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Mostrando postagens de janeiro, 2016

Barcarena: ‘Bloco dos Amigos’ pelo terceiro ano consecutivo anima o carnaval na cidade

Pelo terceiro ano consecutivo, o som da bateria do Bloco dos Amigos anima o carnaval de Barcarena. Em 2016, os foliões do bloco começaram a ir para as ruas no dia 17 de janeiro, para um ensaio geral, no espaço que fica ao lado do ginásio poliesportivo. Mas foi no dia 24 que ocorreu o primeiro desfile oficial pelas ruas da cidade. Desta vez, a concentração foi na Praça da Bíblia. O primeiro arrastão começou por volta das 18 horas, depois que os integrantes da ‘bateria show’ afinaram os instrumentos e aqueceram o trio elétrico. O público ficou ansioso para sambar na avenida. Crianças acompanhadas dos pais, jovens e adultos viveram momentos de alegria e descontração, principalmente quando o bloco iniciou o desfile. Falou-se em dois mil brincantes no cortejo da praça até a orla da cidade. Alguns foliões preferiram comprar o abadá do bloco para cair na folia, outros saíram do jeito que foi possível ou do jeito que o tema da festança sugeriu. Este ano, o bloco dos amigos fez uma home

7 dicas para economizar de forma rápida

Juntar dinheiro rápido pode ser um desafio para quem não tem o hábito de economizar e, principalmente, no caso de pessoas que têm que lidar com dívidas. No entanto, ao que se parece, cuidar das finanças pessoais não é um bicho sem pé nem cabeça. Basta algumas mudanças na rotina e na forma de consumir, além de ter determinação. Veja algumas dicas: 1. Comece devagar Quem não tem o hábito de juntar dinheiro não vai conseguir adquiri-lo de uma hora para outra. Por isso, é importante começar em uma velocidade normal. Separe uma pequena quantia mensal e coloque na poupança logo que você receber seu salário. Não precisa ser um valor alto. O importante é tornar o hábito de poupar parte da sua rotina. Depois, você juntará dinheiro de forma mais rápida e até mesmo automática. 2- Anote os gastos Ao anotar os gastos, você sabe exatamente para onde o dinheiro está indo e consegue identificar potenciais de economia. Analise suas despesas e veja se há alguma categoria em que você po

PGR questiona lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios

O procurador-geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5460) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma lei de Minas Gerais que autoriza a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol daquele estado. De acordo com o autor, a lei estadual invadiu competência legislativa da União para tratar de normas gerais sobre consumo e desporto, uma vez que existe lei federal que proíbe porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, como forma de reprimir a violência nos estádios. A Lei 21.737/2015, de Minas Gerais, permite a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios mineiros desde a abertura dos portões para acesso do público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida. Pela norma, o gestor do estádio deve definir os locais nos quais será possível a comercialização e o consumo, que não podem acontecer nas áreas das arquibancadas e das cadeiras. Competência concorrente De aco

Prefeitura de Barcarena vai pagar novo piso salarial dos professores do município, já agora em janeiro

A prefeitura de Barcarena vai pagar o novo piso salarial dos professores da rede municipal de ensino a partir do contracheque deste mês de janeiro, com um aumento de 11,36%. “O salário base passará R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 valor que comporá o pagamento para docentes com formação de nível médio, com 40 horas semanais”, explicou a Secretaria de Educação do Município (Semed). A Semed informou que a correção do piso nacional, estabelecido em lei, “reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno”, definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  “Informamos que já no pagamento de janeiro, constará o reajuste do salário mínimo”, disse a Secretaria de Educação, em nota assinada pela secretária Ivana Ramos. A nota oficial divulgada pela Semed explica que “neste momento conjuntural em que muitos governos estaduais e municipais Brasil afora estão enfrentando grandes dificuldades para quitar a folha de pagamento, a prefeitura de Barcarena dá exemplo e

