quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

"Tenho caráter e dignidade. E isso, ninguém vai me tirar." metralhou Dep. Elcione vítima de calúnia em um jornal.

Ao Povo do Pará

Fui surpreendida com uma matéria de um jornaleco local, publicada com destaque, afirmando que eu teria recebido R$ 100 mil de uma empresa, com sede em São Paulo, durante a última campanha eleitoral, na qual fui reeleita deputada federal pelo meu amado estado para o meu quinto mandato.

A notícia é mentirosa. Eu nunca recebi qualquer valor dessa empresa, que, aliás, desconheço. Nunca ouvi falar dela. Todas as doações que recebi do meu partido, o PMDB, para a minha campanha foram declaradas e a minha prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem nenhuma ressalva. Em todas as campanhas que disputei ao longo da minha longa carreira política, eu nunca recebi nenhum recurso financeiro que não tivesse sido feito de forma legal. 

Desafio aos caluniadores a provarem o contrário. Nessa lama em que vivem, eles não me farão entrar.

Todo o dinheiro que ganharam na venda dos exemplares impressos com esse ataque à minha honra não será suficiente para pagar os custos que terão com a ação que irei mover contra esses caluniadores. Exigirei uma retratação à altura de minha honra e minha imagem construídas com o trabalho incansável que faço a favor do povo do Pará. Esse não é o primeiro e sei que não será o último ataque desse panfleto que tem como única finalidade servir aos interesses do governo do estado. Para atacar os adversários políticos do grupo a que servem, eles fazem qualquer negócio, inclusive mentir.

Tenho caráter e  dignidade. E isso, ninguém vai me tirar. Esse patrimônio moral eu construí ao longo da minha vida. Esse exemplo eu dou aos meus filhos, dos quais muito me orgulho. O povo do Pará me conhece. Agradeço a solidariedade de todos que já a mim se manifestaram.



Elcione Barbalho, em seu Facebook em 06 de Janeiro de 2016.





Nosso blog teve acesso a  alguns projetos que foram apresentados por ela,  e que tramitam na Casa Legislativa:

PL 7815/2014 - Proíbe que menores de dezesseis anos viajem, para outra comarca, desacompanhados dos pais ou responsável, sem autorização judicial.

PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

PL 3942/2012 (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ ) - Revisa a definição de medicamento de referência compreendendo: medicamento novo e medicamento inovador.

PL 3943/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Estabelece critérios para análise e concessão de patentes na área químico-farmacêutica.

PL 3944/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Revoga o dispositivo que estipula o prazo de vigência de patentes de invenção e de modelo de utilidade, para estimular a pesquisa e facilitar o acesso aos medicamentos.

PL 3945/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Explicação: Estabelece a não patenteabilidade de medicamentos utilizados no diagnóstico e terapêutica de doenças negligenciadas e promove a produção destes medicamentos sem pagamento de royalties.

PL 3946/2012 - (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.

PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência.

PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

PL 4803/2009 - Acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Assegura aos beneficiários da assistência judiciária a gratuidade de atos notariais e de registro relacionado à efetividade de procedimento judicial em curso ou de sentença judicial transitada em julgado.

PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

PL 4818/2009 – (Em conjunto com outros deputados) - Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.

PL 5332/2009 - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.

PL 3578/2008 - Isenta o cidadão carente do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos.

PL 3579/2008 - Torna crime a divulgação de escutas telefônicas ou telemáticas sem autorização judicial.

PL 3580/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, atribuindo a entidades representativas da categoria profissional dos pescadores competência para a emissão de documento necessário à habilitação ao benefício do seguro-desemprego.

PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido, passando a ser considerado contrato de compra e venda em parcelas. Altera a Lei nº 6.099, de 1974.

PL 4019/2008 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.

PL 4090/2008 - Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença. Altera a Lei nº 10.406, de 2002.

PL 4129/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para equiparar os catadores de siris e guaiamuns aos pescadores profissionais, com o objetivo de estender-lhes o benefício do seguro-desemprego nos períodos de defeso.

PL 4130/2008 - Altera o inciso I do art. 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Explicação: Estabelece que o plano especial de recuperação judicial abrangerá todos os créditos.

PL 4367/2008 - Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia. Altera a Lei nº 9.472, de 1997.

