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Barcarena realiza o 1º Fórum Municipal Lei Maria da Penha "Atitudes & Conquistas" no Município.

Com intuito de refletir e debater os avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica na cidade de Barcarena (Baixo Tocantins). O Município estará realizando na próxima quinta-feira 18/09, o  I - Fórum:  “Lei Maria da Penha: Atitudes e Conquistas”.  No dia 07 de agosto a Lei Maria da Penha completou 8 anos de existência, data significativa em prol aos Direitos da Mulher Brasileira. Promotora de Justiça, Drª. Lucinery Resende. O Local do evento será o Plenário da Câmara Municipal, e contará com a presença como palestrante, da Promotora de Justiça Drª. Lucinery Resende (Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher/Coordenadora do Núcleo Estadual de Enfrentamento de Violência contra Mulher/ Membro da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos.) A mesa será composta por representante ou titular  da Sociedade Civil Organizada, Coordenad

O Juiz paraense Cláudio Rendeiro e o 'Epaminondas Gustavo' foram parar no CNJ...

...por uma boa causa. A fala rápida e puxada do caboclo da Amazônia ganhou tons de humor na voz do juiz paraense Cláudio Rendeiro, criador de um personagem que vem auxiliando o Poder Judiciário a levar informação de utilidade pública a todo o estado.  Criador do personagem Epaminondas Gustavo, além de julgar processos na 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, o magistrado com 19 anos de carreira agora ganhou nova função no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA): é roteirista e locutor do programa de rádio “Escuta, mano, meu recado!”. Trata-se de um programa de 1 minuto que tem o personagem Epaminondas Gustavo em um monólogo abordando temas do Judiciário que refletem diretamente no cotidiano da população. Com uma linguagem regional, acessível e uma pitada de humor, o juiz Cláudio Rendeiro consegue que serviço eleitoral, estatuto do idoso, violência doméstica, auxílio reclusão, entre outros temas normalmente ásperos, sejam abordados de forma simples e com fácil as

Ex-namorada é presa por cortar o pênis de comerciante no Rio, após o fim do relacionamento.

Um comerciante de 51 anos teve o pênis cortado pela ex-namorada, na segunda-feira, 8. O crime ocorreu em Volta Redonda, no Sul Fluminense, na casa da agressora. A ex-namorada usou uma faca para atacar o homem, que é viúvo e havia terminado o relacionamento com ela recentemente para iniciar novo namoro. Mesmo ferido, o comerciante deixou a casa da ex-namorada e chegou até a loja em que trabalha. Ali, ele desmaiou. O comerciante foi socorrido pelo filho e atendido no Hospital São João Batista, onde a equipe médica conseguiu reimplantar o órgão sexual. A agressora foi presa e indiciada pelo crime de tentativa de lesão corporal gravíssima. Se condenada, pode cumprir até 6 anos de prisão. Também na segunda-feira, a Justiça mineira suspendeu o direito de a urologista Myriam Priscilla de Rezende Castro, de 34 anos, deixar a penitenciária para trabalhar. Ela foi condenada a 6 anos de prisão em regime semiaberto por ter mandado cortar o pênis do ex-noivo, em 2002. Ela foi presa no in

Vários entendimentos: Travamento de porta giratória em banco não passa de aborrecimento, diz TRF-3

A detecção de metais na entrada das agências bancárias, entre estes as armas, é uma necessidade para preservar a integridade física e a segurança dos clientes e dos funcionários de qualquer estabelecimento financeiro. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao negar dano moral a um cliente da Caixa Econômica Federal que ficou preso em porta giratória do banco. Para a desembargadora Cecília Mello, relatora na 11ª Turma, o travamento da porta e a solicitação para que o cliente tirasse os objetos metálicos e abrisse a pasta que portava não constituem atos ilícitos. Foram feitos em nome da segurança do estabelecimento e das pessoas presentes na agência. O autor da ação contra a Caixa requereu indenização por danos morais no valor de 200 salários mínimos em razão do travamento da porta giratória ao tentar entrar na agência do banco no bairro de Cangaíba, na cidade de São Paulo. O cliente da Caixa tentou por três vezes entrar na agência, sendo que na última tentativa

TJPA participou de comemorações do Dia da Pátria

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento,  participou neste domingo, 7, da programação alusiva às comemorações do Dia da Pátria.  Cerca de 200 mil pessoas acompanharam os desfiles ao longo da avenida Presidente Vargas, segundo dados da Polícia Militar A desembargadora disse que o evento "foi uma grande comemoração de civismo".  Ainda no domingo, a presidente do TJPA foi agaraciada com a medalha comemorativa do Centenário do Paysandu Sport Club. Fonte: TJ/PA

Regulamentação da maconha é tema de novo debate na Comissão de Direitos Humanos...