Consumo de frutas e verduras ‘feias’ poderá receber incentivo

Pode chegar ao país na forma de lei uma tendência de combate ao desperdício de alimentos que avança na Europa: o incentivo ao consumo de frutas e verduras “feias”, que são descartadas pela aparência, mas que conservam propriedades nutricionais e atendem normas sanitárias. Quem propõe a nova lei é o senador Jorge Viana (PT-AC), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS)  738/2015 , que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo. O parlamentar, no entanto, não se limita a propor medidas para quebrar a resistência dos consumidores a produtos  in natura  fora do padrão estabelecido pelo mercado. Ele quer também aumentar a vida útil de alimentos processados e industrializados. Jorge Viana quer incluir na legislação o conceito de prazo de validade para consumo seguro, que é superior ao prazo de validade para venda, mas que ainda permite que os alimentos sejam consumidos com segurança. Ele também propõe modificar o  Decreto-Lei 986/1969 , que

STJ reúne decisões sobre uso de depoimento de vítimas de estupro como prova

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial, porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas. Esse costuma ser o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, fixados no Código Penal. O tema foi reunido na  Pesquisa Pronta , ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte sobre casos semelhantes. Foram  reunidos 114 acórdãos  sob o tema Valor Probatório da palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual. A corte tem entendido que "a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios". Em outro acórdão, o STJ firmou entendimento d

Eleições 2014: Governador do Amazonas tem mandato cassado pelo TRE por compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25/1), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (Pros) e de seu vice, José Henrique de Oliveira (PR). Por 5 votos a 1, a maioria dos membros da corte entendeu existirem fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa. Reprodução A ação foi movida pela chapa que ficou em segundo lugar nas eleições, liderada pelo peemedebista Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia. Segundo o jornal  Folha de S.Paulo , Melo foi acusado de integrar um esquema que usava dinheiro público repassado pelo próprio governo estadual a uma empresa de segurança na Copa do Mundo de 2014. Durante o segundo turno da campanha eleitoral, a Polícia Federal chegou a apreender cerca de R$ 12 mil em um comitê de Melo, em Manaus. O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, disse que ainda estuda se

Improbidade administrativa não se restringe a atos de enriquecimento ilícito

* Por  Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira A Constituição Federal de 1988 dispôs, em seu artigo 37, § 4º, que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento do erário, na forma e gradação previstos em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. Em atendimento a essa disposição constitucional veio a lume a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, restando revogados o regramento anterior, constituído das Leis 3.164, de 1º de junho de 1957, e 3.502, de 21 de dezembro de 1958. Essas leis tratavam do enriquecimento ilícito do agente público e haviam sido editadas com fundamento no art. 141, § 31, segunda parte, da Constituição Federal de 1946. Com a Lei 8.429/92 foi instituído novo regime de combate à improbidade administrativa. O projeto inicial, encaminhado pelo Poder Executivo Federal, previa que a improbidade administrativa estava restrita ao enriquecimento ilícito. No entan

Barcarena: Prefeito Vilaça entrega escolas climatizadas na zona rural

O prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, segue entregando escolas novas, ou que passaram por grandes reformas, todas climatizadas,  a exemplo da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Felipe, na comunidade de mesmo nome, na PA-483, zona rural do município. Outra foi na Comunidade Tracuateua. “O nosso sonho hoje está sendo realizado. Há trinta e quatro anos, esperávamos uma escola aqui e, hoje, chegou o grande dia, graças a Deus e ao prefeito Vilaça”. As palavras são de Antônia Pantoja, líder comunitária da comunidade Tracuateua, nesta quinta-feira, 21, por ocasião da inauguração da escola de Ensino Fundamental Santa Joana do Cabresto, um sonho antigo dos moradores. A prefeitura, por meio da secretaria de Educação e Desenvolvimento Social (Semed), construiu, climatizou e equipou a escola com recurso próprio e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A escola funcionava em um barracão de madeira, com instalações muito precárias. A pedido da comunid

Saúde: "Branqueamento" especialistas recomendam esta técnica para prevenir contaminação do açaí

O Pará concentra 80% dos casos de doença de chagas no Brasil. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), 35 novos casos da enfermidade foram confirmados em 2012 e uma pessoa morreu.  A incidência do mal pode estar relacionada ao consumo da polpa de açaí, comum entre os paraenses. Especialistas, porém, recomendam o uso de uma técnica batizada de "branqueamento" para evitar que a contaminação do fruto aconteça. Contaminação de açaí pode estar relacionada a incidência de doenças de chagas no Pará. De acordo com a Sespa, a principal forma de contaminação é oral, ou seja, acontece quando as pessoas consomem alimentos contaminados por insetos, que por usa vez estão infectados com o parasita trypanosoma cruzi. Os sintomas da doença incluem dores de cabeça, mal estar, pernas e braços inchados e coração acelerado. "Apesar de estar sendo relacionado ao consumo de açaí, reforçamos que o fruto não é o culpado pelos casos. Todo processamento que n

Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conjunto de 20 automóveis de sua frota. No  caput  do artigo 52 a lei exige a destinação de veículo especial, já no parágrafo único do mesmo artigo fica estabelecido que esse carro adaptado deverá ter, pelo menos, “câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem”. Quanto a esses dispositivos, a CNT sustenta que eles “sofrem de erro de técnica legislativa que os tornam inaptos para a produção de efeitos concretos”. Isso porque, segundo a CNT, a lei “impõe exigência impossível de oferta de veículos com ‘câmbio automático’ e ‘controle manual de embreagem’”.  Ao questionar o artigo 127, a confederação pede que em relação às locadoras de veículos a exigência passe a vigorar “somente para

A língua...

PSDB pede que MP Eleitoral instaure ação no TSE para extinguir o PT

O PSDB quer acabar com o PT. Nesta quarta-feira (20/1), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara,  pediu  que a Procuradoria-Geral Eleitoral investigue se a campanha presidencial do PT de 2006, que reelegeu Lula, foi financiada por dinheiro vindo do exterior. O deputado afirma que a Constituição e o Código Eleitoral proíbem partidos de receber verbas de entidades ou governos estrangeiros. Depois, ele pede para que “seja promovida a competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores”. Sampaio levou à PGE reportagem do jornal  Valor Econômico  publicada na segunda-feira (18/1) com trechos de um testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Preso como investigado na operação “lava jato”, o executivo disse, em delação premiada, que, em 2005, a Petrobras comprou R$ 300 milhões em áreas de exploração de petróleo em Angola. Esse dinheiro, segundo o  Valor , foi pago à estatal angolana de exploração de petróleo, a Sonangol. O jornal, então,

Carnaval 2016 em Barcarena: Bloco 'Arrastão dos Amigos' realiza ensaio geral neste domingo, 17.

Procon do Pará divulga lista de material escolar 2016, quanto aos artigos e quantidades consideradas abusivas.

Com o objetivo de orientar o consumidor quanto aos artigos e quantidades consideradas abusivas, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), divulgou em novembro de 2015, a lista de material escola de 2016.   O órgão recomenda que o consumidor leia atentamente a lista, pois, algumas instituições de ensino exigem itens que não competem aos pais e/ou responsáveis comprarem. Veja a tabela completa: OBSERVAÇÕES 1- É considerada prática abusiva a não efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção por motivos de recusa de entrega de material escolar listado como proibido por este órgão. (Art.39, inciso I do CDC).   2- É considerado prática abusiva exigir do consumidor produtos de marcas específicas ou determinar que a compra de outros produtos seja feita no próprio estabelecimento educacional. (Art.6, II inciso do CDC).   3- O consumidor tem o direito de escolher entr

08 de Janeiro, Dia do Fotógrafo, ou 'Retratista'

Fonte/Arte: J.BOSCO

"Tenho caráter e dignidade. E isso, ninguém vai me tirar." metralhou Dep. Elcione vítima de calúnia em um jornal.

Ao Povo do Pará Fui surpreendida com uma matéria de um jornaleco local, publicada com destaque, afirmando que eu teria recebido R$ 100 mil de uma empresa, com sede em São Paulo, durante a última campanha eleitoral, na qual fui reeleita deputada federal pelo meu amado estado para o meu quinto mandato. A notícia é mentirosa. Eu nunca recebi qualquer valor dessa empresa, que, aliás, desconheço. Nunca ouvi falar dela. Todas as doações que recebi do meu partido, o PMDB, para a minha campanha foram declaradas e a minha prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral, sem nenhuma ressalva. Em todas as campanhas que disputei ao longo da minha longa carreira política, eu nunca recebi nenhum recurso financeiro que não tivesse sido feito de forma legal.  Desafio aos caluniadores a provarem o contrário. Nessa lama em que vivem, eles não me farão entrar. Todo o dinheiro que ganharam na venda dos exemplares impressos com esse ataque à minha honra não será suficie