quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

"Tenho caráter e dignidade. E isso, ninguém vai me tirar." metralhou Dep. Elcione vítima de calúnia em um jornal.

Ao Povo do Pará

Fui surpreendida com uma matéria de um jornaleco local, publicada com destaque, afirmando que eu teria recebido R$ 100 mil de uma empresa, com sede em São Paulo, durante a última campanha eleitoral, na qual fui reeleita deputada federal pelo meu amado estado para o meu quinto mandato.

A notícia é mentirosa. Eu nunca recebi qualquer valor dessa empresa, que, aliás, desconheço. Nunca ouvi falar dela. Todas as doações que recebi do meu partido, o PMDB, para a minha campanha foram declaradas e a minha prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem nenhuma ressalva. Em todas as campanhas que disputei ao longo da minha longa carreira política, eu nunca recebi nenhum recurso financeiro que não tivesse sido feito de forma legal. 

Desafio aos caluniadores a provarem o contrário. Nessa lama em que vivem, eles não me farão entrar.

Todo o dinheiro que ganharam na venda dos exemplares impressos com esse ataque à minha honra não será suficiente para pagar os custos que terão com a ação que irei mover contra esses caluniadores. Exigirei uma retratação à altura de minha honra e minha imagem construídas com o trabalho incansável que faço a favor do povo do Pará. Esse não é o primeiro e sei que não será o último ataque desse panfleto que tem como única finalidade servir aos interesses do governo do estado. Para atacar os adversários políticos do grupo a que servem, eles fazem qualquer negócio, inclusive mentir.

Tenho caráter e  dignidade. E isso, ninguém vai me tirar. Esse patrimônio moral eu construí ao longo da minha vida. Esse exemplo eu dou aos meus filhos, dos quais muito me orgulho. O povo do Pará me conhece. Agradeço a solidariedade de todos que já a mim se manifestaram.



Elcione Barbalho, em seu Facebook em 06 de Janeiro de 2016.





Nosso blog teve acesso a  alguns projetos que foram apresentados por ela,  e que tramitam na Casa Legislativa:

PL 7815/2014 - Proíbe que menores de dezesseis anos viajem, para outra comarca, desacompanhados dos pais ou responsável, sem autorização judicial.

PL 3448/2012 - Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.

PL 3942/2012 (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ ) - Revisa a definição de medicamento de referência compreendendo: medicamento novo e medicamento inovador.

PL 3943/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera o art. 229-C da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Estabelece critérios para análise e concessão de patentes na área químico-farmacêutica.

PL 3944/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Revoga o dispositivo que estipula o prazo de vigência de patentes de invenção e de modelo de utilidade, para estimular a pesquisa e facilitar o acesso aos medicamentos.

PL 3945/2012 – (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Explicação: Estabelece a não patenteabilidade de medicamentos utilizados no diagnóstico e terapêutica de doenças negligenciadas e promove a produção destes medicamentos sem pagamento de royalties.

PL 3946/2012 - (Com Jandira Feghali - PCdoB/RJ,José Linhares - PP/CE,Dr. Paulo César - PSD/RJ) - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.

PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência.

PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

PL 4803/2009 - Acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Assegura aos beneficiários da assistência judiciária a gratuidade de atos notariais e de registro relacionado à efetividade de procedimento judicial em curso ou de sentença judicial transitada em julgado.

PL 4804/2009 - Modifica a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.

PL 4818/2009 – (Em conjunto com outros deputados) - Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.

PL 5332/2009 - Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.

PL 3578/2008 - Isenta o cidadão carente do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos.

PL 3579/2008 - Torna crime a divulgação de escutas telefônicas ou telemáticas sem autorização judicial.

PL 3580/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, atribuindo a entidades representativas da categoria profissional dos pescadores competência para a emissão de documento necessário à habilitação ao benefício do seguro-desemprego.

PL 3982/2008 - Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido, passando a ser considerado contrato de compra e venda em parcelas. Altera a Lei nº 6.099, de 1974.

PL 4019/2008 - Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.

PL 4090/2008 - Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença. Altera a Lei nº 10.406, de 2002.

PL 4129/2008 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para equiparar os catadores de siris e guaiamuns aos pescadores profissionais, com o objetivo de estender-lhes o benefício do seguro-desemprego nos períodos de defeso.

