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CNJ suspende concurso para cartório no Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar concedida pela conselheira Gisela Gondin, em 18 de agosto, que suspendeu o concurso público para outorga de delegações de serviços notariais e de registros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A decisão ocorreu durante a 194ª sessão ordinária desta terça-feira (2/9). A liminar suspendeu o concurso regido pelo Edital n. 1 de 2014 e foi dada com base nas denúncias feitas pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc), autora do Procedimento de Controle Administrativo 0004839-10.2014.2.00.0000. De acordo com o processo, um dos integrantes da banca examinadora também seria candidato ao mesmo concurso. Além disso, outro representante da banca possui, segundo dados apresentados ao CNJ, uma filha que é candidata no certame. A Andecc questionava ainda a lista das serventias ofertadas, especificamente a retirada de quatro serventias, sendo duas da Comarca de Marab

Eleições 2014: Proporção de eleitores com 16 e 17 anos é a menor em 20 anos

Dos 142,8 milhões de brasileiros que vão votar nas eleições deste ano, 1,6 milhão têm 16 ou 17 anos, o que representa 1,1% do total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este percentual é o mais baixo apresentado no Brasil em 20 anos. Nas eleições presidenciáveis de 1994, 2,3% dos eleitores eram menores de idade (2,4 milhões de pessoas). O índice caiu em 1998 para 1,8% e voltou a subir nas duas eleições presidenciáveis seguintes. Em 2002, 2,2 milhões de brasileiros com 16 ou 17 anos estavam habilitados para votar - ou 1,9% da popoulação. Quatro anos depois, em 2006, o percentual subiu para 2%. A queda apenas começou em 2010, com 2,4 milhões de menores de idade votando (1,8%). Em comparação a 2014, o total de eleitores entre 16 e 17 anos votando sofreu uma redução de mais de 30%. Em entrevista ao G1 , o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou que a redução do eleitorado jovem nestes últimos 4 anos tem razões de ordem "técnica", uma vez que h

Estado deve indenizar policial que desenvolveu transtorno bipolar

Baseada em relatórios médicos, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um policial militar que desenvolveu transtorno afetivo bipolar por causa da sua atividade. O autor ingressou na corporação em 2004 e, segundo ele, passou a se submeter a tratamento psiquiátrico há seis anos, inicialmente por causa da síndrome do pânico. Segundo laudo emitido pela Junta Policial Militar de Saúde, em 6 de junho de 2011, o policial sofria de transtorno afetivo bipolar, segundo o Código Internacional de Doenças. Mesmo após o diagnóstico, ele continuou a exercer sua função administrativa no presídio estadual de Parnamirim. A juíza constatou responsabilidade objetiva do estado no caso. Além disso, levou em conta o fato de que a administração não conseguiu comprovar ausência de culpa. Francimar citou também relatórios médicos que descreviam a condição do policial e

Mais uma *pesquisa confirma: HÉLDER SERÁ O PRÓXIMO GOVERNADOR DO PARÁ

*Pesquisa foi feita de 28 a 30 de agosto na região metropolitana de Belém com 1110 entrevistados e margem de erro de 3% com intervalo de confiança de 95%. Registro TSE/PA 00014/2014 Registro TRE- 00015/2014 Intensão de voto para Governador – Espontâneo Elton Braga 0.4% Helder Barbalho 30.3% Marco Antônio 0.5% Simão Jatene 22.1% Zé Carlos 0.8% Branco/Nulo 5.9% Não sabe / Não opinou 36.8% Intensão de voto para Governador – Estimulado Helder 37,7% Jatene 26,6% Marcos Carrera 4% Zé Carlos 1,4% Elton Braga 0,5% Marcos Antônio 0,5% Branco / Nulos 7,9% Não sabe / Não opinou 21,5% Fonte: I VeigaRegistro TER/PA 00015/2014 para Governador Fonte: Bilhetim

SBT - Marina vira principal alvo de ataques em debate

O segundo debate de 2014 entre os presidenciáveis, promovido nesta segunda-feira (1º) pelo SBT em parceria com o UOL, a  Folha de S. Paulo  e a Jovem Pan, teve ao menos uma diferença significativa em relação ao primeiro, realizado pelo Grupo Bandeirantes  na última semana: a candidata Marina Silva (PSB) passou a dividir com a presidenta Dilma Rousseff (PT) a condição de alvo prioritário de ataques dos demais adversários.  É uma sinalização da mudança de estratégia operada pelas campanhas petista e tucana diante da ascensão de Marina no pleito. Além disso, Aécio Neves (PSDB), antes o segundo lugar na corrida presidencial, perdeu espaço também na sistemática de perguntas do debate, sendo pouco acionado para dar respostas aos concorrentes. Alçada à condição de favorita nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, inclusive com vitória sobre Dilma em hipótese de segundo turno, Marina teve de confrontar questões que começam a preocupar seu núcleo de campanha. Serviram de muniçã

Barcarena: Estão abertas as inscrições para o concurso Rainha do Abacaxi...

...Inscreva-se logo! Você pode ser eleita a mulher mais bela de Barcarena.  O Concurso Rainha do Abacaxi será realizado em 26 de setembro de 2014. Fonte: ASCOM/PMB