Blog do Carlos Baía

"Não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno ou grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos". Esse foi o entendimento aplicado pelos juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para estender a todos os presos eventuais direitos, garantias ou regalias a determinado sentenciado ou grupo de apenados, sobretudo em relação a regras de visitação e alimentação. A decisão atende a um pedido do Ministério Público que questionou as regalias dadas a alguns condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, como visitas fora do horário regular. O MP pediu que fossem observadas as normas às quais se sujeitam os detentos e os visitantes e que seja dado tratamento semelhante a todas as pessoas que entrarem no presídio da Papuda, onde estão os condenados na AP 470. De acordo com os juízes da VEP, em inspeção ordinária nesta segunda e terça-feira (25 e 26/11) foi possível confirmar o clima de instabilidade e insat

O que mudou nesses 7 anos de criação dessa Lei ? Quais os avanços e as perspectivas para a sociedade ?  Essas questões serão debatidas com estudiosos, especialistas e interessados na matéria em evento organizado pelo MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 5 de dezembro, no Fórum “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas”, no auditório do prédio sede do MP, em Belém. A conferência de abertura “Lei Maria da Penha Sete Anos Depois: Balanço e Perspectivas” será ministrada por Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça. A coordenação da mesa será do promotor de Justiça, Mário Raul Vicente Brasil, titular do 4º cargo da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar

A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA), que é procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, participa, até esta sexta, 29, da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum- WIP), em Bruxelas, na Bélgica. O evento reúne parlamentares de mais de 100 países. O foco dos debates da Cúpula é o papel das mulheres no parlamento e sua contribuição para o desenvolvimento da soci edade. Elcione Barbalho participa do evento juntamente com integrantes da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, incluindo a coordenadora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O WIP procura novos caminhos para o enfrentamento dos desafios globais. O objetivo do fórum é fazer a sociedade avançar usando a força coletiva e capacidade de mais de nove mil mulheres parlamentares em todo o mundo. Elas também debatem os temas: a remodelação da sociedade através da liderança feminina; o poder feminino para a paz, segurança e integridade; e o impacto de mulheres eleitas nos parlamentos

A Secretária de Administração de Barcarena Leila Marques (foto) deu na noite de ontem em nome do prefeito Vilaça as boas-vindas aos participantes da Mostra. A cidade de Barcarena no Pará, recebe desde ontem segunda-feira (25) a IV Mostra de Ciência e Tecnologia, que irá expor aos visitantes 145 projetos científicos desenvolvidos por estudantes e professores de vários estados do Brasil e do exterior.   Segundo a coordenação do evento, mais de 250 pessoas e inscreveram para participar da mostra, que busca incentivar a pesquisa cientifica entre escolas públicas e particulares. “Com o desenvolvimento de pesquisa, podemos ajudar a melhorar a educação no estado, principalmente aumentar a nossa produção que ainda é muito pouca, com relação a outros estados do Brasil”, explica Gilberto Silva, coordenador do evento. O encontro pretende chamar a atenção dos alunos sobre a importância dos projetos de pesquisa, com o exemplo do estudante de Abaetetuba, José Filho, que

Todo dia é dia de dizer NÃO!!! O dia 25 de novembro foi declarado como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher em homenagem às irmãs Maria Teresa, Pátria e Minerva, conhecidas como "Las Mariposas".  Juntas, elas combateram as injustiças sociais do governo ditador da República Dominicana, Rafael Leônidas Trujillo, tendo sido brutalmente assassinadas na referida data, no ano de 1960. Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women's Global Leadership - CWGL), lançaram a Campanha dos 16 dias de ativismo com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.  O período se inicia no dia 25 de novembro encerrando-se em 10 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

O Radialista Nonato Pereira ( na foto de amarelo ), apresentador de um polêmico programa de rádio levado diariamente ao ar na Rádio Mix FM/Belém 100,9 dás 06h as 08h da manhã, foi surpreendido na última sexta-feira, 22/11 com a seguinte mensagem via SMS: “Tu já era tem um consorcio de 250 mil p/ ti, ti  fode.” De posse do número de onde se originou a mensagem, o departamento jurídico do Programa tendo a frente o Advogado Elson Soares entrou em ação, acionando o  Secretário de Segurança Pública do Estado   Dr. Luiz Fernandes Rocha e o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, e uma investigação deve começar em poucos dias, para se chegar ao autor da mensagem e possível mandante. Já se sabe que existem mais de um participante nesta ameaça ao Radialista. Mesmo ameaçado, o radialista disse a seu advogado que não irá deixar de apresentar seu programa, e aguardará o resultado das investigações. O blog vai acompanhar o caso. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20/11), Projeto de Lei 5766/13, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que altera o Código de Processo Penal e institui prioridade na tramitação dos processos que envolvam crimes hediondos.   Votado em caráter conclusivo, o texto segue direto para o Senado, exceto se for apresentado recurso por algum deputado, o que levaria a análise ao plenário da Câmara. Relator do projeto na CCJ, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) defendeu sua aprovação sob a alegação de que a quantidade de crimes hediondos não para de crescer no Brasil, atingindo níveis alarmantes. De acordo com ele, a demora do Judiciário em julgar tais casos gera revolta na sociedade brasileira, o que pode mudar com a tramitação prioritária. Foi aprovado pela CCJ outro projeto semelhante, da deputada Keiko Ota (PSB-SP). O Projeto de Lei 2.839/2011 também altera o Código de Processo Penal para agilizar os casos envolvendo crimes hedio

Para conscientizar a população e prevenir casos de violência contra a mulher, foi realizado no último  sábado  23/11, em Belém,  a caminhada: “O Pará mobilizado pelo fim da violência contra as mulheres”.  A concentração aconteceu na Praça da República. O evento fez parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e da Coordenadoria Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, em parceria com outras secretarias. Sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena (SEMAS) e o Movimento pela Vida (MOVHEN) Mulheres de Barcarena, também vieram até Belém, com um só objetivo: DIZER NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.  Além da Secretária Adjunta de Assistência Social Maria Lucia , estiveram as mulheres que são acompanhadas pelo CREAS, mulheres de movimentos sociais como: Movimento pela Vida - Henrica de Nazaré, Associação dos Trabalhadores Extrativist

Uma mulher grávida de sete meses foi encontrada morta, neste domingo (24), em um quitinete localizado no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de  Manaus .  De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido morta a pauladas pelo companheiro ainda na sexta-feira (22). A polícia foi acionada após um morador ter recebido um bilhete informando que havia um corpo no quarto. O suspeito ainda não foi localizado. Peritos da Polícia Civil relataram ao  G1  que a vítima foi encontrada sem roupas, em cima da cama, e já em estado de putrefação. Além disso, foi constatado um afundamento na parte frontal do crânio, o que possivelmente causou a morte. Foram encontradas no local latas de cerveja e preservativos. De acordo com o aspirante Tavares Vieira, da 14ª Companhia Integrada Comunitária (Cicom), um homem foi até o local de mototáxi, e entregou a um dos moradores um bilhete informando sobre a existência do corpo. Logo após entregar a carta, o homem fugiu no mototáxi. Segundo Tavares, o compan