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Mostrando postagens de fevereiro, 2016

Carnaval 2016: Rancho teve liminar negada pela justiça na tarde de hoje.

Juiz entendeu que faltam provas para anular resultado do desfile O juiz Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu liminar, nesta quinta-feira, 25, ajuizada pelo Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná. A escola de samba solicitou que fosse decretada a nulidade do ato que lhe retirou dois pontos no desfile do carnaval deste ano, bem como o reconhecimento de Campeã do Carnaval 2016 de Belém, cuja a vencedora foi a Associação Carnavalesca Bole-Bole.   O magistrado entendeu que as provas apresentadas pela agremiação não foram suficientes para a concessão do direito. O município de Belém e a Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL) tem, respectivamente, 60 e 15 dias para se manifestar apresentando provas. Na ação, a escola de samba também pediu que fosse suspensa todo e qualquer repasse de valor ou outro tipo de premiação ao vencedor do Concurso das Escolas de Samba realizado pelo Município de Belém, até decisão final, Segundo Eld

Eleições 2016: Detentor de mandato eletivo que trocou de partido antes de 18 de fevereiro, deve perder o mandato, diz TRE/SP.

A recente  Emenda Constitucional 91 , que permite a desfiliação partidária sem perda do mandato, aplica-se expressamente a quem deixar a sigla nos 30 dias seguintes após a promulgação do texto (18 de fevereiro). Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao reconhecer perda de cargo eletivo de uma vereadora do município de Araraquara. Em sessão nesta terça-feira (23/2), a corte acolheu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo contra Edna Sandra Martins. Segundo a instituição, ela foi eleita pelo PV, mas se desfiliou sem justa causa em julho de 2015, o que motiva a perda do mandato. O tribunal decidiu que a Emenda 91 não se aplica a desfiliações passadas. A janela partidária vale para os candidatos às eleições deste ano que exercem hoje mandatos de deputados ou vereadores. Eles podem trocar as legendas sem qualquer prejuízo no cargo. A medida não afeta senadores nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de partido.

Após requerimento do Dep. Renato Ogawa, recuperação da PA-151 em Barcarena sairá do papel.

Na última terça-feira, 23, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Renato Ogawa, autor do requerimento  n° 125, do dia 24 de Fevereiro de 2015 que pedia a recuperação da PA-151, agradeceu ao governo do estado pela obra que vai se iniciar no município.  O requerimento pedia que fosse realizada pelo Governo Estadual a recuperação asfáltica e da sinalização de trânsito, bem como a limpeza de todo o acostamento e asfaltamento de 90Km das Rodovias Estaduais no Município de Barcarena: PA 481; PA 483; PA 151 e Rodovia Moura Carvalho. Usando da palavra na assembleia Renato disse: “Foi o meu primeiro requerimento nesta Casa. Tenho que ficar feliz e parabenizar todos os envolvidos porque é importante levar benefícios para a sociedade”. A expectativa é que a obra comece em 15 dias. O Extrato de Contrato da Empreitada, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 24.   Repercussão: A notícia sobre a recuperação

24 de Fevereiro de 2016: 84 Anos da conquista do Voto Feminino

Por Tamára Baranov - Rio Claro/SP O dia 24 de fevereiro foi um marco na história da mulher brasileira. No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. A primeira mu

PT e PCdoB pedem investigação contra Fernando Henrique

Deputados do PT e do PCdoB entregaram hoje (23) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ofício pedindo a abertura de investigação sobre crimes que teriam sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os parlamentares tomaram como base o que foi divulgado pela imprensa na entrevista da jornalista Mírian Dutra, que manteve um longo relacionamento extraconjugal com o ex-presidente. Os deputados querem que a Polícia Federal investigue os fatos narrados pela jornalista. “Não se trata, por óbvio, de adentrar na intimidade da vida amorosa do ex-presidente. No entanto, os fatos relatados podem ser tipificados como crime de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária, o que torna inafastável a atuação de Sua Excelência”, afirmam os signatários do ofício: o líder do PT, Afonso Florence (BA), os petistas Bohn Gass (RS), Chico D’Ângelo (RJ), Jorge Solla (BA), Henrique Fontana (RS), Moema Gramacho (BA), Paulo Pimenta (RS), Vicente Cândido (SP) e

Enquanto isso...

Merecimento: Eminente Juiz Mairton Carneiro é um dos cinco novos Desembargadores do TJ/Pa.

O Juiz titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Dr. Mairton Carneiro, foi um dos cinco novos desembargadores eleitos nesta quarta-feira 17 pelo Tribunal de Justiça do Pará, para atuarem no segundo grau da Justiça paraense. Mairton Marques Carneiro, Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda, foram escolhidos, alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, e completarão o quadro de magistrados do Pleno do TJPA, que é de 30 integrantes. O primeiro a ser eleito foi o juiz Mairton Carneiro, que é titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém e ocupará a vaga deixada em aberto com a aposentadoria da desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos. Na sequencia, o Pleno escolheu a juíza Ezilda Mutran para ocupar a cadeira que pertenceu ao desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em agosto de 2014, quando estava no exercício da Vice-Presidência do TJPA. Ezilda é titular da 4ª Vara