Blog do Carlos Baía

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Néstor Cerveró não está para festa.  Um dos presos da Operação Lava Jato, ele ameaça com processos judiciais quem produzir ou comercializar máscaras de carnaval reproduzindo seu rosto.  Em fenômeno parecido com o que houve no julgamento do mensalão, em 2012, quando a máscara do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi recordista de vendas, o agora denominado caso do “petrolão”, esquema de corrupção há anos instalado na estatal, gerou uma demanda pela galhofa com Cerveró por parte do folião. A poucos dias do carnaval, a defesa de Cerveró já age para impedir a folia com seu cliente. Um dos advogados da equipe, Edson Ribeiro, avisa que processará quem insistir na brincadeira. “Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer [máscaras], vou localizar quem fez”, alertou Ribeiro, segundo o jornal  O Globo . Um membro da equipe, informa o jornal, já contatou a maior fábrica desse tipo de arti

Se um jovem que usa drogas e sofre com a violência doméstica dos pais não têm acesso a atividades básicas à sua saúde em uma casa de assistência de crianças e adolescentes, cabe ao Poder Judiciário mandar que hajam vagas suficientes no município, sob pena de multa. Assim decidiu a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo (AL), Marclí Guimarães de Aguiar, determinando que a cidade assegure vagas para crianças e adolescentes encaminhados a acolhimentos familiares ou institucionais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, por cada jovem desassistido. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP-AL) que alegou que os jovens da região não se encontram amparados por políticas públicas. De acordo com a juíza, é dever dos municípios se esforçarem para que tornem efetivo os princípios fundamentais de proteção integral às crianças e aos adolescentes. Em decisão dessa sexta-feira (23/01), a magistrada afirmou, ainda, que tal situação gera danos à sociedade,

Uma reunião na sede do Ministério Público do Estado (MPE), em Barcarena, discutiu o problema da erosão na Praia do Caripi.  O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) e contou com a presença de representantes dos comerciantes da praia e da prefeitura. Durante a reunião, foi decidido que o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal.  Enquanto o MPF não se manifestar sobre o assunto, a prefeitura ficará responsável pelos reparos na orla do Caripi. O secretá rio de Infraestrutura de Barcarena, Affonso Henrique, disse que a solução do problema precisa de parcerias. “O município aguarda a definição do Projeto Orla do governo federal para Barcarena”, disse Affonso, ao dizer que todas as vezes que a comunidade do Caripi pediu ajuda a prefeitura atendeu. A erosão na praia é um problema que está se acentuando desde o ano passado. Além do secretário de Infraestrutura, também participaram da reunião no MPE os secretários José Quintino (Procurad

Neste domingo, dia 25, a Associação dos Amigos da Cultura e do Esporte Barcarenense (AACEB) volta as ruas da cidade de Barcarena com o “Bloco dos Amigos”. Concentração:  15h (Praça da Bíblia ) Saída: 17h (Rumo a frente da cidade)  “Vem brincar no arraiá do arrastão” A letra do samba é de autoria dos amigos Renato Ogawa, Manoel do Cavaco, Fabrício Reis, Pedrinho Pavulagem e Netinho Paixão. A composição presta uma homenagem à cultura popular do município, com a lembrança de antigas tradições da quadra junina, como as festas de terreiros e os diferentes grupos folclóricos. Em 2014, a letra do samba homenageou o Mestre Vieira e a tia Benta, com a música “Barcarena, minha vida é te amar”. Este ano,  100 ritmistas devem compor a bateria. A diretoria do bloco encomendará dois mil abadás. A peça poderá ser usada tanto no baile carnavalesco do Arrastão, marcado para o dia 7 de fevereiro, quanto no desfile de rua.

O Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – NEVM, sob a coordenação da Promotora de Justiça Lucinery Helena Resende,  realiza em Abaetetuba nos dias 22 e 23/01, uma Audiência Pública com a participação dos Promotores de Justiça da região do Baixo-Tocantins, referente ao "PROJETO LENÇO e MOVIMENTO: Por uma Vida sem Violência". O projeto tem como objetivo o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Estado do Pará na garantia dos direitos humanos das mulheres, apoiando e auxiliando os órgãos de execução da Instituição no efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha, por meio da troca de conhecimento e experiências positivas com os promotores de justiça e da realização de audiências públicas, objetivando a oitiva e a participação dos organismos sociais, em todos as Regiões Administrativas do MP/PA, além de outras regiões que, porventura, exijam atenção diante de altos índices de violência contra as mulheres. Em Abaetetuba a programação do NEVM ser

Dezoito novos produtores rurais e duas entidades socioassistenciais foram inclusos no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Por isso nesta quinta-feira (15), às 9h, a Secretaria de Assistência Social promoveu um encontro entre os novos beneficiários, vereadores e vigilância sanitária para apresentação e orientação do programa, no auditório da SEMAS. As vagas foram disponibilizadas pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Assistência Social. O PAA que atua na modalidade Compra com doação simultânea, no município de Barcarena, e atualmente beneficia 17 produtores rurais e 4 entidades, funciona através da compra e posterior doação desses alimentos, promovendo o Direito Humano à Alimentação Adequada e incentivando o compromisso da agricultura familiar com a qualidade de seus produtos. Paralela à venda nas feiras, os produtores devidamente cadastrados nos SISPAA (sistema informatizado do governo) têm a oportunidade de entregar seus prod

O Papa Francisco condenou nesta quinta-feira (15) os assassinatos realizados em nome de Deus, mas insistiu que a liberdade de expressão não dá o direito de "insultar" o próximo, em referência aos ataques realizados na semana passada na França, especialmente o contra o jornal "Charlie Hebdo", no qual 12 pessoas foram mortas. Os comentários do Papa foram feitos a bordo do avião que o levava do Sri Lanka às Filipinas. O ataque contra o "Charlie Hebdo" foi motivado pela publicação de charges do profeta Maomé, considerado sagrado pelos muçulmanos. A representação gráfica do profeta é proibida, e os muçulmanos consideraram ofensivos e uma provocação os desenhos de Maomé. O pontífice disse que tanto a liberdade de expressão como a liberdade religiosa "são direitos humanos fundamentais". "Temos a obrigação de falar abertamente, de ter esta liberdade, mas sem ofender", continuou. Sobre a liberdade religiosa, destacou que "cada um

Por causa das vibrações mecânicas excessivas dos ônibus, os cobradores devem receber adicional de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Sidon, de Belo Horizonte, a pagar o adicional a um funcionário.  A perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização — ISO, de 0,83m/s² (metros por segundo ao quadrado) para oito horas trabalhadas, caracterizando insalubridade em grau médio. O juízo da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte acolheu o pedido do empregado, que trabalhou na empresa de 1994 a 2010, e determinou o pagamento do adicional e seu reflexo sobre as demais parcelas. A Viação Sidon recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e conseguiu reverter a condenação. O TRT-3 entendeu que, apesar da prova pericial, a função de cobrador de ônibus não consta na relação oficial do Ministério do Trabalh

O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve mais um avanço na estratégia de reinserção social de egressos do sistema carcerário: o Instituto Liberty, um dos principais parceiros do programa, firmou contrato com a Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Campinas (SP) para empregar cumpridores de pena do regime aberto na construção de casas para a população de baixa renda.  “Esta é mais uma vitória do nosso esforço para garantir trabalho e renda lícita para pessoas que querem reconstruir a vida com dignidade. Ao mesmo tempo, a parceria com a Cohab previne a violência e permite que a população de baixa renda tenha uma casa para morar”, destacou Marcos Silveira, coordenador do Liberty, que funciona em Campinas e em Brasília e recebeu, em 2010, o Selo do Começar de Novo, conferido pelo CNJ em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. As negociações com a Cohab foram iniciadas em janeiro do ano passado. Na ocasião, Marcos Silveira propôs a construçã