente tenha foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) e escape de uma eventual prisão na Operação Lava Jato representa uma “fraude”. Segundo os jornais  Folha de S.Paulo  e  O Estado de S.Paulo , Dilma aceita entregar uma pasta ao seu antecessor, que ainda resiste à ideia. “A intenção é entrar em todos os estados com medidas de ação popular para derrubarmos esse ato que, além de imoral, é, sem dúvida nenhuma, um ato de apoio à criminalidade e de desrespeito às instituições. Vamos provar que se trata de uma fraude”, afirmou.   De acordo com Caiado, a movimentação do governo federal representa uma tentativa de driblar a Justiça e derruba o argumento de Dilma de que não interfere nas investigações da Lava Jato. “Ficou claro que o objeto único é esconder

Foto Ilustrativa, não fazendo parte do processo citado Uma mulher que caiu de um  banana boat  e quebrou o fêmur não terá direito a indenização. De acordo com a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, quem participar da brincadeira sabe que há o risco de cair no mar, o que pode provocar danos corporais. Sendo assim, o fato de uma pessoa cair no mar e se ferir, durante a atividade não caracteriza defeito na prestação de serviço.  A autora da ação estava em um hotel em Florianópolis quando decidiu andar de  banana boat  com seu marido e um grupo de amigos. Quando o condutor da lancha que rebocava a boia fez uma manobra brusca em alto mar, todos que estavam em cima dela caíram. Nesse momento, a mulher quebrou o fêmur, o que a obrigou a fazer uma cirurgia que a afastou de seu trabalho por seis meses. Além disso, devido ao ocorrido, teve a perna reduzia em 4,5 cm. Inconformada, entrou com ação contra o hotel e a empresa responsável pelo banana boat  ped

O município de Barcarena esteve bem representado no Circuito Brasil Caixa Loterias de Atletismo, Halterofilismo e Natação Fase Norte/Nordeste, que aconteceu na capital pernambucana  Recife. O evento considerado como  o mais importante  evento paralimpico nacional de atletismo e natação começou no dia 04 de março e encerrou-se neste domingo 06, e reuniu mais de 500 paratletas das regiões norte e nordeste do País, totalizando 42 entidades.  Barcarena, participando pela primeira vez do evento já trouxe na bagagem   OURO e PRATA   nas seguintes modalidades, e alunos: 1 - Adriane Carina Barbosa Minas - Atletismo 01 Ouro e 01 Prata 2 - Leideneia Rodrigues  Inete - Natação 03 Pratas 3 - Jeferson de Deus Ferreira   - Natação 02 Pratas 4 - Mateus Costa Dias – Atletismo  01 Prata Na natação e no atletismo, a etapa de Recife foi regional e recebeu competidores das regiões Norte e Nordeste do país. Os atletas dessas duas modalidades disputaram, no sábado e no domingo, alé

A Justiça do Trabalho utilizou a rede social Facebook para comprovar a recuperação de um gerente de banco que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alegação de incapacidade total e permanente, adquirida depois de ser diagnosticado com Síndrome de Burn Out, doença gerada por esgotamento físico e mental intenso. “O autor participa ativamente da referida rede social, possui quase 400 amigos virtuais, publica fotos suas em festas, viagens (nacionais e internacionais), manifestação popular, sozinho e acompanhado de familiares, assim como mensagens com conteúdo humorístico e de superação”, observou a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília. “Nesse contexto, não há como concluir que o autor está incapacitado para o trabalho.” Na sentença, ela negou o pedido de indenização por danos materiais formulado pelo trabalhador por despesas médicas e consultas, além de pensão mensal. O bancário pedia ainda a antecipação dos valores dessas mesmas despesas

Juiz entendeu que faltam provas para anular resultado do desfile O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu liminar, nesta quinta-feira, 25, ajuizada pelo Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná. A escola de samba solicitou que fosse decretada a nulidade do ato que lhe retirou dois pontos no desfile do carnaval deste ano, bem como o reconhecimento de Campeã do Carnaval 2016 de Belém, cuja a vencedora foi a Associação Carnavalesca Bole-Bole.   O magistrado entendeu que as provas apresentadas pela agremiação não foram suficientes para a concessão do direito. O município de Belém e a Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) tem, respectivamente, 60 e 15 dias para se manifestar apresentando provas. Na ação, a escola de samba também pediu que fosse suspensa todo e qualquer repasse de valor ou outro tipo de premiação ao vencedor do Concurso das Escolas de Samba realizado pelo Município de Belém, até decisão final, Segundo Eld

A recente  Emenda Constitucional 91 , que permite a desfiliação partidária sem perda do mandato, aplica-se expressamente a quem deixar a sigla nos 30 dias seguintes após a promulgação do texto (18 de fevereiro). Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao reconhecer perda de cargo eletivo de uma vereadora do município de Araraquara. Em sessão nesta terça-feira (23/2), a corte acolheu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo contra Edna Sandra Martins. Segundo a instituição, ela foi eleita pelo PV, mas se desfiliou sem justa causa em julho de 2015, o que motiva a perda do mandato. O tribunal decidiu que a Emenda 91 não se aplica a desfiliações passadas. A janela partidária vale para os candidatos às eleições deste ano que exercem hoje mandatos de deputados ou vereadores. Eles podem trocar as legendas sem qualquer prejuízo no cargo. A medida não afeta senadores nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de partido.

Na última terça-feira, 23, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Ogawa, autor do requerimento  n° 125, do dia 24 de Fevereiro de 2015 que pedia a recuperação da PA-151, agradeceu ao governo do estado pela obra que vai se iniciar no município.  O requerimento pedia que fosse realizada pelo Governo Estadual a recuperação asfáltica e da sinalização de trânsito, bem como a limpeza de todo o acostamento e asfaltamento de 90Km das Rodovias Estaduais no Município de Barcarena: PA 481; PA 483; PA 151 e Rodovia Moura Carvalho. Usando da palavra na assembleia Renato disse: “Foi o meu primeiro requerimento nesta Casa. Tenho que ficar feliz e parabenizar todos os envolvidos porque é importante levar benefícios para a sociedade”. A expectativa é que a obra comece em 15 dias. O Extrato de Contrato da Empreitada, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 24.   Repercussão: A notícia sobre a recuperação