terça-feira, 7 de abril de 2015

Programa "Profissão Repórter" da Globo, mostrará que a prefeitura de Barcarena, é a primeira do Norte, a fazer parceria no Projeto Minha Casa Minha Vida para Trabalhadoras Domésticas

A equipe do programa “Profissão Repórter” da Rede Globo, esteve nesta segunda-feira (6), em Barcarena, para uma reportagem sobre o projeto habitacional que vai beneficiar mulheres empregadas domésticas do município. O projeto é uma parceria entre a Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos da Região Amazônia (Fetradoram), prefeitura e governo federal.

Pela manhã, os jornalistas do programa gravaram uma reunião entre o prefeito do município, Antônio Carlos Vilaça, e integrantes da (Fetradoram), onde discutia-se o processo de construção das unidades habitacionais para os trabalhadores domésticos.

Ao final da reunião, o prefeito, em entrevista, disse que a prefeitura está dando todo o apoio necessário para que o projeto da Fetradoram saia do papel.

Já há famílias cadastradas no projeto e todas ainda vão passar por um processo de seleção. O lançamento da pedra fundamental do conjunto residencial Zélia Mafra ocorreu dia 16 de janeiro, durante cerimônia na sede do Cabana Clube. O empreendimento será erguido em um terreno que fica na AV. Batista Campos com a Manoel Paraense, na Vila dos Cabanos.

A presidente da Fetradoram, Lucileide Reis, informou que a parceria entre a entidade, a prefeitura e os órgãos federais é fundamental para o andamento do projeto, que deve contemplar apenas trabalhadores de baixa renda que vivem no município. Os apartamentos do conjunto Zélia Mafra devem ser destinados para famílias de trabalhadores domésticos com renda até 1.600 reais.

700 pessoas já fizeram o pré-cadastro e só devem ser contemplados os que estiverem dentro dos critérios estabelecidos pelo projeto. A Fetradoram informou que as obras do residencial devem começar no mês de maio e o prazo para serem concluídas é de até dois anos. Nesse período, os contemplados com os apartamentos devem ser assistidos com cursos de qualificação profissional.

Ainda não há uma data definida para a exibição do Profissão Repórter gravado em Barcarena. 




Fotos: Amauri Figueiredo (Ascom)


16 ANOS: Comissão da Câmara começa a analisar redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados começará a analisar a PEC 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nesta quarta-feira (8/4). Será instalada a comissão especial para examinar o tema, e serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e será escolhido o relator da matéria.
A comissão, criada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. As funções do grupo serão debater o mérito da PEC 171/1993, promover audiências públicas para discutir a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.
Se aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça da casa, a PEC 171/1993 teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e agora terá o mérito apreciado pela comissão especial. Com informações da Agência Brasil.
Fonte: Conjur.

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula


Proposta em análise na Câmara (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país.

O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores.

O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula.

Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis.
A comissão concluiu que "para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor".

A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.




Acompanha o PL na Câmara AQUI.