PL 4369/2008 - Altera o art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Explicação: Estabelece que no contrato com prêmio fracionado, o segurado em mora terá direito a indenização proporcional à parte do prêmio já paga ao segurador.

PL 4492/2008 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, estendendo o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) à prestação de serviços de conectividade em áreas urbanas de baixo IDH, e dá outras providências.

PL 1186/2007 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.

PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

PL 2485/2007 - Obriga os serviços de atendimento a clientes a fornecerem número de protocolo e dar solução a reclamações no prazo de dois dias úteis.
PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

PL 43/2007 - Altera o artigo 5º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 e acrescenta o art. 5º-A a essa lei. Determina prazos, duração e prorrogação para interceptação das comunicações telefônicas.

PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

PL 437/2007 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera de transplantes.
PLP 116/207 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Desonera do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU, os imóveis públicos (terrenos de marinha e acrescidos), ainda que ocupados ou possuídos por particulares.

PL 6449/2002 - Determina a adoção de fécula de mandioca à farinha de trigo pura e dá outras providências.

PL 6668/2002 - Dispõe sobre o exercício do Direito de Greve, define as atividades essenciais regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências. Regulamenta o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal de 1988.




Quem é Elcione?

Elcione Therezinha Zahluth Barbalho nasceu em Belém (PA), mais especificamente na Cidade Velha, em 5 de outubro de 1944. Passou sua infância no bairro e guarda, até hoje, muito carinho e saudosas recordações da Cidade Velha.

É formada em Pedagogia (1968), com especialização em Administração Escolar (1971) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Tem dois filhos, Jader e Helder, e quatro netos: Stéphanie, Jader Neto, Helder Filho e Maria Luiza.

Trabalhou como Inspetora de Educação; Supervisora Educacional da Johnson & Johnson; Diretora de Educação e Cultura do SESI-Belém; Coordenadora Estadual da LBA, entre outras atividades.

Desde 1981 é filiada ao PMDB, partido pelo qual sempre foi militante.

Foi Primeira-Dama do Estado do Pará nos períodos de 1983-1987 e 1991-1994. Nesta ocasião, desenvolveu um dos maiores projetos sociais que o Pará já teve notícia: a Ação Social. Mesmo sem dotação orçamentária, a Ação Social conseguiu realizar ações de promoção humana em situações de pobreza extrema, com atendimento às situações emergenciais sem perder o foco na geração de emprego e renda. Implantou e dirigiu a Feira dos Municípios do Estado do Pará (1983-1987 e 1991-1994), um dos maiores eventos já registrados no calendário festivo do Estado,  possibilitando a integração e divulgação das diversas regiões paraenses, bem como a geração de renda para os projetos sociais.

Em 1994, concorreu ao seu primeiro cargo eletivo e foi eleita a deputada federal mais votada do Brasil, em votos proporcionais, com 153.860 votos. Hoje, Elcione está no quarto mandato como deputada federal (1995-1999, 1999-2003, 2007-2011, 2011-2015).

Em 2005 foi a vereadora mais votada de Belém (2006-2007).Na Câmara dos Deputados, atuou junto às Comissões da Amazônia e de Seguridade Social e Família, bem como na defesa dos direitos da Mulher e da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente de uma das mais importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da história do parlamento brasileiro, a CPI do Narcotráfico.

Em 2009, foi a única mulher da delegação brasileira, convidada pelo governo Norte Americano, a participar, como observadora internacional, do pleito que elegeu o presidente Barack Obama.

Foi vice-líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC (2007-2009); e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, uma das mais importantes das 20 Comissões Temáticas da Câmara (2009); Atualmente é presidente de honra do PMDB-Mulher e presidente do PMDB-Mulher do Pará.

Desde 2011, quando foi eleita para o cargo e reeleita em 2013, Elcione está como Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, cargo que faz parte da estrutura administrativa da Câmara Federal. 

A Procuradoria da Mulher foi o primeiro órgão de direção na história da Câmara dos Deputados ocupado por uma mulher. Além de uma grande conquista para a Bancada Feminina representa um avanço na história da Legislação Brasileira.

O Grande Houdini: A história de um dos maiores ilusionistas do mundo.

Harry Houdini, ("O Grande Houdini") nome artístico de Ehrich Weisz (Budapeste24 de março de 1874 — Detroit31 de outubro de 1926), foi um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história.


