Blog do Carlos Baía

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo   Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência privada. Durante o encontro, ocorrido na Santa Sé, Lewandowski e o Papa Francisco trocaram impressões sobre o papel do Poder Judiciário na promoção da justiça e da paz social e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.  A atual conjuntura do Brasil e da região também foi tema de debates entre o ministro e o Santo Padre, especificamente no que diz respeito à necessidade de garantir a melhoria progressiva das condições de vida nos países da América Latina, sobretudo para os grupos sociais mais frágeis e desassistidos. O Papa destacou ainda a necessidade de conciliar o desenvolvimento social e a proteção ao meio ambiente. Radicalismos  – Após a audiência com o Papa Francisco, o ministro Ricardo Lewandowski foi recebido pelo secretário de Estado do Vatic

O município de Barcarena no Pará, sediará pela primeira vez, o encontro com gestores da Assistência Social de toda a região Norte, para discutir, durante dois dias, temas da atualidade como gestão compartilhada dos entes federados e regionalização dos serviços de proteção social especial. O encontro regional vai ocorrer nos dias 5 e 6 de março, no auditório do Samaúma Park Hotel, na Vila dos Cabanos, com a presença de 350 participantes, entre prefeitos, secretários e técnicos dos municípios do Norte do Brasil que atuam na área da assistência social. Os sete estados da região devem enviar representantes. A prefeitura de Barcarena, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) já iniciou os preparativos do evento denominado “Encontro Regional Norte do Coegemas”, que terá como tema “Um olhar sobre a gestão compartilhada dos entes federados”. O Coegemas é um colegiado de gestores de assistência social presente em cada estado brasileiro. No Pará, o colegi

O Deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito ( CPI ) para investigar as falhas de órgãos públicos no atendimento das mulheres em situação de violência. O deputado obteve 190 assinaturas de apoio à comissão, número superior ao mínimo exigido (171). Vicentinho lembrou que diversas iniciativas ocorreram na última década para enfrentar a violência doméstica, mas ressaltou que há graves problemas no atendimento das vítimas pelos órgãos públicos. Segundo ele, delegacias e hospitais têm sido alvo de muitas denúncias, seja pela falta de atendimento adequado, seja pelo despreparo dos servidores ou ainda pela má condução na aplicação das medidas legais já estabelecidas em lei. Além disso, o deputado afirmou que os estados e municípios não estão cumprindo as metas do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, como o acolhimento das vítimas em casas-abrigo. Como iniciativas positivas, Vicentinho citou a  Lei Maria

Por  Pedro Canário O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem se preparando para uma batalha. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a articular projetos que batem de frente com os interesses da entidade, mas que agradam seu eleitorado. Na linha de frente, está o projeto que pretende acabar com o Exame de Ordem, hoje obrigatório para o exercício da profissão. O PL 7.166/2014, um dos que trata da matéria, foi desarquivado no início deste ano a pedido do autor, o deputado Francisco Tenório (PMN-RN). Outra grande pedra no sapato da OAB é o projeto que obrigará a entidade a ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. A tese é a de que, como a OAB é uma autarquia federal, suas contas devem ser escrutinadas pelo TCU, assim como todas as demais entidades do tipo. Esbarraria no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a OAB é uma "autarquia  suis generis ", mas é uma briga com muitos apoiadores de todos os lados. O

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Bom Dia!!!

Iniciaram as visitas aos 18 novos produtores, que serão beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), esse ano. Durante as visitas, a SEMAS e a Vigilância Sanitária verificam o potencial de cada agricultor e prestam orientações de manipulação de alimentos. O programa do Governo Federal funciona desde 2013 em Barcarena, após Adesão Mista assinada pela prefeitura, na modalidade doação simultânea, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).   Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) O PPA, em atividade desde o ano de 2013, em Barcarena, após Adesão Mista assinada pelo Prefeito Antônio Carlos Vilaça, beneficia os produtores devidamente cadastrados no SISPAA (sistema informatizado do governo) e entidades. Dessa forma o município mostra o reconhecimento da produção familiar e de pequenos agricultores rurais, e principalmente reconhece a contribuição para as segurança alimentar e nutricional de famílias atendidas e acompanhadas pela

A Prefeitura de Barcarena por meio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano adquiriu com recurso próprio, uma * Motoniveladora-CASE/845B , o veículo pesado vai contribuir na melhoria do serviço de terraplanagem dos ramais e comunidades.    A *Motoniveladora-CASE 845B que Barcarena Adquiriu,  é reconhecida por seu grande desempenho e elevada produtividade. Faz parte de três modelos, que são equipados com motor eletrônico Common Rail, turboalimentado de alto desempenho, baixo consumo, baixa emissão de poluentes, grande facilidade de manutenção e certificação Tier 3. O capô basculante, com formas arredondadas, permite total visibilidade em trabalhos com ripper e fácil acesso aos componentes internos. A Motoniveladora –CASE 845B, possui transmissão com conversor de torque e lock-up. O conversor proporciona um aumento de torque para os trabalhos pesados, e o lock up é ideal para trabalhos mais suaves como espalhamento de material. A 845B também possui o exclusivo

Por  Sérgio Rodas O Instituto Paraense do Direito de Defesa (IPDD) pediu nessa segunda-feira (9/2) ao presidente do Tribunal de Justiça do estado que a audiência de custódia seja implantada e regulamentada no Judiciário do Pará. Na petição, o IPDD cita o exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça e com o Ministério da Justiça, lançou o projeto “Audiência de Custódia” na sexta-feira passada (6/2). O plano visa a efetivar a disposição do artigo 7º, item 5, da  Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) , que garante aos presos a condução sem demora a uma autoridade judicial. A iniciativa paulista entendeu que esse prazo deveria ser de 24 horas. Dessa forma, todo preso em flagrante deverá ser levado à presença de um juiz em até um dia. Ele então colherá depoimentos do detido, de seu advogado ou da Defensoria Pública, e do Ministério Público, e decidirá se a pessoa deverá continuar presa ou s