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Barcarena: Bairro Pioneiro ganhará Feira com 70 Boxes.

Por determinação do prefeito Vilaça, a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Semdur) iniciou o serviço de construção da nova feira do Bairro Pioneiro. O local é onde funcionava o antigo “Cinema da Codebar”, localizado na Avenida Félix Clemente Malcher, esquina com Avenida Cônego Batista Campos, Q-44, Bairro Pioneiro. O espaço foi conquista da articulação da administração municipal junto a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que após a privatização das empresas a Codebar foi desativada e todas as áreas foram entregues para a SPU, durante a tramitação muitos prédios ficaram abandonados, como este prédio que outrora funcionou um cinema. A prefeitura assinou um Termo de Recebimento de Imóvel da União, ficando assim responsável pela manutenção e guarda do imóvel até a definitiva doação, conforme os autos do processo de Nº 04957.012838/2013-51 No local, serão construídos 70 box sendo que 68 já estão ocupados por feirantes que serão remanejados.

Ministro Edson Fachin suspende formação e instalação de comissão especial do impeachment

Em decisão liminar, sujeita a referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, de autoria do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e deverá ser levada para análise do plenário no próximo dia 16. Entre os pontos questionados na ADPF estão as normas regimentais que tratam do procedimento previsto para a formação e desenvolvimento das atividades da comissão especial a ser formada no âmbito da Câmara dos Deputados.  Fachin argumenta que, em relação ao pedido de liminar “que requereu a suspensão da formação da comissão especial em decorrência da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados de constituí-la por meio de votação secreta, verifica-se, na ausência de previsão constitucional ou legal, bem como à lu

Câmara aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave - com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo - o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos na carteira. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e considera como vias públicas os estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo. Há atualmente controvérsias quanto à possibilidade de fiscalização das vagas nos estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A relatora da proposta, deputada Tia Eron (PRB-BA), combinou os textos das propostas da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) - PL 460/11 - e do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) -  PL 131/11 . Para ela, a mudança tem caráter educativo e deve reforç

Carta de Michel Temer à presidenta Dilma Rousseff: "Verba volant, scripta manent".

“São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015. Senhora Presidente, ‘Verba volant, scripta manent’. Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes   últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio. Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo. Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos. Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional. Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo. Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança.   E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o

Reclamar da Vida...

Barcarena: Prefeitura adquire ambulâncias novas com recursos próprios e parcerias

A Prefeitura de Barcarena adquiriu oito (8) novos veículos para serem utilizados nos Serviços de Saúde da População Barcarenense, destes oito, cinco (5) são veículos de passeio, sendo dois (2) adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Barcarena, assim como, foram recursos próprios da prefeitura também, duas ambulâncias de simples remoção. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os cinco carros pequenos vão estar à disposição dos servidores que atuam na atenção básica nas 24 unidades de Saúde da Família e nos 11 postos de saúde do município. As duas ambulâncias vão atender as demandas dos hospitais. Dep. Renato Ogawa: Dos cinco (5) carros de passeio, três (3) foram conseguidos frutos da Articulação do Deputado Estadual Renato Ogawa , junto ao Deputado Federal Lúcio Vale (PR). Para completar a frota que foi entregue na sexta-feira 04/12, uma ambulância do SAMU - ( USB - Unidades de Suporte Básico), também foi entregue a população, esta, foi doação do Mini

Músico não precisa se inscrever em ordem de classe nem pagar anuidade, diz TRF-3

A regulamentação de atividade profissional depende da existência de interesse público a ser protegido. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao julgar procedente o mandado de segurança ajuizado por músicos de uma banda paulista contra a Ordem dos Músicos do Brasil, para garantir a apresentação em shows sem necessidade de inscrição ou pagamento, bem como a liberação da anuência do órgão nos contratos celebrados pelos artistas. Os músicos fazem parte da banda Mickey Junkies e se apresentam em todo o país. Eles alegavam serem obrigados a cumprir exigências de contratos comerciais referentes à necessidade de apresentação de nota contratual com anuência da OMB. Por sua vez, a ordem exigia, para prestação da referida anuência, a filiação dos artistas, assim como o recolhimento de mensalidades. “A atividade de músico não oferece risco à sociedade, diferentemente, por exemplo, das atividades exercidas por advogados, médicos, dentistas, farmacêuticos e engen

Deficiente só poderá cobrar andamento judicial mais rápido a partir de 2016

A prioridade na tramitação do processo judicial vale hoje apenas para idosos e pessoas que apresentam doença grave. Deficientes só terão o mesmo direito a partir de 3 de janeiro de 2016, quando entrar em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ). Assim entendeu a juíza Priscila Faria da Silva, da 3ª Vara Cível de Taguatinga, ao rejeitar pedido de prioridade apresentado por um homem com problemas de visão. O autor queria aplicar dispositivo da Lei 9.784/1999 que garante prioridade, “em qualquer órgão ou instância”, nos procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado pessoas com deficiência física ou mental, entre outras situações. A juíza, porém, afirmou que a regra adotada atualmente pelo Judiciário é o artigo 1.211-A do Código de Processo Civil, que não cita o caso dos deficientes. O direito a esse público foi fixado pelo artigo 9º, inciso VII, do estatuto citado, que entrará em vigor no próximo ano. No mérito, o autor quer que empre

Planeta Bizarro: Austrália x Brasil

Arte: Lápis de Memória

Banda 'Villa Sertaneja' completa um ano de show, e comemora com grande festa na Praia do Caripi, neste sábado.

S erá neste sábado 05/12, em Barcarena, a Festa em Comemoração ao aniversário da conhecida e aplaudida Banda “Villa Sertaneja” de raiz Barcarenense, e já com atuação em várias Cidades Paraenses. Local: Praia do Caripi (Nino’s Bar) Hora: 22h Atrações: Cabra do forró e Participação do Dj Júnior Lunar. Contato: 9 9219 5506 Não perca, vai ser show!!!!