Biografia:

Sua família emigrou para os Estados Unidos, quando Houdini tinha quatro anos, em 3 de julho de *1878, a bordo do navio SS Fresia. Teve uma infância muito pobre, o que o obrigou a trabalhar desde cedo. Erik era judeu e filho de um rabino conhecido, o Rabino Mayer Samuel Weisz, que, ao chegarem à América, tornou-se Rabino da Congregação Sionista. Erik tinha sete irmãos e se considerava diferente deles, um pouco mais artista laico do que religioso. Porém, Houdini nunca deixou de lembrar da sua origem e do seu povo. Curioso citar que o sobrenome da família originalmente era Weisz, modificado para Weiss, e Erik para Ehrich pela pronuncia alemã, pois no início do século XX, já se pressentia levemente o que viria a ser uma perseguição ao povo judeu. Foi perfurador de poços, fotógrafo, contorcionista, trapezista. Foi também ferreiro e nesse ofício ele aprendeu os truques que mais tarde o transformariam no maior mágico ilusionista do mundo.
Certa vez, seu chefe encarregou-lhe de abrir um par de algemas cuja chave um policial perdera. Após inúmeras tentativas usando serras, Houdini teve a ideia de pinçar a fechadura para abri-la. Ele conseguiu e a maneira como o fez serviu de base para abrir todas as algemas que empregava em seus truques.
Erik começou sua carreira em Appleton, no estado do Wiscosin, e já com 9 anos era trapezista nos eventos que seu pai organizava para a congregação. Gostava de ser chamado de “Ehrich, o príncipe do Ar”. Durante sua infância, a situação financeira da família se deteriorava rapidamente, então, o jovem Ehrich, começou a trabalhar. Fazia todo tipo de trabalho, mas entre idas e vindas, nunca deixava de praticar sua paixão pelo trapézio, e logo ensaiava alguns truques de mágica. Em pouco tempo, percebeu que era isso o que queria fazer e foi dedicar-se para aprender seus ligeiros passos de mágica.
Seu pai era absolutamente contra, queria que Ehrich se dedicasse para a congregação, mas logo em seguida aceitou a causa. Ehrich já não queria mais ser conhecido como “Ehrich, o filho do rabino” e passou a utilizar o codinome de “Harry Houdini”, em homenagem ao seu mestre (mesmo que à distância), Jean Eugene Robert-Houdin. Em 1893 passou a apresentar-se com alguns de seus irmãos, tendo criado um show com o nome de “The Houdini Brothers”. Durante uma apresentação, Houdini conheceu Bess Rahner, uma jovem americana com quem se casou, e passou a ser sua assistente de palco.

Reconhecimento:

A grande virada de Houdini se deu em 1899, quando conheceu o empresário Martin Beck que ficou impressionado com suas apresentações. E, assim, agregou as apresentações de Houdini às dos grandes mágicos até o início do ano 1900, quando Houdini voltou para a Europa. Dessa vez, em uma turnê exclusiva.
O grande ato de Houdini chamado “Handcuff Act” era ser preso totalmente e livrar-se da caixa de prisão. Esse truque lhe valeu fama e fortuna. Passou em turnê pela Inglaterra, Escócia, Holanda, Alemanha, França e Rússia. Em cada cidade, a policia local gostava de testar Houdini, e prendia-o em suas celas. Houdini sempre conseguia escapar.
Durante os anos de 1907 e 1910, Houdini fez grande sucesso na América. Saía de jaulas, e é claro, sempre fazia seu grande número, o “Handcuff act”, causando enorme empolgação da plateia. Em 1912, Houdini chegou ao seu ápice. Conseguiu superar todos seus concorrentes com um ato chamado “Chinese Water Torture Cell”, na qual ele era suspenso pelas pernas dentro de um “aquário” de vidro cheio de água, preso, amarrado e imobilizado. E em instantes deveria soltar-se, o que fazia com grande êxito. Na verdade, Houdini tinha 3 minutos para sair, se não conseguisse, sua esposa-assistente deveria quebrar o aquário e retirá-lo.
Cartaz de divulgação dos shows em que Houdini desmascarava os "fenômenos paranormais".
Desde então passou a se apresentar como mágico, fazendo números nos quais se libertava não só de algemas, mas também de correntes e cadeados, dentro de caixas, dentro de tanques fechados; dentro e fora d'água, de todo o jeito. Fez um sucesso enorme e ninguém até hoje conseguiu desvendar seus truques por completo, mesmo depois dele ter escrito boa parte dos segredos em livro.
Houdini tinha habilidades impressionantes. Era capaz, por exemplo, de ficar vários minutos dentro de água sem respirar. E foi numa destas demonstrações de suas habilidades - a "incrível resistência torácica" - que ele morreu. Após apresentar o número para uma platéia de estudantes em Montreal, no Canadá, enquanto ele ainda exibia o "super" tórax, um dos estudantes, boxeador amador, invadiu os bastidores e sem dar tempo para que Houdini preparasse os músculos, golpeou-lhe o abdômen com dois socos. Os violentos golpes romperam-lhe o apêndice, e quase uma semana depois ele morreu, num hospital de Detroit. Era o fim de Harry Houdini, considerado até hoje o maior mágico que já existiu.
Houdini também atuou como um desenganador, tentando desmascarar determinadas pessoas que segundo ele eram charlatões disfarçados de paranormais.[1]