A possibilidade de regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha voltará a ser debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (8). O objetivo, como nas discussões anteriores, é subsidiar a decisão sobre a transformação ou não em projeto de lei de uma sugestão popular com esse conteúdo (SUG 8/2014). Foram convidados o juiz Gerivaldo Alves Neiva ( leia artigo dele sobre o assunto ), da Associação Juízes para a Democracia e da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Daniel Nicory, defensor público na Bahia; e um representante do Ministério da Justiça. Eles devem discutir o impacto da criminalização da maconha e de uma eventual regulamentação na violência. A reunião ocorrerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Sugestão O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi incumbido de elaborar relatório sugerindo a admissão ou não da tramitação como projeto de lei da suge

O importante é caminhar...

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Informações da Câmara Municipal de Barcarena: 23° Sessão Ordinária, em 02/09/2014.

Texto: Ari Soares Fotos:Arquivo No grande Expediente da Sessão: Usaram das palavras, espaços cedidos pela presidência da Casa, membros da paróquia de São Francisco Xavier, padre Marcio e Brás Magno: que falaram sobre o evento cultural do festival do abacaxi realizado, no município de Barcarena: solicitando a indicação da música gospel da Igreja católica de Barcarena durante a noite dedicada a evangelização através da música. Palavras do padre Marcio: “A música é um poderoso meio de comunicação entre os Povos, e na Igreja e uma ferramenta eficaz, para transmitir a verdade, que envolver mentes, corações, sentimentos, informações e emoções” Enriqueceu os argumentos, lendo um trecho da Carta de Paulo aos Coríntios. Encerrou conclamado aos Vereadores apoio, para que sejam incluídos, na noite de quinta feira, no festival. Brás Magno aludiu os questionamentos dos jovens da Igreja Católica da Paróquia de São Francisco Xavier; “porque não fomos inseridos no período do festival d

CNJ suspende concurso para cartório no Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar concedida pela conselheira Gisela Gondin, em 18 de agosto, que suspendeu o concurso público para outorga de delegações de serviços notariais e de registros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão ocorreu durante a 194ª sessão ordinária desta terça-feira (2/9). A liminar suspendeu o concurso regido pelo Edital n. 1 de 2014 e foi dada com base nas denúncias feitas pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc), autora do Procedimento de Controle Administrativo 0004839-10.2014.2.00.0000. De acordo com o processo, um dos integrantes da banca examinadora também seria candidato ao mesmo concurso. Além disso, outro representante da banca possui, segundo dados apresentados ao CNJ, uma filha que é candidata no certame. A Andecc questionava ainda a lista das serventias ofertadas, especificamente a retirada de quatro serventias, sendo duas da Comarca de Marab

Eleições 2014: Proporção de eleitores com 16 e 17 anos é a menor em 20 anos

Dos 142,8 milhões de brasileiros que vão votar nas eleições deste ano, 1,6 milhão têm 16 ou 17 anos, o que representa 1,1% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este percentual é o mais baixo apresentado no Brasil em 20 anos. Nas eleições presidenciáveis de 1994, 2,3% dos eleitores eram menores de idade (2,4 milhões de pessoas). O índice caiu em 1998 para 1,8% e voltou a subir nas duas eleições presidenciáveis seguintes. Em 2002, 2,2 milhões de brasileiros com 16 ou 17 anos estavam habilitados para votar - ou 1,9% da popoulação. Quatro anos depois, em 2006, o percentual subiu para 2%. A queda apenas começou em 2010, com 2,4 milhões de menores de idade votando (1,8%). Em comparação a 2014, o total de eleitores entre 16 e 17 anos votando sofreu uma redução de mais de 30%. Em entrevista ao G1 , o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a redução do eleitorado jovem nestes últimos 4 anos tem razões de ordem "técnica", uma vez que h