quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Merecimento: Eminente Juiz Mairton Carneiro é um dos cinco novos Desembargadores do TJ/Pa.

O Juiz titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Dr. Mairton Carneiro, foi um dos cinco novos desembargadores eleitos nesta quarta-feira 17 pelo Tribunal de Justiça do Pará, para atuarem no segundo grau da Justiça paraense.
Mairton Marques Carneiro, Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda, foram escolhidos, alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, e completarão o quadro de magistrados do Pleno do TJPA, que é de 30 integrantes.

O primeiro a ser eleito foi o juiz Mairton Carneiro, que é titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém e ocupará a vaga deixada em aberto com a aposentadoria da desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos. Na sequencia, o Pleno escolheu a juíza Ezilda Mutran para ocupar a cadeira que pertenceu ao desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em agosto de 2014, quando estava no exercício da Vice-Presidência do TJPA. Ezilda é titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Belém, mas vem exercendo a função de juíza convocada para atuar junto às Câmaras Cíveis Reunidas do TJPA.

Para a terceira vaga foi escolhida a juíza Maria Elvina Taveira, que é titular da 2ª Vara de família de Belém, para ocupar a vaga declarada aberta após a aposentadoria da desembargadora Odete da Silva Carvalho. Para a cadeira que pertenceu à desembargadora Elena Farag, os integrantes do Pleno elegeram a juíza Rosileide Cunha, atualmente atuando como juíza convocada nas Câmaras Cíveis Reunidas Do TJPA e titular da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Por fim, a juíza Nara Meda foi eleita para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Helena Percila de Azevedo Dorneles. A magistrada, que é titular da 2ª Vara Criminal de Belém, também está atuando como juíza convocada junto ao segundo grau do Judiciário, nas Câmaras Criminais Reunidas.

O rito de escolha dos novos desembargadores atendeu as Resoluções 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e 012/2011, do TJPA, que estabelecem os critérios determinantes para avaliação dos magistrados nos processos de acesso ao desembargo. Dentre eles estão produtividade, assiduidade, urbanidade, presteza, dentre outros. Também são avaliados quanto ao aperfeiçoamento técnico e adequação de conduta. Também durante a sessão, a corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Diracy Alves, apresentou a avaliação do órgão correicional sobre os magistrados inscritos, declarando-os aptos à concorrência para ascensão ao 2º grau.

A sessão foi acompanhada por magistrados, servidores e familiares dos juízes concorrentes, e também pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira, que ressaltou a importância do momento para o Judiciário, a qualidade dos concorrentes, bem como a relevância do preenchimento das vagas para a sociedade, considerando a necessária qualidade da prestação jurisdicional bem como a celeridade processual.

As eleições ocorreram na sessão do Pleno, presidida pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, com a presença de 22 desembargadores. Os eleitos tem entre 26 e 31 anos de exercício na magistratura. A posse dos novos integrantes da Corte ocorrerá ainda neste mês.


Confira a trajetória dos eleitos:


Mairton Marques Carneiro
O juiz Mairton Marques Carneiro começou a carreira na Comarca de São Félix do Xingu, no ano de 1989. No ano seguinte, foi removido por merecimento para a Comarca de Curionópolis. Em 1992, foi removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Rondon do Pará. Nos anos de 1993 e 1994, esteve a frente da 2ª Vara Cível da de Itaituba após ser promovido por merecimento. Ainda na Comarca de Itaituba, foi juiz da 2ª Vara Penal, nos anos de 1994 e 1996, e depois juiz da Vara Única da Comarca de Vigia, entre 1996 e 2001. O magistrado chegou à 3ª Entrância, em 2001, assumindo a Vara Distrital de Mosqueiro. No período de 2002 a 2004, atuou na 22ª Vara Cível da Capital. Atualmente, o juiz era titular da 6ª Vara Cível e Empresarial, onde estava lotado desde 2004.


Ezilda Pastana Mutran
A juíza Ezilda Pastana Mutran ingressou na magistratura em 1985, sendo lotada no Fórum da Comarca de Marabá, onde assumiu a 4ª Vara Penal da Comarca de Marabá até 1992. No mesmo ano, foi removida para a 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, onde permaneceu até agosto de 1996. Na ocasião, foi promovida por antiguidade à 3ª Entrância, Comarca de Belém, assumindo a 1ª Vara Distrital de Icoaraci. Desde 2005, a magistrada exercia suas atividades na 4ª Vara de Família e atualmente atua como juíza convocada na 2ª Câmara Cível Isolada nas Câmaras Cíveis Reunidas.

 Maria Elvina Gemaque Taveira
Maria Elvina Gemaque Taveira ingressou no Judiciário em 15 de dezembro de 1983 como pretora do Termo Judiciário de Almeirim. Em 7 de novembro de 1988, foi nomeada juíza de 1ª entrância. Na Vara Única da Comarca de São Domingos do Capim foi lotada em 29 de maio de 1989, permanecendo até 5 de junho de 1995, quando foi promovida à 2ª entrância. Assumiu a 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Conceição do Araguaia entre 6 de junho de 1995 e 20 de novembro de 1999. Foi removida em 22 de novembro de 1999 para a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Izabel e, em seguida, assumiu a 8ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ananindeua até 17 de dezembro de 2002. Chegou à 3ª entrância em 19 de dezembro de 2002 na antiga 31ª Vara Cível de Belém pelo critério de merecimento. Desde 30 de junho de 2003 estava na titularidade da 2ª Vara de Família de Belém. Integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).


Rosileide Maria da Costa Cunha
Após aprovação em concurso público, Rosileide Maria da Costa Cunha ingressou na magistratura paraense no dia 20 de outubro de 1982, sendo lotada na Vara Única da Comarca de Marapanim. Em novembro de 1986, foi promovida para a 2ª entrância, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Marabá. De 1988 a 1995, passou pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tucuruí e pela Vara Única da Comarca de Vigia, quando, em dezembro de 1995, foi promovida para a 3ª entrância, lotada na 2ª Vara Distrital Cível de Icoaraci. Na capital, atuou, ainda, na 4ª Vara Penal e na 14ª Vara Cível e Empresarial, da qual permanecia como titular. Está convocada para atuar junto ao 2º grau na 2ª Câmara Cível Isolada nas Câmaras Cíveis Reunidas.

Nadja Nara Cobra Meda
Nadja Nara Cobra Meda ingressou como juíza na Justiça paraense em 16 de setembro de 1985 no Fórum de Abaetetuba, onde permaneceu até 4 de novembro de 1986. Foi promovida à 2º entrância em 7 de novembro de 1986, quando assumiu a Vara Única da Comarca de Alenquer. Passou pela Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá e pela 2ª Vara Penal da Comarca de Santa Izabel do Pará. Em 10 de agosto de 1999, foi promovida à 3ª entrância na 2ª Vara Criminal de Belém. Atualmente exerce a função de juíza convocada para o 2º grau junto a 3ª Câmara Criminal Isolada e Câmaras Criminais Reunidas.


Fonte: TJ/PA.