Morte:

Harry Houdini morreu de peritonite secundária, devido ao apêndice rompido, ocasionado por traumas abdominais múltiplos, provocados por um estudante da Universidade McGill em Montreal.
As testemunhas oculares foram os estudantes Jacques e Sam Smilovitz. De acordo com a descrição dos eventos, Houdini estava reclinando em sua poltrona após um número, tendo um estudante de Artes o confrontado. Quando o estudante Whitehead adentrou e perguntou se era verdade que Houdini suportava pancadas de todo o tipo no estômago, esse respondeu-lhe afirmativamente. O ilusionista foi batido três vezes, antes que pudesse se preparar para tal. Whitehead continuou lhe golpeando diversas vezes mais tarde, segundo rumores. Houdini manifestou dores. Embora com sérias dores, Houdini inobstante continuou a viajar sem procurar ajuda médica. Sofrendo de uma provável apendicite por dias e tendo recusado o tratamento médico, seu apêndice provavelmente estouraria por si, mesmo sem o trauma.
Quando Houdini chegou ao Teatro Garrick em Detroit, Michigan, em 24 de outubro de 1926, para o que seria sua última performance pública, estava com febre de 40º C. E havia suspeita de apendicite. Ele não se importou e foi entrar em cena. Para ele, seu público era sua vida. Durante a apresentação do “Chinese Water Torture”, Houdini não saiu em 3 minutos. Sua esposa-assistente quebrou o vidro e Houdini estava desacordado. Levado até o hospital Detroit’s Grace Hospital, foi atendido por um jovem residente chamado J. Gordon. Houdini faleceu neste dia, de peritonite, devido à ruptura do apêndice.
Após terem sido feitos exames de corpo delito e post mortem, a companhia de seguro de Houdini concluiu que a morte se deu devido ao incidente com o estudante e seu seguro de vida foi pago em dobro.

Funeral:

O funeral de Houdini realizou-se em 4 de novembro de 1926 em Nova York, com mais de 2.000 pessoas presentes. Membros da sociedade de mágicos americanos compareceram a seu enterro no Cemitério Judaico de Machpelah no bairro do Queens. Em sua lápide foi afixada a insígnia da sociedade dos mágicos. No dia do aniversário de Houdini, essa sociedade mágica realiza a Cerimônia da Varinha Mágica Quebrada, em sua lembrança. A esposa de Houdini, Bess, morreu em 1943 e não pôde ser enterrada com ele por não ser de origem judaica.

Referências

  1. Ir para cima HOUDINI, Harry A.. A magician among the spirits. New York: Harper & Brothers, 1924. 294 p. ISBN 9780511910586



Fonte: Wikipédia

Versão 2016: Vem aí o Espetáculo 'Paixão de Cristo' em Barcarena De 24 a 27 de Março

Preparem-se!!!