PL 4130/2008 - Altera o inciso I do art. 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Explicação: Estabelece que o plano especial de recuperação judicial abrangerá todos os créditos.

PL 4367/2008 - Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia. Altera a Lei nº 9.472, de 1997.

PL 4369/2008 - Altera o art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Explicação: Estabelece que no contrato com prêmio fracionado, o segurado em mora terá direito a indenização proporcional à parte do prêmio já paga ao segurador.

PL 4492/2008 - Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, estendendo o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) à prestação de serviços de conectividade em áreas urbanas de baixo IDH, e dá outras providências.

PL 1186/2007 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.

PL 2020/2007 - Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.

PL 2485/2007 - Obriga os serviços de atendimento a clientes a fornecerem número de protocolo e dar solução a reclamações no prazo de dois dias úteis.
PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

PL 43/2007 - Altera o artigo 5º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 e acrescenta o art. 5º-A a essa lei. Determina prazos, duração e prorrogação para interceptação das comunicações telefônicas.

PL 436/2007 - Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

PL 437/2007 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera de transplantes.
PLP 116/207 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Desonera do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU, os imóveis públicos (terrenos de marinha e acrescidos), ainda que ocupados ou possuídos por particulares.

PL 6449/2002 - Determina a adoção de fécula de mandioca à farinha de trigo pura e dá outras providências.

PL 6668/2002 - Dispõe sobre o exercício do Direito de Greve, define as atividades essenciais regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências. Regulamenta o artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal de 1988.




Quem é Elcione?

Elcione Therezinha Zahluth Barbalho nasceu em Belém (PA), mais especificamente na Cidade Velha, em 5 de outubro de 1944. Passou sua infância no bairro e guarda, até hoje, muito carinho e saudosas recordações da Cidade Velha.

É formada em Pedagogia (1968), com especialização em Administração Escolar (1971) pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Tem dois filhos, Jader e Helder, e quatro netos: Stéphanie, Jader Neto, Helder Filho e Maria Luiza.

Trabalhou como Inspetora de Educação; Supervisora Educacional da Johnson & Johnson; Diretora de Educação e Cultura do SESI-Belém; Coordenadora Estadual da LBA, entre outras atividades.

Desde 1981 é filiada ao PMDB, partido pelo qual sempre foi militante.

Foi Primeira-Dama do Estado do Pará nos períodos de 1983-1987 e 1991-1994. Nesta ocasião, desenvolveu um dos maiores projetos sociais que o Pará já teve notícia: a Ação Social. Mesmo sem dotação orçamentária, a Ação Social conseguiu realizar ações de promoção humana em situações de pobreza extrema, com atendimento às situações emergenciais sem perder o foco na geração de emprego e renda. Implantou e dirigiu a Feira dos Municípios do Estado do Pará (1983-1987 e 1991-1994), um dos maiores eventos já registrados no calendário festivo do Estado,  possibilitando a integração e divulgação das diversas regiões paraenses, bem como a geração de renda para os projetos sociais.

Em 1994, concorreu ao seu primeiro cargo eletivo e foi eleita a deputada federal mais votada do Brasil, em votos proporcionais, com 153.860 votos. Hoje, Elcione está no quarto mandato como deputada federal (1995-1999, 1999-2003, 2007-2011, 2011-2015).

Em 2005 foi a vereadora mais votada de Belém (2006-2007).Na Câmara dos Deputados, atuou junto às Comissões da Amazônia e de Seguridade Social e Família, bem como na defesa dos direitos da Mulher e da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente de uma das mais importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da história do parlamento brasileiro, a CPI do Narcotráfico.

Em 2009, foi a única mulher da delegação brasileira, convidada pelo governo Norte Americano, a participar, como observadora internacional, do pleito que elegeu o presidente Barack Obama.

Foi vice-líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC (2007-2009); e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, uma das mais importantes das 20 Comissões Temáticas da Câmara (2009); Atualmente é presidente de honra do PMDB-Mulher e presidente do PMDB-Mulher do Pará.

Desde 2011, quando foi eleita para o cargo e reeleita em 2013, Elcione está como Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, cargo que faz parte da estrutura administrativa da Câmara Federal. 

A Procuradoria da Mulher foi o primeiro órgão de direção na história da Câmara dos Deputados ocupado por uma mulher. Além de uma grande conquista para a Bancada Feminina representa um avanço na história da Legislação Brasileira.

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