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Mostrando postagens de abril 7, 2015

Programa "Profissão Repórter" da Globo, mostrará que a prefeitura de Barcarena, é a primeira do Norte, a fazer parceria no Projeto Minha Casa Minha Vida para Trabalhadoras Domésticas

A equipe do programa “Profissão Repórter” da Rede Globo, esteve nesta segunda-feira (6), em Barcarena, para uma reportagem sobre o projeto habitacional que vai beneficiar mulheres empregadas domésticas do município. O projeto é uma parceria entre a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos da Região Amazônia (Fetradoram), prefeitura e governo federal. Pela manhã, os jornalistas do programa gravaram uma reunião entre o prefeito do município, Antônio Carlos Vilaça, e integrantes da (Fetradoram), onde discutia-se o processo de construção das unidades habitacionais para os trabalhadores domésticos. Ao final da reunião, o prefeito, em entrevista, disse que a prefeitura está dando todo o apoio necessário para que o projeto da Fetradoram saia do papel. Já há famílias cadastradas no projeto e todas ainda vão passar por um processo de seleção. O lançamento da pedra fundamental do conjunto residencial Zélia Mafra ocorreu dia 16 de janeiro, durante cerimônia na sede do

16 ANOS: Comissão da Câmara começa a analisar redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados começará a analisar a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nesta quarta-feira (8/4). Será instalada a comissão especial para examinar o tema, e serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e será escolhido o relator da matéria. A comissão, criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. As funções do grupo serão debater o mérito da PEC 171/1993, promover audiências públicas para discutir a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão. Se aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça da casa, a  PEC 171/1993 teve sua admissibilidade aprovada na semana passada  e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial.  Com informações da Agência Brasil. Fonte: Conjur.

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Proposta em análise na Câmara (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores. O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis. A comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do