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Família de criança que cortou a mão em triciclo infantil será indenizada

Foto Ilustrativa
Uma fabricante de triciclos infantil terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à família de uma criança que feriu sua mão em um espaço de 0,17 centímetros entre a roda e o brinquedo. Para a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a existência do vão e de rebarbas com potencial de risco de machucar uma criança gera a obrigação de indenizar.
De acordo com o processo, a menina de 1 ano e 7 meses teria machucado a mão ao prendê-la no espaço. No dia do acidente, os pais levaram a menina a uma farmácia que fez um curativo. Quatro meses depois, a menina foi levada a um médico que tratou o ferimento sem a necessidade de dar pontos ou intervenção cirúrgica. Na Justiça, a mãe da menor pediu indenização por danos morais e danos materiais.
Em sua defesa, a empresa afirmou que o vão é necessário para o funcionamento do brinquedo e que o triciclo atende aos requisitos do Inmetro. A fabricante afirmou que o acidente não foi causado por falha ou vício do produto.
Em primeira instância, o Juízo de Itapecerica da Serra (SP) condenou a empresa a pagar R$ 40 mil de danos morais, além dos danos materiais, a serem apurados em fase de liquidação. Inconformada, a empresa recorreu ao TJ-SP que julgou o recurso parcialmente procedente.
O relator, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, manteve a condenação por danos morais. Segundo ele, o laudo pericial indicou a existência do vão e a presença de rebarbas, que tinham potencial de risco e capacidade de gerar acidentes e ferimentos, “o que gera a consequente obrigação de indenizar a ora apelante, e afasta qualquer argumentação de culpa concorrente da mãe”.
No entanto, o desembargador considerou excessivo o valor estipulado em primeira instância e reduziu a indenização para R$ 15 mil. O relator também afastou a condenação por danos materiais, uma vez que nenhum gasto foi comprovado pela mãe da criança.  Também participaram do julgamento os desembargadores Alexandre Bucci e Galdino Toledo Júnior. A votação foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Clique aqui para ler o acórdão.
0007138-10.2011.8.26.0268

Fonte: Conjur.

Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado

O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram o benefício funcional da “estabilidade financeira” para servidores de Santa Catarina que ocuparam ou venham a ocupar cargos ou funções de confiança no Tribunal de Justiça (TJ-SC), no Ministério Público do Estado (MP-SC), no Tribunal de Contas estadual (TC-SC) e na Assembleia Legislativa. As normas questionadas dão a esses servidores o direito a incorporar percentuais do valor da remuneração de cargos comissionados e funções de confiança que tenham exercido por determinado tempo.
O governador adverte que essa estabilidade financeira era muito comum em todo o Brasil, sendo que, em Santa Catarina, foi revogada em 1991, pela Lei Complementar 36. Ele ressalta que “as normas contestadas simplesmente anularam os mais de 20 anos de revogação do benefício”, em “importante afronta à segurança jurídica” e “violação ao princípio da moralidade”.
Como as leis e resoluções questionadas na ADI foram criadas por iniciativa dos presidentes de cada um dos órgãos citados, o governador afirma que elas também são inconstitucionais pelo fato de tratarem sobre regime jurídico de servidores públicos. “Nesse contexto, é de se ter presente que é privativa do chefe do Poder Executivo a competência para iniciar processo legislativo versando sobre o regime jurídico dos servidores públicos”, afirma o governador no processo.
Ele defende que os demais Poderes do Estado “avançaram sobre a competência reservada privativamente pela Carta da República ao chefe do Poder Executivo” em uma clara violação ao princípio constitucional da separação dos Poderes. E acrescenta: “pretendeu a Constituição Federal, tendo presente inclusive o princípio da igualdade, que todos os servidores vinculados a determinada entidade federativa fossem regidos por um código único e uniforme de direitos e obrigações”.
Ainda discorrendo sobre o princípio da igualdade, o governador de Santa Catariana ressalta que, no caso de todas as normas questionadas, a isonomia foi violada de “forma claríssima”, uma vez que elas tratam de forma desigual pessoas em condições de igualdade, “porquanto a regra estabelece privilégio (manutenção do salário) pautado exclusivamente no status profissional (classe dos servidores públicos).”
Ele argumenta ainda que “as leis questionadas, ao estabilizar a remuneração, conferiram aos cargos e funções de confiança característica permanente e manifestamente inconstitucional”. Colombo acrescenta que se já é inconstitucional tornar efetivos cargos que, por sua natureza constitucional, são transitórios, “algo extremamente mais grave é garantir tal estabilidade a partir do viés remuneratório”.

Normas questionadas:
A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade das seguintes normas:
Lei Ordinária Estadual 15.138/2010, de iniciativa do presidente do TJ-SC, e que criou a estabilidade financeira aos servidores do Poder Judiciário, com pagamento na forma de vantagem pessoal; artigo 1º da Lei Complementar Estadual 643/2015 (acrescenta artigos ao Estatuto dos Servidores do Ministério Público – Lei Complementar Estadual 223/2002); artigo 4º da Lei Complementar Estadual 496/2010 e artigo 1º da lei Complementar Estadual 618/2013, que possibilitaram, respectivamente, a criação e alteração do texto do artigo 31-A da Lei Complementar Estadual 255/2001, conferindo o benefício da estabilidade financeira aos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina; artigo 2º da Lei Complementar 497/2010, que assegura a estabilidade financeira aos servidores do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas; artigo 26 da Resolução 002/2006, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, tanto a redação original quanto as alterações determinadas pelas Resoluções 04/2006, 09/2011 e 09/2013, bem como o artigo 1º, inciso III, da Lei Complementar Estadual 642/2015, que convalidou tais resoluções, conferindo aos estabilidade financeira aos servidores da Assembleia Legislativa do estado, benefício pago sob a forma de adicional de exercício.
O relator da ação é o ministro Teori Zavascki.

Fonte: STF

Mulher é condenada a indenizar políticos do RS por acusações feitas no Facebook

Atribuir gratuitamente ofensas a agentes públicos, imputando-lhes a prática de ilícitos administrativo e criminal, fere direitos de personalidade garantidos no artigo 5º da Constituição, gerando o dever de indenizar. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantevesentença que condenou uma mulher a indenizar o prefeito e o vice de Campo Bom e seus 18 assessores em cargos de confiança, acusados injustamente de se apropriar de dinheiro público em um comentário no Facebook. Os desembargadores, no entanto, reduziram o valor a ser pago a cada agente ofendido — de R$ 8 mil para R$ 5 mil, corrigido desde a data da ofensa.
Em 20 de junho de 2013, um usuário do Facebook compartilhou e comentou uma notícia publicada no site da prefeitura em que a administração informava o custo da restauração de um prédio público alvo de vandalismo. “Depois desta, como a população ainda quer criticar a prefeitura por ter cancelado o Arraial?”, questionou o usuário. Nesse compartilhamento, foram feitos três comentários, um deles da ré, que assim se manifestou: “5 mil, 100 pila pra pintar e o resto pro prefeito e seus cargos de confiança”. O comentário, posteriormente, foi “curtido” por cinco usuários.
No primeiro grau, o juiz Jaime Freitas da Silva, da 1ª Vara Cível da comarca, fez questão de destacar que a inicial da ação reparatória por danos morais trouxe a descrição completa do material utilizado na restauração do prédio. ‘‘Inexiste nos autos o mínimo indício de que houve apropriação ilícita de valores pelos agentes públicos ou de investigação quanto a isto, o que reforça ainda mais a tese de que o comentário visou nitidamente denegrir a imagem dos requerentes [aos 20 autores da ação reparatória]’’, convenceu-se.
Para o juiz, o fato de a ré não ter feito menção aos nomes dos agentes públicos não afasta sua responsabilidade civil. É que os atingidos por seu comentário são pessoas públicas, conhecidas por todos os moradores dessa cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ou seja, quem leu o comentário sabia a quem a ré estava se referindo, especialmente ao prefeito.
‘‘A existência de outros comentários ofensivos na mesma linha do que o expressado pela demandada, postados por terceiros, também não obstaculiza a sua responsabilização civil, porque nesta seara não existe unidade, já que o ofendido poderia acionar judicialmente um, alguns ou todos os ofensores’’, finalizou o juiz.
Ponderação de direitos
O relator da apelação na 6ª Câmara Cível, desembargador Ney Wiedemann Neto, ressaltou que a livre manifestação do pensamento — consagrada no artigo 5º, inciso IV, da Constituição — não é princípio absoluto, devendo ser ponderado e compatibilizado com outros direitos fundamentais previstos na mesma Carta, dentre os quais o direito à honra, à imagem e à dignidade. Por isso, deve-se coibir condutas como as da ré, que violaram direito alheio.

No caso dos autos, conforme Wiedemann, o dano moral se mostra presumível (in re ipsa), prescindindo de prova quanto à ocorrência de prejuízo concreto na pessoa atingida pela crítica, já que decorre do próprio fato. Afinal, a ré atacou diretamente a honra dos autores ao afirmar que dividiriam verbas públicas destinadas a reparos de bens públicos — o que não é verdade. O acórdão foi lavrado na sessão de 17 de dezembro.
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Fonte: Conjur